IV Congresso Internacional de Pedagogia Social

Abstract

OLIVEIRA, Carolina Bessa Ferreira de. A educação escolar no contexto prisional à luz das representações dos presos: um estudo de caso da penitenciária de Uberlândia/MG. In Proceedings of the 4th. Congresso Internacional de Pedagogia Social IV Congresso Internacional de Pedagogia Social, 2012, São Paulo (SP, Brazil) [online]. 2012 [cited 19 April 2024]. Available from: <http://www.proceedings.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=MSC0000000092012000100010&lng=en&nrm=iso> .

O presente trabalho é fruto de investigações em nível de Mestrado iniciadas no primeiro semestre de 2010 e concluídas em fevereiro de 2012 no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Uberlândia, inserida na linha de pesquisa Estado, Política e Gestão em Educação. Pretende-se responder à seguinte indagação: como ocorre no mundo institucional/normativo e na vida cotidiana dos presos a educação escolar nas prisões? Nesse sentido, a finalidade da pesquisa foi promover uma reflexão crítica acerca da educação escolar prescrita e instituída no contexto prisional, com ênfase no estudo da realidade da Penitenciária de Uberlândia, Estado de Minas Gerais, Brasil, por meio da análise dialética das representações dos seus presos, bem como da documentação nacional e internacional relacionada ao tema. Para tanto, baseada na pesquisa qualitativa, abordam-se aspectos históricos relacionados às prisões no mundo contemporâneo, necessários para compreender, em seguida, os mecanismos institucionais e ideológicos que caracterizam a estrutura e o funcionamento do sistema prisional brasileiro e, dentro deste, as suas práticas educacionais formais de acordo com os princípios e as diretrizes presentes nos discursos oficiais, internacional e nacional. À luz desse contexto, analisam-se criticamente as representações de presos reclusos na Penitenciária de Uberlândia, administrada pelo Governo do Estado de Minas Gerais, com a finalidade de contribuir com o conhecimento e a compreensão das contradições, limites e possibilidades da educação escolar nas prisões como processo de emancipação e de inclusão social. Considera-se, portanto, que o panorama atual das políticas de educação prescritas e instituídas no sistema prisional brasileiro tem demonstrado fragilidades e necessidades emergentes, fundamentalmente porque a educação escolar nas unidades prisionais atinge um número pequeno de presos no Brasil e no mundo, mas principalmente a possibilidade de uma ação efetiva de educação nas prisões é hoje sustentada, sobretudo, no compromisso pessoal dos educadores, agentes penitenciários e técnicos envolvidos na tarefa.

Keywords : Educação escolar; Presos; Representações.