Encontro de Energia no Meio Rural
Agrener

Abstract

MARIOTONI, Carlos Alberto and MAUAD, Frederico Fábio. Incidências ambientais de aproveitamentos de baixa potência em Portugal. In Proceedings of the 3. Encontro de Energia no Meio Rural, 2000, Campinas (SP, Brazil) [online]. 2003 [cited 27 April 2024]. Available from: <http://www.proceedings.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=MSC0000000022000000200008&lng=en&nrm=iso> .

Neste artigo descreve-se, sumariamente, a situação atual do processo de licenciamento de aproveitamentos de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH's) em Portugal e analisa-se os aspectos ambientais e a legislação que regulamenta. Aborda-se o problema dos impactos cumulativos e sinergísticos resultantes da presença de vários aproveitamentos numa mesma bacia hidrográfica e, discute-se as conseqüências, em termos de futura gestão de recursos hídricos. São apresentadas algumas incidências ambientais previsíveis deste tipo de aproveitamento, em função das suas características e localização, assim como as discussões das medidas de minimização dos impactos.

Keywords : Pequenas Centrais Hidrelétricas; Recursos Hídricos; Energia e Meio Ambiente; Impactos Ambientais; Legislação; Regulação.