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An. 4. Enc. Energ. Meio Rural 2002

 

Energia sustentável e mercado rural nordestino - os contornos de uma agenda

 

 

Ihering Guedes Alcoforado

Departamento de Economia Aplicada - UFBA. Praça 13 de Maio, 6/5 andar 40070-010 Salvador-BA. tel: (071) 329 - 45 22 fax: (099) 3294522 R. 205 ihering@ufba.br

 

 


RESUMO

Este documento aponta a necessidade de investigação teórica e pesquisa empírica no campo dos estudos energéticos que, tenha como resultado subsídios a formulação de políticas públicas, não necessariamente estatal de suprimento energético para o meio rural nordestino. Dado a complexidade da problemática e a fragmentação dos conhecimentos gerados sobre a questão, o objetivo é bastante modesto e, resume-se a identificar recortes que poderão ser tomados como ponto de partida para o desenho dos contornos de uma política de universalização do suprimento energético do meio rural nordestino.

Palavras chaves: Mercado Rural de Energia, Energia Sustentável, Transformação de Mercado, Construção de Mercado, Desenvolvimento Local Sustentável.


ABSTRACT

This document points the necessity of theoretical inquiry and empirical research in the field of the energy studies that, has as resulted subsidies the formularization of public energy suppliment politics, not necessarily state for the agricultural way northeastern. Given to the spalling and complexity problematic of the knowledge generated on the question the objective he is sufficiently modest and it is summarized to identify clippings to it that could be taken as starting point for the drawing of the contours of one politics of the energy suppliment of agricultural energy market northeast Brazilian.


 

 

INTRODUÇÃO

Nos últimos anos, dois fatos mudaram o substrato, a partir do qual pode-se fazer políticas energéticas no Brasil: i) o avanço rápido do processo de exaustão do modelo ancorado na energia das grandes hidroelétricas e ii) a liberalização do mercado, ampliando a competição das fontes energéticas. Este quadro tem como pano de fundo a exigências crescentes de sustentabilidade ambiental dos processos embutidos na matriz energética, através do mercado regulado. Este trabalho trata de uma fração desta problemática, isto é, os desafios e as possibilidades de universalização (assegurado pelos contratos de privatização) do suprimento de energia no meio rural, num contexto estabelecido por um novo ambiente e um novo arranjo institucional.

Dado a dimensão da problemática, esta comunicação se reduz a identificação dos contornos de uma agenda de investigação que fundamente o estabelecimento de um modelo de suprimento de energia sustentável para o meio rural; ou seja, o objetivo é sugerir uma agenda de investigação teórica e de pesquisa empírica de forma a gerar subsídios para a formulação de uma política energética para o meio rural nordestino. Com este propósito o trabalho consta desta introdução mais os pontos da agenda aludida.

 

I

MATRIZ ENERGÉICA DO MEIO RURAL

Quantificar e qualificar a matriz energética do meio rural nordestino, ressaltando o perfil atual da produção e consumo das fontes alternativas de energia. Caracterizar a dinâmica dos diversos segmentos do mercado de energia no meio rural, ressaltando que nos primórdios ele foi um fornecedor não sustentável, através do que foi responsável por boa parte do desflorestamento na região; em seguida, o meio rural passou a ser objeto de política de oferta de energia e, mais recentemente, voltou a ser concebida como fornecedor de energia, a partir dos programas alternativos de energia, a exemplo do Proalcool. Mostrar que tais oscilações são frutos das mudanças, não só econômicas, mas principalmente institucionais que, a partir do manejo dos direitos de propriedade, responsabilidade e da regulação do setor altera as prioridades dos agentes, direcionando-as para aquelas que configuram um modelo energético sustentável.

 

II

POBREZA RURAL E O ACESSO A ENERGIA

Traçar o perfil espacial e socioeconômico do meio rural nordestino que, a despeito da perda de participação na população total, ainda aloja 50% dos pobres da região. Identificar e examinar a correlação dos "bolsões de pobreza"com a precariedade do sistema de fornecimento de energia.

 

III

FONTES ALTERNATIVAS DE ENERGIA RENOVAVEL NOS BOLSÕES DE POBREZA

Identificar nos "bolsões de pobreza", não só as possibilidades de desenvolvimento e difusão de fontes emergentes de energia renovável (EFEER) de baixo impacto ambiental, mas também a possibilidade de construção de novos mercados, que se revelam mais promissores na solução da problemática energética no meio rural nordestino.

 

IV

INOVAÇÃO TECNOLÓGICA NO MEIO RURAL

Examinar as abordagens que identificam às restrições e os incentivos a difusão das inovações tecnológicas, a exemplo a exemplo da abordagem co-evolucionário, neo institucionalista, etc. Comparar os diferentes diagnósticos e políticas, emanados das distintas abordagens, tomando como referência a realidade do meio rural nordestino.

 

V

MERCADO REGULADO E UNIVERSALILIZAÇÃO DO SUPRIMENTO DE ENERGIA

Sistematizar as novas exigências de suprimento de energia do meio rural, no contexto do novo mercado regulado de energia que surge com a privatização de parte do sistema elétrico brasileiro. Examinar formas alternativas de suprimento energético alternativo que cumpra com as obrigações aludidas.

 

VI

TRANSFORMAÇÃO DOS MERCADO DE ENERGIA DO MEIO RURAL

Esboçar a estratégia de transformação do mercado como o manejo de um conjunto de instrumentos econômico, de forma a encorajar ou induzir mudanças comportamentais com impactos sociais, tecnológicos e econômicos que convirjam na direção de uma maior eficiência energética, configurando uma política focada de eficiência energética focada no mercado. E, mostrar que esta abordagem tem sua origem nas idéias desenvolvidas no contexto da economia neoclássica sobre "falhas de mercado".

 

VI

CONSTRUÇÃO DE NOVOS MERCADOS DE ENERGIA NO MEIO RURAL

Mostrar que construção de novos mercados de energia no meio rural, a exemplo do "mercado verde", implica em mudanças não só no "arranjo institucional", mas também no "ambiente institucional", através do manejo da ferramentas propostas pela abordagem neo institucionalista, isto é, o redesenho dos direitos de propriedade, dos contratos e das responsabilidades, de forma a criar as condições de possibilidades de um mercado para eletricidade de fontes emergentes de energia renovável (EFEERs) de baixo impacto ambiental

 

VII

POLITICA DE PROMOÇÃO DAS FONTES SUSTENTÁVEIS ALTERNATIVAS DE ENERGIA

Examinar as experiências de políticas de promoção da energia sustentável, a partir de fontes sustentáveis alternativas, a exemplo da biomassa, implementadas tantas pelo setor público, como por iniciativa privadas, diferenciando-as entre as políticas focadas nas tecnologias, daquelas ancoradas nas instituições, a exemplo do "marketing verde" ancorado na eco-rotulagem.

 

VIII

ENERGIA E DESENVOLVIMENTO LOCAL ENDÓGENO

Justificar a hipótese que a difusão da energia sustentável contribui para o "empoderamento" dos pobres rurais, criando uma das condições necessárias par o desenvolvimento endógeno. Mostrar com o desenvolvimento e difusão de tecnologias energética sustentável funcionam como um elemento de combate a pobreza e, em conseqüência devem ser inserido nas estratégias de desenvolvimento local sustentável e competitivo.

 

IX

CONCLUSÃO

Os tópicos acima como anunciamos no início dêem ser considerados apenas como alguns recortes da problemática de suprimento energético nas áreas rurais no contexto do novo regime energético que se caracteriza por forte regulação que, ao mesmo tempo que estreita determinadas trajetórias, amplia outras, de forma que o desafio para os formuladores de política passa necessariamente pela identificação das áreas em expansão e o posicionamento de suas políticas de forma consistente com as mesmas.

 

REFERÊNCIAS

ACKERMANN, Thomas et al. Overview of Government and Market Driven programs for the promotion of Renewable for the Promotion of Renewable Power Generation. Revewable Energy 2001 (22): 197-204.

AFGAN, naim H. et al. Sustainable Energy Development. Renewable & Sustainable Energy Reviews 1998(2): 235-286.

AKIBAMI, J. F-K et al. Biogas Energy Use in Nigeria: Current Status, Future Prospects and Policy Implications. Renewable & Sustainable Energy Reviews, 2001 (50: 97-112.

ASMUS, Peter. Power to the People: Local Governments go Green. The Eletricity Journal, nov.97. pp.78-

BANRJEE, Abhijit e SOLOMON, Barry. Eci-Labelling for Energy efficiency and sustainability: A meta-evaluation of US program. Energy Policy, 2002 (Prelo)

BATLEY, S.L. et al. Citizen versus Consumer: Challenges in the UK green power market. Energy Policy, 2001 (29): 479-87.

BERG, Sanford V. Sustainable Regulatory systems: Laws, resources, and values. Utility Policy, 2000 (9): 159-170.

BISWAS, Wahidul K., et al. Model for empowering Rural Poor Through renewable Energy Technologies in Bangladesh. Environmental Science & Policy, 2001 (4): 333-344.

BLUMENSTEIN, Carl., et al. A Theory-Based Approach to Markets Transformation. Energy Policy, (28): 137-144.

BOLINGER, Mark et al. States emerge as Clean Energy Investors: a review of state support for renewable energy The Eletricity Journal, nov.2001 pp.82-95.

DEVADAS, V. Planning for rural energy system: part I. Renewable & Sustainable Energy Reviews, 2001(5):203-26.

———————— . Planning for rural energy system: part II. Renewable & Sustainable Energy Reviews, 2001(5):227-270.

____________ . . Planning for rural energy system: part III. Renewable & Sustainable Energy Reviews, 2001(5):271-297.

DINCER, Ibrahim. Renewable Energy and sustainable Development: a critical review. Renewable & Sustainable Energy Reviews 2000 (4): 157-175.

FORAN, Barney., e MARDEN, Chris. Beyond 2025: Transactions to the Biomass-aalcohol economy using ethanol and methanol. CSIRO Resources Futures Program, Canberra. 1999

FUCHS, Doris A., e M. J. Arentsen., Green Eletricity in the Market Place: The Policy Challenge" in: Energy Policy, 2001 (prelo)

GLASER, Peter S. Green Power Marketing Claims: A free ride on conventional power ? The Eletricity Journal, jul.1999 pp. 32-40.

LEGGETT, Jeremy. A Guide to the Kyoto Protocol: A rety with potentially vital strategic imlictions for the renewables industry. Renewable & Sustainable Energy Revie, 1998 (2): 345-351.

MARTINOT, E. Renewable Energy in Russia: Markets, development and tehnology transfer. Renewable & Sustainable Energy Reviews, 1999 (3): 49-75.

NRCan and Environment Canadá (2002) Market Incentive Program (MIP) for Distributions of Emerging Renewable Electricity Sources. Consultation Document. http://www.ec.gc.ca/climate/consult/MIP_consult_e.pdf

RAMACHANDRA, T V et al. Present and Prospective Role of Bionergy in Eegional Energy System. Renewable & Sustainble Energy Reviews, 2000(4): 375-430.

ROCHA, Sonia e A.C.Lemos. Frentes de Trabalhos Nordestinas: Impactos Sobre Renda e Pobreza" in ARAÚJO, Tarcísio P., & R.A. de Lima (2001) Ensaios Sobre O Mercado de Trabalho e Políticas de Emprego. Rio, IPEA2001.

ROSE, Steen K. (2002) The Private Provision of Public Goods: Tests of a provision point mechanism for funding green power programs. Resource and Energy Economics, 2002 (24): 131-155.

STIGLER, Joseph., (2000) Participación y Desarrollo: Perspectiva desde el paradigma integral de desarrollo. Instituiones & Desarrollo, 2000 (7)

________________. Mas Instrumentos y metas Más Amplas par el Desarrollo. Hacia el consenso post-Washigton. Instituiones & Desarrollo, 1998 (1)

TRUFFER, Bernhard et al. Eco-Labeling of electricity - strategies and tradeoffs in the definition of environemtnal standards. Energy Policy, 2001 (29): 885-897.

WINDRUM, Paul et al. Is Product Life Cycle Theory a Special Case ? Dominant designs and the emergence of market niches through coevolutionary-learning. Structural Change and Economic Dynamics 1998 (9): 109-134.

WISER, Ryan H., Green Power marketing: Incresing customer demand for renewable energy. Utilities Policy, 1998 (7): 107-119.

WISER, Ryan H., et al. Financing Investments in Renewable Energy: The impacts of policy design. Renewable & Sustainable Energy Reviews le Energy Reviews