Encontro de Energia no Meio Rural
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Resumo

MARIOTONI, Carlos Alberto e MAUAD, Frederico Fábio. Comparação entre os cenários energéticos brasileiros e portugueses considerando-se a implantação de PCH's - pequenas centrais hidrelétricas. In Anais do 3. Encontro de Energia no Meio Rural, 2000, Campinas (SP, Brasil) [online]. 2003 [citado 16 Abril 2024]. Disponível em: <http://www.proceedings.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=MSC0000000022000000200016&lng=pt&nrm=iso> .

Os sistemas energéticos portugueses e brasileiros tem sofrido inúmeras alterações ao longo dos últimos anos. Isto tem acontecido principalmente, por causa das redefinições dos setores elétricos, para implementar a comercialização de energia. Existe um outro aspecto importante a ser mencionado, o qual está relacionado com o término do monopólio estabelecido pela ELETROBRAS e EDP - Eletricidade de Portugal, determinando um novo relacionamento entre produtores e consumidores de energia. Uma nova lei de livre comércio para os vendedores e compradores de energia foi introduzida. Dessa forma, espera-se que os "homens de negócio" sejam estimulados a investirem em novas fontes de energia e novos centros de produção de energia, para obterem lucros e, que os consumidores sejam orientados no sentido de lutarem por menores preços e maior qualidade da energia. Os governos portugueses e brasileiros devem manter o poder de decisão para estabelecerem os planejamentos nacionais de energia, adequados e que evitem os abusos econômicos e a cartelização. A discussão é feita no sentido de analisar-se a importância das pequenas centrais hidroelétricas (PCH's) para as sociedades portuguesa e brasileira, considerando-se os aspectos sócio-econômicos e ambientais. As recentes modificações determinadas pelas agências reguladoras: ANEEL(Brasil)-Agência Nacional de Energia Elétrica e pelo INAG(Portugal)- Instituto Nacional de Águas, são discutidas.

Palavras-chave : Energia e Meio Ambiente; Legislação e Regulação Pequenas Centrais Hidrelétricas; Cenários Energéticos; Energia Alternativa.