II Congresso Internacional de Pedagogia Social

Abstract

LONGO, Isis S. O desafio das escolas públicas e dos Conselhos Tutelares na defesa do Estatuto da Criança e do Adolescente. In Proceedings of the 2nd II Congresso Internacional de Pedagogia Social, 2008, São Paulo (SP) [online]. 2009 [cited 20 April 2024]. Available from: <http://www.proceedings.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=MSC0000000092008000100008&lng=en&nrm=iso> .

O trabalho intitulado O desafio das escolas públicas e dos conselhos tutelares de São Paulo na defesa do Estatuto da Criança e do Adolescente é resultado da tese de doutorado apresentada na Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo, na área de Sociologia da Educação. O objetivo da pesquisa ao analisar os motivos pelos quais as escolas públicas de São Paulo procuram os conselhos tutelares de suas regiões é apontar os limites e possibilidades da relação entre escola e Conselho Tutelar na defesa dos direitos da criança e do adolescente a partir das prerrogativas da Lei Federal 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente. O trabalho de investigação e análise compreendeu pesquisa de campo em 10 escolas públicas e a totalidade dos 35 conselhos tutelares de São Paulo sobre as requisições das escolas no período do ano 2001 a 2006. O referencial teórico do trabalho foi o pensador italiano Antonio Gramsci, portanto, os conselhos tutelares e escolas públicas são defendidos enquanto espaços de transformação política e social, bem como os conselheiros(as) tutelares e os educadores(as) são compreendidos enquanto intelectuais orgânicos da classe trabalhadora.

Keywords : Estatuto da Criança e do Adolescente; Conselho Tutelar; Direitos; Escola Pública.