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An. 3. Enc. Energ. Meio Rural 2003

 

Energia no meio rural: uma análise na perspectiva da sustentabilidade

 

 

Cleci Streb; Regina Piunti; Sônia Barbosa; Ennio Silva

Faculdade de Engenharia Mecânica, Pós-graduação em Planejamento de Sistemas Energéticos, CEP 13083-970, Campinas, SP tel.: (019) 788 3262

 

 


RESUMO

A proposta de desenvolvimento sustentável sugere que para se garantir o potencial presente e futuro de atendimento às necessidades e aspirações humanas, é preciso haver mudanças na forma de exploração dos recursos, na direção dos investimentos e no modelo de desenvolvimento tecnológico.
As premissas básicas deste trabalho são que qualquer proposta de sustentabilidade deva incluir, de forma clara e explícita, o meio rural e a melhoria de suas condições. Para isso, é fundamental um novo enfoque da questão energética.
São necessários investimentos em infra-estrutura rural, dentre eles, um suprimento energético eficiente e ambientalmente aceitável, o que poderia resultar em um trabalho mais eficiente e em melhoria da qualidade de vida dos envolvidos.

Palavras-chave: Energia, Sustentabilidade, Meio rural


ABSTRACT

The proposition of sustainable development urges modifications in the exploitation of natural resources, in the management of investments and in the technological development model in order that the present potentials and future supply to the humankind needs are guaranteed.
The main point in this work is that any effort towards sustainability must include rural areas and the improvement of its situation in a very clear way. As so, there is the need of a new approach to the energy issue.
Investments in rural infrastructure are necessary, among them, an efficient and environmentally-safe energy supply, which could lead to a more efficient work and improvement in life quality.


 

 

INTRODUÇÃO

Todas as ações dos homens em todas as esferas do planeta principalmente sobre as reservas, materiais da Terra, que se constitui em um sistema ecológico global, possui, desta maneira, efeitos globais. O alcance de transformações materiais e energéticas em grandes dimensões vai além das fronteiras locais, regionais e nacionais (Altvater, 1995). Hoje a estrutura da sociedade e as condições ambientais são vistas como afetando toda a população, como bens ou males universais. A preocupação com o aquecimento global, a depleção da camada de ozônio, a biodiversidade ou a poluição dos mares, enfatiza esse aspecto universal. Mesmo a poluição do ar e dos rios, lagos e das cadeias alimentares é vista como afetando a sociedade como um todo (Hogan, 1995).

Vários danos causados ao meio ambiente resultam também do aumento da população em algumas áreas do planeta, o que significou um crescimento da demanda de alimentos, moradia, energia, produção industrial e transporte (Branco, 1988).

Por outro lado, observando-se através das últimas décadas o posicionamento dos governos no que se refere ao desenvolvimento, pode-se verificar um quadro em que, apesar da passagem do tempo, este assunto continua a ser uma questão central e com encaminhamentos limitados a aspectos imediatistas e particulares, ou seja, apesar de alguns repentes esporádicos de entendimento em torno da questão global do problema, é ainda difícil de se visualizar a efetivação do conceito de desenvolvimento, como um processo sócio-econômico, que deve estar dirigido à objetivos que visem o bem comum num contexto terrestre e local (Yearley, 1996). Estes objetivos devem fundamentalmente satisfazer as necessidades básicas, priorizando inicialmente aquelas dos mais necessitados, sem perder de vista a sociedade como um todo, garantindo um processo de desenvolvimento que seja sustentável à longo prazo.

Atualmente, no contexto global, vive-se uma situação onde impera um modelo de desenvolvimento centralizador, que tem resultado na manutenção e mesmo no agravamento das disparidades sócio-econômicas da humanidade. Este modelo está fundamentado em uma série de premissas, entre as quais estão a questão e a forma de suprimento energético da sociedade. No que se refere à questão energética, aparece a idéia de se suprir a necessidade de serviços energéticos priorizando o consumo, e resultando em projeções e taxas de crescimento de demanda inaceitáveis e inviáveis, devido principalmente aos altos custos financeiros, com efeito prejudicial sobre o meio ambiente. Com relação a este último, verifica-se a necessidade de se pensar também de forma descentralizada e fundada na utilização de variáveis sócio-econômicas locais.

No que diz respeito às condições locais, pode-se abordar a sociedade como dividida em seu meio urbano e meio rural, ambos necessitando de investimentos em infra-estrutura, dentre elas um suprimento energético eficiente e ambientalmente aceitável, o que resultará em um desenvolvimento mais eficiente e na melhoria da qualidade de vida dos envolvidos, aproximando a sociedade de uma condição sustentável.

 

A DISCUSSÃO SOBRE A SUSTENTABILIDADE

Em meados da década de 80 e início dos anos 90, setores importantes da humanidade tomaram consciência da globalização e dos riscos de degradação ambiental, que, de fato, já existia desde a década de 50, em função da capacidade destrutiva das armas nucleares e do potencial de contaminação por parte da indústria química e nuclear. Os problemas ambientais globais (destruição da camada de ozônio, mudanças climáticas, perda da biodiversidade, contaminação química, emissões pelo uso de energia, ameaças de pandemias produzidas pela expansão populacional, etc.) constituem-se em um eixo de relações internacionais nas últimas décadas, estimulando esforços institucionais na direção da governabilidade do ecossistema planetário (Ferreira e Viola, 1996).

Porém, apesar da impressão de que a discussão sobre sustentabilidade é recente, trata-se na verdade, de um conceito que carrega consigo uma certa carga histórica. Já na teoria da silvicultura medieval encontra-se uma argumentação que visa o uso prolongado, se não permanente, da floresta como uma fonte durável de bens florestais e, assim, como uma fonte de renda. Nesse contexto, ganhou a sustentabilidade da silvicultura um aspecto estático e por outro lado dinâmico. A sustentabilidade estática visava a conservação do estado e do tamanho da floresta. A sustentabilidade dinâmica, por sua vez, significava a garantia de um fluxo contínuo de bens florestais, na direção da "mão pública ou particular" (Brüseke, 1996).

No caminho desta discussão contemporânea, na década de 70 passou-se a utilizar o conceito de ecodesenvolvimento para caracterizar uma concepção alternativa de política de desenvolvimento. E formulou-se como princípios básicos desta visão:

a satisfação das necessidades básicas;

a solidariedade com as gerações futuras;

a participação da população envolvida;

a preservação dos recursos naturais e do meio ambiente em geral;

a elaboração de um sistema social garantindo emprego, segurança social e respeito a outras culturas;

programas de educação.

A teoria do ecodesenvolvimento referiu-se inicialmente às regiões rurais da África, Ásia e América Latina, e ganhou cada vez mais uma visão das interrelações globais entre subdesenvolvimento e superdesenvolvimento (Brüseke, 1996). Uma crítica da sociedade industrial, e consequentemente uma crítica à modernização industrial como método do desenvolvimento das regiões periféricas, virou parte integrante desta concepção e os debates sobre o tema prepararam a adoção posterior do desenvolvimento sustentável.

Na sequência, outros marcos na discussão foram uma série de conferências internacionais que resultaram na elaboração de documentos, aproximando-se de uma nova visão da questão do desenvolvimento, entre os quais destaca-se o relatório de Brundtland (1987).

Este relatório, intitulado "Nosso Futuro Comum", apresenta uma série de medidas à serem tomadas no nível do estado nacional:

limitação do crescimento populacional;

garantia de alimentação a longo prazo;

preservação da biodiversidade e dos ecossistemas;

diminuição do consumo de energia e desenvolvimento de tecnologias que admitam o uso de fontes energéticas renováveis;

aumento da produção industrial nos países não industrializados na base de tecnologias ecologicamente adaptadas;

controle da urbanização selvagem e integração entre campo e cidades menores;

necessidades básicas devem ser satisfeitas.

Entre as críticas feitas a este relatório, destaca-se o fato dele ser brando no que se refere à questão do consumo, pois define consumo mínimo partindo das necessidades básicas, mas omite o que deveria ser o consumo máximo; assim a crítica à sociedade industrial e aos países industrializados têm pouco espaço, além de utilizar o que Brüseke (1996) chama de "tom diplomático", e atribui a este fato sua ampla aceitação.

Outro acontecimento importante foi a Reunião da Cúpula da Terra das Nações Unidas (ONU)- sediada na cidade do Rio de Janeiro –RJ, Brasil, no ano de 1992, que foi indubitavelmente um momento decisivo para a conscientização e regulamentação sobre os problemas ambientais. Entre as conclusões desta conferência, fica evidente que no modelo de desenvolvimento tradicional, fundamentado no crescimento econômico e tecnológico adotado pelos países industrializados, e seguido pelos países periféricos, está se caminhando para o esgotamento dos recursos naturais não renováveis e a destruição dos recursos renováveis (Altvater, 1995).

Nesta conferência não só foram reafirmadas as recomendações do relatório de Brundtland, como se avançou na discussão sobre desenvolvimento sustentável. Como resultado desta conferência pode-se afirmar que houve um crescimento da consciência sobre os perigos que o modelo de desenvolvimento econômico significa. A partir daí, a interligação entre o desenvolvimento sócio-econômico e as transformações no meio ambiente, durante décadas ignoradas, entrou no discurso oficial da maioria dos governos do mundo (Brüseke, 1996).

Porém, mesmo que o tema sustentabilidade faça parte dos discursos oficiais, atingi-lo é uma questão muito mais complexa, pois no centro do problema do desenvolvimento sustentável está o homem, que age conforme a capacidade própria de influir no seu destino e em função do meio em que vive. Se ele não possui capacidade crítica para decidir de forma a melhorar a sua qualidade de vida sem destruir o meio ambiente, o desenvolvimento será alcançado, porém não será sustentável.

 

SUSTENTABILIDADE E ENERGIA

No que se refere à infra-estrutura básica, a questão energética tem papel fundamental, pois a energia é indispensável à sobrevivência diária. O desenvolvimento futuro depende indubitavelmente de que se disponha de energia por muito tempo, e de fontes seguras, confiáveis e adequadas ao meio ambiente.

No que se refere ao consumo de energia no mundo, nem sempre o aumento deste consumo é sinal de desenvolvimento. De fato, este é apenas um dos aspectos que devem ser considerados na análise e na determinação do grau de desenvolvimento de cada sociedade, onde se incluem também o Produto Interno Bruto – PIB, as condições de vida, etc, que compõem, por exemplo, o Índice de Desenvolvimento Humano – IDH, cada vez mais utilizado, evitando-se assim os riscos de uma análise determinista (Nova, 1999).

Para que se compreenda como se configuram as políticas energéticas vigentes é necessário fazer um retrospecto histórico, pois quem pretende se ocupar hoje do futuro da dinâmica de desenvolvimento energético, precisa levar em conta as condições iniciais e o contexto para o crescimento e o desenvolvimento produzidas no passado, e que são atualmente dominantes (Altvater, 1995). Assim, apresenta-se aqui uma análise do que pode ser chamado de "a era do petróleo e suas consequências insustentáveis".

Em 1859, teve inicio a chamada era do petróleo, que foi evoluindo, passando a ser utilizado na indústria, nos transportes, etc. Mesmo assim, a consolidação da civilização petrolífera se daria apenas na década de 60, no século XX. Contudo, antes disso já se configurava a civilização do petróleo, pois o estilo de desenvolvimento, de produção e de consumo apontavam para o uso intenso deste produto, inclusive pressupondo a sua fartura. A sociedade americana já mostrava, entre seus traços típicos, a mecanização da agricultura, a popularização do automóvel, a presença de uma pujante aviação comercial e o recurso cada vez maior aos derivados de petróleo para uso na indústria, transportes, aquecimento de ambientes, etc. Além disso, a indústria petroquímica registrava um notável incremento e colocava em circulação uma infinidade de novos produtos onde, ao lado da extensa família dos plásticos, figuravam os adubos, pesticidas, detergentes, fibras sintéticas e assim por diante, incluindo uma série incontável de insumos industriais (Nova, 1999).

O aumento da produção de petróleo e de seus derivados e também a geração de energia elétrica em grande escala, foram fundamentais para a ampliação e desenvolvimento das indústrias. Como não poderia deixar de ser, também trouxe algumas melhorias e facilidades para a população mundial como um todo. Entretanto, este tipo de desenvolvimento está relacionado com a ascensão da burguesia, que obviamente aumentou seus lucros e seu padrão de acumulação de capital, na mesma proporção em que a desigualdade social aumentou em escala mundial.

O principal resultado deste desenvolvimento é que as máquinas inventadas para o incremento e aumento da produção mudaram a organização social do trabalho. Este é um dos papéis mais importantes da tecnologia no capitalismo e, conforme Marx, mais importante do que o tipo de energia que utilizamos. Neste contexto, a tecnologia é usada para ampliar os lucros (Katz, 1996).

Outro fator fundamental é que a maioria dos países, na época, não dispunham de um solo rico em petróleo. Assim, quase todos se tornaram dependentes do petróleo e dos Estados Unidos (Nova, 1999).

Na verdade, os Estados Unidos se alicerçaram em uma determinada matriz energética – o petróleo - e desenvolveram sua tecnologia baseando-se nesta matriz. Observa-se assim, que em um determinado contexto histórico, os Estados Unidos reuniram condições para aumentar seu poder perante o mundo através de um modelo centralizador de desenvolvimento, tornando-se assim a expressão máxima da burguesia mundial.

Desde a década de 70, devido à crise do petróleo, o mundo começou a se conscientizar de que não seria mais possível depender apenas do petróleo. Em primeiro lugar, porque é uma fonte de energia finita; em segundo lugar, porque polui bastante. A produção de energia é um dos principais contribuintes para o efeito estufa, como mostra o gráfico 1.

 

 

Outro fator importante a se considerar é que a maior reserva deste combustível fóssil ainda está nos países árabes, tido como um local instável, sujeito a guerras, podendo prejudicar o suprimento deste combustível para o Mundo (Brower, 1992).

 

ENERGIA NO MEIO RURAL E SUSTENTABILIDADE

Parece que ainda não se considera o fato de que as prioridades ambientais são fundamentais para o desenvolvimento, que há que se fazer opções e eliminar os riscos para a saúde e para a própria produtividade econômica que está relacionada com a poluição do ar, da água e também do solo. Os impactos ambientais ocorrem principalmente, em decorrência do aumento da produção agrícola, do aumento da produção industrial e aumento da exploração dos recursos naturais por indústrias pesadas – mineração, extração de madeira, etc. (Banco Mundial, 1992).

Concomitante, sabe-se que as consequências deste modelo de desenvolvimento são anunciadas e que os problemas ambientais se concentram nos grandes centros urbanos, ocasionando uma concentração populacional em áreas com pouca disponibilidade de recursos hídricos e energéticos e de escassez de terras férteis, como mostra a tabela 1.

 

 

Outro ponto a considerar-se é que, quanto mais pobre é a região, maior a concentração populacional por hectare. Assim, entre as alternativas para busca da sustentabilidade planetária, retomando-se as premissas definidas por Brundtland (1987), acredita-se que a minoração destes impactos, deverá incluir uma mudança de enfoque na elaboração de políticas, ampliando os investimentos para a zona rural. Um argumento para se considerar esta alternativa é o fato de que menos de 10% das áreas agrícolas são utilizadas no mundo.

Nestas áreas que vêm sendo utilizadas, sabe-se que a atividade agrícola é responsável por modificações e intervenções em cerca de três quintos das áreas terrestres utilizáveis. Embora a agricultura seja o alicerce de sustentação de produções, diferentes tecnologias e formas de produção vêm sendo questionados nos últimos anos. Muitas destas tecnologias colocam em risco a continuidade efetiva da própria atividade agrícola à médio e longo prazo (Brown, 1990).

No caso específico do Brasil, nas últimas décadas viveu-se mudanças significativas que provocaram um quadro de efervescência junto à sociedade. Do ângulo sociológico, estão as grandes mudanças na estrutura social, a urbanização e o sistema de emprego. A estrutura agrária também mudou. Capitalizou-se a economia; a grande unidade de produção exerce seus efeitos; as novas tecnologias afetam o modo dos homens produzirem e se relacionarem (Ferreira e Viola, 1995).

Hoje, vive-se um clima de incertezas que resultam da própria falta de planejamento. Toda esta insegurança se configura em mais um ingrediente para o descrédito no futuro e conseqüente aumento dos conflitos. Porém, nenhum projeto consistente foi apresentado. Não se sabe mais se o caminho para o prometido Primeiro Mundo é real. Para a grande maioria, tornou-se um sonho impossível. Quanto mais a globalização aumenta, mais espalha a sua destruição (Santos, 1998).

Na zona rural brasileira, o censo do IBGE - 1991 apontava para 4 milhões de propriedades rurais, onde prevalecem os grandes latifúndios marcados pela improdutividade ou pela predominância de monocultura e pecuária intensivas (Brown, 1990).

No que se refere à questão energética, o Brasil pode ser considerado um país com grande diversidade de recursos para uso de energias renováveis, entre outros por sua hidrografia, pelas condições climáticas e o próprio modo de produção. Dentre as fontes de energias renováveis disponíveis no país, poderia se começar falando da possibilidade de uso de energia solar, pequenas centrais hidroelétricas -PCHs, Biomassa, incluindo os resíduos da produção agrícola (Jannuzzi e Swisher, 1997).

Atualmente, o uso destas fontes renováveis está diminuindo na zona rural brasileira, como pode ser visualizado no gráfico 2 que traz uma comparação do consumo energético do setor agropecuário em um intervalo de 10 anos.

 

 

Verifica-se portanto, que no Brasil o setor agropecuário caminha para um uso mais intensivo das fontes não renováveis de energia, afastando-se portanto dos preceitos de sustentabilidade neste setor.

Esta preocupação também se justifica tendo-se em vista que entre as ações anunciadas como "política energética brasileira" para os próximos anos, destacam-se a construção de diversas centrais termelétricas, que terão como principal combustível o gás natural, trazendo consigo uma maior participação das fontes fósseis na matriz energética brasileira e, consequentemente, para o setor rural.

Concomitante, no meio rural, com a chamada "modernização do campo", o uso intensivo de maquinas e outros implementos apontam também no sentido de um incremento no consumo de derivados de petróleo.

O uso de combustível fóssil também é justificado por quem controla este mercado, como a única solução diante das diversas dificuldades de suprimento energético na zona rural. Uma publicação da ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica, citado por Andrade, Neto e Guerra (1999), destaca como as principais dificuldades relacionadas ao atendimento no meio rural:

grande dispersão geográfica dos consumidores;

elevados investimentos necessários à implementação de redes de distribuição;

longas extensões de linhas para o atendimento de cargas leves e dispersas;

elevados custos de operação e manutenção dos sistemas elétricos;

pouca atratividade para os investidores, em razão dos baixos níveis de rentabilidade dos investimentos.

No entanto, estas que são apontadas como dificuldades, poderiam ser interpretadas como vantagem para a introdução de fontes renováveis de energia, pois entre as caraterísticas de algumas destas fontes está a possibilidade de uso em pequena escala, não necessitando de grande redes de distribuição nem grandes investimentos, o que resolveria o problema de abastecimento de pequenas propriedades e das comunidades isoladas, por exemplo.

O custo também é um dos argumentos que vêm sendo utilizado para justificar a não introdução de fontes renováveis de energia na matriz brasileira e mundial. Alega-se que hoje elas demandam altos investimentos em comparação com os combustíveis fósseis, o que é real do ponto de vista econômico, que exige retorno financeiro imediato. Mas há de se considerar, que nos primórdios da chamada "era do petróleo", os custos também eram altíssimos, e se amortizaram a partir da produção em larga escala, tendência que deverá ser seguida pelas energias renováveis, se utilizadas também em larga escala. Em segundo lugar, quando se fala em custos para energias de origem fóssil não se computam os impactos ambientais.

Outro ponto a se considerar com relação ao uso de combustível fóssil no Brasil, é que este é um país importador de petróleo e gás natural. Assim, o uso de fontes renováveis poderia ser uma forma de libertar-se da tradicional dependência internacional.

Também o uso de fontes renováveis poderia facilitar o surgimento de pequenos produtores independentes de energia, o que resultaria em maior poder de barganha diante da possibilidade de comercialização do produto final.

 

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Nota-se que apesar do avanço das discussões sobre a sustentabilidade planetária no campo teórico no que se refere à questão energética, na prática pouco tem sido feito no sentido de desvincular-se da dependência de combustíveis de origem fóssil. Ou ao menos, para se desvincular do modelo importado do primeiro mundo. Ao contrário, parece que a tendência brasileira é trilhar o caminho oposto ao que vem sendo preconizado como sustentável.

Dentro desta filosofia existem diversas alternativas para o suprimento energético no meio rural. A partir delas, muitas das dificuldades poderiam ser sanadas, como por exemplo, com a ampliação do uso de fontes renováveis, de origem local, que trariam consigo a diminuição dos efeitos da poluição causados pelo uso de combustíveis fósseis. Estas medidas poderiam resultar em melhorias para o meio ambiente, para a qualidade de vida e, consequentemente, para a manutenção da vida no planeta.

Porém, para isso será preciso abandonar vários modelos de desenvolvimento norteados apenas por aspectos economicistas, para que as gerações futuras tenham condições de sobrevivência. Além do mais, estilos alternativos de desenvolvimento só podem ser alcançados sob regimes políticos de democracia participativa, que garantam a criatividade e a gestão autônoma da sociedade. Enfrentar a crise ecológica requer a constituição de uma vontade política geral, conscientizada em mecanismos de poder público.

 

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