Encontro de Energia no Meio Rural
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Resumo

MARIOTONI, Carlos Alberto e MAUAD, Frederico Fábio. Incidências ambientais de aproveitamentos de baixa potência em Portugal. In Anais do 3. Encontro de Energia no Meio Rural, 2000, Campinas (SP, Brasil) [online]. 2003 [citado 26 Abril 2024]. Disponível em: <http://www.proceedings.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=MSC0000000022000000200008&lng=pt&nrm=iso> .

Neste artigo descreve-se, sumariamente, a situação atual do processo de licenciamento de aproveitamentos de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH's) em Portugal e analisa-se os aspectos ambientais e a legislação que regulamenta. Aborda-se o problema dos impactos cumulativos e sinergísticos resultantes da presença de vários aproveitamentos numa mesma bacia hidrográfica e, discute-se as conseqüências, em termos de futura gestão de recursos hídricos. São apresentadas algumas incidências ambientais previsíveis deste tipo de aproveitamento, em função das suas características e localização, assim como as discussões das medidas de minimização dos impactos.

Palavras-chave : Pequenas Centrais Hidrelétricas; Recursos Hídricos; Energia e Meio Ambiente; Impactos Ambientais; Legislação; Regulação.