Encontro de Energia no Meio Rural

Abstract

PELEGRINI, Marcelo Aparecido, RIBEIRO, Fernando Selles and ALVES, Henrique. As cooperativas de eletrificação rural no novo cenário do setor elétrico. In Procedings of the 5th Encontro de Energia no Meio Rural, 2004, Campinas (SP) [online]. 2004 [cited 09 October 2024]. Available from: <http://www.proceedings.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=MSC0000000022004000100017&lng=en&nrm=iso> .

As cooperativas de eletrificação rural são agentes que sempre estiveram à margem do setor elétrico e que agora devem se regularizar, adaptando-se aos condicionantes do serviço público de energia elétrica decorrentes da Lei de Concessões de 1995. Este artigo faz a avaliação do aparato de regulação das atividades das cooperativas de eletrificação rural brasileiras. O foco da avaliação é o cidadão rural, o cidadão que consome energia elétrica, e o cidadão que está ainda excluído do acesso ao serviço de eletricidade. A interpretação do problema e o estudo do processo de regularização levaram à constatação da existência de uma situação de impasse. Verifica-se que a atitude do órgão regulador perante a tarefa que a lei lhe impõe cria um paradoxo em que as cooperativas são deixadas fora do alcance da regulação, com prejuízo maior para o cidadão que mora em sua área de atuação. O trabalho oferece uma proposta de alternativa de saída para esse impasse institucional, baseada na busca do equilíbrio entre os agentes.