Encontro de Energia no Meio Rural
AGRENER

Resumen

RAMALHO, Edna Lopes y ANDRADE, Moacyr Trindade de Oliveira. Iluminação pública em pequenos municípios do estado de São Paulo. In Anales del 3. Encontro de Energia no Meio Rural, 2000, Campinas (SP, Brasil) [online]. 2003 [citado 29 Abril 2024]. Disponible en: <http://www.proceedings.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=MSC0000000022000000100039&lng=es&nrm=iso> .

Este trabalho tem por objetivo apresentar as características técnicas, comerciais e sociais relativas aos serviços de Iluminação Pública, discutindo as responsabilidades e especificidade dos mesmos, tendo em vista as atuais condições de sua operacionalidade, em função do alto grau de inadimplência por parte do Poder Público, os objetivos empresariais dos concessionários, e o processo de reestruturação do Setor Elétrico Nacional, identificando particularidades específicas das dificuldades vivenciadas pelos pequenos municípios, notadamente com características de economia agrícola / pastoril. Em síntese, pretende-se avaliar a atual condição de prestação deste serviço público e sua evolução face as novas características dos atores oriundos da reestruturação do Setor Elétrico, cujos objetivos e responsabilidades estão em discussão, com sensíveis alterações no relacionamento entre concessionários, órgãos públicos municipais e os órgãos reguladores Federal e Estadual, evidenciando um possível impasse no que se refere à viabilidade de manutenção das atuais características de relacionamento entre os novos atores envolvidos. Este enfoque maior foi direcionado às particularidades dos pequenos municípios evidenciando os problemas e formas de relacionamentos entre os órgãos oficiais envolvidos com a prestação deste serviço, as características de qualidade e das formas de viabilização técnica e econômica nas mesmas. Utiliza-se, como caso exemplo, os serviços de auditoria técnica desenvolvido pela CSPE de confrontação de dados entre concessionárias e o Poder Público, sobre a conformidade entre os reais montantes de Energia, Faturas, Luminárias, Tipos de Lâmpadas, Manutenção e Expansão dos Sistemas de Iluminação Pública e aqueles praticados pela relação comercial, bem como resultados de pesquisa de satisfação realizada em municípios do Estado de São Paulo.

Palabras llave : Iluminação Pública; Regulamentação do Serviço Público; Serviços de Iluminação Pública.