Encontro de Energia no Meio Rural

Abstract

RAMALHO, Edna Lopes and ANDRADE, Moacyr Trindade de Oliveira. O mercado brasileiro de energia elétrica lições e perspectivas decorrentes do racionamento. In Procedings of the 4th Encontro de Energia no Meio Rural, 2002, Campinas (SP) [online]. 2002 [cited 19 April 2024]. Available from: <http://www.proceedings.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=MSC0000000022002000200032&lng=en&nrm=iso> .

Este trabalho tem por objetivo analisar as características técnicas e comerciais do mercado brasileiro de energia elétrica, levando-se em conta sua constituição e estruturação, os reveses durante a sua operação e as adequações advindas do processo administrativo do racionamento, onde, em função da indisponibilidade do pleno atendimento, foram identificadas diversas alternativas de comercialização de energia elétrica. Estas deverão trazer profundas modificações na estrutura prevista para o ASMAE - Administradora de Serviços do Mercado Atacadista de Energia Elétrica, bem como municiar os consumidores quanto à contratação e comercialização deste energético e prover os órgãos reguladores de mecanismos de administração do sistema e de proteção aos consumidores em condições normais e de contingência da oferta. Em síntese, pretende-se apresentar as implicações decorrentes do gradual amadurecimento do mercado consumidor e dos novos atores, criados pela reestruturação do setor elétrico nacional, em relação aos mecanismos de atuação na comercialização da energia elétrica, suas premissas iniciais e a aceleração do cronograma de abertura deste mercado, ocasionado pelas regras e adequações introduzidas no período de racionamento das regiões Sudeste, Centro Oeste e Nordeste que vivencia o País no biênio 2001-2002.

Keywords : Mercado de Energia Elétrica; Regulamentação do Setor Elétrico; Comercialização de Energia Elétrica; Contratação da Energia Elétrica.