An. 4. Enc. Energ. Meio Rural 2002

 

A falta de luz na escola rural

 

 

Oswaldo Tadami Arimura^I; Fernando Selles Ribeiro^II; Luiz Cláudio Ribeiro Galvão^III; Luiz Henrique Alves Pazzini^IV

^IPesquisador do GEPEA-USP. Professor da Universidade São Judas Tadeu, do Instituto Mauá de Tecnologia e do Centro Universitário de Santo André (UNI-A). Escola Politécnica da Universidade de São Paulo, Grupo de Energia do Departamento de Engenharia de Energia e Automação Elétricas, Av. Prof. Luciano Gualberto, Trav., 3, 158 - Bloco A - Sala A2-35 - Cidade Universitária, 05508-900 - São Paulo - SP - Brasil - Telefone: 11-3091-5277 - Fax: 11-3032-3595, oswaldo.arimura@poli.usp.br
^IIProfessor Titular da Escola Politécnica da USP e da Faculdade de Engenharia de Guaratinguetá - UNESP. Pesuisador do EPEA-USP. Escola Politécnica da Universidade de São Paulo, Grupo de Energia do Departamento de Engenharia de Energia e Automação Elétricas, Av. Prof. Luciano Gualberto, Trav., 3, 158 - Bloco A - Sala A2-35 - Cidade Universitária, 05508-900 - São Paulo - SP - Brasil - Telefone: 11-3091-5277 - Fax: 11-3032-3595, fribeiro@pea.usp.br
^IIIProfessor Titular da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo. Chefe do Departamento de Engenharia de Energia e Automação Elétricas da EPUSP. Pesquisador do GEPEA-USP. Escola Politécnica da Universidade de São Paulo, Grupo de Energia do Departamento de Engenharia de Energia e Automação Elétricas, Av. Prof. Luciano Gualberto, Trav., 3, 158 - Bloco A - Sala A2-35 - Cidade Universitária, 05508-900 - São Paulo - SP - Brasil - Telefone: 11-3091-5277 - Fax: 11-3032-3595, lgalvão@pea.usp.br
^IVPesquisador do GEPEA-USP. Professor das Faculdades Integradas de São Paulo (FISP) e do Centro Universitário de Santo André (UNI-A). Escola Politécnica da Universidade de São Paulo, Grupo de Energia do Departamento de Engenharia de Energia e Automação Elétricas, Av. Prof. Luciano Gualberto, Trav., 3, 158 - Bloco A - Sala A2-35 - Cidade Universitária, 05508-900 - São Paulo - SP - Brasil - Telefone: 11-3091-5277 - Fax: 11-3032-3595

 

 

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RESUMO

A realidade vivida pela gente pobre do meio rural tem sempre surpresas a revelar. Este artigo examina uma parte da realidade vivida pelo homem do campo que virou o século sem luz em casa ou nos serviços sociais que lhe são garantidos pelo Estado, na forma da Constituição Federal. Ele examina o cotidiano das escolas públicas do estado de São Paulo ainda não atingidas pelos programas de eletrificação rural, pretendendo contribuir com a discussão do papel social da energia elétrica. Os principais problemas que a falta de luz acarreta são: iluminação ruim, impossibilidade de usar recursos audiovisuais, baixa qualidade da merenda, desperdícios por falta de geladeira, falta de comunicação e de água, exclusão do ensino noturno e dificuldade de moradia do professor. Metade dessas escolas sem luz estão a menos de um quilômetro da rede elétrica. Há escolas embaixo da rede. Ficaram constatadas as dificuldades de penetração dos programas de eletrificação rural e também os maus resultados alcançados pelos programas de disseminação de sistemas fotovoltaicos nas escolas por políticas que não tomam cuidados efetivos com sua própria sustentabilidade.

Palavras chaves: educação; escola; eletrificação; desenvolvimento rural.

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ABSTRACT

Real life of poor country people always has many surprises to disclose to dwellers of the big cities. The present work analyses du aspect of the life poor country people, who have entered 21 st century without electric light in their homes and without access to social services, which are their right according to the Federal Constitution. It examines the daily life of São Paulo's rural public schools without electric illumination, intending to contribute to the discussion of the social role of electric supply. The main problems associated with the lack of the electric supply are: bad illumination, impossibility to use didactic equipments, poor quality of students' meals, loss of food due to the lack of refrigerators, lack of communication and lack of water sources, exclusion of school at night and difficulties with teachers' housing. Half of the schools without electric light are near to the distribution lines, at less than one kilometer of distance. There are some schools without lights under the electric net. It has also been evidenced the difficulty of engaging on rural electrification programs and, that, the poor results associated with photovoltaic solar systems dissemination programs without policies for maintenance and further development.

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INTRODUÇÃO

A Lei de Diretrizes e Bases (LDB) exige que se assegurem instalações com o mínimo suficiente quanto a espaço interno das salas, iluminação, insolação, ventilação, visão para o espaço interno, rede elétrica e segurança, água potável, esgotamento e rede sanitária. Ou seja, a rede elétrica é condição sine qua non para que uma escola exista.

Os dados de caráter nacional, conforme BERNARDES (2001), em seu artigo publicado na Folha de São Paulo, em 01/05/2000, chegam a ser surpreendentes: cerca de 63 mil escolas de Ensino Fundamental do país (34,5% do total) não têm energia elétrica; 99,5% desse total estão localizadas na área rural e só 3 de cada 100 estabelecimentos de ensino fundamental contam com acesso à rede mundial de computadores.

O que se debate hoje é a necessidade de a tecnologia estar dentro da escola. Muitos dizem que a escola que não dispõe de Internet está excluindo seus alunos da educação contemporânea plena. É importante reconhecer que nem todos os educadores entendem que a criança deva viver a abstração do computador. Todavia, a discussão é mais ampla dado que os recursos tecnológicos são instrumentos importantes de atualização do professor. No ensino rural, normalmente mais isolado, só pelo professor já se justifica a informática sem entrar no mérito do uso do computador pelos alunos. Não se questiona aqui a importância da escola: "(...) se o conhecimento é o passaporte para o novo milênio, a escola continua sendo a instituição que é destinada pelas sociedades da maioria dos países do planeta para levar suas crianças e jovens ao conhecimento sistematizado pela humanidade"(SE/CEPN, 2000).

O Programa Nacional de Informática na Educação - ProInfo - do Ministério da Educação e Cultura (MEC), desenvolvido pela Secretaria da Educação à Distância - SEED, tem por objetivo introduzir as Novas Tecnologias de Informação e Comunicação (NTIC) na escola pública, que deve usá-las como ferramenta de apoio ao processo de ensino-aprendizagem. Para que o Projeto seja implantado, é preciso que a escola disponha de um ambiente adequado para instalação dos equipamentos, ou seja, que tenha segurança, fonte elétrica de qualidade e um mínimo conforto para alunos e professores, entre outros fatores (MEC, 2000).

Esta realidade é diferente quando se identifica que, enquanto nos grandes centros se discutem as benesses da tecnologia, há escolas em São Paulo, estado mais rico da união, sem energia elétrica.

Não ter acesso à tecnologia, fecha portas, dificulta os objetivos educacionais atuais, que, dentre outros itens, quer capacitar o cidadão para o trabalho; mas não ter acesso à energia elétrica inviabiliza o próprio ensino (no caso das classes noturnas ou de dias muito escuros, chuvosos), a merenda escolar, o uso de recursos pedagógicos (TV, vídeo, retroprojetor, aparelho de som), ou seja, tudo que é proposto pelas novas pedagogias.

De acordo com os dados do IBGE e do IPEA, 40% da desigualdade social no país resulta da diferença de nível educacional. Segundo a PUC-RJ, a diferença entre o salário de um analfabeto e de quem faz um Curso superior pode chegar a 636%. Ainda, segundo Ricardo Paes de Barros, diretor de Estudos Sociais do IPEA, o impacto da diminuição do analfabetismo e da eqüidade seria sentido até no PIB, com um incremento de 2%.

 

O PAPEL DA UNIVERSIDADE

Preocupado com o fato de que as populações mais carentes da zona rural não conseguiam ser efetivamente incluídas no público-alvo das políticas de eletrificação, promovidas pelas concessionárias de energia brasileiras, salvo exceções, e convencido que o alto preço das obras de extensão de rede eram o principal motivo para essa exclusão, o BNDES instigou a Escola Politécnica da Universidade de São Paulo a debruçar-se sobre o problema. O Banco já fizera uma experiência de financiar um programa de eletrificação rural no Rio Grande do Sul em parceria com a prefeitura de Palmares do Sul. Tentando provar que era possível atender um número maior de interessados pela redução do custo das instalações, o programa utilizava redes elétricas simplificadas - o chamado Sistema Monofilar com Retorno por Terra, ou sistema MRT -, postes de madeira, condutores de aço-zincado, ferragens e equipamentos desenvolvidos experimentalmente na Escola Técnica Federal de Pelotas, transformadores monobucha de pequeno porte, e trabalho comunitário nas obras de construção, na forma de mutirão.

Para RIBEIRO (1993), as avaliações sócio-econômicas e técnicas feitas tiveram resultado positivo.

No entanto, as concessionárias se recusavam repetir a experiência em outros locais. Alegavam não só motivos técnicos para a recusa; alegavam também que a energia elétrica não era importante para as populações rurais pobres, que não era do seu interesse ter luz em casa, que não tinham o que fazer com a energia e, por causa disso, não eram bons consumidores. "São tão pobres que não interessam à empresa", dizia o engenheiro responsável pela área rural de uma empresa de São Paulo, para justificar por que a concessionária não tinha interesse em programas de eletrificação rural, quando foi consultado por um professor da Politécnica se lhe interessava o financiamento que o BNDES oferecia.

Segundo PAZZINI (98), as concessionárias sempre trataram a eletrificação rural com um assunto interno, ou seja , os técnicos pensam neste tema como sendo um problema da distribuição da energia elétrica que só entra em pauta quando aparece algum investimento de alguma agência externa.

FOLEY (92) mostra a resistência por parte dos funcionários em relação a esse mercado pobre, as dificuldades de manutenção em função das condições das estradas e das distâncias, os objetivos visando a lucros imediatos, que fazem da eletrificação um negócio nunca prioritário.

A falta de atrativo no mercado rural, aliada à despreocupação em reduzir custos para garantir um alto índice de atendimento, levam a existência do grande número de pessoas sem energia elétrica (JUCÁ, 1998).

Havia uma demanda para pesquisas, visando à avaliação global e multidisciplinar de políticas públicas e a Escola Politécnica deveria ter esse objetivo, ao invés de restringir-se a aspectos técnicos isolados. Para tanto, deveria buscar parcerias. Assim, desde 1989, vêm sendo feitas investigações sobre eletrificação rural na Poli, atualmente dentro do GEPEA - Grupo de Energia do Departamento de Engenharia de Energia e Automação Elétricas. Há um significativo número de publicações emanadas desses estudos.

Todavia, acontece que o principal ator que há no campo de interesse dos estudos, pesquisas e trabalhos de extensão universitária sobre como levar luz à zona rural - que é o homem do campo ainda sem luz - ainda não foi devidamente investigado. Engenheiros que são os investigadores, em sua maioria, sofrem da inquietude natural do engenheiro de reverter rapidamente a situação, viabilizando a obra necessária para tanto, e pouco sobra de atenção para a realidade que se quer alterar.

A falta de fontes adequadas de energia tem implicações consideradas muito severas às populações rurais carentes de recursos e serviços públicos. RAMANI (1992), em pesquisa para a Comunidade Européia, constata que ela provoca o abandono da região de origem em busca de serviços sociais essenciais como os de saúde, água, sanitários e educação.

Em 1994, pesquisadores da Escola Politécnica levaram ao governo do Estado de São Paulo, em nome do BNDES, uma proposta de parceria para se planejar uma política de eletrificação com objetivo de levar energia à totalidade das propriedades rurais do estado. A idéia era adaptar para o cenário paulista um modelo já experimentado no Rio Grande do Sul. Resultou o Programa "Luz da Terra", lançado em l996, que visava atender 150.000 consumidores rurais, com financiamento de 80% dos recursos pelo BNDES, reservando várias responsabilidades à Universidade de São Paulo. RIBEIRO et allii (1998), PAZZINI et allii (1999), PELEGRINI et allii (1999).

Dentre as responsabilidades assumidas com o parceiro BNDES, estava a de promover estudos para o desenvolvimento da eletrificação rural em São Paulo, buscando métodos de divulgar o uso racional da energia, levando em conta o perfil sócio-econômico das populações que ainda não dispunham de luz em casa e nas atividades cotidianas.

Havia uma demanda por conhecer os hábitos da sociedade que se constituiria no mercado previsto para o Programa "Luz da Terra".

As equipes de trabalho tiveram a idéia de identificar escolas rurais sem luz. É razoável imaginar que a escola sem luz está imersa em uma região com vizinhos sem luz elétrica.

A primeira investigação levou a um surpreendente número de 250 escolas rurais sem energia elétrica.

Mauro Arce, ao assumir a Secretaria de Estado Energia (SEE) em 1998, na presidência de sua primeira reunião com a Comissão de Eletrificação Rural do Estado de São Paulo - CERESP - foi confrontado com esse resultado e revoltou-se. Exigiu providências para sanar o que considerava uma grande vergonha institucional.

Algumas escolas foram eletrificadas nos meses seguintes, tanto pelas concessionárias quanto por programas de distribuição de módulos solares fotovoltaicos com dinheiro federal através Programa de Desenvolvimento de Estados e Municípios - PRODEEM/SP. Para BARBOSA (1998), esse programa foi motivado por dois programas anteriores: o NREL com parceria americana e o Eldorado, com parceria alemã.

Por outro lado, foi verificado que algumas das escolas que as concessionárias diziam ter eletrificado em atendimento à solicitação do governo permaneciam no escuro.

Havia, pois, mais incertezas quanto à extensão do problema das escolas públicas de São Paulo. Era um desafio à pesquisa.

 

O SIGNIFICADO DA ENERGIA ELÉTRICA NAS ESCOLAS

Os impactos sociais e econômicos dos programas de eletrificação rural são importantes para o planejamento das políticas saneadoras da falta de energia. Tais políticas devem ter múltiplos objetivos, incluindo, além da eletrificação das moradias, o aprimoramento da qualidade de vida, satisfação de necessidades básicas, busca da equidade, fortalecimento da atividade agrícola e agro-industrial, acesso a serviços de saúde e educação e outras metas CECELSKI (1992). A pesquisa acadêmica de apoio ao Programa "Luz da Terra" tinha entre seus objetivos explícitos o conhecimento e a melhor compreensão desses impactos.

Esses condicionantes, somados aos constantes esforços de encontrar onde pudessem estar as populações rurais ainda não atingidas pelos programas de energização , fizeram o interesse pelo tema da escola rural sem luz tornar-se objeto de pesquisa.

O interesse inicial foi verificar a quantidade de escolas realmente nessa situação, dado que as informações vindas de diferentes fontes oficiais eram conflitantes.

Quantas escolas sem luz há? Por que ainda existem? Como é a situação escolar nessas condições? Qual o impacto no processo de ensino-aprendizagem? Que dizer das vizinhanças da escola sem luz? Quanto custa resolver essa "vergonha institucional"? Qual a importância da luz artificial? Qual a importância das políticas de eletrificação rural? Há várias perguntas a responder. Também, o que tem a dizer o professor da escola que não tem energia elétrica?

Assim, este artigo apresenta os resultados de uma pesquisa sobre energia elétrica no meio rural que examina o cotidiano de escolas públicas ainda não atingidas pelos programas de eletrificação do estado de São Paulo. O melhor conhecimento das condições sócio-econômicas das populações que ainda não têm satisfeitas as suas necessidades energéticas tem importância para se poder compreender os desejos de consumir energia desse grupo social, de forma a identificar o perfil de consumo do mercado por atender.

Cuidado muito especial foi tomado com a análise das conseqüências para o processo educacional e para o processo de desenvolvimento social impostas pela falta de luz, em uma época em que é comum ver divulgação de que, mesmo escolas pobres estão incorporando tecnologia de comunicação e informação, que computadores e sistemas audiovisuais chegam até à zona rural de algumas regiões.

Há um papel da escola que se amplia na área rural: ela é, ou pode vir a ser, um centro comunitário por excelência. É nela que pode haver centros de informática ligados à Internet, possibilitando a integração da população isolada ao resto do mundo através do acesso a novas informações.

O planejamento inicial da pesquisa previu a necessidade de haver flexibilidade nos próprios planos para suportar alguns condicionantes do trabalho:

1. desconhecimento do universo do estudo, principalmente pelo desencontro das informações institucionais;
2. incerteza quanto às possibilidades de haver colaboração por parte das instituições oficiais e não-governamentais envolvidas com o problema;
3. previsão de que os detentores das melhores informações, as distribuidoras de energia elétrica, não teriam interesse em deixar conhecer suas mazelas;
4. boa expectativa de colaboração por parte dos professores rurais e de atores do sistema de educação;
5. experiência anterior da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo com o acompanhamento do programa "Luz da Terra", quando foram visitados mais de 200 municípios paulistas, sendo que em boa parte deles foi feito contato com a respectiva municipalidade, e quando foram implantados os SMERS - Serviços Municipais de Eletrificação Rural, propostos pela USP e pela Secretaria de Energia para reerguer o programa de distribuição rural. Essa experiência toda demonstra a grande diversidade de atuação das diferentes prefeituras e órgãos locais, PELEGRINI (1998); PAZZINI (1998).

Desta forma, os dados iniciais da pesquisa de campo, baseada nas 240 escolas sem energia elétrica encontradas nas relações da Secretaria do Estado da Educação (SE) e da Secretaria do Estado de Energia (SEE), constataram que apenas 66 escolas não possuiam energia elétrica. Somadas a elas, existiam mais 20 escolas que não constam em nenhuma relação das secretarias. Essas escolas encontram-se espalhadas por 38 municípios. Somente no município de Cunha existem 21 escolas sem energia elétrica, ou seja, 24,42% do total. Baseando-se na média de 19,5 alunos por escola da SE, conclui-se que existe um total de 1.677 alunos afetados pela falta de energia elétrica. Nesses cálculos poderiam ser incluídas as 31 escolas com sistemas fotovoltaicos que não estão funcionando normalmente (23 do PRODEEM/SP e 8 do programa "Eldorado"/CESP), o que aumentaria os valores anteriores em 36,05%. Na verdade, na prática, é justamente isso que está ocorrendo.

A redução do número de escolas sem energia elétrica já era previsível em virtude dos programas de eletrificação, da atuação das prefeituras e, infelizmente, da política do governo estadual de desativar escolas com menos de 30 alunos. O estranho foi a quantidade de escolas sem energia que não constavam nas relações das secretarias. Dessas escolas atendidas, 67,7 % foram eletricificadas pelo programa "Luz da Terra", 18,5% através das prefeituras.

 

O IMPACTO DA FALTA DE LUZ

A dimensão do problema de não ter luz elétrica é muito mais intensa quando se conhece a vivência das pessoas nessa situação do que quando meramente um engenheiro põe-se a pensar sobre a falta de fontes de energia adequadas. Os pesquisadores sentiram claramente, nas visitas a campo que "é muito maior o dano que o perigo"- no dizer do navegador português ao aproximar-se de Adamastor, o obscuro gigante das tormentas.

Os depoimentos de professores, diretores, moradores, autoridades e funcionários são bastante significativos. Percebeu-se uma espécie de sofrimento guardado há muito tempo. Com certeza, reflexos dos problemas, das dificuldades e dos distanciamento causados pela falta de energia elétrica nas escolas. Alguns entrevistados nem esperavam o término das explicações dos objetivos do trabalho e se manifestavam com expressivas frases:

- "Até que enfim tem gente se preocupando com isso..."

- "(...) só agora ? Já faz seis meses que colocaram a luz. Agora não precisa mais..."

- Solicitavam informações (principalmente em relação ao programa "Luz da Terra") e pediam interferências nas discussões.

- "O senhor sabe quando eles vão vir dar o treinamento ? ... inclusive lá no morro poderia fazer fiação subterrânea. Isto pode, não é ? "

- "O negócio tá parado...já assinamos o contrato....até os pauzinhos estão prodecendo".

- "Muita gente lá em baixo já entraram na justiça....não dá pro senhor falar com alguém ? ... sei lá , com qualquer um que pode ajudar a gente. "

- "O senhor não pode falar com seu diretor ? Como é mesmo ?"

- "Isso mesmo. Ele não poderia ajudar a diminuir o valor ? Tem uma escola no meio...parece que tem uma lei que a energia para a escola tem que ser de graça, não é verdade ?"

 

DIFICULDADES PEDAGÓGICAS E TRABALHO COMUNITÁRIO

Todos os entrevistados da área pedagógica, quando indagados sobre as dificuldades e os problemas na sala de aula em função da falta de energia elétrica, foram unânimes em comentar que a falta de iluminação nas escolas ocasiona a impossibilidade de exposição das aulas em quadro-negro, a dificuldade de leitura e cópias e o comprometimento da visão das crianças. Principalmente, em dias nublados e chuvosos. O tom nas declarações deixa claro o descontentamento e a revolta em ter que conviver diariamente com essas dificuldades, além de ter que as dividir com as crianças:

- "...é a gente se cansa. Eu já pensei em largar tudo. Ir embora para uma cidade maior....

- Muitas vezes me recusava a dar qualquer atividade. A gente esperava o sol ficar mais forte para começar alguma coisa ...era uma humilhação tanto para mim quanto para as crianças."

- "Em dias normais, até que dá, mas quando não tem sol ou em dia chuvoso , tenho que inventar alguma atividade. São impossíveis as atividades normais de lousa e, as de leituras, a gente tem bastante dificuldades."

- "...aqui a mata é muito fechada. Como o senhor pode ver, mesmo com o tempo bom eu tinha dificuldades de dar as atividades... Quando não tinha sol ou chovia, ficava impossível as atividades no quadro-negro."

- "...é muito difícil, atrapalha muito a exposição na lousa ... os alunos ficam debruçados na carteira, com o rosto perto do caderno. Isso prejudica muito a visão..."

- "...olha vou apagar a luz. O senhor vê a escuridão que fica? Isso porque hoje ainda está fazendo sol. Nos dias nublados, eu colocava as criança lá fora nas mesas do lanche para dar as atividades. O problema é quando chovia ou fazia frio, a gente tinha mais dificuldades ainda. As crianças sofriam muito."

Algumas escolas permaneciam desconectadas da rede elétrica, em função da falta de instalações internas. Apesar da boa vontade da comunidade em realizar as instalações, verificaram-se fios pendurados, emendas mal feitas,falta de isolação e proteção. Infelizmente, as instalações estão precárias, sendo visível a falta de segurança:

- "A companhia ligou a energia no poste. A Secretaria não mandava ninguém para fazer a instalação de dentro. Fomos até a prefeitura, mas eles não deram a menor importância. Só prometiam ... Cansamos de esperar. Então a comunidade se reuniu. Tinha um pessoal que comentou que sabia fazer ... e instalaram as tomadas, as lâmpadas, fios e tudo. Está tudo funcionando direitinho, mas eu acho que está precária, pois ninguém era especializado. Espero que não dê problemas..."

- "A dona do sítio mandou os empregados instalar as tomadas as lâmpadas e ligar os fios lá na casa dela. Ela empresta a energia para a escola. Só que a energia não é muito boa porque a geladeira não funciona direito. O bom é que pelo menos temos iluminação. A diretora já fez o pedido para a Diretoria Regional de Miracatu, mas até agora nada..."

- " ... só sei que o pessoal de CESP tinha posto os fios aí no poste. Aí pricisava colocá as tomadas e tudo lá dentro. Só que não vinha ninguém pra ligá. Então o marido da professora mesmo, veio e coloco as tomadas , as luz e tudo aqueles fios pindurado lá..."

A merenda é outra questão muito séria. A falta de geladeira ocasiona não só a inconveniência em encontrar um local para armazenar e conservar alguns tipos de alimentos, mas também desperdícios desnecessários:

- "A merenda ficava na casa da merendeira, às vezes atrasava um pouco, porque é um pouco longe. O problema maior é quando chovia ... cansamos de comer comida fria... ."

- "Aqui, eu mesmo faço o almoço das crianças. Praticamente toda a comida é enlatada ou empacotada. Mas, veja você o que acontece: eu abro uma lata de massa de tomate (4100g), aquela grande lá, tá vendo?

- Sim.

- Aí, eu faço o molho. Uso mais ou menos um copo. O resto estraga. Com a manteiga acontece a mesma coisa. Muitas vezes, quando dá, eu levo para casa e vou trazendo aos poucos em embalagens menores. Aqui a vizinhança também não tem energia, se não eles guardariam. Eles são muito prestativos, qualquer coisa que você precisa, eles fazem."

- "A merenda fica na casa de um senhor, a uns 500 metros daqui. Até lá tinha energia, depois não. Ele tinha uma geladeira mais velha e guardava muita coisa da escola lá..."

 

BENEFÍCIOS DA ENERGIA ELÉTRICA PARA O PROCESSO

Indagados sobre os benefícios didáticos que a energia elétrica poderia trazer ou trouxe, os entrevistados, principalmente os professores, ressaltaram a claridade da sala, como conquista fundamental. A utilização de equipamentos de áudio para mais dinamismo, o vídeo para enriquecer os tópicos específicos e a TV e o rádio para acesso às informações. Assim como a satisfação, o estímulo e alegria das crianças. Os computadores ficaram somente em pensamentos esperançosos:

- "...a claridade, pois era difícil por exemplo fazer leitura...eu gosto de mostrar algumas culturas através da música, da dança, do vídeo. E isso era impossível. Agora tem o vídeo-cassete, a televisão; as aulas ficam mais dinâmicas. Não tem aquela preocupação toda, aquele desânimo...."

- " Em primeiro lugar, a claridade das lâmpadas... agora eu trago o toca-fitas, coloco naquele aparelhinho e ligo a tomada. Mostro várias músicas regionais, danças, etc. A TV ainda não tem. Quanto tiver, vai ajudar bastante também nas aulas de ciências , geografia..."

- "Gostaria que fosse como na outra escola... lá eu utilizo o som, vídeo, slides em várias aulas. Tem até um computador que as crianças podem mexer..."

- "Ah! É uma bênção, você chegar aqui e apertar um interruptor...sem ter que ficar pensando: 'se caso chover hoje também o que eu vou dar?'..."

- "senhor precisa ver quando eles ligaram a luz. As crianças ficaram muito felizes...vai ter até uma antena parabólica. É importante saber dos noticiários e tudo mais."

Nota-se um alívio pela conquista de uma certa independência. Além da consciência de melhora na qualidade da merenda e redução nos desperdícios:

- "... com a bomba, não dependemos mais da vizinhança para pegar água. Apesar que era uma satisfação para eles. Eu uso o liquidificador para fazer sucos. Hoje vêm coisas que antes não vinham, por causa da geladeira...é melhorou muito a merenda"

- "Agora tem a bomba que puxa água do poço até a caixa. É só ligar a chave. A geladeira vai chegar e acho que a merenda também vai melhorar..."

- "... com a geladeira, vai haver menos desperdícios. Acho que vai melhorar até a merenda. O senhor viu é tudo enlatado... por aqui tem bastante frutas, vai dar para fazer bastante suco para as crianças."

Quanto ao aproveitamento da escola no período noturno pela comunidade, houve depoimentos realmente sólidos e esperançosos. Outro aspecto importante é que a escola pode ser um ponto comunitário para reunião da comunidade:

- "Eu fiz uma pesquisa. E tem setenta pessoas na região da escola Roseira e da Onça interessadas no telecurso noturno. O prefeito já comprou até uma antena parabólica..."

- "...muita gente até que gostaria. Eu mesmo fiz até o segundo ano...até que é bom, além de estudá e aprendê, a gente ia encontrá muita gente de noite. Dava pra conversá mais..."

- "Uma vez , depois que pôs a luz, a gente veio pedi pra professora se podia usá a escola de noite. Tinha uns problemas de preço de leite e queijo... era mais fácil se reuni de noite, porque o pessoal fica espaiado de dia trabalhando... Aí ela não sabia. Pra num dá muito trabalho, a gente se reuniu lá em casa num domingo..."

Outros benefícios citados foram: o acesso aos meios de comunicações, facilidade para o professor morar na escola e a utilização da escola para reunião da comunidade, cursos agropecuários e orientações técnicas.

 

TEMAS DE INTERESSE PARA OS PROGRAMAS DE ELETRIFICAÇÃO RURAL

Próximos às escolas sem luz existem moradores também sem energia elétrica. Muitos desses moradores não têm condições financeiras e nem perspectivas de assumirem prestações dos programas de eletrificação, mesmo porque a maioria não tem renda fixa e nem trabalho fixo.

Por outro lado, o tema não traz impacto à maior parte das autoridades políticas que usufruem dos benefícios da eletricidade e, ao mesmo tempo, estão distantes do problema de quem não partilha desse benefício. Desconhecem os aspectos da questão e os impactos causados nos principais envolvidos, ou seja, nos professores, nos moradores próximos e principalmente na população mais indefesa: as crianças. Esta questão, ao que tudo indica, não traz divisas para o estado nem para as prefeituras, somente gastos e poucos votos aos políticos em dia de eleição. Assim, verificou-se que a parte mais interessada em buscar soluções para a falta de energia elétrica nas escolas são exatamente os moradores da comunidade local.

Assim, uma das maneiras de não haver custos para a prefeitura ou o estado, seria a escola entrar em algum programa de eletrificação rural e seu custo ser dividido entre os participantes, como ocorreu nos municípios de Guarulhos, Arapeí e Cunha.

O programa "Luz da Terra, em que toda a sociedade é chamada para participar do processo de eletrificação, foi fundamental na ligação de várias escolas sem energia elétrica levantadas neste estudo. Suas diretrizes básicas apontadas por RIBEIRO; SANTOS (1994) prevêem a utilização de sistemas técnicos e materiais simplificados de projeto da rede elétrica (Sistema monofilar com retorno por terra, MRT; poste de madeira; condutor de aço zincado; transformador de pequeno porte; etc.), um modelo de financiamento que facilite o pequeno produtor num esquema de equivalência de produto e a participação de outros agentes financeiros, que não as concessionárias, das prefeituras, em agentes de extensão rural; foram observadas durante os levantamentos do estudo.

Na prática o programa encontrou várias resistências. Algumas concessionárias contrariando o modelo proposto, não divulgavam o programa, não orientavam com exatidão os interessados, não treinavam seus funcionários e não organizavam como se deviam as comunidades e as prefeituras. ROSA et.alli. (1993), mostra que nesse modelo, aplicado no Rio Grande do Sul, os custos são mais baixos quanto maior é o nível de organização. Assim, as prefeituras criaram com poucos recursos os serviços de suporte à eletrificação, para melhor andamento nas fases do programa. A ação dessas concessionárias contrárias à política do programa "Luz da Terra", na visão de PELEGRINI et alli. (1998) influenciou no sucesso da primeira fase do programa. Em função disso, o líder comunitário dos moradores próximos à escola Fazenda Itaverava, de Guarulhos, teve muitas dificuldades em conseguir informações sobre o programa "Luz da Terra". Conforme ele, a prefeitura e a concessionária Bandeirantes desconheciam a existência do programa. Segundo PAZZINI (1998), a Eletropaulo (atual Bandeirantes) não soube conduzir a parceria, dessa forma, as prefeituras não tiveram suporte necessário para desenvolver as etapas do programa. A CESP (atual Elektro) não demonstrou grande interesse em participar do programa e oferecia seu programa "Paralelo", com uma filosofia contrária a do programa "Luz da Terrra", alvo de reclamações de vários moradores próximos às escolas rurais do bairro Campos de Cunha.

Várias escolas que receberam os sistemas fotovoltaicos através dos programas do PRODEEM/SP / ELEKTRO e ELDORADO/CESP, encontram-se com os seus equipamentos fora de serviço pela baixa qualidade da mão-de-obra de instalação, por defeitos sistemáticos em componentes ou por falta de manutenção adequada. Na verdade, não houve uma política que tomasse cuidados efetivos com a própria sustentabilidade, principalmente por parte das concessionárias que assumiram a instalação dos equipamentos .

Atualmente, existem várias escolas e com sistemas fotovoltaicos próximas da rede elétrica, assim como, de várias escolas sem energia elétrica distante à rede. A combinação entre esses dados poderia viabilizar tecnicamente e economicamente um programa de eletrificação das escolas, pois a extensão de rede chegaria até uma escola com sistemas fotovoltaicos próxima da rede e seus equipamentos seriam transferidos para uma escola sem energia distante da rede.

 

CONCLUSÃO

Segundo o Banco Mundial, no Brasil os equipamentos das escolas e creches rurais são geralmente apresentados como prioridade dos governos estaduais. Mas, o processo de descentralização previsto pela própria Constituição de 1988 transferiu muitas responsabilidades desse campo para os municípios e o montante de recursos gastos nas escolas é dividido entre as três instâncias do Estado (municipal, estadual e federal), o que ocorre de maneira muito variável. Entretanto, muitos fundos e programas institucionais podem dar suporte à construção e equipar as escolas, em conjunto com projetos convencionais do Governo Federal, do Ministério da Educação (GOUVELLO; POPPE, 1997). Mesmo assim, este artigo mostrou a existência de mais de 90 escolas sem luz em São Paulo.

Ficou constatada a dificuldade de penetração dos programas de eletrificação rural, os maus resultados alcançados pelos programas de disseminação de sistema fotovoltaicos e que metade das escolas sem luz estão também sem respostas dos responsáveis regionais por esses programas.

A análise dos motivos que estão impedindo o atendimento da escola, quer sejam motivos técnicos, econômicos ou políticos também é importante pela possibilidade desses motivos serem entraves dos próprios programas de eletrificação. Assim, a identificação das formas de remover tais entraves é um passo seguinte a ser dado nos estudos sobre eletrificação rural voltada para a universalização do serviço público de energia.

 

REFERÊNCIAS

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[10]PELEGRINI, M.A ;PAZZINI, L.H.A ; RIBEIRO, F.S.; GALVÃO, L.C.R. "Programa de eletrificação rural "Luz da Terra" - avaliação e perspectivas". XVII CONFERENCIA LATINO AMERICANA DE ELETRIFICACIÓN RURAL - CLER - Recife, novembro de 1999.

[11]BARBOSA, E. et.allii "Towards a Sustainable future for the rise of SHSS for rural electrification in Brazil". 2^nd World Conference on PV Solar Energy Conversion, Vienna, Austria, Julio 1998.

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[13] PELEGRINI, M. A. "Prática de eletrificação rural em São Paulo (1995-1997)." Dissertação de Mestrado - Escola Politécnica, Universidade de São Paulo. São Paulo, 1998.

[14] RIBEIRO, F.S.; SANTOS, J.F.M. "Política de eletrificação rural: superando dilemas institucionais". Revista do BNDS, n. 2, Rio de Janeiro, dezembro de 1994.

[15] ROSA, F.L.O.; RIBEIRO, F.S.; MELLO, R.S. "Projeto Palmares - uma avaliação final". In: XIV Conferencia Latino-Americana de Eletrificacion Rural (XIV CLEAR). Punta Del Este, 1993

[16] PELEGRINI, M.A.; RIBEIRO, F.S.; PAZZINI, L.H.A.; GALVÃO, L.C.R. 1998. "Órgãos de extensão rural como elementos facilitadores do processo de eletrificação". XXVII Congresso Brasileiro de Engenharia Agrícola (XXVII CONBEA). Poços de Caldas, Brasil.

[17] GOUVELLO,C.; POPPE,M. "Study of photovoltaic market for rural electrification in Northeastern Brazil (States of Bahia, Ceará and Minas Gerais) - final report for The World Bank" Word Business, Inc. ; Washington, DC - USA; July 1997