Congresso Internacional de Pedagogia Social

Abstract

SILVA, Raquel Antunes de Oliveira. A adoção de crianças no Brasil: os entraves jurídicos e institucionais.. In: CONGRESSO INTERNACIONAL DE PEDAGOGIA SOCIAL, 4., 2012, São Paulo. Proceedings online... Associação Brasileira de Educadores Sociais, Available from: <http://www.proceedings.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=MSC0000000092012000200021&lng=en&nrm=abn>. Acess on: 11 May. 2024.

O objetivo deste trabalho de pesquisa é analisar a política de adoção de crianças no Brasil por meio de entrevistas e interações feitas com algumas famílias adotantes e especialistas que atuam na área de adoção, delineando o percurso evolutivo do processo por meio da modificação do ordenamento jurídico. Buscando nas histórias levantadas como se desenvolveu o processo, bem como a singularidade de cada caso. A pesquisa privilegia especialmente a questão da adoção no Brasil, propõe uma abordagem do tipo qualitativa, história oral, com foco em depoimentos, tendo como referência pessoas envolvidas no movimento de adoção, as quais fazem parte do meu convívio, sendo 3 (três) casos na cidade de São Paulo, SP e 1(um) em Alpinópolis, MG, assim como 2 (duas) especialistas que atuam na área de adoção da cidade de São Paulo, SP. Foram realizadas entrevistas, e seus resultados submetidos à análise de conteúdo que envolveu descrição e discussão. Toda a pesquisa atendeu aos princípios metodológicos e à fundamentação (teórica e prática) da Psicologia Educacional. Tem como ponto de partida o ECA e a Lei nº 12.010, de 3 de agosto de 2009, que dispõe sobre adoção; que alterou os dispositivos legais ainda em vigência no Brasil em 2009. Todas essas modificações configuram uma evolução na questão da adoção no Brasil dando a sua prática um novo formato - a adoção como meio para a desinstitucionalização da criança, garantindo-lhe as condições de exercício de seu direito ao carinho, ao acolhimento e atenção pessoais e prolongados, para que desenvolva bons relacionamentos e comportamentos sociais que são proporcionados no convívio familiar equilibrado e num convívio justo. Além de que a adoção oferece condições para que vários indivíduos realizem o sonho de construírem uma família, de serem pais e mães e, acima de tudo, para que crianças possam ser filhos e a conviver em família.

Keywords : Adoção; Criança; Família; ECA.