Encontro de Energia no Meio Rural

Abstract

LEME, Rodrigo Marcelo, CUNHA, Kamyla Borges da and WALTER, Arnaldo. Adicionalidade em projetos de MDL e a cogeração no setor sucroalcooleiro brasileiro. In Procedings of the 5th Encontro de Energia no Meio Rural, 2004, Campinas (SP) [online]. 2004 [cited 15 October 2024]. Available from: <http://www.proceedings.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=MSC0000000022004000100005&lng=en&nrm=iso> .

As emissões de gases precursores do efeito estufa (GEE), a conseqüente intensificação do efeito estufa e suas relação com as mudanças climáticas, têm sido apontados como sério problema global. Por essa razão, firmou-se o Protocolo de Quioto, no âmbito da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (CQNUMC), com o objetivo de estabelecer diretrizes e metas para a estabilização e redução das emissões de GEE. Em seu Artigo 12, o Protocolo de Quioto institui o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), um importante instrumento de flexibilização para os países do Anexo 1 atingirem suas metas de redução de emissões através de projetos nos países não-Anexo 1, promovendo o Desenvolvimento Sustentável e incorrendo em menores custos de redução de emissões. Qualquer projeto, para ser qualificado pelo MDL, deve satisfazer os critérios de elegibilidade estabelecidos pelo Protocolo de Quioto. São eles: promoção do Desenvolvimento Sustentável e comprovação da adicionalidade do projeto. No Brasil, o setor sucroalcooleiro é bastante promissor para o desenvolvimento de tais projetos, através da cogeração com biomassa residual de cana-de-açúcar. Este artigo analisa a adicionalidade dessa classe de projetos, à luz dos critérios definidos pela CQNUMC, com especial atenção aos dois casos brasileiros constantes em seu quadro de análise.