3° Encontro Nacional ABRI 2011


ISBN 2236-7381 versão impressa

Resumo

Transformações nas operações de paz e proteção humanitária no pós-guerra fria.. In: 3° ENCONTRO NACIONAL ABRI 2011, 3., 2011, São Paulo. Anais eletrnicos... Associação Brasileira de Relações Internacionais Instituto de Relações Internacionais - USP, Disponvel em: <http://www.proceedings.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=MSC0000000122011000300018&lng=pt&nrm=abn>. Acesso em: 19 Abr. 2024.

Neste trabalho analiso o processo de progressiva intercessão entre o sistema de segura coletiva da ONU, não apenas como foi concebido originalmente, mas também seus mecanismos consuetudinários desenvolvidos no decorrer da Guerra Fria, e como, após o fim desse conflito, ele passou a ser utilizado para dar efetividade aos regimes de direitos humanos e direito humanitário. Primeiramente, traço um breve panorama do ressurgimento das operações de paz da ONU ao final da década de 1980. Em segundo lugar, demonstro a ocorrência de um processo de securitização das normas humanitárias através dos anos 1990, como nos casos de intervenção humanitária de Somália, Bósnia-Hezergovina, Ruanda, Haiti, Kosovo, Timor Leste e Afeganistão, todas elas, à exceção do Kosovo, acompanhadas por missões de paz da ONU. Finalmente, interpreto este processo à luz da teoria da Guerra Justa e das perspectivas pluralista e solidarista da Escola Inglesa, incluindo os principais pontos de inflexão decorrentes da Guerra ao Terror. A abordagem é de natureza holística e serve para fins teóricos, não objetivando adentrar em detalhes históricos dos conflitos.

Palavras-chave : Segurança; Direitos Humanos; Securitização; Guerra Justa.