III Congresso Internacional de Pedagogia Social

Abstract

VASQUEZ, Eliane Leal and NEVES, Edmar Souza das. Atuação profissional do educador social penitenciário: o caso do sistema penitenciário do Amapá. In Proceedings of the 3nd III Congresso Internacional de Pedagogia Social, 2010, São Paulo (SP) [online]. 2010 [cited 25 April 2024]. Available from: <http://www.proceedings.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=MSC0000000092010000100007&lng=en&nrm=iso> .

Neste artigo analisamos a atuação profissional do educador social penitenciário no Estado do Amapá. Trata-se de um grupo de servidores públicos com formação em ensino superior e/ou médio que atua diretamente com a população carcerária e suas atividades diárias são dirigidas pela coordenadoria de tratamento penal. Destaca-se que sua função é essencial para a coordenadoria de tratamento penal, pois possibilita o acesso a assistências religiosa, material, social, jurídica, à saúde, educacional ou formação profissional que são garantidas como direitos das pessoas presas ou custodiadas pelo Instituto de Administração Penitenciária do Amapá e Penitenciária Feminina do Amapá, a partir de uma atuação profissional que se sustenta na pedagogia social. Realizamos entrevistas semi-estruturas com duas educadoras sociais penitenciárias e análise de documentos legais, com cruzamento de dados por meio do Sistema de Integrado de Informação Penitenciária, com perspectiva da pesquisa qualitativa e caráter exploratório. O educador social penitenciário é servidor público estadual que desenvolve suas funções no Sistema Penitenciário Amapaense, contribuindo com a mediação de conflito no ambiente carcerário e para o cumprimento das assistências e trabalho à população carcerária. Além disso, faz parte do recurso humano de apoio a administração penitenciária em virtude do quantitativo reduzido de servidores públicos dessa área.

Keywords : Ciência Penitenciária; Sistema penitenciário amapaense; Pedagogia Social; Educador social penitenciário; Assistências e trabalho.