3° Encontro Nacional ABRI 2001


ISBN 2236-7381 versión impresa

Resumen

LUCIANO, Bruno Theodoro. A representatividade direta supranacional: os casos do parlamento europeu e do parlamento do mercosul.. In: 3° ENCONTRO NACIONAL ABRI 2001, 3., 2011, São Paulo. Anales electrnicos... Assosciação Brasileira de Relações Internacionais Instituto de Relações Internacionais - USP, Disponible en: <http://www.proceedings.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=MSC0000000122011000100039&lng=es&nrm=abn>. Aceso en: 19 Abr. 2024.

O presente trabalho terá o intuito de comparar dois parlamentos de integração regional, o Parlamento Europeu e o Parlamento do Mercosul, focando na existência de relação entre representatividade direta e poderes institucionais. Ainda que se situem em contextos e etapas evolutivas distintos, procurar-se-ão elementos entre essas duas instituições parlamentares supranacionais que possam compará-las, tanto no processo de formação das mesmas, quanto no peso que estas possuem dentro de suas estruturas institucionais. Enquanto o Parlamento Europeu se encontra em um contexto de parlamentarização do sistema político europeu, consolidando-se como co-legislador europeu, o Parlamento do Mercosul dá seus primeiros passos, passando agora pelo debate sobre a concretização de sua representação via eleições diretas. Depois de comparados os elementos gerais destes dois parlamentos regionais, a presente análise se focará na hipótese de que a representatividade por meio de eleições diretas gera, no longo prazo, maior influência e pró-atividade desses parlamentos para conquistarem maiores competências institucionais, além de legitimidade externa e interna para exercê-las. No caso europeu, esse resultado é encontrado após as eleições diretas de 1979, com a aprovação do Ato Único Europeu, o qual garantiu maiores competências legislativas ao mesmo. No Mercosul, as eleições diretas estão previstas para se concretizarem até 2014, trazendo expectativas quanto às transformações que delas decorrerão. Por fim, relacionar-se-ão as experiências europeias, positivas e negativas, como lições para o Parlamento do Cone Sul, que podem apresentar soluções para os atuais entraves em sua consolidação e indicar problemas futuros que poderão surgir.

Palabras llave : Integração Regional; Parlamento Europeu; Parlamento do Mercosul; Representatividade Direta.