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Encontro de Energia no Meio Rural
Agrener
Abstract
Mariotoni Carlos Alberto, Mauad Frederico Fábio. Incidências ambientais de aproveitamentos de baixa potência em Portugal. In: Proceedings of the 3. Encontro de Energia no Meio Rural [Proceedings online]; 2000 Sep 12-15; Campinas, SP, Brazil. 2003 [cited 2024 May 05]. Available from: URL: http://www.proceedings.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=MSC0000000022000000200008&lng=en&nrm=van .
Neste artigo descreve-se, sumariamente, a situação atual do processo de licenciamento de aproveitamentos de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH's) em Portugal e analisa-se os aspectos ambientais e a legislação que regulamenta. Aborda-se o problema dos impactos cumulativos e sinergísticos resultantes da presença de vários aproveitamentos numa mesma bacia hidrográfica e, discute-se as conseqüências, em termos de futura gestão de recursos hídricos. São apresentadas algumas incidências ambientais previsíveis deste tipo de aproveitamento, em função das suas características e localização, assim como as discussões das medidas de minimização dos impactos.
Keywords : Pequenas Centrais Hidrelétricas; Recursos Hídricos; Energia e Meio Ambiente; Impactos Ambientais; Legislação; Regulação.