An. 3. Enc. Energ. Meio Rural 2003

 

Pelo enquadramento do álcool em uma nova regulamentação

 

 

Sinclair Mallet; Guy Guerra; José Manuel Carvalho Marta

Planejamento de Sistemas Energéticos, Departamento de Energia, Faculdade de Engenharia Mecânica, UNICAMP, CP 6122, 13083-970, Campinas, SP, tel. 19.788.3284, fax 19.289.3722

 

 

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RESUMO

O escopo deste artigo é discutir aspectos econômico- sociais, como por exemplo os considerados condicionantes de investimentos, as estruturas de mercado e a melhoria da renda dos detentores dos fatores de produção da indústria da cana-de-açúcar.
Por outro lado, procura encaminhar, através de sugestões, uma possível política regulamentadora, semelhante aquela para os combustíveis fósseis, permitindo existir um mercado de energéticos derivado da cana de açúcar.
Busca-se esclarecer os aspectos que levam àa falta de investimentos na geração de derivados da cana-de-açúcar ou de seus resíduos como decorrência da ausência de política para o setor.
A definição de uma política permitiria transformar a indústria canavieira, como aprecia ser denominada, em complexo canavieiro. Para tanto, é necessária a superação de alguns obstáculos. Este artigo pretende mostrá-los. Ao conhecê-los, os empresários poderão refletir e superá-los.

Palavras-chave: Política Energética. Pró-Cana. Regulamentação. Tecnologia. Combustível. Mercado.

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ABSTRACT

The objective of this article is to discuss socio-economic aspects, such as the considered investment conditionings, market structures and the improvement of the income of the sugar-cane industry production factors owners.
On the other hand, it tends to lead, through suggestions, a possible regulation policy, similar to those for the fossil fuels, letting to exist a market of energies from sugar cane products.
It seeks to clarify some aspects that lead to the lack of investment in power generation from sugar cane and its sub-products as a consequence of the lack of policy for the sector.
The policy design would let to transform the cane industry into a cane complex. For this, it is necessary to advance some obstacles. This article pretends to show tem. Since its knowledge, the businessmen could reflect and improve them.

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INTRODUÇÃO

A cana de açúcar apresenta-se como matéria-prima para 92 produtos com tecnologia dominadas, tendo maior ou menor grau de investimentos e dificuldades. Portanto, a questão limitante não é tecnológica.

Durante anos, o governo brasileiro estimulou um programa de implantação de um parque industrial que produzisse álcool combustível a partir da cana de açúcar, com determinação forte nos anos oitenta, enfraquecendo nos anos seguintes em função das alterações dos preços de derivados de petróleo e dos — nacional e internacional — do açúcar.

A reestruração recente do setor energético no Brasil – elétrico e derivados do petróleo– permitiu uma sobrevida àquele combustível, não tendo sido criados instrumentos de regulamentação para setor historicamente subsidiado, deixando as forças de mercado agirem na produção, inclusive estimuladas pelo governo, com decisões híbridas e pendulares entre açúcar e álcool.

O mercado de combustíveis pode ser caracterizado como um oligopólio tratando-se de derivados de petróleo, questão essa debatida desde o século passado. Essa característica encontra-se também no álcool, porém alguns fatores podem ser diferenciados:

a) existência de processo de produção agro-industrial não integrado, permitindo discussão de margens com outros produtos (mercado interno para os combustíveis e externo para o açúcar) derivados da mesma matéria prima;

b) ineficiência do aproveitamento integral da cana-de-açúcar, devido ao processo histórico e a decisão gerencial não industrial;

c) mercado cativo de distribuição, subordinado ao preço de oligopsônio;

d) produção restrito a uma oligarquia, sem experiência em mercados nacionais e internacionais de combustíveis.

O método aplicado permitiu uma discussão ampla sobre caminho e intenções do Sindalcool de Mato Grosso e seus associados[1], onde se realizou a maior parte da pesquisa. A complementação bibliográfica é amplamente conhecida

 

CARACTERIZAÇÃO TECNOLÓGICO- ECONÔMICA DE PRODUTOS DERIVADOS DE CANA DE AÇÚCAR

A cana de açúcar matéria prima de produtos cuja complexidade tecnológica vai do artesanato ao limite do conhecimento biotecnológico. Obtendo preços cuja escalaⁱ tem nos produtos da álcool- química a de melhor e na energia elétrica a de mais baixa performance.

Assim, é possível obter 16 produtos partindo de uma tecnologia simples, artesanal mesmo, caracterizando-se pelo baixo investimento e naturalmente baixo valor agregado decorrente do uso intensivo de mão de obra, alternativa ao trabalho agrícola e com pouca qualificação. Por conseqüência, apresenta preços instáveis e variáveis, pequena escala de produção [2], em geral o produto é consumido no mercado interno ou como artesanato destinado ao turismo. Esses produtos são o mel adoçante ou melaço, rapadura, pó de bagaço, blocos de bagaço, palmito de cana, troços de cana, minidoses de açúcar, pó de açúcar, cor caramelo, açúcar candy, compost, biogás comunal, alimento animal, fungos comestíveis, vinho de caldo de cana e caldo de cana ou garapa.

Com tecnologia convencional, porém dominada, é possível obter-se 18 produtos, entre os quais:

• álcool hidratado de qualidade standard,

• aguardente e rum popular,

• leveduras de recuperação,

• gás carbônico,

• dextrina térmica,

• chapas de aglomerado particulado e tabuleiros de fibras,

• levedura de méis,

• melaço desidratado aquecido,

• biogás industrial,

• mel protéico para produção suína

• bagaço hidrolizado para pecuária

• fufural,

• glucose e xarope de frutose, balas duras e moles, açúcar amorfo, gelo seco, fusel.

Essa linha de subprodutos caracteriza-se pela tecnologia convencional dominada. Com a possibilidade de passar por processos de revalorização. O valor da produção atende a escala do produto, a mão de obra merece um treinamento de pouca profundidade, exigindo alguma competência superior nas gerências.

Outros 28 produtos tem média complexidade e dentre eles podem ser citados os abaixo:

• fenildextrana formulada,

• álcool fino,

• rum de exportação,

• vodca,

• aguardentes especiais,

• extratos de levedura,

• levedura de vinhoto,

• comprimidos de levedura,

• primários antecorrosivos,

• soldas a frio furano epoxídico,

• recobrimento de furano epoxídico,

• isolante térmico,

• resinas de fundição,

• impregnantes de madeira,

• tenso ativo/antiespumantes,

• derivados de fusel,

• produtos moldados,

• cartões filtrantes,

• celulose microcristalina,

• derivados solúveis de celulose,

• papeis nobres,

• papel moeda,

• álcool furfúrilico,

• sorbitol.

A tecnologia empregada na produção dos anteriormente citados tem como característica exigências de baixo a médio investimento. Apresenta complexidade tecnológica superior especialmente química. Portanto, tem maiores valores agregado e refinamento no uso do produto, alcançando os mercados nacional e de exportação, preço unitário de médio para alto, produtos elaborados [3].

Finalmente, considerando as tecnologias sem maior complexidade e investimento mediano existem 62 produtos derivados da cana de açúcar. Além destes existem outros 30, sendo 10 da linha biológica, 8 da linha química e 12 de tecnologia avançada. Perfazendo portanto 92 produtos, com diversos graus de tecnologia cujos preços e margens são proporcionais aos investimentos e graus de agregação.

Considerando as aproximadamente 300 unidades produtoras de derivados de cana-de-açúcar no Brasil, pode-se concluir um perfil cuja característica mantém-se muito próxima ao do período colonial, especialmente açúcar, álcool e aguardente. Ainda que algumas industrias tenham se modernizado graças a incentivos governamentais, especialmente aqueles decorrentes do Pró- álcool na década de oitenta.

Assim, depreende-se existir uma sub-utilização de aspectos edafo climáticos, bem como tecnológicos para a produção de diversos produtos a partir da essência, bem como subprodutos de seus resíduos. Portanto a questão não pode ser considerada tecnológica, mas de outra ordem: econômica, social e sobretudo política.

RAZÕES SOCIOLÓGICAS

Há uma certa divisão social entre os produtores de derivados de cana de açúcar. Aqueles cuja produção passou a existir a partir do Pró Álcool, na década de setenta e oitenta[4] e aqueles outros, tradicionais de regiões historicamente produtoras, como Nordeste e Campos dos Goytacazes.

Os primeiros foram induzidos à produção do álcool pelo incentivo governamental que permitia ter uma indústria, sem que o financiamento tivesse contrapartida e altamente subsidiado e foram altamente subsidiados, chegando a 100% dos investimentos da planta. Também, eram financiados os custeios agrícolas e a produção totalmente vendida à Petrobrás. Portanto, era possível participar de uma indústria tendo algo em torno de 50 ha. de terra[5]. É preciso ser dito, que para tanto, era necessário ser agricultor, não industrial. Nem o agricultor necessitava passar por um treinamento visando a capacitação gerencial. Tudo era permitido em nome da crise.

Os produtores tradicionais, em geral ocupavam regiões a dezenas e alguns a centenas de anos sendo "donos do poder"[6] financeiro e da política, cujos empreendimentos necessitavam recuperar vigor e tecnologia. Suas características têm sido estudadas desde o período colonial[7] e do Império.

Ainda hoje encontram-se muitos usineiros carecem de perfil industrial, em geral apresentando características essencialmente rurais. Mantém, também, na maior parte, atitudes individualistas, conservadoras, portanto, desorganizados enquanto segmento produtivo. Esse caráter rural leva a um isolamento, face as distâncias e a histórica falta de comunicação entre as propriedades. Consequentemente, o isolamento faz com que haja um individualismo na tomada de decisões coletivas, repetindo ações por um aprendizado geralmente familiar, refratário, muitas vezes, às inovações. Toscamente, encaixar-se-iam na expressão "learning by doing". Certamente, esse comportamento tem a desorganização social e política como aspecto de entrega de sua representação política de maneira "clientelista". Como se sabe esse não é o perfil de um industrial[8]. Dessa maneira as associações, sindicatos e outras formas de organização têm vida efêmera ou com lideranças marcadas pelo tempo.

RAZÕES ECONÔMICAS

O mercado dos produtos de cana de açúcar, certamente pelas razões histórico-sociológicas, sempre foi tutelado pelo Governo. Na era Vargas, na década de 30/40, foi criado o Instituto do Açúcar e do Álcool-IAA que estabelecia cotas em função da exportação e, portanto, regulava o mercado interno quanto aos preços e volumes de produto.

Com a criação do Pró Álcool, diversas instituição passaram a fazer interface com as questões de álcool e açúcar ficando mesmo ligado a vice presidência da República, no ápice de seu desenvolvimento. Porém, o principal órgão para o mercado era a Petrobrás que determinava preços de aquisição em seu monopsônio clássico. Dessa maneira, a formação de preços nunca ocorreu a partir dos custos ou derivando da elasticidade da renda ou da demanda. Aparentemente o preço cobria o custo marginal, com uma margem suficiente para continuar produzindo. Enfim, houve um "engessamento" dos preços.

Por outro lado, havendo um monopsônio, não se estruturou um setor preocupado com a comercialização do produto. Ficando a comercialização como produção agrícola, negociada no atacado. Não tem bandeiras, como os derivados de petróleo. Atualmente os postos revendedores, vêm aderindo a chamada troca de "bandeiras". Essa troca lhes propicia a redução da venda de álcool, em função das quedas do consumo. A determinação governamental de mistura de álcool à gasolina por algum tempo mitigou o problema comercial, manteve sem regulamentação um produto historicamente protegido, carente de ser introduzido nos tempos atuais.

Os produtores dizem não necessitar de proteção, mas definição de mercado. Alegam existir solução, como as obtidas na área de produção agrícola.

É curioso observar que a redução da participação do álcool no conjunto dos produto brasileiros combustíveis está na contra mão dos programas instituídos nos USA, onde o produto é derivado do milho.

 

PERSPECTIVAS DO AÇÚCAR OU ALTERNATIVAS PARA O ÁLCOOL

O Brasil é o maior produtor mundial de açúcar. Uma análise da série de preços médios nominais mundiais de açúcar bruto, entre 1980 e 1997, mostra tendência de queda nos coeficientes de variação que medem a dispersão relativa dos preços em relação a média do período[9]. Essa dispersão, que era de 79% entre 1980-85, reduziu-se para 30% no período 1986-91, chegando a apenas 14% de variação no período 1992-97. No primeiro período (1980/1987) estava em U$0.12/ libra-peso, tendo queda de 21%, alcançando U$0.095/libra-peso. A recuperação no último período (1992-1997) permitiu a elevação para U$0.11/libra-peso.

Todavia a compensação veio por conta do aumento na produtividade de açúcar por tonelada de cana e pela queda nos custos de produção [10]. Importante observar que tais oscilações, que contém a maior produtividade, atingem formalmente o produção de álcool.

A perspectiva do mercado internacional é de acirramento da competição, entre o Brasil e demais produtores, vez que passou a ter relevância na formação de preços, em função dos volumes produzidos e os comercializados mundialmente. Do total estimado da comercialização mundial de 34,4 milhões de toneladas de açúcar para a safra 1997/98, a participação brasileira foi da ordem de 20%, ou seja 7,2 milhões de toneladas, mantendo o primeiro lugar no ranking dos países exportadores[11].

Os estoque excedente de álcool, do final do ano de 1998, aliada à crise dos países asiáticos, ajudou a precipitar a queda nos preços internacionais para a faixa de U$0.08/libra-peso a partir do segundo trimestre de 1999. As perspectivas de curto prazo para uma recuperação de preços ao patamar anterior não estão dadas, uma vez que o fator principal que é a crise financeira internacional ainda se encontra em fase de turbulência[12]. Significa dizer que o álcool, alternativa para a crise do mercado de açúcar, com a redução da frota de veículos movida a tal combustível, teve essa perspectiva abortada.

A previsão de crescimento da produção para 128 milhões de toneladas de cana de açúcar e um consumo de 127,5 milhões na safra 1998/99, apontam para um certo equilíbrio entre a oferta e a demanda, indicando favoravelmente. Não permitindo considerar um mercado de alta.

A expansão da produção nacional ao longo da década anterior vem sendo impulsionada pelo crescimento das exportações . A produção nacional cresceu de 8,07 milhões de toneladas para 14,8 milhões entre 1989/90 e 1997/98, a uma taxa geométrica anual média de 9%, enquanto as exportações saíram de um patamar de 1,5 milhões em 1989/90 para 7,2 milhões em 1997/98, o que significou crescer a 27% ao ano; enquanto o consumo aparente ou a produção destinada ao mercado interno acompanhou o crescimento vegetativo da população, ou seja de 2% ao ano, saindo de 5,4 milhões de toneladas em 1989/90 para 7,6 milhões em 1997/98. Há que se considerar que a queda no consumo é decorrente da redução de renda da população.

O ensinamento possivelmente tirado é a confirmação da existência de uma produção pedular e ao sabor do mercado instável. Isto leva à incerteza no tocante as questões estratégicas para os combustíveis, como o álcool.

 

ENCAMINHAMENTOS POSSÍVEIS PARA UMA POLÍTICA REGULAMENTADA

Dois encaminhamentos parecem ser legítimos e possíveis:

1) adição de álcool à outros combustíveis, como gasolina e óleo Diesel;

2) estruturação de um setor comercial com características semelhantes as da atividade industrial petrolífera com articulação na atividade automotiva, varejo de combustíveis e sustentação financeira.

Resta um outro caminho, de difícil negociação: a geração de eletricidade, a partir do bagaço de cana depois de retirado o caldo e hidrolizado o resíduo. A reestruturação do sistema aponta para grandes oscilações. Por um lado, assegurando nos contratos bilaterais pequenas margens, com a segurança de permanência no mercado de eletricidade. E também permite alcançar grandes lucros, de maneira eventual, no mercado MAE - Mercado Atacadista de Energia, de acordo com as variações climático-hidrológicas.

Como se disse anteriormente a pior viabilidade econômico-empresarial é a energia elétrica a partir do "resíduo" bagaço de cana. Os preços praticados têm sido suficientes para remunerar com margem a produção de energia elétrica. No entanto, as perspectivas dessa remuneração[13] não estão ligadas apenas ao álcool, como se desejou em "empresas energéticas"[14]. Para a oferta do álcool ser viabilizada pelas destilarias há que considerar uma produção conjunta, entre aqueles 92 derivados.

Assim, a viabilidade técnica e tecnológica dos produtos derivados da cana de açúcar permitirá apresentar alternativas para a viabilidade econômica, entretanto algumas questões de fundo negocial necessitam ser consideradas, dentre elas:

• questões de financiamento;

• descapitalização do setor;

• tradição no tratamento de projetos dessa natureza, implicando comportamento das expectativas do investidor ou agente financeiro;

• comprometimento das garantias exigidas pelo sistema bancário;

• mercado nacional e internacional face a histórica tutela aos empresários desse setor.

 

O APELO AMBIENTAL

A pressão ambiental talvez seja um apelo forte para a inserção do álcool como combustível de mistura. Essa solução parece ter protelado a crise de oferta por uma da nova regulamentação em relação a gasolina.

Da mesma forma, ao se misturar o álcool com o óleo Diesel, para distribuição nacional, frotas de ônibus e caminhões poderiam evitar programas ambientais como o de rodízio em São Paulo, cuja redução de CO/CO² estaria na ordem de 50%, considerando o combustíveis com as características atuais.

Essa possibilidade tem sido testada em frotas de Curitiba, Campo Grande, Cuiabá e Brasília tendo resultados satisfatórios. Havendo um aumento de custo próximo de 3,2% sobre a mistura, decorrente da adição de um aditivo a base de soja[15].

 

QUESTÃO PENDENTE

Certamente essas questões pendentes de fundo não estimulam o mercado à internacionalização. Como em geral acontece com outros produtos agrícolas, o risco da produção fica com o empresário rural. A commodity, em que se transformará o produto agrícola, depois de reunida, selecionada, classificada e padronizada, disponível como mercadoria negociável, passa a ser interessante para a atividade industrial e de serviço.

Enfatizando, fica a indagação, qual a razão das multinacionais de energia não terem se interessado pelo álcool de cana de açúcar. Não se trata de aspecto concorrencial, mas provavelmente das poucas expectativas de um mercado confuso, pendular e caudatário, como é o caso do álcool em relação ao açúcar.

Talvez a resposta possa ser encontrada na lógica do sistema vigente, que procura minimizar riscos e não participar daqueles nos quais existam pendências sociais e agrárias[16], deixando tais questões para a periferia resolver. No entanto, resolvidas, transformar-se-ão em uma das alavancas para o desenvolvimento.

 

AGRADECIMENTOS

São apresentados os maiores agradecimentos ao Sindalcool de Mato Grosso pelo convite para a participação nas discussões sobre os possíveis caminhos e intenções de seus associados[17]. Essas discussões facilitaram a obtenção de importantes informações e dados para a pesquisa.

 

REFERÊNCIAS

[1] Os vários produtos derivados da cana-de-açúcar propi-ciam sua inserção na moderna teoria de escala e escopo, conforme discutida, como por exemplo, em A. CHANDLER.

[2] Os dados relativos a tecnologia foram extraídos do Manual dos Derivados da Cana de Açúcar do ICIDCA/ABIPTI, Brasília/DF, 1999.

[3] Referimo-nos aos produtores de São Paulo, Paraná, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Goiás particularmente

[4] Muitas vezes as terras também incorporadas em excessos marginais as propriedades, como muitos casos em Mato Grosso.

[5] Estes autores fazem alusão aos trabalhos clássicos de FAORO, R., LOPES, J. S. L. e LEAL, V. N. , nos quais descrevem-se a força e o poder dos grandes latifundiários.

[6] FREYRE, G. Casa Grande e Senzala, Editora Nacional; - Sobrados e Mocambos, Ed. Nacional, SP, 1936 e CANABRAVA, A . O Açúcar nas Antilhas, IPE/USP, SP, 1981.

[7] Veja sobre empresário industrial inovador Schumpeter, J. Business Cycles: A Theorical, Historical and Statistical Analysis of the Capitalist Process, McGraw-Hill, 1939, New York/Londres. Também traduzido para a coleção 'Economistas" da Abril Cultural, SP, 1986.

[8] BNDES - Análise do Mercado, diversos números, RJ.

[9] Em MT a produtividade agrícola da cana na época do Pró-álcool era de 40t/ha média; nos últimos anos atingiu em média 75t/ha, portanto um crescimento de mais de 80%. Na industria, no período inicial obtinha-se 60/70 l/álcool por tonelada de matéria prima e hoje 90l/ álcool/ t.

[11] Idem nota 9.

[12] Idem, ibidem.

[13] Os preços praticados nos contratos bilaterais, em MT, são de aproximadamente, US$45/MWh para o mercado "spot", esperando-se acima de US$85 no período de seca - estiagem forte - em 2000.

[14] Na década de oitenta algumas empresas produtoras de álcool e de energia foram chamadas de energéticas.

[15] Projeto de BioDiesel, Cuiabá, Campo Grande, Curitiba, 1999.

[16] Referimo-nos aos programas implementados em regiões de colonização das décadas de 70/80, como os do Poloamzônia e Polonoroeste, que dedicavam recursos as regularizações fundiárias, indígenas, conflitos de garimpeiros, sendo financiados pelo Banco Mundial visando a preparação para o ingresso do capital internacional. Veja também, entre outros, ALMEIDA, Anna L. Ozório de, Colonização Dirigida na Amazônia, IPEA,1992, RJ.

[17] Foram feitas entrevistas na sede do Sindicato do Álcool e FIEMT, em Cuiabá entre 25 e 30 de maio de 2000 e assistidas a palestra em 15/06/2000 proferida por José Pedro de Andrade da Usina Itamarati e João Petroni, presidente do sindicato dos produtores de álcool de MT, e o lançamento, no Distrito industrial/DI, da pedra fundamental para a construção das instalações onde será produzido do aditivo para Diesel em 05/06/2000.