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Como citar este trabajoAn. 6. Enc. Energ. Meio Rural 2006
Os projetos florestais no contexto das mudanças climáticas
Michele Karina CottaI; Kelly Cristina TonelloII
IEngenheira Florestal MSc
IIEngenheira Florestal - Doutoranda Feagri/Unicamp
RESUMO
O plantio de florestas tem sido recomendado como uma das medidas para se evitar, ou pelo menos diminuir, o efeito estufa causado pelo aumento das concentrações de determinados gases na atmosfera terrestre. Previsões climáticas têm levado várias organizações a propor regras de conduta, com a finalidade de minimizar a emissão dos gases causadores do efeito estufa - GEEs. A redução dos GEEs é uma das metas do Protocolo de Kyoto. Para possibilitar a implementação de seus propósitos, o Protocolo de Kyoto estabeleceu mecanismos comerciais, chamados de "mecanismos de flexibilização", dentre eles, o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo - MDL. Uma das linhas de projeto considerada elegível no MDL é o resgate de emissões e fixação de carbono através das florestas, denominados projetos de "seqüestro de carbono". Esse tipo de projeto, além de reduzir CO2 da atmosfera, contribui consideravelmente para o desenvolvimento sustentável, provendo diversos bens e serviços úteis ao homem. O Brasil poderá assumir uma posição privilegiada junto aos países que buscam reverter o processo de mudança climática global, sediando projetos florestais, visto que as condições edafoclimáticas, a disponibilidade de terra, de mão-de-obra e o domínio de tecnologia são fatores que contribuem significativamente para a atração de investimentos dessa natureza.
Palavras Chaves: Mudanças Climáticas, Protocolo de Kyoto, seqüestro de carbono, floresta.
ABSTRACT
The plantation of forests has been recommended as one of the forms to prevent the effect greenhouse caused for the increase of the concentrations of determined gases in the terrestrial atmosphere. Climatic prevision have taken some organizations to consider behavior rules, with the purpose to minimize the emission of the greenhouse gases. The reduction of the greenhouse gases is one of the goals of the Kyoto Protocol. To make possible the implementation of its intentions, the Protocol Kyoto it established commercial mechanisms, calls of "flexibility mechanisms", amongst them, the Clean Development Mechanism - CDM. One of the lines of project considered eligible in the CDM is the called projects of "carbon sequestration". This type of project, besides reducing CO2 of the atmosphere, contributes for the sustainable development, providing diverse useful goods and services to the man. Brazil will be able to assume a privileged position together to the countries that they search to revert the process of global climatic change, seating forest projects, edafoclimáticas conditions, availability of land, man power and the domain of technology are factors that contribute significantly for the attraction of investments of this nature.
Key words: Change climate, Kyoto Protocol, carbon sequestration, forest.
1. Introdução
Nos últimos anos tem crescido a preocupação em relação ao aumento da temperatura global. A principal causa desse fenômeno é atribuída ao aumento de determinados gases na atmosfera terrestre, os chamados Gases de Efeito Estufa - GEEs. Previsões climáticas têm levado várias organizações a propor regras de conduta, com a finalidade de minimizar a emissão desses gases e os seus possíveis efeitos sobre o clima.
A redução dos GEEs é uma das metas do Protocolo de Kyoto, acordo assinado em 1997 pelos países participantes da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, e que passou a vigorar em fevereiro de 2005. Este Protocolo determina que os países de economia desenvolvida (países do Anexo I) deverão adotar medidas de redução das emissões de GEEs (entre os anos de 2008 e 2012) a fim de que elas se tornem 5,2% inferior ao registrado no ano de 1990. O Protocolo de Kyoto prevê também a utilização de alguns mecanismos de flexibilização, que visam facilitar o atendimento aos compromissos assumidos. Dentre esses Mecanismos, destaca-se o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo - MDL.
Duas linhas de projetos são consideradas elegíveis no MDL: a redução de emissões por meio do aumento da eficiência energética e do uso de fontes renováveis de energia, conhecidos como projetos de energia; e o resgate de emissões e fixação de carbono através de atividades de florestamento e reflorestamento, denominados projetos de "seqüestro" de carbono. Ou seja, a redução dos GEEs pode ser realizada na fonte (através da redução das emissões), ou através da absorção do CO2 lançado na atmosfera pela vegetação, havendo o posterior armazenamento em diferentes compartimentos do ecossistema.
Uma vez comprovada a efetiva redução de emissão dos GEEs, seja por projeto de energia ou de "seqüestro" de carbono, o país hospedeiro do projeto poderá auferir certificados que comprovem a dita redução. Esses certificados são denominados Certificados de Emissões Reduzidas - CERs.
Nesse contexto, as atividades de florestamento e reflorestamento surgem como uma possibilidade de projeto a pleitear créditos de carbono através do MDL. O Brasil poderá assumir uma posição privilegiada em relação aos países que buscam reverter o processo de mudança climática global, sediando projetos de MDL. As condições edafoclimáticas, a disponibilidade de terras e de mão-de-obra, e o domínio de tecnologia são fatores que permitem ao país sediar projetos desta natureza e contribuir significativamente para a mitigação do efeito estufa.
Portanto, o objetivo deste trabalho é apresentar alguns aspectos relacionados às mudanças climáticas e discutir a importância dos projetos florestais na mitigação do efeito estufa, como alternativa para geração de CERs, dentro do contexto Mecanismo de Desenvolvimento Limpo.
2. As mudanças climáticas e o meio ambiente
A mudança do clima é um dos mais graves problemas ambientais enfrentados nos últimos anos, podendo ser considerada uma das mais sérias ameaças à sustentabilidade do meio ambiente, à saúde e ao bem-estar humano e à economia global (CEBDS, 2002; LOPES, 2002).
Segundo PEIXOTO et al. (2001), existem argumentos científicos de que a Terra passa por mudanças climáticas periódicas desde a sua origem, com ou sem a interferência do homem. Assim, o clima da terra, ao longo de sua existência, tem variado de extremos de temperaturas baixas a altas, com idades de gelo de até 100 mil anos, sucedidas por períodos quentes mais curtos, semelhantes ao que se encontra atualmente.
Cientistas do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas - IPCC consideram haver fortes evidências de que a ação humana tem grande responsabilidade sobre a mudança do clima (IPCC, 2001b). De acordo com FRANGETTO e GAZANI (2002), a situação de risco de um aquecimento global exagerado se deu principalmente após a Revolução Industrial, à medida que houve o aumento do uso de combustíveis fósseis nos meios de produção, elevando em quase 50% os níveis de concentração de gases poluentes, entre eles os chamados gases de efeito estufa - GEEs. Os GEEs têm a capacidade de reter calor e alterar tanto o equilíbrio térmico quanto o climático do planeta.
A principal conseqüência prevista, devido ao aumento na concentração desses gases, é o aumento da temperatura global. Estima-se que a temperatura média da superfície terrestre tenha sofrido um acréscimo de 0,6 ºC no século passado (SCARPINELLA, 2002), e alguns cientistas prevêem um aumento da ordem de 5,8 ºC para os próximos 100 anos (COUTINHO, 2004).
Especialistas temem que o aquecimento global possa causar graves danos à humanidade, aos ecossistemas e à biodiversidade do planeta. A ocorrência de fenômenos extremos em várias partes do mundo, como a elevação do nível do mar, as mudanças no regime de chuvas, a perda da biodiversidade, dentre outros, tem sido atribuída principalmente ao aumento da temperatura na terra (IPCC, 2001).
3. O efeito estufa
A atmosfera terrestre é constituída de gases que permitem a passagem da radiação solar e que absorvem parte do calor emitido pela superfície aquecida da terra (MOLION, 1995). Noventa e nove por cento desses gases são predominantemente nitrogênio (N2) e oxigênio (O2), e os outros 1% são gases que se encontram presentes em pequenas quantidades, os GEEs, entre eles o dióxido de carbono (CO2), o metano (CH4), o óxido nitroso (N2O) e o vapor d'água. Esses gases recebem essa denominação por apresentarem a propriedade de aprisionar o calor emitido pela superfície terrestre e pela atmosfera, impedindo que este calor se dissipe para o espaço (BNDES; MCT, 1999).
Segundo CAMPOS (2001), o efeito estufa funciona da seguinte forma: a energia da radiação eletromagnética emitida pelo sol atinge a atmosfera na forma de radiação luminosa (ondas curtas), parte da radiação é refletida pela atmosfera, parte é absorvida e outra parte atravessa a atmosfera, alcançando a superfície terrestre. A superfície terrestre reflete uma parcela da radiação eletromagnética e absorve outra. As radiações absorvidas participam de processos físicos e sua energia transforma-se, resultando na emissão de calor pela terra, sob a forma de radiação térmica (ondas longas). O calor irradiado pela terra se dissipa para o espaço, porém parte dele é aprisionado na atmosfera pelos GEEs.
MOLION (1995) afirma que o efeito estufa é um fenômeno natural que faz com que a temperatura média da superfície terrestre mantenha-se em torno de 15 0C. Se não ocorresse esse fenômeno, a temperatura média do planeta seria de aproximadamente 18ºC abaixo de zero, ou seja, o efeito estufa é responsável por um aumento de cerca de 33ºC, criando, assim, condições para a existência de vida no planeta. Entretanto, a concentração excessiva dos GEEs na atmosfera vem causando aquecimento em um nível que afeta o clima global significativamente.
Entre os GEEs, o dióxido de carbono (CO2), devido à quantidade em que é emitido, é o gás que mais contribui para o aquecimento global. Suas emissões representam aproximadamente 55% do total e o seu tempo de permanência na atmosfera é de no mínimo cem anos. Por sua vez, a quantidade de metano (CH4) emitida para a atmosfera é bem menor, mas seu potencial de aquecimento é 20 vezes superior ao do CO2. No caso do óxido nitroso (N2O) e dos clorofluorcarbonos (CFCs), suas concentrações na atmosfera são ainda menores, porém o poder de aquecimento desses gases é, respectivamente, 310 e 6.200 a 7.100 vezes maior que o do CO2 (CARVALHO et al., 2002).
Segundo o IPCC, cerca de 3/4 das emissões antrópicas de dióxido de carbono para a atmosfera nos últimos 20 anos são decorrentes da queima de combustíveis fósseis, principalmente pelos setores industrial e de transportes. A quarta parte restante é predominantemente devido à mudança do uso do solo, queimadas e desmatamentos (SCARPINELLA, 2002).
4. As políticas sobre as mudanças climáticas
As políticas internacionais sobre as mudanças climáticas emergiram em 1988, quando a Assembléia Geral das Nações Unidas levantou o assunto, declarando ser a mudança do clima uma preocupação comum à humanidade (YAMIN e DEPLEDGE, 2003).
Em 1990, o Primeiro Relatório do IPCC sobre mudanças climáticas advertia que, embora existissem muitas incertezas, a atividade humana estava conduzindo ao aumento das concentrações atmosféricas de CO2 e às temperaturas ascendentes. Este relatório foi a principal referência para a Segunda Conferência Mundial do Clima, onde se concluiu pela necessidade de se estabelecer um Tratado Internacional sobre o tema. Em dezembro de 1990, a Assembléia Geral da ONU aprovou o início das negociações para esse tratado, estabelecendo o Comitê Intergovernamental de Negociação para a Convenção Quadro sobre Mudança do Clima (YAMIN e DEPLEDGE, 2003).
Em 1992, foi adotado pelas Nações Unidas, um tratado internacional, a Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - CQNUMC, objetivando alcançar a estabilização das concentrações de GEEs na atmosfera (FRANGETTO e GAZANI, 2002). A CQNUMC foi assinada inicialmente pelo Brasil durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, que se realizou no Rio de Janeiro em junho de 1992. Ela foi ratificada por 186 países e entrou em vigor em 21 de março de 1994 (CONVENÇÃO DO CLIMA, 1995).
A CQNUMC é baseada em dois princípios básicos: precaução e responsabilidade comum, porém diferenciada. O primeiro princípio refere-se ao fato de que a ausência de plena certeza científica não deve ser usada como razão para que os países posterguem a adoção de medidas para prever, evitar ou minimizar as causas da mudança do clima e mitigar seus efeitos negativos (CAMPOS, 2001). O segundo princípio afirma que as necessidades específicas e circunstanciais dos países em desenvolvimento sejam consideradas e que a iniciativa de combate à mudança do clima e seus efeitos advenha dos países desenvolvidos, já que o desenvolvimento de uma nação está diretamente relacionado às suas emissões de GEEs (FRANGETTO e GAZANI, 2002).
Em virtude desses princípios, os países signatários da Convenção foram divididos em países Anexo I, países com compromisso de redução de GEEs e países não Anexo I, demais países integrantes da CQNUMC (SCARPINELLA, 2002).
Após a entrada em vigor da CQNUMC em 1994, os representantes dos países signatários passaram a se reunir anualmente para tomar decisões em prol do avanço no combate às mudanças climáticas. Esses encontros são chamados de Conferências das Partes - COPs . A última COP a ser realizada foi a COP 11, a qual aconteceu em Monteral, Canadá, em Dezembro de 2005. E a COP 12 está prevista para novembro deste ano, em Nairobi, Kenya.
A terceira Conferência das Partes, realizada em 1997, em Kyoto, no Japão, é considerada uma das mais importantes, uma vez que foi estabelecido entre as Partes, um acordo que definiu metas e prazos relativos à redução ou à limitação das emissões futuras de GEEs para os países do Anexo I - o Protocolo de Kyoto (BNDES; MCT, 1999).
4.1. O Protocolo de Kyoto
O Protocolo de Kyoto foi aberto para assinatura em março de 1998 e entrou em vigor em fevereiro de 2005, noventa dias após ter sido ratificado pela Rússia e, conseqüentemente, preenchido os requisitos para sua vigoração (ter sido ratificado por 55 Partes da Convenção, que corresponde a 55% das emissões totais de dióxido de carbono, em relação ao ano de 1990).
O Protocolo de Kyoto estabelece que os países do Anexo I devem reduzir suas emissões de GEEs 5,2% em relação aos níveis de emissão do ano de 1990; determina também que essa redução deve ser realizada entre os anos de 2008 e 2012, fase definida como primeiro período de compromisso. Para possibilitar a implementação de seus propósitos de redução de emissões e ao mesmo tempo assegurar uma transição economicamente viável, o Protocolo de Kyoto estabeleceu a criação de mecanismos comerciais, chamados de "mecanismos de flexibilização" (CEBDS, 2001).
Segundo CAMPOS (2001), os mecanismos de flexibilização possibilitam que os países do Anexo I adquiram unidades de redução de emissão de GEEs, seja por intermédio de aquisição direta, seja por intermédio de investimentos em projetos em outros países. Os três mecanismos de flexibilização são: o Comércio de Emissões (comércio de certificados de redução entre as nações desenvolvidas); a Implementação Conjunta (transferência de cotas de emissão entre as nações desenvolvidas vinculadas a projetos específicos de redução de emissão); e o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (comércio de certificados de redução entre as nações desenvolvidas e países em desenvolvimento) (CEBDS, 2001; MMA, 2002; CARVALHO et al., 2002).
4.2. O Mecanismo de Desenvolvimento Limpo - MDL
O MDL surgiu de uma proposta brasileira, apresentada em maio de 1997 ao Secretariado da Convenção. Essa proposta consistia na criação de um Fundo de Desenvolvimento Limpo, que seria formado por meio de contribuições dos países desenvolvidos que não cumprissem suas metas de redução. Esse fundo seria utilizado para financiar projetos em países em desenvolvimento. Durante a COP 3, em Kyoto, a idéia do fundo foi transformada, estabelecendo-se o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (CARVALHO et al., 2002).
A idéia principal do MDL é a de que os países do Anexo I financiem projetos de redução de emissões ou absorção de carbono nos países em desenvolvimento, como forma de cumprir seus compromissos de redução de emissões e, ao mesmo tempo, contribuam para o desenvolvimento sustentável dos países emergentes. Em troca, obteriam CERs, os quais poderiam ser abatidos na sua meta de redução (CEBDS, 2001; MMA, 2002; FRANGETTO e GAZANI, 2002). O objetivo principal do MDL é assistir as partes não incluídas no Anexo I para que atinjam o desenvolvimento sustentável, e as partes incluídas no Anexo I para que cumpram seus compromissos de redução de emissões (PROTOCOLO DE KYOTO, 1997).
De acordo com CEBDS (2002), duas linhas de projetos são consideradas elegíveis como medidas de redução do efeito estufa no MDL:
i) Redução de emissões através do aumento da eficiência energética, do uso de fontes e combustíveis renováveis, adotando melhores tecnologias e sistemas para o setor de transportes e para o processo produtivo de modo geral;
ii) Resgate de emissões através de sumidouros e da estocagem dos gases de efeito estufa retirados da atmosfera: a injeção de CO2 em reservatórios geológicos ou atividades relacionadas ao uso da terra, como o florestamento e o reflorestamento; estas últimas são conhecidas no processo de negociação do Protocolo de Kyoto como atividades de uso da terra, mudança do uso da terra e florestas.
5. O seqüestro de carbono pelas florestas no contexto do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo
A remoção do CO2 da atmosfera por meio de plantios florestais é uma das opções para compensar as emissões de gases causadores do efeito estufa (ALBRECHT e KANDJI, 2003). Essa remoção ocorre através do processo de fotossíntese. O dióxido de carbono é fixado em compostos reduzidos de carbono, que são armazenados em forma de biomassa. Por outro lado, através do processo de respiração da planta, decomposição de resíduos e carbonização da biomassa, o carbono é emitido e retorna para a atmosfera.
Os compostos de carbono constituem a maior parte da biomassa de uma floresta e, para melhor entender a fixação e o armazenamento do carbono da atmosfera, é preciso analisar, qualitativa e quantitativamente, os vários compartimentos do ecossistema florestal. Usualmente, os dados utilizados para avaliação do estoque de carbono referem-se à biomassa das árvores, em seus diversos compartimentos, por constituírem-se em grandes reservas de carbono por unidade de área (REIS et al., 1994).
Segundo CIESLA (1995), a proporção do carbono absorvido pelas florestas está relacionada ao crescimento e à idade. As florestas removem carbono em maiores proporções quando jovens e em fase de crescimento. A medida que vai atingindo a maturidade e o crescimento estabiliza, a absorção de carbono é reduzida.
Nos últimos anos têm aumentado o interesse em relação ao "seqüestro" de carbono pelas florestas plantadas, em razão da elevada taxa de crescimento e, conseqüentemente, da alta capacidade de remover CO2 da atmosfera. Dentre as espécies florestais, a do gênero Eucalyptus, por exemplo, são as mais indicadas, visto que são espécies de elevada eficiência fotossintética, consequentemente, bastante eficientes no seqüestro de carbono.
Em estudo realizado por PAIXÃO (2004), foi encontrado um estoque médio de carbono de 71,13 tC/ha em um plantio de Eucalyptus grandis aos 6 anos de idade, o que corresponde aproximadamente 270 tCO2/ha, ou seja, 270 CERs/ha. Em outro estudo semelhante, SCHUMACHER et al. (2002), encontraram um estoque de 133,9 tC/ha (492 tCO2/ha o equivalente à 492 CERs) em um povoamento de Pinus taeda com 20 anos de idade.
As florestas surgem como um grande alento, pois, além de serem um recurso natural renovável, podem contribuir decisivamente para reduzir os impactos ambientais do efeito estufa e das suas implicações nas mudanças climáticas (SANQUETA, 2002). HAMEL e ESCHBACH (2001) ressaltam que, embora os projetos florestais sejam menos onerosos, comparados aos projetos de energia, eles não oferecem as mesmas garantias quanto à perenidade de redução de carbono, em função de serem suscetíveis a riscos ambientais e à destruição por fogo, praga, doença ou até mesmo para implantação de outra cultura. No entanto, é importante que haja maior empenho na comprovação do potencial destes projetos na fixação do carbono e na emissão de CERs.
Por outro lado, NOGUEIRA e TROSSERO (2004) afirmam que o "seqüestro" de carbono pelas florestas é considerado parte da solução, capaz de mitigar o incremento de GEEs, permitindo uma solução temporária e efetiva. Os mesmos autores afirmam que, se o plantio de florestas for o único mecanismo adotado para redução de GEEs da atmosfera, seria necessária a implantação de uma área de aproximadamente 1.442.500 ha/ano de florestas para que os países do Anexo I cumprissem com seus compromissos de redução, estabelecidos para o primeiro período do Protocolo de Kyoto.
Ressalta-se que os projetos florestais tem encontrado maiores dificuldades na comprovação da redução dos GEEs e na aprovação pelo Comitê Executivo da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas .Existem ainda, muitas controvérsias e questionamentos quanto às definições estabelecidas para os projetos florestais no que se refere à geração de CERs. Acredita-se que a grande dificuldade esteja em estabelecer metodologias consistentes para a determinação da linha de base e em encontrar maneiras para quantificar as emissões e as reduções de carbono. Ainda existem muitas dúvidas em relação à mensuração do carbono captado ou reduzido e quanto às emissões atribuídas à atividade do projeto (COTTA, 2005).
Enfim, acredita-se que o desenvolvimento de projetos florestais de MDL demandará grande integração de conhecimentos e capacidade de adaptação às novas necessidades. É um processo que exige que os interesses públicos e privados estejam em constante trabalho interativo, fator básico para um bom posicionamento do Brasil no mercado dos CERs e para um fluxo positivo de desenvolvimento de projetos dessa natureza.
6. Referências Bibliográficas
ALBRECHT, A.; KANDJI, S. T.Carbon sequestration in tropical agroforestry systems. Agricultural, Ecosystems and Environment, v. 99, p. 15-27, 2003.
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL -
BNDES; MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA - MCT. Efeito estufa e a Convenção sobre Mudança do Clima. Rio de Janeiro: BNDES, Departamento de Relações Institucionais, 1999. 38p.
CAMPOS, C. P. A conservação das florestas no Brasil, mudança do clima e o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo do Protocolo de Kyoto. 2001. 169p. Dissertação (Mestrado em Ciências em Planejamento Energético) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, RJ, 2001.
CARVALHO, G.; SANTILLI, M.; MOUTINHO, P.; BATISTA, Y. Perguntas e respostas sobre mudanças climáticas. Belém: IPAM, 2002. 32 p.
CEBDS - CONSELHO EMPRESARIAL BRASILEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. Mecanismo de Desenvolvimento Limpo. Rio de Janeiro, 2001. 35 p.
CEBDS - CONSELHO EMPRESARIAL BRASILEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. Roteiro básico para a elaboração de um projeto do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo - MDL. Rio de Janeiro, 2002. 52 p.
CIESLA, W.M., Climate change and forest management: an overview. Rome: FAO, 1995. 128 p. (Forestry Paper 126).
CONVENÇÃO DO CLIMA. Convenção sobre a Mudança do Clima. Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. Publicado pela Unidade de Informações sobre Mudança do Clima (PNUMA). Editado e traduzido pelo Ministério da Ciência e Tecnologia, com o apoio do Ministério das Relações Exteriores da República Federativa do Brasil, 1995.
COTTA, M.K. Quantificação de biomassa e análise econômica do consórcio seringueira-cacau para geração de créditos de carbono. 2005, 89 f. Dissertação (Mestrado em Ciência Florestal) - Universidade Federal de Viçosa, Viçosa, MG, 2005.
COUTINHO, L. Cada vez mais quente: O homem calcula a temperatura média do planeta desde 1961. E nunca se registraram ondas de calor intensas como as dos últimos anos. Veja, São Paulo, n. 1837, p. 94-99, 21 jan. 2004.
DEWAR, R.C.; CANNELL, M.G.R. Carbon sequestration in the trees, products and soils of forest plantations: an analysis using UK examples. Tree Physiology, v. 11, n. 1, p. 49-71, 1992.
FRANGETTO, F.W.; GAZANI, F.R. Viabilização jurídica do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) no Brasil - O Protocolo de Kyoto e a cooperação internacional. São Paulo: Peirópolis; Brasília, DF: IIEB - Instituto Internacional de Educação no Brasil, 2002. 477 p.
IPCC - INTERGOVERNMENTAL PANEL ON CLIMATE CHANGE. Climate change 2001: the scientific basis. 2001b. Disponível em: <http://www.ipcc.ch/pub/un/ipccwg1s.pdf>. Acesso em: 13 de jan. 2004.
LOPES, I. V. (Coord.) O Mecanismo de Desenvolvimento Limpo - MDL: guia de orientação. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 2002. 90p.
MMA - MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. Critérios de elegibilidade e indicadores de sustentabilidade para avaliação de projetos que contribuam para a mitigação das mudanças climáticas e para a promoção do desenvolvimento sustentável. Brasília, 2002. 17p.
MOLION, L. C. B. Um século e meio de aquecimento global. Ciência Hoje, São Paulo, v.18, n. 107, p. 1-30, 1995.
NOGUEIRA, L. A. H.; TROSSERO, M. A. Seqüestro de carbono por sistemas dendroenergéticos. Biomassa e Energia, v.1, n.2, p. 131-144, 2004.
PAIXÃO, F. A. Quantificação do estoque de carbono e avaliação econômica de alternativas de uso de um povoamento de eucalipto. 2004, 50 f. Dissertação (Mestrado em Ciência Florestal) - Universidade Federal de Viçosa, Viçosa, MG, 2004.
PEIXOTO, G. L.; MARTINS, S. V.; SILVA, E. A problemática ambiental do efeito estufa. Ação Ambiental, Viçosa, n. 21, p. 11-13, dez./jan. 2001.
PROTOCOLO DE KYOTO. Protocolo de Kyoto. Publicado pelo Secretariado da Convenção sobre Mudança do Clima. Editado e traduzido pelo Ministério da Ciência e Tecnologia, com o apoio do Ministério das Relações Exteriores da República Federativa do Brasil, 1997.
REIS, M. G. F.; REIS, G. G.; VALENTE, O. F.; FERNANDES, H. A. C. "Seqüestro" e armazenamento de carbono em florestas nativas e plantadas nos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo. In: SEMINÁRIO EMISSÃO X "SEQÜESTRO" DE CO2: uma oportunidade de negócios para o Brasil, 1994, Rio de Janeiro. Anais... Rio de Janeiro: CVRD, 1994. p. 155-195.
SANQUETA, C. R. Métodos de determinação de biomassa florestal. In: SANQUETTA, C. R. et al. (Eds.). As florestas e o carbono. Curitiba: Imprensa Universitária da UFPR, 2002. p. 119-140.
SCARPINELLA, G. A. Reflorestamento no Brasil e o Protocolo de Kyoto. 2002. 182 p. Dissertação (Mestrado em Energia) - Universidade de São Paulo, SP, 2002.
SCHUMACHER, M. V.; WITSCHORECK, R.; CALDEIRA, M. V. W.; WATZLAWICK, L. F. Estoque de carbono em florestas de Pinus taeda L. e Acacia mearnsii de Wild. plantadas no estado do Rio Grande do Sul. In: SANQUETTA, C. R. et al. (Eds.). As florestas e o carbono. Curitiba: Imprensa Universitária da UFPR, 2002. p.141-152.
YAMIM, D.; DEPLEDGE J. The international climate change regime: a guide to rules, institutions and procedures. Brighton UK: Institute of Development Studies at the University of Sussex, 2003. n.p.