3° Encontro Nacional ABRI 2011


Print ISBN 2236-7381

Abstract

DEITOS, Marc Antoni. Possibilidades e desafios para um projeto sul-americano de cooperação em temas relacionados à propriedade intelectual no âmbito a Unasul. In Proceedings of the 3rd ENABRI 2011 3° Encontro Nacional ABRI 2011, 2011, São Paulo (SP, Brazil) [online]. 2011 [cited 17 January 2025]. Available from: <http://www.proceedings.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=MSC0000000122011000300015&lng=en&nrm=iso> .

Sob o guarda-chuva da União Sul-Americana de Nações (UNASUL) debate-se a construção de um projeto subcontinental de proteção à propriedade intelectual (PI) que sirva às necessidades do desenvolvimento econômico e social da região. Os esforços integrativos nessa área alicerçam-se em duas experiências de integração regional em curso: a Comunidade Andina das Nações (CAN) e o Mercado Comum do Sul (Mercosul). Nesse sentido, o presente artigo perquire as possibilidades e desafios da regulação sul-americana da PI diante das assimetrias institucionais na região. Conclui-se que, apesar do formato intergovernamental ter mais força de expansão para a UNASUL ao se utilizar como variável a influência brasileira na construção dessa organização e do Mercosul, quando se restringe o foco da análise para a área da propriedade intelectual (PI), nota-se um grande potencial do surgimento de uma instituição supranacional sul-americana de PI no bojo da UNASUL.

Keywords : Propriedade Intelectual; Mercosul; Comunidade Andina; Unasul.