3, v.2A política externa brasileira e o etanol: um exercício de planejamento estratégicoAs relações Brasil-África no século XXI: da aproximação seletiva à aproximação diversificada índice de autoresíndice de materiabúsqueda de trabajos
Home Pagelista alfabética de eventos  

3° Encontro Nacional ABRI 2011


ISBN 2236-7381 versión impresa

Resumen

MOREIRA, Julia Bertino. Política em relação aos refugiados no Brasil: interação entre atores na arena institucional.. In: 3° ENCONTRO NACIONAL ABRI 2011, 3., 2011, São Paulo. Anales electrnicos... Associação Brasileira de Relações Internacionais, Instituto de Relações Internacionais - USP, Disponible en: <http://www.proceedings.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=MSC0000000122011000200038&lng=es&nrm=abn>. Aceso en: 29 Mar. 2024.

A atual política brasileira em relação aos refugiados remonta ao ano de 1997, quando foi aprovada uma legislação nacional na área, definindo critérios para o processo decisório de refúgio e estabelecendo uma arena institucional designada para tratar de assuntos relativos aos refugiados. O Comitê Nacional para Refugiados é composto por atores estatais e não-estatais envolvidos com a temática no país, conformando uma estrutura chamada de tripartite, ao reunir ministérios, instituições da sociedade civil e o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados. Dentre os seis órgãos governamentais, todos com direito a voto, o representante do Ministério da Justiça exerce a presidência e o do Ministério das Relações Exteriores, a vice-presidência. Além deles, o Departamento da Polícia Federal, os Ministérios do Trabalho e do Emprego, da Educação e da Saúde também possuem representação. Outros atores que fazem parte desse arranjo são: a agência internacional da ONU, embora sem direito a voto, somente a voz, e instituições religiosas que representam a sociedade civil, esta com direito a voto. Considerando os dados apresentados, o presente artigo tem como objetivo discutir a interação entre os diferentes atores no espaço institucional do Conare, refletindo sobre os pesos diferenciados que eles possuem, assim como suas posições e percepções sobre a questão dos refugiados e como deve ser enfocada no Brasil.

Palabras llave : refugiados; política; Brasil; instituições.

        · texto en portugués     · pdf en portugués