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How to cite this paperAn. 4. Enc. Energ. Meio Rural 2002
RENOVE: uma rede de organizações do terceiro setor promovendo o desenvolvimento das fontes renováveis no Brasil
Cláudio Moises RibeiroI; Aurélio Andrade de SouzaI; Fábio Luís de Oliveira RosaII
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RESUMO
A Rede Nacional das Organizações da Sociedade Civil para as Energias Renováveis - RENOVE, fundada em 17/06/2000 tem como objetivo principal fomentar o uso de energias renováveis e sua aplicação em atividades produtivas e/ou integradoras, principalmente em áreas rurais isoladas e áreas de proteção ambiental e seu entorno. Conta com 16 sócios fundadores. Promove atividades de integração entre os sócios e representação coletiva, e prepara-se para participar do processo de universalização dos serviços de energia elétrica. Atualmente implanta sua Secretaria Executiva, buscando agilizar suas atividades. A integração entre os sócios já permitiu a implantação de projetos conjuntos de aplicação de fontes renováveis e iniciativas de capacitação, além de manifestações de apoio ao processo de consolidação de uma política nacional de utilização das fontes renováveis.
Palavras-chave: Rede, Fontes Renováveis de Energia, Organizações Não-Governamentais, Eletrificação Rural
ABSTRACT
The National Network of Civil Society Organizations for Renewable Energy RENOVE was founded in Brazil on June 17th, 2000, to promote the use and application of renewable energy in production and integrated activities, especially in isolated rural areas, environmental protection areas and their surroundings. The network is formed of sixteen founding members. It promotes integration activities among the members, and is currently preparing to participate in the process of universalization of electricity services in Brazil. RENOVE is now implementing its Executive Secretary to optimize and carry out its actions. Cooperation between members has already lead to joint renewable energy application projects and training initiatives besides declarations in support of the development of a national renewable energy policy.
HISTÓRICO
A RENOVE foi instituída aos 17 de junho de 2000, com o apoio da USAID - Agência de Desenvolvimento Internacional do Governo dos Estados Unidos da América. Esta ação faz parte do projeto BCEEP (Brazil Clean and Efficient Energy Program), liderado pelo Winrock International Brasil e implementado por uma rede de 15 instituições brasileiras e americanas.
OBJETIVOS DA RENOVE
A RENOVE, em função dos objetivos previstos em seu estatuto e de seu quadro de associados, tem o perfil de uma rede de organizações da sociedade civil para o desenvolvimento rural, promovendo a integração e interface entre energia e atividades essenciais como saúde, educação, gerenciamento e conservação de recursos naturais, gênero, capacitação, fortalecimento de lideranças e geração de renda, entre outras.
O estatuto da RENOVE, em seu parágrafo único do artigo primeiro, apresenta os objetivos da rede:
a) Promover, apoiar e estimular a obtenção de conhecimentos e o desenvolvimento de ações práticas que favoreçam o uso de fontes renováveis de energia, contribuindo para o desenvolvimento energético do País, através do fortalecimento sócio-econômico de comunidades e pela satisfação das necessidades básicas da população, simultaneamente com a preservação do meio ambiente;
b) Incentivar a formulação de políticas públicas que favoreçam o uso de energias renováveis no país;
c) Promover o acesso a informação e assistência técnica na área de fontes renováveis de energia, por parte das comunidades e das organizações voltadas a promoção e ao desenvolvimento das camadas pobres da população;
d) Identificar linhas de financiamento nacionais e internacionais e apoiar a captação de recursos para a realização de projetos conjuntos ou individuais de membros da RENOVE;
e) Promover, apoiar e estimular pesquisas, inovações e experimentações na área de fontes de energias renováveis de energia;
f) Difundir metodologias que instrumentalizem os seus objetivos, promovendo, apoiando ao mesmo tempo, junto às parcelas da população com quem trabalha, comportamentos de participação, organização e intercâmbio;
g) Estimular a articulação das diversas instituições atuantes no campo das energias renováveis no País;
h) Promover e estimular o intercâmbio entre indivíduos e instituições, de caráter público ou privado, no País e no exterior, em torno dos temas relacionados com os objetivos desta entidade;
i) Divulgar os conhecimentos, as experiências e os resultados obtidos com o uso de fontes renováveis de energia; e
j) Promover a realização de cursos de capacitação e treinamento para se atingir aos objetivos propostos pela RENOVE.
Para cumprir estes objetivos, a RENOVE, está articulando iniciativas e parcerias tanto através de seus membros como através de novos parceiros dos setores público, privado e organizações não-governamentais.
O CORPO DE ASSOCIADOS DA RENOVE
As 16 Instituições fundadoras da RENOVE, indicadas na Figura 1, estão distribuídas em todos os grandes ecossistemas nacionais, atuando principalmente em zonas rurais e áreas de proteção ambiental isoladas, localizadas na Floresta Amazônica, Região dos Cerrados, áreas remanescentes da Mata Atlântica, árido e semi árido do Nordeste brasileiro e Campos Sulinos brasileiros.
A RENOVE tem por objetivo promover a integração do esforço individual dessas organizações na implementação de projetos sócio-econômicos sustentáveis, principalmente através da produção e uso de energias renováveis.
Os associados da RENOVE atuam principalmente na integração das energias renováveis com as áreas de desenvolvimento sustentável, conservação ambiental e geração de renda.
AS FONTES RENOVÁVEIS DE ENERGIA E O MEIO AMBIENTE
A preocupação com os efeitos das atividades humanas sobre o meio ambiente tem sido cada vez mais intensa, à medida que eventos climáticos extremos passam a ocupar posição de destaque na grande mídia global. O crescente engajamento voluntário de indivíduos e instituições nos países desenvolvidos em iniciativas que visam mitigar os efeitos das atividades antropogênicas sobre o meio ambiente e aliviar a pressão social e econômica sobre os países pobres são importantes "termômetros". Segmentos daquelas populações acostumadas a tirar proveito máximo de todo o atual estágio do desenvolvimento tecnológico passam a se preocupar, embora modestamente, com o futuro do planeta. O interesse das companhias petrolíferas nas fontes renováveis de energia confirma uma mudança recente de atitude.
Diversas tecnologias de geração de energia elétrica foram desenvolvidas, constituindo um segmento que hoje ficou conhecido como as novas fontes renováveis de energia. Neste cenário, energia solar, eólica, biomassa, geotérmica, ondas e marés, e pequenas centrais hidrelétricas, entre outras, começam a disputar entre si e com as tecnologias já utilizadas em larga escala uma maior atenção, estímulos e esforços no sentido de se aumentar a escala de produção dos equipamentos de conversão, auferindo preços mais competitivos para a energia gerada. A taxa de crescimento da indústria eólica é hoje acima de 30% ao ano, já tendo alcançado 24.000MW instalados no mundo, principalmente na Europa.
Ampliar o uso das diversas alternativas de aproveitamento das fontes renováveis no Brasil de forma a minimizar o impacto da geração de energia sobre o meio ambiente é o principal objetivo da RENOVE. E mais ainda, fazê-lo de forma integrada e sustentável, aproveitando a experiência dos seus membros com trabalhos de desenvolvimento local.
ENERGIA RENOVÁVEL PARA ELETRIFICAÇÃO RURAL
É evidente a contribuição da energia elétrica para criar meios de evitar o êxodo rural, fornecendo parte das condições básicas para a permanência da população na zona rural ou até mesmo a reversão do fluxo migratório. A possibilidade de retirada de água do subsolo, a purificação desta água, a irrigação, o apoio na educação, a conservação de medicamentos e alimentos, o processamento pós-colheita, a iluminação, o acesso a informação e entretenimento, são apenas alguns dos benefícios associados à disponibilidade de energia elétrica no meio rural. A energia elétrica contribui para liberar o tempo da população rural para atividades mais nobres (tarefas produtivas, educacionais e lúdicas), proporciona melhores condições de saúde, permite a comunicação e o acesso a informação, aumenta a produtividade agrícola e permite a produção de bens com maior valor agregado, entre outros.
GOLDEMBERG (2000) salienta que a aceleração do uso de tecnologias energéticas modernas é fundamental para o desenvolvimento sustentável da zona rural dos países em desenvolvimento, destacando as seguintes possibilidades e aplicações:
* Combustíveis ambientalmente mais limpos, líquidos e gasosos, para cocção e eletricidade para iluminação e outras aplicações residenciais;
* Combustíveis líquidos e eletricidade para mecanizar a agricultura;
* Eletricidade suficientemente barata para atrair a atividade industrial.
É importante frisar que o uso das tecnologias atuais de aproveitamento de fontes renováveis no meio rural não é novidade e transcende a geração de energia elétrica, podendo servir para diversas outras aplicações, conforme listado na Tabela 1. Estas demandas encontram-se separadas em 3 classes, a saber: energia para melhorar as condições de vida doméstica; energia para aumentar a produtividade agrícola; e energia para estabelecer e manter pequenas indústrias.
A eletrificação rural no Brasil tem se resumido a extensão de rede ou instalação de grupos geradores diesel onde a primeira alternativa se mostra inviável técnica ou economicamente. Embora alguns projetos já estejam avaliando o potencial ou demonstrando a viabilidade de outras tecnologias, estas ainda encontram aplicação muito limitada. A tecnologia fotovoltaica, por exemplo, vem apresentando uso cada vez maior na eletrificação rural (mais de 40.000 sistemas já foram adquiridos no Brasil com este propósito), mas sua participação percentual ainda é pouco significativa. Existe um esforço de diversos atores (concessionárias, ONGs, companhias estaduais de água e saneamento, centros de pesquisa, órgãos governamentais, entre outros) no sentido de difundir e avaliar o uso de sistemas fotovoltaicos autônomos e outras formas de aproveitamento de recursos naturais renováveis como alternativa para eletrificação rural no Brasil. Instituições das mais variadas especialidades estão enfrentando juntas o desafio de conhecer melhor os prós e os contras destas tecnologias cuja popularidade vem crescendo abruptamente no mundo e cujos custos decrescentes e maior maturidade as tornam atrativas para um leque cada vez maior de aplicações. Por outro lado temos que a dimensão territorial brasileira e os programas de eletrificação rural implementados nos últimos anos vêm tornando o custo da extensão de rede para eletrificação rural (custo marginal por domicílio atendido) cada vez mais alto, abrindo espaço para alternativas descentralizadas de suprimento. Devido à sua dimensão e localização geográfica, o Brasil é um dos países mais propícios no mundo para o uso de sistemas fotovoltaicos para eletrificação rural (RIBEIRO, 2002).
O PAPEL DA RENOVE NA ELETRIFICAÇÃO DO MEIO RURAL
Parcerias com instituições locais (ONGs, cooperativas, associações, empresas privadas etc.) que estão atuando para eliminar outros déficits estruturais na zona rural (estradas, suprimento de água potável, educação etc.) podem ser encorajadas para reduzir os custos administrativos do empreendedor que decidir explorar este mercado. Isto reforça a importância dos agentes locais que já dispõem desta infra-estrutura e que podem diluir estes custos, além de apresentarem relação mais íntima com a população.
ALGUMAS ATIVIDADES DA RENOVE EM ANDAMENTO
A consolidação da RENOVE coincide também com um momento importante do país, quando as fontes renováveis passam a ser incluídas no plano político e institucional como alternativas reais de fornecimento para determinados usos e condições de atendimento.
Além disto, a partir da promulgação da lei que estabelece a obrigação da universalização do serviço de energia elétrica (10.438/2002), a RENOVE prepara-se para participar do processo, contribuindo tanto na formulação das políticas públicas como no próprio processo executivo. Em síntese, este trabalho pretende correlacionar a oportunidade a ser gerada pela aprovação da universalização do serviço de energia elétrica no Brasil, a necessidade de se orientar os programas de eletrificação pela demanda e não pela oferta, e a importância do suprimento de demandas residenciais básicas (iluminação e televisão, por exemplo) como instrumento de resgate da cidadania da população rural, indicando que o uso de sistemas distribuídos pode ser uma solução complementar ideal para o cumprimento das metas de universalização.
A ampliação da parceria entre os membros da Rede já permitiu, por exemplo, a montagem de projeto para a implantação de sistemas de energia solar fotovoltaica para bombeamento, tratamento e distribuição de água em cinco comunidades ribeirinhas da reserva de desenvolvimento sustentável de Mamirauá, localizada no Estado do Amazonas, projeto financiado pelo Programa Trópico Úmido - PTU, do Ministério da Ciência e Tecnologia. Este trabalho foi fruto de um esforço conjunto do Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá - IDSM, Winrock e IEE/USP. As comunidades beneficiadas estão participando do projeto desde o início, recebendo treinamento e sendo capacitadas a manterem o funcionamento dos sistemas. Os resultados já alcançados confirmam a importância das ações integradas da RENOVE. Já é sensível na população atendida pelo novo sistema a redução do índice de doenças causadas pela contaminação da água. Além disso, o abastecimento de água diretamente nas casas possibilita um melhor aproveitamento do tempo das mulheres, em atividades mais produtivas, uma vez que não precisam mais se deslocar até a margem do rio para executar grande parte de suas atividades domésticas (ver Figura 2).
A atuação da RENOVE também já se fez sentir no estímulo à definição de uma política nacional de ampliação do uso de fontes renováveis de energia no setor elétrico brasileiro. Com manifestação coletiva de apoio ao principal instrumento de política ligado às fontes renováveis1, a RENOVE buscou evidenciar a posição das organizações da sociedade civil de completo interesse em conciliar projetos de geração de energia e desenvolvimento sustentável.
No plano da capacitação, os membros e não membros da RENOVE têm se beneficiado de iniciativas de treinamento, onde as ONGs já experientes no uso de sistemas de aprovetitamento de recursos naturais renováveis para geração de energia compartilham suas experiências com as demais.
Na continuidade do processo de consolidação da rede está a constituição da Secretaria Executiva da RENOVE, responsável pela ampliação das ações da rede através da identificação de novos membros, identificação de fontes de recursos e parceiros para implementação dos projetos, além de ações para disseminar as informações sobre a aplicação de tecnologias, experiências, resultados e fontes de recursos disponíveis para o uso de energias renováveis. Para mais informações sobre a RENOVE, visite o site: www.renove.org.br.
REFERÊNCIAS
[1] RENOVE; Estatuto Social, Jun. 2000
[2] RIBEIRO, C. M., Eletrificação Rural com Sistemas Fotovoltaicos Distribuídos no Contexto da Universalização do Serviço de Energia Elétrica no Brasil. Tese de M.Sc., COPPE/UFRJ, Rio de Janeiro, RJ, Brasil, Abr. 2002
[3] RAMAKUMAR, R., HUGHES, W. L., "Renewable Energy Sources and Rural Development in Developing Countries", In: IEEE Transactions on Education, Vol E-24, No 3, Ago. 1981
[4] GOLDEMBERG, J., "Rural Energy in Developing Countries". In: World Energy Assessment: Energy and the Challenge of Sustainability, Capítulo 10, 2000
1 O substitutivo ao projeto de lei 2.905, que evoluiu para a MP 14/2001 e mais tarde para a lei 10.438/2002, todos tendo como relator o Deputado Federal José Carlos Aleluia.