II Congresso Internacional de Pedagogia Social

Abstract

SANTOS, Marcos Antonio da Costa. Uma escola diferente: a construção de um projeto pedagógico de escola no sistema sócio-educativo do Rio de Janeiro. In Proceedings of the 2nd II Congresso Internacional de Pedagogia Social, 2008, São Paulo (SP) [online]. 2009 [cited 26 April 2024]. Available from: <http://www.proceedings.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=MSC0000000092008000100011&lng=en&nrm=iso> .

O presente trabalho apresenta resultados preliminares da pesquisa realizada pelo autor junto ao Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro. O trabalho tematiza as relações institucionais que envolvem uma escola da Secretaria Estadual de Educação do Rio de Janeiro que está instalada no interior de uma unidade do Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas (DEASE), responsável por administrar a medida sócio-educativa aos jovens que cometeram algum tipo de ato infracional de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente. O projeto pedagógico da escola constitui-se em uma proposta alternativa para fazer frente às dificuldades estruturais do sistema, ao mesmo tempo visa a atender ao período de internação provisória que inviabiliza a administração de um currículo regular em conformidade com as escolas regulares, chamadas pelos jovens internos de "lá de fora". O eixo principal do projeto pedagógico é a reflexão sobre cidadania e cultura. A partir desse eixo são estruturadas oficinas pedagógicas que agrupam as diversas disciplinas do currículo comum do ensino básico. Dessa forma são propostos temas geradores com o objetivo de provocar nos jovens reflexão sobre o ato infracional cometido, ao mesmo tempo em que procura novos horizontes a partir do envolvimento social e da re-significação da escola em suas vidas. A escolarização é obrigatória de acordo com o ECA, e nos discursos e documentos oficiais ocupa um lugar importante no cumprimento da medida sócio-educativa, apesar de evidências, como resultado preliminar de nossas investigações, uma relação conflituosa entre as duas instituições envolvidas. O problema guia da pesquisa é o de que como se desenvolve uma cultura escolar no interior de uma instituição de privação de liberdade e o seu reflexo na configuração do Projeto Pedagógico da unidade escolar. A observação nos indica que o caráter de instituição total e punitiva prevalece sobre o da educação, limitando assim as atividades pedagógicas e o processo de escolarização, que, assim nos parece, está desconectado da avaliação da medida sócio-educativa. Buscamos também compreender o efeito dessa escolarização nos jovens internos e como se manifestam quando estão no espaço da escola, procurando assim determinar a sua participação na configuração da cultura desse tipo de escola como sujeitos ativos. Os conceitos-chave para compreender as instituições sociais são o de instituição total, de Goffman, e o de disciplina, de Foucault . Em relação à escola estamos trabalhando com o conceito de cultura escolar desenvolvido por Nóvoa e Juliá. A escola, enquanto instituição social é estuda a partir dos trabalhos de Maria Helena de Souza Patto e Lúcia Garay. A reflexão sobre o papel da escola também como instituição de disciplinamento é baseada nos estudos de Julia Varela e Alvarez-Uria. A pesquisa possui um caráter qualitativo e está sendo desenvolvida com base em observação participante, grupos focais e entrevistas semi-estruturadas. A análise dos dados da pesquisa está sendo realizada de acordo com os princípios da sociologia compreensiva, que triangula os diversos dados coletados através de diversos instrumentos utilizados.

Keywords : ECA; sistema sócio-educativo; projeto pedagógico; instituição total; disciplina.