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3° Encontro Nacional ABRI 2011


ISBN 2236-7381 versão impressa

Resumo

RODRIGUES, Pietro Carlos de Souza. Regulação transnacional privada - análise institucional da governança da soja.. In: 3° ENCONTRO NACIONAL ABRI 2011, 3., 2011, São Paulo. Anais eletrnicos... Associação Brasileira de Relações Internacionais Instituto de Relações Internacionais - USP, Disponvel em: <http://www.proceedings.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=MSC0000000122011000300034&lng=pt&nrm=abn>. Acesso em: 23 Maio. 2022.

Como será visto nas páginas a seguir, o principal objetivo deste artigo é elaborar um modelo de análise do processo de governança da cadeia da soja1. Sendo um tema relativamente novo na literatura, até hoje pouca atenção foi dada ao processo de criação de certificados de sustentabilidade de importantes sistemas agroindustriais brasileiros. A soja é uma commodity que atores não estatais vêm buscando regular o mercado internacional através de padrões sociais, trabalhistas e ambientais. O presente estudo problematiza esses arranjos institucionais privados a partir das dificuldades e limites que os atores (privados) enfrentam no processo de negociação. Ao contrário da expectativa de harmonização de regras para commodities globais a partir de incentivos de mercado, o caso da soja indica uma proliferação de iniciativas que competem entre si em diferentes níveis - nacional e transnacional. Dessa forma, o presente estudo discute a capacidade desses arranjos institucionais em promover processos de negociação legítimos, com a presença de atores com interesses conflitantes. Comparando alguns dos modelos de governança privada, conclui-se que a literatura não tem dado a devida atenção à estrutura da arena de negociação. O pressuposto que fundamenta esta proposta é de que o desenho institucional é importante na definição das possibilidades de ação estratégica dos stakeholders envolvidos.

Palavras-chave : instituições; regulação privada; soja; desenho institucional.

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