Procedings of XIII Jornada do Trabalho

Abstract

ROUGEMONT, Laura and PEREZ, Mercedes Solá. Primeiras aproximações aos conflitos socioambientais territoriais entre pescadores/as artesanais e megaprojetos de desenvolvimento: os casos de SUAPE e COMPERJ. In Procedings of XIII Jornada do Trabalho Procedings of XIII Jornada do Trabalho, 2012, Presidente Prudente (SP, Brazil) [online]. 2012 [cited 02 December 2024]. Available from: <http://www.proceedings.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=MSC0000000142012000100042&lng=en&nrm=iso> .

As atuais políticas neodesenvolvimentistas constituem-se em intentos desesperados pela continuação da reprodução do capital. A estratégia que é marcada pela expansão do capital para áreas pouco exploradas economicamente é viabilizada no Brasil pelo PAC, ao qual estão atrelados inúmeros conflitos socioambientais e territoriais nos seus projetos. Propõe-se aqui um recorte focado na análise dos conflitos nos territórios das comunidades pesqueiras frente à instalação/ampliação de dois megaprojetos subvencionados pelo Governo Federal através do PAC, sendo estes: o COMPERJ e o CIPS. Para isso, caracterizamos as comunidades situadas nos territórios em conflito, descrevemos de maneira sucinta as políticas de desenvolvimento - especialmente as relacionadas aos megaprojetos- e identificamos os conflitos que se estabelecem nos territórios das comunidades com os megaprojetos em questão.

Keywords : Pescadores artesanais; Políticas públicas de desenvolvimento; conflitos territoriais; megaprojetos.