3° Encontro Nacional ABRI 2011


Print ISBN 2236-7381

Abstract

RODRIGUES, Pietro Carlos de Souza. Regulação transnacional privada - análise institucional da governança da soja.. In: 3° ENCONTRO NACIONAL ABRI 2011, 3., 2011, São Paulo. Proceedings online... Associação Brasileira de Relações Internacionais Instituto de Relações Internacionais - USP, Available from: <http://www.proceedings.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=MSC0000000122011000300034&lng=en&nrm=abn>. Acess on: 20 Apr. 2024.

Como será visto nas páginas a seguir, o principal objetivo deste artigo é elaborar um modelo de análise do processo de governança da cadeia da soja¹. Sendo um tema relativamente novo na literatura, até hoje pouca atenção foi dada ao processo de criação de certificados de sustentabilidade de importantes sistemas agroindustriais brasileiros. A soja é uma commodity que atores não estatais vêm buscando regular o mercado internacional através de padrões sociais, trabalhistas e ambientais. O presente estudo problematiza esses arranjos institucionais privados a partir das dificuldades e limites que os atores (privados) enfrentam no processo de negociação. Ao contrário da expectativa de harmonização de regras para commodities globais a partir de incentivos de mercado, o caso da soja indica uma proliferação de iniciativas que competem entre si em diferentes níveis - nacional e transnacional. Dessa forma, o presente estudo discute a capacidade desses arranjos institucionais em promover processos de negociação legítimos, com a presença de atores com interesses conflitantes. Comparando alguns dos modelos de governança privada, conclui-se que a literatura não tem dado a devida atenção à estrutura da arena de negociação. O pressuposto que fundamenta esta proposta é de que o desenho institucional é importante na definição das possibilidades de ação estratégica dos stakeholders envolvidos.

Keywords : instituições; regulação privada; soja; desenho institucional.