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How to cite this paperAn. 3. Enc. Energ. Meio Rural 2003
Desenvolvimento econômico versus desenvolvimento sustentável
Katty Maria da Costa Mattos; Neuclair João Ferretti Filho
Departamento de Hidráulica e Saneamento, Escola de Engenharia de São Carlos, USP, CEP 13561-090 São Carlos, SP tel: (016) 271-7829
RESUMO
Os recursos naturais tem se tornado cada vez mais escassos, devendo-se levar em consideração sua possível exaustão. Com essa ameaça, buscam-se alternativas para que o desenvolvimento sócio-econômico seja sustentável. Como o impacto do setor agroindustrial na deterioração ambiental é significativo, devem ser consideradas as externalidades ambientais do processo produtivo e a necessidade de internalização econômica desses efeitos. A introdução do capital natural na análise econômica faz-se necessário já que os custos da degradação ambiental e do consumo de recursos naturais não têm sido adicionados nesses processos, avaliando-se os fluxos de estoques naturais e contribuindo para a definição de uma escala sustentável da economia. Quando estas organizações industriais abrangem uma grande área produtiva do País, como é o caso do complexo sucro-alcooleiro, os problemas ocasionados pela queima do canavial se tornam fundamentais. Atualmente, há uma emergente mudança de paradigmas na sociedade, em que é preciso perceber o conjunto de valores que direcionam nosso desenvolvimento econômico e nossa relação com o ambiente natural. O emprego da sustentabilidade é o grande desafio civilizatório das próximas décadas.
Palavras-chave: Valoração Ambiental, Economia Ambiental, Desenvolvimento Sustentável
ABSTRACT
The natural resources have if turned more and more scarce, should be taken in your consideration possible exhausted. With that threat, alternatives are looked for so that the socioeconomic development is maintainable. As the impact of the section agroindustrial in the environmental deterioration is significant, the environmental externalidades of the productive process and the need of economical internalização of those effects should be considered. The introduction of the natural capital in the economical analysis is made necessary since the costs of the environmental degradation and of the consumption of natural resources they have not been added in those processes, being evaluated the flows of natural stocks and contributing to the definition of a maintainable scale of the economy. When these industrial organizations embrace a great productive area of the Country, as it is the case of the compound of the alcohol industry, the problems caused for the it burns of the sugar cane plantation they become fundamental. Now, there is an emergent change of paradigms in the society, in that is necessary to notice the group of values that they address our economical development and our relationship with the natural atmosphere. The use of the sustainable is the great challenge civilization of next decades.
INTRODUÇÃO
O primeiro requisito de um modelo de processo econômico ecologicamente sustentável pede que se saiba de que forma o sistema econômico depende do ecossistema – seja na função deste último como fonte de recursos, seja como cesta de lixo, depósito ou fossa dos resíduos da dissipação de matéria e energia (CAVALCANTI, 1996).
No momento em que o sistema econômico criado pelo ser humano não é mais compatível com o sistema ecológico que a natureza oferece, existe a necessidade de uma nova adaptação das relações entre o Homem e a Natureza. Surge desta maneira a proposta da avaliação econômica do meio ambiente, que não tem como objetivo dar um "preço" a um certo tipo de meio ambiente e sim mostrar o valor econômico que o meio ambiente pode oferecer e o prejuízo irrecuperável que pode haver caso seja destruído (FIGUEROA, 1996).
A ênfase dada aos aspectos econômicos é justificada pela crescente preocupação com a questão ambiental e aumento vertiginoso das externalidades ambientais do processo produtivo, que vêm trazendo modificações nas análises de custo/benefício.
Importante ressaltar também, que segundo MERICO (1996), não há dinheiro ou tecnologia capaz de substituir os serviços ambientais proporcionados pela biodiversidade, regulação climática, ciclo hidrológico, proteção da camada de ozônio e por tantos outros.
Os custos da degradação ambiental e do consumo de recursos naturais não têm sido computados nos processos econômicos. Para que esse processo econômico continue a ser produtivo um preço terá que ser pago.
A valoração ambiental é essencial, caso se pretenda que a degradação da grande maioria dos recursos naturais seja interrompida antes que ultrapasse o limite da irreversibilidade.
A pressão crescente, em nível mundial, que existe sobre as organizações industriais para que adotem medidas de proteção ao meio ambiente, faz com que as empresas, dependendo do contexto em que atuam, reformulem suas estratégias competitivas incluindo a variável ambiental (MIRANDA et al, 1997).
Quando estas organizações industriais abrangem uma grande área produtiva do País, o problema do gerenciamento ambiental se torna essencial, como é o caso do complexo sucro-alcooleiro, pois a cana para a indústria é a mais importante lavoura do País, tanto quando se visualiza sua contribuição para o valor da produção, quanto a sua geração de emprego.
No setor sucro-alcooleiro são bastante evidentes as exigências de grupos ambientalistas e da opinião pública em todo mundo, para que se privilegie formas de energias renováveis e menos poluentes que os combustíveis fósseis.
No entanto, uma importante dificuldade em se acessar o mercado internacional está justamente relacionada à denúncia de "dumping" ambiental e social no processo de produção de cana, açúcar e álcool no Brasil.
O crescimento da área de canavial no Brasil para suprir a demanda do álcool carburante tem provocado muita discussão devido aos problemas gerados pelas queimadas como prática pré-colheita. Estes problemas são abordados do ponto de vista ambiental, sendo a queima dos canaviais acusada de provocar poluição atmosférica, invasão dos centros urbanos pelo carvão e destruição de fauna e flora, além de outros.
As regiões tradicionalmente canavieiras vêm sofrendo crescentes pressões ambientalistas para o controle da emissão de poluentes resultantes da queima da cana. Devido a estas pressões surgiu o Decreto Lei n.° 42.056 de 06 de agosto de 1997 (D.O.E. 07/08/1997) que, na tentativa de normatizar o assunto, fixou um prazo para adoção de medidas que eliminem a queima da cana.
VALOR ECONÔMICO TOTAL
A idéia de se evidenciarem os valores monetários dos recursos naturais se justifica pelo fato de que estes valores monetários podem ser utilizados como padrão de medida. O valor econômico do meio ambiente tem sido objeto de intensa discussão.
O valor econômico do ambiente passa pela revelação de preços não pagos do ambiente. Há diversas formas diferentes de preços ambientais que se apoiam todas na concessão de bens e serviços de ambientes escassos. Esses bens e serviços são para conceder, por um lado à economia e, por outro, entre a economia e o ambiente (PILLET,1993).
Segundo esse autor, em princípio, o valor econômico do ambiente ultrapassa o valor só de utilização de bens e serviços da natureza (o seu valor imediato, o serviço prestado) e deve integrar o valor ligado, quer à utilização futura, mesmo opcional, quer a uma não utilização do ambiente.
Dito de outra forma, o preço econômico observado de bens e serviços do ambiente não é completo. Ou é nulo, e então os bens e serviços do ambiente não são concedidos eficazmente, nem a economia, nem entre a economia e o ambiente. Ou é positivo (o preço da água da forma como se baseia nos custos de exploração), mas não leva em consideração o ambiente (capacidade de regeneração e de assimilação, por exemplo). Um preço incompleto, e portanto um valor incompleto, do ambiente conduz a uma exploração demasiada de recursos do ambiente, quer em termos de extração do capital natural, quer em termos de poluição do meio natural (PILLET, 1993).
Entre os diversos tipos de valor econômico relacionados aos recursos naturais, é necessário distinguir-se entre valor de uso e valor intrínseco. O valor de uso deriva do uso que se faz do ambiente, como a extração de recursos minerais ou a observação de pássaros. Já o valor intrínseco compreende os valores de algum bem, mesmo que potencial, tal como uma determinada espécie de planta ocorrente em área específica ou determinada espécie de inseto (MERICO, 1996).
O valor econômico do ambiente supõe portanto que seja apresentado o valor econômico total (VET) de bens e serviços do ambiente. Para os agentes econômicos individuais, é composto por três elementos principais (valor de utilização, valor de opção e valor de existência).
O valor econômico total (VET) de um recurso consiste em seu valor de uso (VU) em seu valor de não-uso (VNU) (MUNASINGHE (1992) e TURNER (1991) in FIGUEROA (1996)). O valor de uso pode ainda ser subdividido em valor de uso direto (VUD), valor de uso indireto (VUI) e valor de opção (VO) (valor de uso potencial). O valor de existência (VE) é uma das principais categorias do valor de não-uso. Pode ser escrito:
O valor de uso é atribuído pelas pessoas que realmente usam ou usufruem do meio ambiente em risco, por meio de dados estatísticos. Os valores de uso direto e indireto estão associados com as possibilidades presentes do uso dos recursos. Aquelas pessoas, porém que não usufruem do meio ambiente podem também valorá-lo em relação a usos futuros, seja para elas mesmas ou para gerações futuras. Esse valor é referido como valor de opção, ou seja, opção para uso futuro ao invés do uso presente conforme compreendido no valor de uso. O valor de existência é mais difícil de conceituar, já que representa um valor atribuído à existência do meio ambiente independentemente do uso atual e futuro.
MÉTODOS DE VALORAÇÃO AMBIENTAL
Os métodos de valoração, segundo MERICO (1996), de modo geral, não possuem uma classificação rígida, podendo-se utilizar diversos enfoques na aplicação dos métodos, dependendo dos propósitos. Do ponto de vista didático, no entanto, torna-se interessante uma abordagem maleável destes métodos que permita as alterações que se fizerem necessárias durante suas aplicações. Assim, duas categorias de métodos de valoração ambiental podem ser distinguidas da seguinte forma: métodos diretos e métodos indiretos.
MÉTODOS DIRETOS
Os métodos diretos podem estar diretamente relacionados aos preços de mercado ou produtividade, e são baseados nas relações físicas que descrevem causa e efeito. Representam métodos que encontram bastante utilização para a valoração do consumo de capital natural, principalmente quando se objetiva a contabilidade de estoques de recursos naturais e sua dedução da contabilidade de renda (nacional ou regional).
MÉTODOS INDIRETOS
Os métodos indiretos são aplicados quando um impacto ambiental, um determinado elemento do ecossistema, ou mesmo todo um ecossistema não pode ser valorado, mesmo que indiretamente, pelo comportamento do mercado. Assim, estes métodos repousam sobre a utilização de um mercado de substituição definido pela análise dos comportamentos reais.
Procura-se com eles, evidenciar as preferências individuais, que estão relacionadas às funções de utilidade. Incluem-se, principalmente, os métodos de valoração contingente, custos de viagens e os valores hedônicos.
Em certos casos, quando mercados para bens e serviços ambientais não existem, ou não existem mercados alternativos para se proporem substituições, há a necessidade de se aplicarem métodos de valoração contingentes, ou seja, com certo grau de incerteza. Pode-se aplicar estes métodos para elementos da natureza, tal como a biodiversidade, patrimônio paisagístico, áreas de proteção ambiental, áreas de lazer, ou qualquer outra situação na qual não existam valores de mercado. A alternativa mais usada nestes casos é o método de disposição a pagar.
ALGUNS IMPACTOS CAUSADOS PELA QUEIMA DA CANA DE AÇÚCAR
Segundo Edith V.A.Marinho do INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais ) o projeto Fogo, iniciado em 1987, foi idealizado com o objetivo de estudar o efeito das queimadas da palha da cana-de-açúcar sobre os gases atmosféricos ozônio (O3 ), monóxido de carbono (CO) e dióxido de carbono (CO2), principalmente na região de Ribeirão Preto. Várias campanhas de campo foram realizadas na superfície e no ar, a bordo de um avião Bandeirantes instrumentado, na região canavieira do Estado de São Paulo. Foram observados aumentos expressivos nas concentrações de CO e O3, na época das queimadas. Na época de chuva, quando não há queimadas, as concentrações até 6 km de altitude são menores do que 30 ppbv (partes por bilhão por volume), para o ozônio e cerca de 100 ppbv para o monóxido de carbono. Na época de queimada da cana (setembro) foram observadas concentrações de até 80 ppbv à cerca de 1,5 km de altitude para o ozônio e 600 ppbv para o monóxido de carbono. Notando-se que estas medidas foram feitas à vários km de distância das fontes poluidoras, para caracterizar o estado médio da atmosfera inferior em equilíbrio, o que significa que próximo das fontes as concentrações podem ser maiores. Estima-se que somente no Estado de São Paulo as queimadas da cana injetam na atmosfera cerca de 350.000 toneladas de carbono na forma de CO (MATTOS,1993).
Segundo Carlos Júlio Laure da USP de Ribeirão Preto (in MATTOS, 1993) o gás carbônico é um gás de extrema importância, dentre os gases produzidos no processo da queimada, pois ele é o responsável pelo metabolismo das plantas e pelo balanço climático terrestre. Sua concentração teve um aumento, num período de 200 anos, de 26%. O aumento da concentração de CO2 atmosférico é de grande interesse, pois ele é o principal gás do Efeito Estufa e além de sua contribuição para o Efeito Estufa, em concentrações elevadas ele é nocivo à vida humana. Entretanto, experimentos têm mostrado que o dobro de sua concentração atual acarreta numa maior produtividade das plantas, da ordem de 30%.
As queimadas da cana são responsáveis por desperdícios no consumo de água, segundo levantamento realizado pelo DAERP (Departamento de Água e Esgoto de Ribeirão Preto), já que devido às fuligens da cana queimada as pessoas são obrigadas a consumir mais água para lavar quintais, calçadas e as roupas que sujam nos varais. Fazendo com que o consumo de água aumente 50% na safra.
Além dos problemas citados, as queimadas causam queda de energia elétrica que podem levar à queima das bombas que retiram água dos poços artesianos, queimadas sob as linhas de transmissão de energia elétrica trazem prejuízos materiais e prejuízos morais, já que a população indignada culpa a CPFL pelos danos causados. A falta de visibilidade nas estradas provocada pela fumaça resultante, também, pode causar acidentes de trânsito.
A queimada dos canaviais podem causar vários problemas de saúde. A combustão dos canaviais resulta em grandes quantidades de fuligem, monóxido de carbono e outras substâncias que afetam a saúde do ser humano (inclusive algumas dessas substâncias são cancerígenas). Os mais graves e constantes problemas de saúde são queimaduras, asfixia e acidentes de estrada por falta de visibilidade e que, por diversas vezes, levam a óbito. As mais leves são irritações e nervosismos provocados pela fuligem que sujam. É importante salientar que a proibição da queima da cana causa os mesmos males com o espectro do desemprego (BOHM, 1998).
A queima da cana-de-açúcar afeta a saúde das populações urbanas próximas, provocando uma patologia mensurável. O monóxido de carbono (CO) provoca asfixia celular sistêmica porque forma uma ligação estável com a hemoglobina e, conseqüentemente, impede a troca de oxigênio por dióxido de carbono ao nível de todas as células. Ou se trata de uma intoxição grave - até fatal - que só pode ocorrer junto aos canaviais, ou de um envenenamento crônico que, certamente, é mínimo nas cidades próximas às plantações de cana. A intoxição pelo CO não é acumulativa e, ao cessar a poluição, o organismo livra-se do gás e a oxigenação celular volta ao normal (BOHM, 1998).
A combustão incompleta de biomassa gera um impacto ambiental grande, pois ocorre a emissão de gases e partículas, que possuem importantes funções na química atmosférica e nos ciclos biogeoquímicos. Além de gases e partículas, neste processo são formados inúmeros compostos orgânicos, onde os hidrocarbonetos policíclicos aromáticos (HPAs) têm merecido maior atenção de pesquisadores devido às suas propriedades mutagênicas e/ou cancerígenas (SILVA e FROES, 1998). Os HPAs são moléculas orgânicas formadas por átomos de hidrogênio e carbono encontradas como subprodutos da combustão incompleta de materiais orgânicos (combustíveis fósseis, madeira, lixo, tabaco, vegetação, etc.) e portanto são encontrados no ambiente ocupacional e residencial.
Ao se estudar a partir de 1993, a composição química da fuligem coletada nos canaviais após a queima, foram encontradas dezenas de substâncias, de várias funções químicas. Dentre os compostos identificados estavam cerca de 40 hidrocarbonetos policíclicos aromáticos, dentre os quais 16 compostos são considerados contaminantes ambientais prioritários pela Environmental Protection Agency: naftaleno, acenaftileno, acenafteno, fluoreno, fenantreno, antraceno, fluoranteno, pireno, benzo(a) antraceno, criseno, benzo(e) acefenantrileno, benzo(k) fluoranteno, benzo(e) pireno, benzo(a) pireno, dibenzo(a,h) antraceno e benzo(g,h,i) perileno (SILVA e FROES, 1998).
A prática da queima de pré-colheita aumenta, sensivelmente, as taxas de monóxido de carbono e de ozônio na baixa atmosfera. Fato este já comprovado por pesquisas desenvolvidas pelo INPE de São José dos Campos - SP. Por outro lado, a pressão da sociedade contra práticas que agridem o meio ambiente estão cada vez mais presentes. Ainda deve-se considerar que o Brasil é um país carente de energia disponível e de pronta utilização pela população e, portanto, não se pode dar ao luxo de desprezar a grande quantidade de energia existente na palha da cana, fator este jogado fora no processo de queimada da pré-colheita (FURLANI NETO et al, 1997).
Estudos realizados sobre os efeitos da queima do canavial antes da colheita, sob o ponto de vista entomológico, é assunto atual, pois o agroecossistema cana-de-açúcar compõe-se de um grande número de artrópodos que exercem importante papel no controle de pragas e no auxílio à decomposição e mineralização da matéria orgânica no solo e, embora no Brasil a maioria das colheitas sejam feitas utilizando a queima na pré-colheita, é crescente o interesse e a tentativas de se introduzir a prática da colheita da cana crua. Esta nova prática alterará significativamente as populações e as relações entre espécies da entomo fauna (MACEDO et al, 1997).
Segundo SAFFIOTI (1985), uma visão prática da energia desperdiçada na queima dos canaviais, é pertinente compará-la aos equivalentes de outras fontes energéticas comuns (Tabela 1). Essas comparações demonstram que o desperdício energético nas queimadas anuais corresponde a 15,5 bilhões de litros de etanol. Este valor equivale a, aproximadamente, 50% superior à energia gerada pelo álcool produzido no Brasil em 1985. Comparado à gasolina, o referido quantum de energia corresponde ao atual consumo nacional desse tipo de combustível.
A energia liberada na queimada dos canaviais é equivalente à energia produzida por um conjunto de usinas elétricas com potencial total de 8,8 milhões de kilowatts. Esse quantum corresponde ao dobro da energia produzida anualmente pelos nucleares Angra I, Angra II, Angra III e por um dos reatores (Iguape I) que o governo pretende instalar no litoral Sul do Estado de São Paulo. Ou seja:
A energia produzida pelas usinas nucleares custa cerca de 3 mil dólares por KW gerado. Por isso, o Brasil dispenderá 13,2 bilhões de dólares para gerar apenas a metade da energia desperdiçada na queima dos canaviais.
CONCLUSÃO
Para que uma sociedade seja sustentável, é necessário haver a integração do desenvolvimento com a conservação ambiental. A política econômica pode ser um eficaz instrumento para a sustentação dos ecossistemas e dos recursos naturais. Na falta de incentivos econômicos adequados, as políticas e as legislações que visam a proteção do meio ambiente e a conservação de recursos serão desconsideradas. Os sistemas convencionais costumam lidar com o meio ambiente e suas funções como sendo ilimitados ou gratuitos, desta forma, incentivam a exaustão dos recursos e a degradação dos ecossistemas. Todas as economias dependem do meio ambiente como fonte de serviços de sustentação da vida e de matérias-primas, portanto, os mercados e as economias planejadas deverão se conscientizar do valor desses bens e serviços, ou dos custos que a sociedade terá, caso os recursos ambientais sejam reduzidos ou os serviços, prejudicados.
A degradação ambiental e a questão energética são duas das principais preocupações da humanidade atualmente. Essas questões estão intimamente ligadas e uma das possíveis soluções é a utilização racional e eficiente da energia disponível (MOLINA Jr et al, 1995).
A cana-de-açúcar tem seu cultivo no Brasil há mais de quatro séculos, principalmente orientado para a fabricação de açúcar. Inicialmente cultivada na região nordeste, expandindou-se posteriormente para outras regiões do país. Ao longo desse período, a cultura tem apresentado aumentos significativos na produtividade, tanto pelo lado agrícola como industrial, especialmente na região centro - sul. O que vem assegurando viabilidade como alternativa energética na substituição dos derivados de petróleo.
Como atualmente, se o desenvolvimento não for sustentável, não se pode dizer que seja desenvolvimento: será apenas crescimento ou simplesmente não se estará trabalhando o que foi herdado para deixar as futuras gerações, a produção sucro-alcooleira deve se adaptar a essa nova realidade. Energia, hoje, só pode ser avaliada se for levado em conta os aspectos econômicos, sociais e ambientais juntos (CARVALHO, 1998).
REFERÊNCIAS
[1] CAVALCANTI, C.; Condicionantes biofísicos da economia e suas implicações quanto à noção do desenvolvimento sustentável; In: ROMEIRO, A. R. et al.; Economia do meio ambiente: teoria, políticas e a gestão de espaços regionais; UNICAMP I.E.; Campinas; 1996.
[2] FIGUEROA, F.E.V.; Avaliação econômica de ambientes naturais - o caso das áreas alagadas - uma proposta para a represa do Lobo (Broa) – Itirapina - SP; Dissertação de Mestrado em Ciências da Engenharia Ambiental; Escola de Engenharia de São Carlos - USP; São Carlos; 1996.
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[10] MACEDO, N.; CAMPOS, M.B.S.; ARAÚJO, J.R.; Insetos nas raízes e colo da planta, perfilhamento e produtividade em canaviais colhidos com e sem queima; Revista STAB; Vol. 15; Num. 3; Pag. 18-21; Piracicaba; Jan./Fev.; 1997.
[11] SAFFIOTI, W.; O desperdício de energia na queima dos canaviais; Revista Pau Brasil; Pag. 40-43; São Paulo; Nov./Dez.; 1985.
[12] MOLINA Jr., W.F. et al; Aspectos econômicos e operacionais do enfardamento de resíduo de colheita de cana-de-açúcar para aproveitamento energético. Revista STAB; Vol.13; Num.5; Pag. 28-31; Piracicaba; Mai./Jun.; 1995.
[13] CARVALHO, L.C.C.; Um novo século, viva o novo século .....; Revista STAB; Vol. 16; Num. 5; Pag. 10-11; Piracicaba; Mai/Jun; 1998.
Endereço para correspondência
Katty Maria da Costa Mattos
E-mail: ktmattos@terra.com.br
Neuclair João Ferretti Filho
E-mail: neuclair@terra.com.br
