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Como citar este trabajoAn. 5. Enc. Energ. Meio Rural 2004
O impacto positivo do programa luz no campo na extensão rural a sericicultura em Ribeirão Claro - PR
José R. do CarmoI; Rui Manuel B.S.MarquesI; Genésio Betiol Jr.I; Fernando Selles RibeiroII
IPrograma Interunidades de Pós-Graduação em Energia da Universidade de São Paulo - PIPGE, Instituto de Eletrotécnica e Energia, Av. Prof. Luciano Gualberto 1289, CEP 05508-900 - São Paulo - SP E-MAIL: jrcarmo@iee.usp.br; rmanuel@iee.usp.br (mestrandos) FAX.: 5511816287, FONE: (0XX-11) (3091-2657)
IIEscola Politécnica de Engenharia - PEA da Universidade de São Paulo. Av. Prof. Luciano Gualberto, Travessa 3, 158 - Bloco A - Sala A2-33 - CEP 05508-900 - São Paulo - SP. E-MAIL: genesio.betiol@poli.usp.br (mestrando) ; fribeiro@pea.usp.br (Prof.Dr.) FAX.: 5511816287, FONE: (0XX-11) (3091-2657)
RESUMO
O Programa "Luz no Campo" criou impacto positivo e favorável à ampliação de oportunidades no meio rural. Facilitou o acesso de trabalhadores ao bem energético lhes proporcionando melhoria nas condições socioeconômicas. Em decorrência, após a conclusão das obras de eletrificação rural nos assentamentos de "Anhumas" e "Maria Neto", implantados em Ribeirão Claro, no Estado do Paraná, foi possível viabilizar dois projetos de sericicultura (cultura do bicho-da-seda) naquela localidade. O consumo de energia desses projetos não se restringiu apenas ao conforto humano, mas foi também canalizado para a produção. Como resultado, o êxito econômico que vem sendo obtido naqueles assentamentos, em menos de um ano, se deve às ações de transformação no campo, que reduziram a pobreza e aumentaram as perspectivas de melhor qualidade de vida aos assentados.
Palavras-chave: Eletrificação rural, Assentamento, Extensão rural, Inclusão social, Sericicultura
ABSTRACT
The "Luz do Campo" program has created positive and favorable impact to the opening of opportunities in the rural area. It has contributed to facilitate the access of workers to energetical facilities and has contributed to providing them with better social and economical conditions. As a consequence after the accomplishment of the rural electrification process in the settlements of "Anhumas" and "Maria Neto" implanted in Ribeirão Claro in Paraná, it was possible to come to terms with two projects of Sericiculture in that location. The energy consumption of these projects has not been only restricted to human comfort, but has also been aimed at the production. As a result, the economical success achieved in those settlements in less than a year's time, is due to the transformation actions in the countryside that have lowered poverty and raised the perspectives of better life quality to the settlers.
1. Introdução
A criação de bicho da seda - atividade conhecida como Sericicultura - graças à eletrificação rural realizada, está em franca expansão na região Norte do Paraná, oferecendo aos moradores de assentamentos e pequenos proprietários rurais a possibilidade de obter rendimentos a cada 25-30 dias com a utilização de mão-de-obra familiar.
O programa de eletrificação rural "Luz no Campo"1 do Governo Federal teve um importante papel nos caminhos iniciais da universalização dos serviços públicos de distribuição de energia elétrica ao financiar as obras rurais com o recurso da RGR2.
A Concessionária de Distribuição de Energia da região3 que atende ao Município de Ribeirão Claro, no Norte do Paraná, vem realizando investimentos em consonância com o Programa "Luz no Campo". Praticamente já universalizou a região e mantém um bom padrão técnico na construção e expansão das linhas-tronco e ramais. O resultado dessa expansão, permite aos trabalhadores rurais dos assentamentos em estudo, o de "Anhumas" e o de "Maria Neto", com infraestrutura foi financiada pelo Banco da Terra4, usufruírem o abastecimento energético disponibilizado após a eletrificação rural, e realizar importantes melhorias socioeconômicas.
2. Objetivo deste trabalho
O objetivo deste trabalho é mostrar como a extensão do Programa de Eletrificação Rural "Luz no Campo", após o acesso à energia elétrica, foi importante para o desenvolvimento dos assentamentos beneficiados e como ela vem influenciando na transformação comportamental da população em estudo. Com a energia elétrica é possível que haja um desenvolvimento sustentado naquelas comunidades . Os trabalhadores que cultivam o bicho-da-seda já têm renda própria e estão se tornando pequenos empresários.
2.1. Metas e benefícios
O projeto tem como meta a transformação econômica e social das localidades rurais que trabalham com a cultura do bicho-da-seda, com a finalidade de aumento da renda e a criação de empregos no campo.
Estes projetos em áreas rurais beneficiadas pela energia elétrica são mais uma excelente opção, dentre outras tantas, para desenvolver o campo e gerar riquezas, repercutindo diretamente no aumento da renda anual dos pequenos produtores.
2.2. Justificativa
A extensão rural a partir do Programa Luz no Campo apresenta boas soluções no campo e contribui para a diminuição do êxodo rural e reduz de forma importante os custos sociais, aumenta a satisfação dos beneficiários envolvidos e promove a inclusão social.
A sustentabilidade procurada vem com o desenvolvimento socioeconômico no momento em que é possível atender as necessidades locais via aumento de renda.
Projetos como os de Ribeirão Claro valorizam os trabalhadores rurais que usam a energia não só como bem de consumo, mas também como vetor de desenvolvimento daquela região, justificando-se a multiplicação dos mesmos.
2.3. As bases teóricas
O trabalho segue a linha de pensamento de alguns pesquisadores e entusiastas da eletrificação rural, associada à sua extensão e à transformação no campo e baseia-se na produção orientada para o trabalhador rural ora conectada à rede energia elétrica.
Segundo a CEPAL "o rural se refere a formas de organização e a estilos de vida sustentados e associados a atividades que - pela natureza dos processos biológicos em que se baseiam, pela sua localização ou pelas condições econômicas, sociais e as técnicas produtivas com que se realizam - impedem a complementação espacial ou geram desvantagens para ela e, por tal motivo, para a concentração num espaço das atividades e da população" (CEPAL, 1979).
Para NASCIMENTO & GIANNINI, "O acesso à energia elétrica interfere na vida do homem do campo, tanto no aspecto de eficiência microeconômica quanto nos termos de sua integração social. As barreiras para universalização do atendimento ao meio rural são particularidades inerentes a este mercado, considerando, principalmente, sua dispersão espacial que induz a elevados custos iniciais de atendimento e seu padrão de baixo consumo per capita, aumentando assim o tempo necessário para a recuperação do capital investido" (NASCIMENTO & GIANNINI, 2002).
E que, "Entretanto, para uma melhor avaliação da contribuição de qualquer programa de eletrificação rural, faz-se necessário modificar os critérios de análise de viabilidade para sua implementação, devendo-se incorporar outros componentes como o ambiental e social. Via de regra, os agentes diretos do projeto de eletrificação rural: agricultores, concessionárias e órgãos financiadores tendem a se concentrar nos resultados de curto prazo, colocando de lado, os benefícios sociais dos projetos, que uma análise puramente econômica não denota" (NASCIMENTO & GIANNINI, 2002).
Segundo a equipe da Eletrobrás e do CEPEL, "Constata-se assim que, apesar dos esforços concentrados no passado, apenas 39% das propriedades rurais no país possuem acesso de forma regular e segura à energia elétrica, significando a exclusão de milhões de brasileiros, sem energia necessária à satisfação de suas mínimas necessidades de sobrevivência e sem possibilidade de agregar o valor da energia ao produto agrícola, impedindo ainda tanto o aumento da renda quanto a geração de novos empregos. Considerando as interações entre a energia e a qualidade de vida, eqüidade e o desenvolvimento econômico, e, por outro lado, entre a energia e a sustentabilidade ambiental, a promoção do desenvolvimento sustentável nas áreas rurais passa necessariamente pelo equacionamento da questão energética. Isto posto, o Programa de Eletrificação Rural "Luz no Campo" objetiva internalizar as premissas deste novo padrão de desenvolvimento, e a sua avaliação é realizada abrangendo os aspectos econômicos, técnicos, sociais e ambientais, buscando obter respostas sob a ótica de cada um dos agentes envolvidos: moradores / produtores rurais, concessionárias e governo" (GUSMÃO ET AL., 2002).
E aduz, "Isto posto, o Programa de Eletrificação Rural "Luz no Campo" objetiva internalizar as premissas deste novo padrão de desenvolvimento, e a sua avaliação é realizada abrangendo os aspectos econômicos, técnicos, sociais e ambientais, buscando obter respostas sob a ótica de cada um dos agentes envolvidos: moradores / produtores rurais, concessionárias e governo" (GUSMÃO ET. AL., 2002).
E quanto ao processo de sustentabilidade, segundo o MME, "Entende-se por desenvolvimento sustentável aquele que concilia métodos de proteção ambiental, eqüidade social e eficiência econômica, promovendo a inclusão econômica e social, por meio de políticas de emprego e renda" (MMA, [1999?]).
E, "Mais do que um tipo de programa, a transformação de mercado é, de fato, um resultado ou um produto" (Hastie et al., 1996).
Concluem-se os pensamentos teóricos em que "A transformação de mercado implica em uma redução sustentável das barreiras de mercado até o ponto em que a utilização de bens e serviços eficientes seja prática normal " (ETO, PRAHL e SCHLEGEL, 1996).
3. O Projeto do bicho-da-seda
A sericicultura gera renda para as famílias assentadas em Ribeirão Claro-PR . Antes de começar a produzir, os trabalhadores recebem assistência e orientação para o plantio da amora, construção dos barracões e os cuidados que a atividade exige. As famílias assentadas em Ribeirão Claro-PR que investiram na criação do bicho-da-seda estão obtendo bons resultados.
Em seguida, a empresa Kanebo fornece a larva, insumo básico da atividade.
A atividade é rentável à medida que cada casulo pode fornecer aproximadamente 900m de fibra contínua.
O bicho-da-seda é a larva da mariposa da seda (Bombyx mori), inseto lepidóptero da família dos bombicídeos. Há muitos séculos a sua criação é feita pelos produtores de seda. Quando sai do ovo e até chegar ao estado adulto, passa por várias modificações (a metamorfose) que o transforma em mariposa. Ao passar pelo estado de crisálida, o bicho fabrica um casulo constituído por fibras de seda.
A larva sofre diversas mudas, quando aumenta de tamanho e sai da cor escura para um tom claro. Ao fim de cada muda, devora cada vez mais as folhas de amoreira, seu alimento preferido, e com as quais são obtidos os melhores rendimentos. Depois da quarta muda, após 23 dias nas camas (figura 4) as larvas procuram um lugar adequado para instalar o casulo, imobilizam-se e começam a secretar uma série de fios delgados, em que se envolvem até ficarem encerradas num invólucro amarelado e opaco, formado pela massa dos fios.
Passadas duas ou três semanas, nasce a mariposa, de cor esbranquiçada, que perfura a parede do casulo e sai do casulo, onde é fecundada pelo macho e mais tarde deposita de 400 a 500 ovos.
O casulo perfurado não tem valor comercial, pois rompe os fios e, antes que a mariposa saia, efetua-se seu afogamento por meio de vapor d'água ou ar quente. A saída do casulo só é permitida àquelas que farão a postura de ovos na temporada seguinte.
O casal Rosilei (figura 6) e Luiz Fernando Almeida5, uma das famílias que investiram no bicho-da-seda em Ribeirão Claro, moradores assentados há seis meses - desde que a energia elétrica foi ligada - encontrou nessa atividade uma boa forma de gerar renda extra. Rosilei é a responsável por todo o trabalho, enquanto o marido se dedica à roça de café e diz: "É uma atividade que exige esforço e dedicação, porém compensa. Tanto é que pretendemos dobrar a produção em breve".
3.1. Os recursos
As famílias assentadas, trabalhadores rurais de baixa renda, tiveram suas terras e obras de infraestrutura básicas e imóveis rurais financiadas pelo Banco da Terra, que é um Fundo de Terras e da Reforma Agrária, gerido pelo Conselho Curador do Banco da Terra, com a participação de Estados, das Associações de Municípios e das comunidades. O objetivo é a geração de ocupação e renda no campo por meio de acesso a terra. Obtiveram ainda financiamentos produtivos, associados à capacitação e assistência técnica, através dos demais programas do Ministério do Desenvolvimento Agrário para a construção do barraco e compra de equipamento utilizado na cultura do bicho-da-seda.
Segundo a CIVAP6, a característica do Banco da Terra em São Paulo é que as propriedades não são lotes divididos pelo número de famílias, mas sim uma produção coletiva na fazenda adquirida, em culturas que tenham valores agregados, onde já existam mercados para inseri-los. "Estes mutuários vão organizar uma associação que será responsável pelo financiamento. O trabalhador contará com dois hectares e meio para construção de uma casa, também financiada, e uma roça, mas a produção da propriedade é coletiva, o que evita problemas de locais menos favorecidos, garantindo inclusive, uma produção uniforme e de volume para o mercado". (CIVAP, 2004)
3.2. O investimento necessário à implantação
Com investimento inicial de aproximadamente R$ 5 mil, os trabalhadores que optaram pela criação do bicho-da-seda puderam construir um barracão de 400 m² e adquirir os equipamentos para seleção e classificação dos casulos, que garante maior rentabilidade na comercialização, além de produtos necessários para dar início ao trabalho.
A primeira produção foi possível tirar em seis meses, tempo que levou para crescer a plantação de amora, alimento do bicho-da-seda.
Segundo a criadora entrevistada, Rosilei da Silva Almeida, "O negócio se torna bom por isso, pelo giro rápido, porque depois desse processo inicial é possível tirar uma produção por mês". Disse ainda que "antes de investir nesse negócio, contamos com assistência e orientação da empresa Kanebo, que também fornece os produtos necessários (como a larva) para os envolvidos no projeto e depois compra toda a produção".
3.3. Capacidade do projeto
A produção de casulo verificada está em torno de 80 a 90kg por mês. Estima-se em doze meses um total de 20.400kg nos dois assentamentos. Considerando-se que dez famílias optaram pela criação do bicho-da-seda, a tabela a seguir mostra a capacidade do projeto.
3.4. Aspectos econômicos e financeiros
Cada quilo de casulo entregue é remunerado a um preço médio de R$ 5,65 (varia de R$ 4,00 a R$ 6,00, dependendo da classificação do casulo). Descontando o preço da larva, a cal utilizada, a conta de energia elétrica (consumo médio mensal de 180 kWh) e outras despesas, o lucro líquido da operação é de R$ 3,15 por quilo.
Nesta condição, sobra para cada família R$ 267,80, após todas as despesas e obrigações pagas. Representa hoje, mais de um salário mínimo (hoje igual a R$ 260,00) e corresponde a ganho de uma diferença de 3%.
Considerando que há dez famílias envolvidas com a criação do bicho-da-seda nos dois assentamentos, é possível estimar a renda obtida por elas em um ano:
3.5. Os resultados e benefícios alcançados pelos trabalhadores
Antes de mudar-se para o assentamento, o casal Rosilei e Luiz Fernando Almeida morava na cidade, onde têm casa própria. Rosilei era doméstica, ganhava menos que um salário mínimo e tinha patrão. "Depois que a energia elétrica foi ligada aqui no assentamento, resolvemos alugar nossa casa na cidade e vir para cá. Hoje está bem melhor, além do que, aprendi a gostar de cuidar dos bichinhos", declarou".
Dona Nadir Fassine e Benedito Camilo da Silva7 moram no assentamento e, além do bicho-da-seda, o casal também cultiva na propriedade café, milho, feijão etc. "A energia elétrica e o bicho-da-seda foi foram boas alternativas para as famílias aqui do assentamento, pois a gente consegue ganhar um bom dinheiro extra", disse Dona Nadir.
4. Considerações finais
O ganho social e econômico verificado neste trabalho, reflete a oportunidade aberta pelo Programa de Eletrificação Rural "Luz no Campo". O impacto positivo na cultura do bicho-da-seda pode ser repassado à outras atividades no campo, e propiciar o acesso a um grande contingente que se encontra à margem da sociedade, no mercado de trabalho rural, diminuindo o êxodo rural e melhorando a condição socioeconômica da população.
A eletrificação rural nos assentamentos de "Anhumas" e "Maria Neto", permitiu, com o projeto do bicho-da-seda, a utilização racional da energia elétrica voltada não só para satisfazer as necessidades pessoais, mas também à produção.
O Município está ganhando, pois o custo social de se manter o público vindo da area rural, desempregado ou sub-empregado nas periferias das cidades, é bastante alto. O Estado também ganha e a concessionária da região começa a ter o retorno do investimento feito.
A eletrificação rural trouxe uma renda líquida anual de R$ 267,80 por propriedade naqueles assentamentos e, embora ainda pequena, ela representa um ganho significativo no processo de inclusão social para aqueles trabalhadores que há pouco tempo atrás não conseguiam nem o sustento da sua família. Com o acesso à energia elétrica eles já têm em suas moradias um chuveiro elétrico, uma geladeira e uma televisão e uma identificação na sociedade como produtores rurais.
A perspectiva de crescimento é boa, haja vista que a criação do bicho-da-seda poderá ser ampliada e, conseqüentemente, gerar aumento da renda familiar.
Agradecimentos
A realização do trabalho foi possível graças à reportagem feita por Kelson José de Godoy (Comunicação Social) da Companhia Luz e Força Santa Cruz, Concessionária de Distribuição de Energia Elétrica do Sudoeste do Estado de São Paulo e Norte do Paraná, gentilmente cedida para fins acadêmicos e divulgação do Programa "Luz no Campo" e o trabalho de extensão no meio rural.
Referências
CEMIG; Diagnóstico Sócio-Econômico dos Produtores Rurais Integrantes do Projeto Piloto do Programa Iluminação Rural - ILUMINAR; 1988.
CEPAL; Las Transformaciones Rurales en América Latina:¿Desarrollo social o Marginación?; Santiago de Chile; Cuadernos de la CEPAL; Servicios Gráficos CEPAL/ILPES; 1979.
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO PARANAPANEMA. São Paulo: CIVAP, 2004. Disponível em: http://www.civap.com.br/banco_txt.htm. Acesso em: 18 jun. 2004.
COPEL; Eletrificação Rural: monitoração e avaliação do programa de eletrificação rural; Relatório final; 1997.
4º ENCONTRO DE ENERGIA NO MEIO RURAL AGRENER, 2002, Campinas. Anais do Congresso. Campinas, SP: 1cd-rom.
ETO, Joseph; PRAHL, Ralf; and SCHELEGEL, Jeff; a Scooping Study on Energy-Efficiency Market Transformation by California Utility DSM Programs; (LBNL-39058). Berkeley, CA: Lawrence Berkeley National Laboratoty. July, 1996.
HASTIE, Steve; CRAIG, McDonald; KING, Mike; SMITHERS, Richard; Market Transformation in a Changing Utility Environment: A Guidebook for Regulators; Synergic Resources Corporation for National Association of Regulatory Utility Commissioners. January; 1996.
NASCIMENTO, M. V., GIANNINI, M. et. alli; Programa de Eletrificação Rural "Luz no Campo" e a Avaliação no Estado do Mato Grosso / CEMAT: caso piloto; In: Anais do IX Congresso Brasileiro de Energia; Vol. II; pp. 701-710; 2002.
MMA; Ministério do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais. Agenda 2; Infraestrutura e Integração Regional; Brasília; 1999.
1 O Programa "Luz no Campo" é gerenciado pela Eletrobrás.
2 RGR - Reserva Global de Reversão
3 CLFSC - Companhia Luz e Força Santa Cruz - Concessionária de Distribuição de Energia do Sudoeste Paulista e Norte do Paraná.
4 Banco da Terra - Fundo de Terras e da Reforma Agrária - serviço do Banco do Brasil para o financiamento de imóveis rurais por trabalhadores rurais, que já inclui os custos com a documentação necessária à aquisição do imóvel, e para o investimento em infra-estrutura básica.
5 ENTREVISTADA: Senhora Rosilei da Silva Almeida (Criadora do bicho-da-seda)
LOCALIDADE: Sítio Primavera - Ribeirão Claro - PR
DATA: 16/04/016 CIVAP - Consórcio Intermunicipal do Vale do Paranapanema
6 CIVAP - Consórcio Intermunicipal do Vale do Paranapanema
7 ENTREVISTADO: BENEDITO CAMILO DA SILVA
LOCALIDADE: Ribeirão Claro - PR
DATA: 16/04/01