3° Encontro Nacional ABRI 2011


ISBN 2236-7381 versión impresa

Resumen

Transformações nas operações de paz e proteção humanitária no pós-guerra fria. In Anales del 3° ENABRI 2011 3° Encontro Nacional ABRI 2011, 2011, São Paulo (SP, Brasil) [online]. 2011 [citado 25 Abril 2024]. Disponible en: <http://www.proceedings.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=MSC0000000122011000300018&lng=es&nrm=iso> .

Neste trabalho analiso o processo de progressiva intercessão entre o sistema de segura coletiva da ONU, não apenas como foi concebido originalmente, mas também seus mecanismos consuetudinários desenvolvidos no decorrer da Guerra Fria, e como, após o fim desse conflito, ele passou a ser utilizado para dar efetividade aos regimes de direitos humanos e direito humanitário. Primeiramente, traço um breve panorama do ressurgimento das operações de paz da ONU ao final da década de 1980. Em segundo lugar, demonstro a ocorrência de um processo de securitização das normas humanitárias através dos anos 1990, como nos casos de intervenção humanitária de Somália, Bósnia-Hezergovina, Ruanda, Haiti, Kosovo, Timor Leste e Afeganistão, todas elas, à exceção do Kosovo, acompanhadas por missões de paz da ONU. Finalmente, interpreto este processo à luz da teoria da Guerra Justa e das perspectivas pluralista e solidarista da Escola Inglesa, incluindo os principais pontos de inflexão decorrentes da Guerra ao Terror. A abordagem é de natureza holística e serve para fins teóricos, não objetivando adentrar em detalhes históricos dos conflitos.

Palabras llave : Segurança; Direitos Humanos; Securitização; Guerra Justa.