Encontro de Energia no Meio Rural

Resumo

DIAS, José Antonio Siqueira e TAVARES, Maurício Lopes. Uma análise histórica da evolução da eficiência do programa "consumidor de baixa renda de energia elétrica" no interior do Estado de São Paulo. In Anais do 5º Encontro de Energia no Meio Rural, 2004, Campinas (SP) [online]. 2004 [citado 04 Maio 2024]. Disponível em: <http://www.proceedings.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=MSC0000000022004000200057&lng=pt&nrm=iso> .

É apresentada uma análise histórica da adequação dos critérios utilizados para selecionar os beneficiados do programa "Consumidor de Baixa Renda de Energia Elétrica" no interior do Estado de São Paulo. O estudo é baseado em dados estatísticos levantados junto a uma das maiores distribuidoras de energia elétrica da região, a Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL. Discute-se, também, o conceito de "família de baixa renda", com base em estudos feitos pelo IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e pela FIPE - Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, fazendo um confronto entre os dados esperados para o número de famílias de baixa renda com o número de famílias que efetivamente recebem o benefício.

Palavras-chave : Consumidor de Baixa Renda; Universalização do Atendimento de Energia Elétrica; Tarifa Social de Energia Elétrica; Regulamentação do Setor Elétrico.