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Como citar este trabajoAn. 6. Enc. Energ. Meio Rural 2006
"Uso do micro-crédito para financiamento de micros empreendimentos energéticos"
Prof.Dr. Geraldo Lúcio Tiago FilhoI; Elaine Regina Bortone de Carvalho DuarteII
ICentro Nacional de Referência em Pequenas Centrais Hidrelétricas- CERPCH. Instituto de Recursos Naturais - IRN. Universidade Federal de Itajubá- UNIFEI. E-mail: tiago@unifei.edu.br ; Fone: +55 (35) 3629-1156IICentro Nacional de Referência em Pequenas Centrais Hidrelétricas- CERPCH. Universidade Federal de Itajubá- UNIFEI. E-mail: elaine@unifei.edu.br ; Fone: +55 (35) 3629-1278
RESUMO
O Micro-crédito foi idealizado com a finalidade de ajudar empreendedores formais e informais a conseguirem com maior facilidade o acesso a recursos financeiros sem a burocracia de um banco tradicional, resultando em um desenvolvimento humano e social inesperado. Sendo a energia um fator essencial para o desenvolvimento da vida social, este artigo apresenta a implementação do uso do micro-crédito para financiamento de produtos para eletrificação de locais ainda sem este recurso.
Palavra-chaves: Micro Centrais Hidrelétricas, Micro Credito; Energia Renovável.
ABSTRACT
The Microcredit was idealized with the purpose of helping formal and informal entrepreneurs to get easy access to financial backing without bureaucracy of a traditional bank resulting an unexpected human and social development. Being the energy an essential factor for the development of the social life, this paper presents the implementation of the use of microcredit to financing products that will be used to electrification of unassisted communities.
1- Introdução
A energia é um insumo essencial para o desenvolvimento socioeconômico de um país, para que as comunidades carentes do mundo atinjam padrões de vida razoáveis, os paises em desenvolvimento devem se preocupar em melhorar as condições básicas de vida de suas populações, estas melhorias devem estar focadas no aumento da produtividade agrícola, na racional distribuição de alimentos, em oferecer educação básica , serviços médicos, redes adequadas de suprimento de água, saneamento básico, serviços de saúde publica, confortos básicos, e proporcionar o desenvolvimento de novas indústrias com o objetivo de gerar empregos e conseqüentemente o aumento da renda desta população.
Para que todas essas atividades sejam possíveis o uso de energia elétrica e fundamental, não como fim, mais como meio vetorial de desenvolvimento.
2- O Índice de Qualidade de Vida Correlacionado a Distribuição do Atendimento de Energia Elétrica.
Um dos maiores desafios da humanidade é a erradicação da pobreza. A qualidade de vida esta intimamente relacionada com a energia elétrica.
De acordo com Godemberg (2003), em 2003 o Brasil apresentava cerca de 12.023.703 de pessoas desprovida de energia elétrica, sendo que, conforme mostrado na figura 1, 84% encontra-se em áreas rurais, e 16% em áreas urbanas. Nessa ocasião o cenário rural apresentava 10.091.409 pessoas sem energia elétrica, e no cenário urbano eram 1.932.294 pessoas sem o serviço de energia elétrica, distribuídas tal como mostrado na tabela 1, a seguir.
É relevante mencionar que, de acordo com o MME, programa Luz Para Todos, 90% dos excluídos possuem renda familiar inferior a três salários mínimos e 33% possuem renda familiar abaixo de um salário mínimo, e 100% dos municípios sem acesso a energia elétrica, possui Índice de Desenvolvimento Humano - IDH inferior a media nacional como pode se verificar na figura (2).
Analisando os índices apresentados observa-se que nas regiões Norte e Nordeste, tanto quanto aos aspectos rurais e urbanos, absolvem os maiores percentuais. Nestas regiões podemos estudar as atividades das comunidades isoladas, o trabalho de artesãos, indústria alimentícia caseira da pesca e pecuária leiteira, onde a possibilidade de se agregar valores aos produtos desenvolvidos fica limitada pela falta da existência da energia elétrica. Assim somente com o trabalho humano e com a energia mecânica animal, fica muito pequena a possibilidade de se agregar algum valor a esses produtos, porem com pouca eficiência. Existem varias regiões cada uma com sua carência, e cada uma apresenta indicadores baseados na pobreza, subnutrição, alfabetização, etc. O que se propõe é trabalhar com estes índices de uma forma construtiva, levar até estas comunidades uma ferramenta de auxilio, para que elas consigam melhorar suas atividades econômicas e desenvolvimento social. Com a chegada da energia elétrica pode-se melhorar o processo produtivo, isto ira desencadear uma serie de processos de melhorias como, aumento de renda, eletrificação residencial, iluminação publica, congelamento de pescado, eletrificação de posto de saúde e de escolas, desta forma melhorando as condições de vida destas famílias.
Segundo o Instituto Winrock International, (2004) o acesso a energia elétrica pode aumentar a renda destas famílias em até cinco vezes.
3- O Que vem a ser o Micro-Credito e o Banco do Povo.
Foi idealizado pelo Prof. Yunus do Grameen Bank em Bangladessh, com o objetivo central de erradicação da pobreza e ajudar as pessoas a se desenvolverem, realizou ótimos trabalhos. Com o conceito que "toda figura humana é um empreendedor em potencial", tem ajudado pessoas recuperar suas auto-estimas.
No Brasil uma das instituições que aplica o Micro-Crédito e o Banco do Povo que iniciou sua trajetória em Belo Horizonte em 1991, na Central Mãos de Minas. Nesta época foram feitas 244 operações de credito. Em 1994, as transações do Banco do Povo passaram à responsabilidade do Instituto Centro Cape, que deu continuidade às operações de credito assistido e condicionou o empréstimo ao treinamento do cliente. Em 1997, introduziu o modelo de credito solidário, visando atender a periferia de Belo Horizonte. Com o sucesso da iniciativa, em 1998, a Central Mãos de Minas e o Centro Cape implementaram ações para transformar o pequeno empreendimento em uma ONG possibilitando a sua ampliação em 14 de maio de 1999, iniciando suas operações do Banco do Povo como uma grande instituição financeira.
4- A Metodologia Aplicada no Programa do Micro-Credito.
De acordo com o Guia do Empreendedor do Banco do Povo (2001), o financiamento é realizado para empreendedores formais ou informais, pessoas de baixa renda, que não tenha acesso ao sistema bancário formal. Os empréstimos são concedidos na modalidade individual, a uma única pessoa física ou jurídica e na modalidade solidária, a um grupo solidário ou organização de cinco pessoas com atividades independentes. Pode ser aplicada com a finalidade de capital de giro, aquisição de mercadorias e matéria -prima e capital fixo, aquisição de ferramentas e equipamentos e maquinas.
O valor do empréstimo é de no mínimo R$ 500.00 e máximo de R$ 1.500.00 para o cliente informal. E mínimo de R$ 1.000.00 e Maximo de R$ 3.000.00 para clientes formais. O prazo do financiamento para capital de giro é de, no mínimo quatro e no máximo seis meses e para o capital fixo é de no mínimo quatro e máximo doze meses. Atualmente a taxa especial de juros cobrada é de 3.9% ao mês.
O objetivo deste financiamento é garantir maior agilidade no processo de concessão do credito, o que não ocorre em outras instituições financeiras.
Existe um diferencial neste financiamento com relação às demais instituições, propicia a capacitação de todos os clientes, orientando, e dando a assistência técnica necessária para o seu empreendimento.
5- Os Produtos de Geração de Energia Elétrica Possíveis de ser Financiados pelo Micro - Credito.
A utilização de fontes energéticas renováveis em unidades de pequeno e médio porte, atendendo principalmente a consumidores em sistemas isolados, foi um tema importante de estudos e pesquisas aplicadas em meados dos anos oitenta, até a redução dos preços do petróleo, que desestimulou sua difusão.
Entretanto, esta temática tem recebido novo impulso com a evolução da tecnologia, com maior reconhecimento de suas vantagens quanto à promoção do desenvolvimento sustentável, que aliado à importantes mudanças nos aspectos legais, constitui-se atualmente em uma área de grande dinamismo.
No sentido de ampliar e efetivar os resultados, e obter novas sinergias, têm sido adotado o mecanismo das redes de cooperação, coordenadas por centros de referência, tem-se incumbido de recolher, organizar e difundir informações, bem como fomentar e dinamizar as atividades técnico-científicas e de desenvolvimento. Dos diverso produtos desenvolvidos pela industria que podem ser utilizados para atender as necessidades mínimas de pequenas famílias destacam-se o seguinte
5.1- Lanterna a Energia Mecânica e Manual.
Trata-se de uma lanterna que possui um painel solar que transforma a luz do sol em energia elétrica. Basta deixar exposto ao Sol durante o dia para ter até 6 horas de iluminação à noite. O painel solar carrega uma bateria interna, que garante energia.
O investimento chega a R$ 200.00, tornando-se um produto financiável pelo micro-credito. Auxilia o proprietário estender sua jornada de trabalho, além de permitir a iluminação da residência por até 6 horas
5.2 - Lanterna Acionada a Mão.
Trata-se de uma lanterna de custo muito baixo. Em torno de R$ 12,00, de acionamento manual. No corpo da lanterna, está inserido em um sistema Switch baseado em uma tecnologia de inserção magnética, trata-se de um conjunto de bobinas e um núcleo magnético que move livremente no sentido longitudinal da lanterna. Uma vez acionado a bobina carrega uma bateria, que está ligada à uma lâmpada. O carregamento das baterias se dá manualmente, com o chacoalhar da lanterna por um determinado intervalo de tempo. 15 minutos de carregamento permite no mínimo 3 horas de iluminação.
Trata-se de uma única lâmpada tipo alógena com 2W, porém se a indústria desenvolver um sistema com mais lâmpadas, ou lâmpadas e baterias mais potentes, com outros dispositivos de carregamento mais eficazes, esse tipo de solução seria ideal para residências isoladas.
5.3 - Painel Fotovoltaico
O uso do painel fotovoltaico já é um sistema bastante difundido em pequenos sistemas isolados. Trata-se de um sistema constituído por painéis fabricados de materiais fotos-sensíveis, tais como: sílica, fósforo ou boro, que ao serem submetidos a raios solares, produz energia elétrica que, normalmente, é armazenada em uma bateria para ser, posteriormente utilizada para acionar os equipamentos elétricos.
Os painéis fotovoltaicos podem ser encontrados comercialmente em tamanhos que variam de 10 a 300 Watts. Em sistema s maiores o conjunto é composto também por um conversor que converte a corrente elétrica em corrente alternada, permitindo assim a uso da energia em diferente aparelhos elétricos.
De custo muito alto, em torno de U$ 0,25 /kWh e custo do investimento em torno de R$ 7,00 por Watt instalado. Porem o tempo de vida útil esta estimado em torno de 25 anos, este custo pode ser amortizado dentro deste período, tornando o empreendimento mais viável.
Além deste fator, os painéis fotovoltaicos podem ser utilizados para acionar bombas de água e para a construção de poste de iluminação. O custo previsto para o sistema do poste de iluminação gira em torno de R$ 600.00.
5.4 - Pico Hidrogerador
O pico hidrogerador apresenta-se como uma solução alternativa aos painéis fotovoltaicos, que possuem preços elevados no mercado. O pico hidrogerador, fruto de uma parceria do CERPCH/Unifei com a Cemig, foi desenvolvido para atender pequenos aproveitamentos de energia, de até 200 W. O equipamento é constituído de uma turbina Turgo, que aciona um alternador de automóvel. Este, por sua vez, aciona um carregador de bateria, produzindo-se energia. Gerando uma potência maior, o pico hidrogerador pode sair pela metade do preço do painel fotovoltaico. A pesquisa já está finalizada, estando, portanto, em fase de negociação para a industrialização do produto.
O investimento varia em torno de R$ 800.00, devido ao produto utilizado para confecção.
5.5 - Turbina Hidrocinética
A turbina hidrocinética funciona através da energia cinética resultante da correnteza do curso da água, que é utilizado para acionar o rotor. Este tipo de turbina pode ser ancorado no fundo do rio ou colocado balsa. À medida que a água passa pelo rotor da máquina, produz-se uma força, fazendo-a girar. Dessa forma, através de um sistema de polias e correias, o gerador é acionado, produzindo-se energia, tal como é o funcionamento de uma central comum. Para se desenvolver uma central geradora com turbina hidrocinética, não há necessidade de que o empreendimento tenha quedas d'água e não há necessidade de se construir casa de máquinas, dutos e barragem, já que este tipo de turbina não exige queda d'água. Por isso, esse empreendimento reduz o impacto ambiental a níveis aceitáveis.
O custo deste tipo de equipamento está diretamente ligado à tecnologia envolvida e à quantidade de material necessário à sua fabricação.
Como a potência gerada pela hidrocinética depende da área projetada do rotor da turbina e da velocidade da água do curso d'água elevado ao cubo, o custo desse tipo de equipamento resulta em altos valores o que, para micro-crédito , limita sua potência a pequenos valores, inferiores a 1 kW. Já que o valor máximo financiável é R$ 3.000.00, o que corresponderia uma hidrocinética de 300 a 400 W.
5.6 - Bomba Funcionando como Turbina
O projeto de Bomba Funcionando como Turbina - BFT consiste na seleção de uma bomba para funcionar em reverso como uma turbina, com potências inferiores a 50 kW.
No Brasil esse estudo foi tem sido desenvolvido no Laboratório Hidromecânico para Pequenas Centrais Hidrelétricas (LHPCH da Unifei) Viana 1987. Trata-se de uma excelente alternativa para a implantação de microcentrais hidrelétrica a um custo mais baixo.
Embora o seu custo possa representar apenas 30% do custo de uma turbina convencional, no caso de ser financiada pelo microcrédito a sua potência deverá estar limitada à aproveitamentos, inferiores a 3 kW., cujo o custo gira em torno de R$ 5.000.00, superando os valores financiáveis pelo micro credito.
5.7 - Carneiro Hidráulico
O CERPCH/UNIFEI desenvolveu um modelo alternativo de carneiro hidráulico utilizando materiais simples como acessórios de tubulação e garrafas Pet. Tradicionalmente, o equipamento é produzido com campânula de ferro fundido.
Com poucos metros de queda, o carneiro hidráulico construído com materiais de baixo custo. O CERPCH, através de seu site, fornece uma cartilha com listas de materiais, relações de vazão e altura e um manual com todos os dados do equipamento.
O carneiro hidráulico foi desenvolvido há mais de dez anos e o seu sucesso entre os pequenos produtores está relacionado ao fato de ser um equipamento eficiente e de baixo custo. Com menos de R$ 90,00 é possível fabricá-lo. Custo este dentro do limite.
5.8 - Bicicleta Ergoenergética
Trata-se de um sistema de geração de energia elétrica acionado por esforços ergonométricos, ou seja, por músculos. Trata-se de um sistema acionado por pedais de bicicleta, comum ou fixa, que aciona um sistema de polias que aciona um gerador. A energia elétrica gerada é armazenada em uma bateria para, posteriormente, ser utilizada para a iluminação ou acionamento de algum equipamento elétrico. Tal como nos sistemas fotovoltaicos, o sistema pode ser composto por um conversor que converte a energia elétrica de corrente contínua para corrente alternada. A energia a possível de ser gerada neste tipo de sistema é algo em torno de 100 Wattshora, podendo carregar uma bateria em .... horas.
O custo deste tipo de sistema é em torno de R$ 1 800,00, o que permite ser enquadrado no programa do micro-crédito.
5.9 - Fogão a Lenha sem Fumaça
O fogão a lenha sem fumaça desenvolvido pela empresa Ecofogão, possui vantagens tanto econômicas quanto ambientais. A estrutura do fogão permite seu acondicionamento em pequenos espaços, além da praticidade em sua montagem e manutenção. Seu projeto otimiza a queima de material, proporcionando um aquecimento otimizado, com relação a outros modelos de fogão a lenha. Com relação as vantagens ambientais, ressalta-se a diminuição da emissão de gases poluentes no ambiente, tanto externo quanto no local de trabalho. Tal característica promove no local de instalação um ambiente de trabalho mais limpo e saudável, já que não haverá emissão de fumaça e fuligem. O custo é de R$ 480.00 tornando o empreendimento viável.
6 - RESULTADOS ESPERADOS
Conforme apresentado neste artigo, a forma de financiamento proposta pelo Banco do Povo, não abrange a linha para empreendimentos energéticos. O custo do empréstimo é alto, tende a inibir este tipo de empreendedorismo. O que falta são linhas de financiamento energético com visão social, igual ao programa de micro-crédito.
Os programas que visam a universalização de energia elétrica tal como o Luz Para Todos e o Proinfa, alem de prever os sistema de rede e o uso de painéis fotovoltaicos, deveria incluir o uso de sistemas alternativos de geração de energia, tal como alguns dos apresentados neste trabalho.
Entretanto, os centros de referências que têm por objetivo promover a divulgação do uso das energias renováveis, deveriam divulgar o uso das fontes renováveis de energia através dos pequenos sistemas de geração de eletricidade, por meio de rede de informação, projetos, pesquisa, desenvolvimento cientifico e tecnológico e também promover a capacitação e treinamento nesta área de atuação.
Desse modo, os centros tornar-se-ão uma interface entre o empreendedor que busca novas oportunidades de negócio no mercado energético e o investidor que busca retornos financeiros atraentes com a construção e aproveitamento de pequenos sistemas energéticos. Mais adiante, com a necessidade crescente de investimentos e desenvolvimento de projetos na área serão necessários treinamentos, serviços de capacitação e consultorias, nos quais os Centros estariam analisando, gerenciando e dando suporte tecnológico.
Os Centros juntamente com o Banco do Povo,e outros programas sociais, têm o dever de oferecer produtos desenvolvidos com o objetivo de alcançar desenvolvimento econômico e social de toda a sociedade e, em particular, das comunidades isoladas.
7- REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ANEEL - Agência Nacional Energia Elétrica. Disponível em: http://www.aneel.gov.br;
MME - Ministério de Minas e Energia. Disponível em: http://www.mme.gov.br;
INSTITUTO CENTRO CAPE - Serie Primeiros Rumos: Guia do Empreendedor 1, e 2, Belo Horizonte, 2201;
GOLDEMBERG, J. Energia, meio ambiente e desenvolvimento. São Paulo, Editora da Universidade de São Paulo, (1998);
CERPCH - Centro Nacional de Referencia em Pequenas Centrais Hidrelétricas em: http://www.cerpch.unifei.edu.br ;
ECOFOGÃO - FOGÃO A LENHA ECOLOGICOS - http://www.ecofogao.com.br ;
GELLER, H.S. - Revolução Energética., Editora Relume Dumará, Rio de Janeiro, 2003.