On-line ISBN 978-85-60944-08-8

An 6 Col. LEPSI IP/FE-USP 2006

 

A presença do discurso médico na educação

 

 

Renata Guarido

reguarido@ig.com.br

 

 

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RESUMO

O texto resulta em breve retomada da história da presença do discurso médico na educação e a consideração de seus efeitos, levando em conta o caráter desubjetivante que o discurso médico tem no contemporâneo. Levanta questões para a compreensão do fenômeno da medicalização nos tempos atuais discutindo de que forma este faz parte do discurso educativo.

Palavras-chave: Educação; discurso-médico; psicanálise.

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Este trabalho é resultado dos primeiros estudos de meu projeto de mestrado: em meu trabalho investigo as novas formas de codificação dos problemas vividos pelas crianças, especialmente no que diz respeito a sua escolarização, tomando por referência a constatação da hegemonia do discurso médico na atualidade. Chamo de formas de codificação as nomeações presentes no cotidiano para os sofrimentos vividos pelas crianças, especialmente no cotidiano escolar. Não me dedico ao estudo de um tipo particular de nomeação, como poderia ser com o TDAH, mas à forma como o saber médico penetra no cotidiano escolar e está presente nos discursos comuns dos diversos profissionais das escolas. Também registro a presença marcante do uso de medicações prescritas para os problemas de aprendizado das crianças em associação aos diagnósticos médicos normalmente circulantes na boca de todos: déficit de atenção, hiperatividade, depressão, e etc.

Parto, assim, do princípio de que não somente as variações das nomeações científicas participam das codificações que recebem os indivíduos no contexto escolar, leigos em relação ao discurso médico científico, como que tais nomeações têm servido como forma normativa em relação a esses mesmos indivíduos, determinando a maneira como são vistos e tratados, bem como a forma com que se subjetivam, o que coloca em jogo o fato de que a constituição da subjetividade é própria dos jogos de linguagem, estejam eles presentes num discurso familiar ou no contexto amplo dos discursos que circulam socialmente.

Vale dizer ainda, que parte da análise que realizo está orientada pelos estudos de Foucault sobre a disciplina e a governamentabilidade, entendidas pelo autor como formas de poder inscritas na modernidade surgidas da passagem do poder soberano para as formas de governo próprias dos Estados-nação. Governo aqui entendido, grosso modo, como regulação das populações, particularmente da conduta dos indivíduos, a partir dos saberes científicos validados como verdades a cerca dos sujeitos.

"(...)Todas as ciências, análises ou práticas com radical ‘psico’, têm seu lugar nessa troca histórica dos processos de individualização. O momento em que passamos de mecanismos histórico-rituais de formação da individualidade do homem memorável pela do homem calculável, esse momento em que as ciências do homem se tornaram possíveis, é aquele em que foram postas em funcionamento uma nova tecnologia do poder e uma nova anatomia política do corpo." (Foucault, 1987, p. 161)

É numa via de mão dupla que penso poder inserir a discussão suscitada pela pesquisa: de um lado uma produção científica que se consolida a partir do final do século XIX e se estende pelo século XX e que tem por pressuposto a possibilidade de mensuração empírica e de construção de categorias universais sobre o homem, especialmente seus comportamentos, sua natureza e as vicissitudes de seu desenvolvimento e de sua adaptação, representados pelas produções teóricas da medicina e da psicologia; por outro, um conjunto de práticas terapêuticas e educativas que, ao tomarem por referência esta racionalidade científica, operam como extensão desta prática, o que reconhecemos no conjunto de técnicas que vemos surgir ao longo deste período para dar conta daquilo que teoricamente se produziu.

Assim, por exemplo, as investigações em torno da saúde e sua condição de desenvolvimento ou manutenção, aparecidas no campo da medicina higiênica do início do século XX, redundaram num conjunto de orientações para procedimentos no interior das escolas e das famílias, ordenando práticas escolares e de controle familiar que dessem conta de termos teóricos tais como a prevenção, a saúde, o bem estar, a produção de indivíduos saudáveis e capazes. Também se inserem neste contexto o desenvolvimento da psicometria – a definição de um termo teórico tal como o quoeficiente de inteligência, que permitiu não somente uma classificação das crianças e jovens em torno de uma curva de normalidade, bem como legitimou toda uma forma de divisões no interior das escolas –, bem como as formas especiais de escolarização e a exclusão de determinadas crianças do contexto escolar porque seriam ineducáveis (Áries, 1981; Foucault, 1987; Costa, 2004).

É, então, do encontro de uma produção de campos de saber sobre as crianças e do conjunto de práticas a elas destinado que surgem as questões que me interessam.

A passagem do século XIX ao XX e os desenvolvimentos ao longo do último século são o tempo histórico largo no qual coloco minha leitura e breve análise neste trabalho. A passagem do século interessa, pois é o momento fundador de dos conjuntos importantes de teorias sobre o homem e seus sofrimentos: a formalização dentro da medicina das propostas higiênicas e da psiquiatria da criança e, no interior da psicologia, das pesquisas psicométricas e da psicologia do desenvolvimento. Os efeitos de tal encontro têm sido analisados especialmente do ponto de vista crítico, no que redundaram em contingentes de crianças excluídas da escolarização regular. Dois fenômenos aqui aparecem: a psicologização da escola e a medicalização dos discursos. Ambos têm resultado na exclusão das crianças do universo escolar, sendo que se identificamos um cruzamento dos dois fenômenos, também podemos dizer que a medicalização dos discursos escolares ganha nova força nos tempos atuais. Minha hipótese é de que isso ocorre a partir da década de 80 quando de uma importante modificação nos procedimentos diagnósticos da psiquiatria, procedimentos estes definidos a partir da produção da série DSM

No início do século XX a medicalização estava basicamente pautada nos preceitos higiênicos. Se, a princípio, a medicina higiênica tomava como necessárias práticas de prevenção e eliminação das epidemias e preocupava-se com os altos índices de mortalidade infantil, ampliou-se em pouco tempo para uma proposta de regulação das práticas escolares e familiares de forma a moralizar as relações entre adultos e crianças, tendo como um de seus focos principais a sexualidade.

Em Ordem médica e norma familiar, Jurandir Freire Costa faz, a partir das teses higienistas defendidas especialmente no final do século XIX no Brasil, a história de uma disciplinarização da família e das escolas. Se interessava ao autor mostrar como uma nova família urbanizada se funda, consolidando uma união da medicina ao estado em suas novas necessidades político-econômicas, põe em relevo uma economia afetiva no interior das famílias e das escolas onde a criança passa a ser normalizada a partir dos ideais de saúde, produção intelectual, contenção sexual e onde a família passa a ser tutelada em sua vida privada por uma "pedagogia médica". Três são os pilares desta pedagogia higiênica: moral, intelectual e sexual. As teses dos médicos higienistas brasileiros analisadas por Costa são conjuntos de orientações que versam desde a arquitetura e alimentação escolares até as formas de tratamento que deveriam ter os adultos (pais ou professores) para com as crianças, bem como observações morais sobre os cuidados devidos pelas mães aos seus filhos, o que significavam novos laços afetivos entre homens e mulheres no interior das famílias.

Quanto ao fenômeno da psicologização do ensino, já bastante analisado, interessa inscrevê-lo num universo de questões suscitado pela forte presença do discurso médico na cultura e no interior das instituições sociais, tendo a psicologia e mais particularmente suas vertentes psicométricas e desenvolvimentistas ocupado lugar fundamental de parceria com o discurso médico.

O recurso à psicologia como ciência descritiva e explicativa dos comportamentos da criança contribuiu para a criação da ilusão em torno dos métodos corretos de ensino bem como para a tendência da conhecida individualização do ensino nas propostas da Escola nova.

Quanto à psiquiatria da criança, esta se constitui como campo separado da psiquiatria geral também no início do século XX. Apesar de a pesquisa sobre os quadros nosológicos das doenças mentais na infância ter-se dado ora mais ora menos a partir dos quadros dos adultos, o debate em torno de sua etiologia foi, de maneira geral, bem próximo ao da psiquiatria geral. Psicogênese ou organogênese? Este dilema separou tendências no interior da psiquiatria, bem como a aproximou e afastou daquilo que podia ser considerado o campo médico. Dizem Postel e Quetel (1987,p.458):

"Em termos gerais, pode-se dizer que a psiquiatria começou a separar-se do alienismo estendendo pontes e fazendo alianças de um lado com a neurologia e a medicina e por outro com a psicologia em sues primórdios; por um lado com a medicina somática e com tudo o que tinha relação com o corpo considerado como objeto; por outro lado com o que chegarão a ser as ciências do homem. Síntese impossível de realizar? Equilíbrio instável entre âmbitos vulneráveis, de fronteiras mal definidas? Talvez também: encruzilhada de caminhos múltiplos e lugares de confrontação ou de enfrentamentos."

Considerando as primeiras quatro décadas do século XX, Kanner (1971), ao historiar a psiquiatria da criança, defende as contribuições de diversas disciplinas para a formação de seu campo, bem como das diversas práticas destinadas a individualizar os cuidados diante das crianças deficientes ou desadaptadas socialmente. Ressalta especialmente as contribuições da instalação dos tribunais de menores, levando em conta os efeitos da distinção entre os delitos dos adultos e das crianças no campo jurídico. Kanner defende esta como uma tendência à individualização dos cuidados bem como a busca por particularizar os acontecimento da infância, tanto em relação à própria criança, o que levará ao aparecimento de tratamentos propriamente dedicados a ela, como a definição de todo um campo comunitário de cuidados e instrução, especialmente desenvolvido nos Estados Unidos, tentando minimizar os efeitos de uma infância desassistida no desenvolvimento de adultos mentalmente sadios.

Seguindo a história apresentada por Kanner podemos enfatizar a multiplicidade de aportes teóricos, nem sempre próximos em seus fundamentos, para o entendimento ou consideração sobre os problemas infantis. Além disso, a união da psiquiatria da criança com os tribunais e clínicas de higiene mental, atuando de forma a transmitir conhecimentos psicológicos acerca da criança, evidencia um duplo movimento: de controle e de exclusão, muito embora Kanner considere os efeitos desse histórico como extremamente positivos. A tendência profilática é clara nos vários empreendimentos, tanto no sentido de separar das escolas comuns as crianças consideradas problemáticas, como em evitar transtornos futuros, tanto em termos de rendimento como em termos do que se considerava como os perigos da delinqüência infanto-juvenil na época. Vê-se como sempre esteve em enlace o tratamento e a pedagogização das crianças, aqui num sentido disciplinatório e higiênico.

Ainda que fortemente influenciada pela psicanálise da criança, a psiquiatria da criança foi muitas vezes considerada uma ramificação da primeira.

Alguns autores têm se dedicado a analisar criticamente as mudanças ocorridas na psiquiatria após a década de 80. Entre as mudanças mais marcadamente assinaladas estão os novos procedimentos diagnósticos propostos a partir da produção da série DSM (Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais), bem como os avanços da medicalização como forma majoritária de intervenção terapêutica na atualidade.

Na sua grande maioria as análises focam a presença atual de diagnósticos psiquiátricos que estabelecem bases biológicas para os sofrimentos psíquicos, aproximando os fenômenos mentais das doenças orgânicas, ou seja, vê-se um abandono crescente da descrição causal e de sentido dos sintomas apresentados pelo sujeito em benefício de uma noção em que os sintomas são reconhecidos como manifestações de desordens da bioquímica cerebral (Aguiar, 2004; Silva Jr, 2004; Rudinesco, 2000; Birman, 1999).

"O DSM-III promoveu uma reviravolta no campo psiquiátrico, que se apresentou como uma salvação da profissão. Não se tratava apenas de disputas teóricas internas ou de progresso científico. Ele surge como efeito da presença cada vez maior de grandes corporações privadas no campo da psiquiatria, como a indústria farmacêutica e as grandes seguradoras de saúde. O Congresso americano, que desacreditava o National Institute of Mental Health (NIMH) no começo dos anos 1970, justamente devido à baixa confiabilidade dos diagnósticos psiquiátricos, passou a aumentar os recursos financeiros destinados à pesquisa após o DSM-III. Em 1994, os fundos de pesquisa do NIMH chegaram a US$ 600 milhões, bem mais que os US$ 90 milhões de 1976, e, sob a influência do instituto, o congresso foi persuadido a declarar os anos 1990 como ‘a década do cérebro’". (Aguiar, 2004, p.42)

A versão DSM-III rompe definitivamente com a psiquiatria clássica. A partir desta, os quadros psicopatológicos serão apresentados como transtornos mentais que serão diagnosticados a partir da presença de um certo número de sintomas e que devem estar presentes na vida do sujeito por um intervalo definido de tempo. Além disso, a psiquiatria americana consolida-se como discurso hegemônico e o DSM-IV revisado (última versão do manual) é atualmente referência mundial de diagnóstico dos transtornos mentais, globalizando o modelo psiquiátrico americano.

Maud Mannoni, por exemplo, já levava isso em conta ao criticar as intervenções médico-psicológicas, bem como a pedagogia.

"É a própria vida que seria preciso reinventar, mas a vida é uma palavra vaga e não se trata de tomar novamente Robinson por modelo; trata-se, outrossim, das instituições e, em primeiro lugar, da Família, da Escola e do Hospital. Em vez de revolucionar o ensino e sua estrutura, o Ocidente prefere, pelo contrário, remediar os efeitos das anomalias geradas por um ensino inadequado à nossa época. Remediar os efeitos significa, neste caso, encarregar a medicina de responder onde o ensino fracassou. (Mannoni, 1988, p.49)

Em termos terapêuticos, as terapias cognitivas, de tradição behaviorista, continuam a tradição da psicologia e se mantêm como parcerias fiéis à medicina. Assim, o domínio de saber médico-psicológico tem orientado um discurso sobre a criança ainda altamente normalizante e desubjetivante.

Reconhecemos tanto nos discursos leigos como nas estatísticas epidemiológicas uma hegemonia do discurso médico-psiquiátrico e médico-neurológico sobre os sofrimentos e problemas comportamentais e cognitivos das crianças. Os encaminhamentos das crianças a neurologistas e psiquiatras infantis, feitos em larga escala nas escolas, bem como a busca por formações sobre os novos quadros nosográficos, pelos professores e equipes escolares, também evidenciam tal hegemonia. A educação continua atravessada pelo discurso especialista.

Podemos encontrar no uso de medicações uma continuidade do discurso médico, ou seja, um avanço de uma medicalização já conhecida que agora atua a partir do uso crescente das medicações sintetizadas nos últimos 50 anos, fruto dos avanços das pesquisas científicas dentro da farmacologia. No entanto, me parece que o fenômeno carece de outras análises. O uso de medicações (especialmente sintetizados neurológicos e psicotrópicos) em larga escala com as crianças chama atenção, visto ter sido esta prática contida em outros momentos, tendo sido a infância considerada um tempo de cuidados e preservação. O que permite a queda desta barreira? Além disso, o que faz da escola nos tempos atuais um lugar cada vez mais dócil a uma lógica biológica de consideração dos sujeitos tal como a presente no discurso médico?

A colocação em jogo de tais questões leva a uma ampliação de meu trabalho de pesquisa, ainda não concluído. Pretendo apenas apontar aqui algumas das discussões que me parecem ser frutíferas para a análise. Uma delas diz respeito ao lugar que a medicação ocupa no mundo contemporâneo. Atrelada a um discurso médico onde o fenômeno subjetivo é visto a partir da lógica do funcionamento orgânico, a medicação aparece em primeiro lugar como reguladora da subjetividade, como elemento químico que reordena a desordem de um corpo não adaptado à uma lógica discursiva que define ideais de produção e satisfação. Na contramão de uma consideração sobre a complexidade subjetiva e a divisão do sujeito, o discurso médico atual faz parceria com a lógica de um capitalismo que idealiza no consumo a fonte de uma satisfação irrestrita. O medicamento cai aqui como bem a consumir, atrelando ao discurso do bem-estar saudável uma economia de prazer. Haveria que estender tais considerações, tomando, por exemplo, o crescimento exponencial do uso de ante-depressivos na sociedade contemporânea.

No caso das crianças, aquilo que historicamente perturba a escola, as "indisciplinas" e os problemas de aprendizado, aparecem descritos em geral sob a nomeação dos Transtornos do Déficit de Atenção com ou sem Hiperatividade (TDAH), recebendo por terapêutica a administração da Ritalina e a orientação de terapias comportamentais como tratamento adjacente ao medicamento. Para além das considerações das mudanças diagnósticas propostas pelos novos manuais médicos, comentada anteriormente, são os próprios fenômenos da infância que precisariam aqui ser considerados. A que respondem as crianças com seus sintomas, comportamentos, e relações com os outros? Que demandas têm sido dirigida às crianças no discurso contemporâneo e como entender suas respostas sem que com isso precisemos recorrer à uma nova psicopatologia da infância, tal como a proposta no DSM? Que ideais andam em jogo no discurso social e o que oferecem como identificações para a subjetivação na infância?

Ao pensar a cultura e as vicissitudes da educação, a psicanálise põe em jogo a forma com que a infância é significada a partir da modernidade, bem como abre campo de discussão a cerca do lugar ocupado pelos adultos diante das crianças no mundo contemporâneo: lugar de paralisia e desresponsabilização. Quanto à psiquiatria, a psicanálise tem consistindo num discurso de resistência em relação à naturalização do fenômeno humano a um biologismo mensurável e regulável, bem como propõem uma forma de cura bastante distante da eliminação do sintoma e da remediação do sofrimento psíquico. Tomando o ato de Educação como o ato de inscrição simbólica do infans na linguagem, a psicanálise distancia-se da visão naturalista e linear do desenvolvimento própria da psicologia, visto encontrar nos jogos de linguagem as forças de sobredeterminação das marcas simbólicas transmitidas entre adultos e crianças.

Cabe avançar então, à luz da psicanálise, no entendimento de como a escola tem feito eco ao discurso médico, não mais somente na disciplinarização e higienização das práticas escolares, como historicamente se viu nos pressupostos higienistas transmitidos na escola, nem tampouco na sua permeabilidade a uma normalização psicológica, mas pensando como as ofertas simbólicas presentes no contemporâneo, próprias de um discurso sobre a saúde, a responsabilidade individual sobre o bem-estar, a busca por uma satisfação plena, têm afetado a maneira com que os adultos responsabilizam-se pelo ato educativo, atravessado que é, necessariamente, pelos ideais em relação à infância.

 

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