3° Encontro Nacional ABRI 2011


Print ISBN 2236-7381

Abstract

SANT'ANNA, Fernanda Mello. Governança global dos recursos hídricos transfronteiriços: o papel da cooperação internacional e da cooperação transfronteiriça. In Proceedings of the 3rd ENABRI 2011 3° Encontro Nacional ABRI 2011, 2011, São Paulo (SP, Brazil) [online]. 2011 [cited 18 April 2024]. Available from: <http://www.proceedings.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=MSC0000000122011000200009&lng=en&nrm=iso> .

Este trabalho tem como objetivo analisar a governança global dos recursos hídricos transfronteiriços, situando o papel da cooperação internacional - no âmbito dos governos e instituições multilaterais-, e da cooperação transfronteiriça - que envolve atores locais e não-estatais -, para esta governança. O caso da bacia amazônica é apresentado como exemplo de governança e de cooperação internacional e transfronteiriça. No âmbito internacional a tentativa de uma convenção que regulasse as questões referentes aos recursos hídricos transfronteiriços não obteve muito sucesso e poucos são os países que a ratificaram. No entanto, a cooperação internacional, muitas vezes, está muito distante do que acontece nas regiões fronteiriças, que buscam resolver problemas cotidianos, dando origem a redes transnacionais. Tanto a cooperação internacional quanto a transfronteiriça fazem parte de uma tentativa de governança dos recursos hídricos transfronteiriços, que nem sempre conta com uma articulação inter-escalar eficiente. A metodologia do trabalho está baseada em pesquisa bibliográfica, documental e em dados gerados em campo.

Keywords : Governança; recursos hídricos; cooperação; transfronteiriça; Amazônia.