Artículo en el formato PDF
Como citar este trabajo
ISBN 978-85-60944-35-4 versión
on-line
ISBN 978-85-60944-35-4 versión on-line
An 8 Col. LEPSI IP/FE-USP 2011
Incesto como violência sexual contra crianças
Larissa Jandyra de Ramos e Paula
Psicóloga do Serviço de Proteção e Atendimentos Especializado a Famílias e Indivíduos: crianças e adolescentes - PAEFI: crianças e adolescentes, do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. Email: larissajandyra@hotmail.com
RESUMO
O presente trabalho pretende explorar o tema do incesto no contexto da violência sexual contra crianças, a partir da concepção da psicanálise. O tema será tratado de duas formas: como o interdito e desejo recalcado, e por outro lado será exposto os prejuízos da violação desta lei cultural. Como metodologia, utilizou-se o levantamento bibliográfico para tratar do tema em questão. E por meio deste levantamento, foram estabelecidos pontos de contato e conclusões. Tais conclusões se apóiam na tentativa de estabelecer contribuições sobre tal assunto, colocando em debate a importância da interdição do incesto para a sociedade.
Palavras chave: incesto, violência, criança.
ABSTRACT
This work aims to explore the theme of incest in the context of sexual violence against children, from the conception of psychoanalysis. The theme is treated in two ways: as the forbidden and suppressed desire and will be exposed to damage from violation of this law. As a methodology, utilized the bibliographical to treat the subject in question. And through this survey, contact points were established and conclusions. These conclusions are supported in an attempt to establish the contributions on such matter, debate the importance of the prohibition of incest to society.
Key-words: incest, violence, child.
Este trabalho pretende apontar alguns aspectos importantes relacionados à questão do incesto, que se referem à psicanálise no contexto da violência sexual contra crianças. O incesto não se refere somente ao ato sexual ou estupro, mas também a toques, carícias, voyerismo, exibicionismo e assédio, quando ocorre entre pessoas que possuem algum parentesco sanguíneo ou por afinidade. Para o desenvolvimento desse trabalho foi usada como metodologia a pesquisa bibliográfica que, segundo Cervo e Bervian (2002, p. 30), é utilizada para explicar um problema, tendo como base referências teóricas publicadas em documentos para a busca de conhecimento e analise das contribuições culturais ou científicas sobre um determinado assunto.
Cohen (1993, p.132) coloca que incesto é o abuso sexual intrafamiliar. E este se caracteriza por qualquer interação entre uma criança ou adolescente e outra pessoa que se encontra em estágio psicossocial mais avançado do desenvolvimento, no qual a criança ou adolescente estiver sendo usado para estimulação sexual.
Faleiros (2005) expõe que existe a classificação dos tipos de violência, que podem ser física, psicológica e sexual. A violência sexual pode ser classificada, amplamente, como abuso e exploração sexual. Esta violência, quando exercida contra a criança, torna-se mais transgressora, pois se torna uma violação dos direitos de indivíduos em desenvolvimento físico, psicológico, moral e sexual. Além disso, priva-os do direito à proteção integral assegurada à criança (Mello& Dutra, 2008, p. 40).
Goldfeder (2000, p. 20) aponta que se encontram, regularmente, casos de incesto e de abuso sexual em instituições de atendimento jurídico, psicológico ou assistencial. O LACRI (Laboratório de Estudos da Criança - do Instituto de Psicologia da USP) vem realizando um trabalho de estudos probabilísticos na área da infância e violência doméstica, e através de pesquisas foi estimado, em 2007, que 20% das mulheres e 10% dos homens teriam sido vítimas de violência sexual antes dos 18 anos. Dessa forma, este estudo se justifica pelo número de casos de violência sexual, a qual geralmente é praticada por alguém próximo à criança, com quem ela mantem um relacionamento de amor e confiança, fazendo com que tal violência seja caracterizada como incesto (Capitão& Romaro, 2008).
O incesto deve ser encarado sob diversos ângulos, uma vez que se trata de um problema de ordem familiar, psicológica e legal e se traduz por qualquer ato que tenha como fim a estimulação sexual do autor ou da vítima que tenham algum parentesco cultural (Cohen, 1993, p. 132).
Devido ao fato de ser um dos poucos tabus universais, o incesto possibilita um vasto campo para as investigações científicas, tais como: a biologia, a sociologia, a antropologia, a psicanálise, a psicologia, a psiquiatria, o direito, entre outras. E assim, tal tema pode adquirir uma multiplicidade de abordagens (Cohen, 1993, p. 23).
Incesto na Concepção da Psicanálise
Razon (2007) define incesto como um "ato de transgressão cometido sobre o corpo de uma pessoa, com a qual existe uma relação de parentesco jurídico ou psíquico, isto é, um vínculo de sangue e/ou simbólico" (p. 8).
De acordo com Cohen e Gobbetti (s.d., p. 8), a violência traduzida pelo incesto não pode ser caracterizada apenas pela relação sexual genital, mas talvez pela não distinção das funções dentro da família. Assim, incesto pode ser tratado como obstáculo à formação do sujeito; a ocorrência do incesto não permite o pensamento simbólico e, assim, a assimilação das funções sociais para o desenvolvimento psíquico do indivíduo.
E conforme Cohen (1993, p. 67), a psicanálise aponta que através da proibição do incesto que os sujeitos podem promover uma transformação social, alcançando assim uma melhora qualitativa. O autor completa que:
nós não possuímos a linguagem, a cultura e o tabu do incesto porque somos humanos, mas somos seres humanos por possuirmos a linguagem, a cultura e o tabu do incesto. A visão ideológica que nos faz crer diferentes e melhores que todos os outros seres vivos e organizados do planeta, é somente um curioso delírio de grandeza (p. 23).
A psicanálise afirma que a primeira escolha de objetos para amar feita por um menino é incestuosa, sendo objetos proibidos por se tratar da mãe e da irmã. A medida que desenvolve e cresce, ele tende a se libertar dessa atração incestuosa. Desse modo, o horror ao incesto diz respeito fundamentalmente de uma característica infantil, e que revela uma notável concordância com a vida mental dos sujeitos neuróticos, o que será mais bem abordado a seguir (Freud, 1996, p. 223).
Complexo de Édipo e Complexo de Castração
A palavra complexo está associada, de acordo com a teoria freudiana, ao Édipo e à castração. O complexo de castração pode ser considerado como parte do complexo de Édipo, pois o fim deste acontece devido à ameaça de castração. Tais complexos se convocam e atam relações entre si (Green, 2001, p. 22).
Segundo Green (2001), "o complexo de Édipo é o coroamento da sexualidade infantil" (p. 23). O qual se refere à mãe e ao pai quando perdem sua função de objetos parciais, a criança tenta atrair sexualmente aqueles que representam as figuras paterna e a materna, assim a criança sente desejos amorosos e hostis pelos pais. A menina acredita ser possuidora do maior amor de seu pai e o menino vê sua mãe como sua propriedade. No entanto, chega o momento em que os filhos percebem que não são dotados desse amor e dessa posse, e Freud (1996) afirma que tais vivências são aflitivas que agem em oposição ao complexo.
Freud (1996, p. 223) localiza o núcleo estrutural das neuroses no complexo de Édipo, trata-se da construção do espaço simbólico. Os desejos incestuosos do menino dirigidos à sua mãe permanecem marcados no inconsciente, estes desejos de posse da mãe e de morte do pai, visto como um rival à satisfação libidinal, são fortemente reprimidos.
Laplanche e Pontalis (1992) afirmam que:
o complexo de Édipo não é redutível a uma situação real, à influência efetivamente exercida sobre a criança pelo casal parental. A sua eficácia vem do fato de fazer intervir uma instância interditória (proibição do incesto) que barra o acesso à satisfação naturalmente procurada e que liga inseparavelmente o desejo à lei (p. 80).
O complexo de Édipo se apresenta em duas formas: a positiva que se traduz pelo desejo da morte do rival que corresponde à pessoa do mesmo sexo e desejo sexual por aquele do sexo oposto. A forma negativa apresenta-se de modo inverso à positiva, amor pela figura do mesmo sexo e ódio ciumento àquele do sexo oposto. E essas duas formas encontram-se em diferentes graus no complexo de Édipo. Uma das funções atribuídas ao complexo de Édipo relaciona-se a escolha do objeto a ser amado, pois esta escolha continua marcada pelos investimentos de identificação que estão relacionados ao Édipo e, também, pela interdição de realizar o incesto (Laplanche& Pontalis, 1992, p. 77).
As relações sociais estão ligadas ao Complexo de Édipo, como uma força que limita e delimita. O avesso do complexo de Édipo é o complexo de castração e tanto as experiências edípicas, quanto as experiências de castração são reprimidas. O complexo de castração deve ser pensado a partir de dois aspectos: a diferença anatômica e o limite. O jogo físico está atrelado à questão da diferença, o menino tem pênis e a menina vagina e isso faz com que os efeitos do complexo de castração sejam diferentes para ele e para ela.
As meninas entram no Édipo castradas, a ausência do falo é sentida como um prejuízo que ela tende a negar, reparar ou compensar. Os meninos entram tendo o pênis e temem a castração devido à realização da ameaça paterna em resultado das suas atividades sexuais, aparecendo uma angústia de castração. E eles saem do Édipo com medo de perder o pênis (Laplanche& Pontalis, 1992, p. 80).
A castração delimita, é a falta. E a partir desta falta que se cria espaço para outras coisas, no limite há sempre um delimite. O grande limite é o tabu do incesto, o pai é portador da lei, mas deve anunciar que não é a lei. Freud (1996) traz que:
as catexias de objeto são abandonadas e substituídas por identificações. A autoridade do pai ou dos pais é introjetada no ego e aí forma o núcleo do superego, que assume a severidade do pai e perpetua a proibição deste contra o incesto, defendendo assim o ego do retorno da catexia libidinal (p. 221).
A interdição do incesto foi estabelecido pela proibição paterna (enquanto Lei), uma vez que a função de pai é a de não permitir que o filho satisfaça todos os seus desejos na relação com a mãe e que esta não faça o mesmo na relação com o filho. Possibilitando, assim, que a criança entre em contato com a realidade mental. A função paterna é fundamental para que o sujeito saia da fantasia, onde tudo é permitido, para entrar no mundo da realidade, na qual há limites e proibições (Cohen, 1993, p. 7).
Com o reconhecimento do pai estabelecem-se novos conceitos de famílias, no qual a satisfação do desejo está vinculada ao princípio de realidade. O conhecimento da paternidade acontece quando a criança revela interesse pela figura do pai, e ao vivenciar isso, a criança pode distinguir o "ser" do "ter". No âmbito social, essa descoberta permitiu a simbolização do conceito de casal e, segundo o autor, é provável que neste período tenha se instaurado o tabu do incesto (Cohen, 1993, p. 125).
A partir disso, pode-se dizer que a repressão dos desejos incestuosos possibilita a construção de uma identidade sexual e levará a criança ao reconhecimento das funções de pai e de mãe, o que colabora para a formação de uma identidade familiar, que será o passo inicial para a estruturação de uma identidade social. Pode-se supor que nesta época o impulso sexual da espécie tenha evoluído para pulsão sexual, visto que se tratando de um casal, os seres humanos não se acasalavam só pela finalidade de preservação da espécie, mas também por razões afetivas e de convivência (Cohen, 1993, p. 125).
Conseqüências do Incesto para a Criança
A proibição se impõe para que a sociedade exista e para que se mantenha o costume, a moral e a lei. A ruptura da interdição do incesto faria com que a sociedade entrasse no caos e assim impossibilitaria a continuidade da tradição cultural, se há cultura há proibição e repressão da pulsão, o interdito do incesto estrutura o grupo social assim como o eu do sujeito (Razon, 2007, p. 21).
Os fatores traumáticos internos se apresentam de forma diferenciada quando a criança não encontra proteção na figura materna. Uma vez que, diante desta falta de proteção, a criança permanece em situação abusiva, fazendo com que aumente a confusão desta com relação as suas emoções, percepções, e ao entendimento no que diz respeito a si própria e ao seu ambiente. Sendo criança, a vivência da violência sexual acontece em um período de construção psíquica e de grande vulnerabilidade, e a chance reparatória se torna reduzida quando se trata de pai e mãe não-protetores (Almeida Prado & Pereira, 2008, p. 279).
Ao vivenciar uma situação de abuso sexual, e sendo o violador um adulto com quem ela mantém vínculo afetivo, a criança muitas vezes não é capaz de dar, ao ato incestuoso, um significado de ordem sexual, não criando representações do ocorrido, o que pode impedir que sejam feitas conexões. Essa energia que não faz ligações facilita a instalação do trauma (Figaro-Garcia, 2004, p. 67).
Almeida Prado e Pereira (2008, p. 280) assinalam que o desenvolvimento da sexualidade da criança fica paralisado devido ao enfrentamento precoce da criança com a sexualidade do adulto, que se impõe e intervem na vida da criança. Pois, essa vivência traumática, pode levar a masturbação compulsiva, brincadeiras repetidas de conotação sexual e comportamentos desadaptados.
Goldfeder (2000) aponta, do ponto de vista intrapsíquico, que:
o abuso sexual confronta o sujeito com o excesso, remetendo-o a um estado de desamparo, marca de suas experiências mais primitivas. A impossibilidade de metabolizar esse excesso, de simbolizar a vivência, configura o trauma. A situação traumática caracteriza-se por um excesso de excitação que invade o aparelho psíquico. Torna-se patológica quando a experiência remete o sujeito a um desamparo que o aprisiona e o imobiliza, impossibilitando a reorganização psíquica (p.19).
A vítima de incesto pode sofrer conseqüências muito distintas, que dependem da idade física e mental, da personalidade, do grau de estruturação da família, da forma como a violência foi consumada e segundo sua capacidade de adaptação em diferentes situações (Cohen, 1993, p. 78). Os mecanismos de defesa e de reestruturação psíquica podem se apresentar falhos para uma pessoa vítima de incesto, ocorrendo manifestações de traços psiquiátricos, de forma que podem existir crônica ou circunstancialmente (Almeida Prado& Pereira, 2008).
Razon (2007, p. 31), ao tratar sobre o incesto, propõe que a passagem ao ato se introduz num antecedente familiar patológico, pois há hipótese de que uma pessoa vítima de incesto pode sofrer o peso de um passado parental doloroso, ou seja, o ato incestuoso traduz-se como sintoma de algum conflito entre as figuras parentais existente em gerações anteriores.
O incesto, de acordo com Almeida Prado e Pereira (2008, p. 281), diz respeito a uma interdição social nunca enunciada, que promove uma desarticulação dos vínculos sociais, familiares ou pessoais. E os autores colocam, tendo como base a psicanálise freudiana, que a criança toma conhecimento da interdição do incesto em torno dos seis anos de idade. Isto aponta que os efeitos psicológicos, causados pela experiência incestuosa, dependerá da idade em que tal experiência ocorreu e da forma como esse tabu será vivenciado no contexto familiar.
Cohen e Gobbetti (s. d., p. 8) apontam que a proibição ao incesto gera influências fundamentais para a formação dos sujeitos, é essencial ao desenvolvimento psicológico e completam que essa proibição permitirá o reconhecimento das funções materna e paterna, que são importantes para o desenvolvimento da identidade familiar, o que dará base ao desenvolvimento do indivíduo e da família. Assim, pode-se dizer que a proibição ao incesto serve como um organizador das funções dentro da família.
Em estudo feito com famílias que houve a violação da interdição do incesto, Matias (2006, p. 303) constatou que a ocorrência deste provoca efeitos impactantes na vida de toda família, não só para as figuras parentais e para a vítima. Tal ocorrência pode repercutir em outras violências, rompimento de vínculo, desconfianças, temores, inseguranças e desorganização do grupo familiar.
A violação do tabu do incesto pode provocar diversas conseqüências, sobretudo às crianças que estão com o aparelho psíquico em formação e que já se apropriaram da fala. Como diz Green (2001), "a importância da proibição do incesto é estabelecer o sistema de relações de parentesco como relações das relações" (p. 28). Este tabu trata-se de uma relação ética de relação com a cultura, transmitido inconscientemente. A criança introjeta essa proibição para que possa criar laço social, para se relacionar e fazer cultura. E para que assim ela tenha sua vida externa, ir em busca de algo que não seja a mãe, fora da família. Uma vez que a mãe abre mão do filho em nome da ética, para que havendo a interdição, haja por parte da criança vontade de ingressar na cultura.
Discussão
Há uma normativa na sociedade que cuida da proibição da prática do incesto. Podemos distinguir duas dimensões nesta normativa: a legal e a moral. O segundo aspecto diz respeito à normativa que tem como marca a interdição social e cultural do incesto. Esta normativa é para todos, pressupõe uma busca e é ética. Essa normativa que está sendo exposta, a partir da psicanálise, funda o sujeito da falta, o sujeito desejante, sendo a primeira interdição.
Através da proibição do incesto que a criança faz cultura, essa interdição que dá início à organização familiar e da sociedade, que obriga e ordena troca. A cultura serve de amparo ao simbólico, pois não é ensinado, se dá através da transmissão. Pode-se dizer que o ato incestuoso, como no caso, não diz respeito somente ao sujeito, mas à sociedade. Assim, a interdição está ligada ao simbólico, logo quem comete o ato incestuoso não internalizou de certa forma essa dimensão simbólica, caracterizando uma falta de estruturação do aparelho psíquico. Pode existir uma falha simbólica no violador do incesto e a criança que sofre essa violação poderá se constituir como alguém possuidor de tal falha.
A relação incestuosa pode provocar fatores traumáticos e sintomas em decorrência da confusão que se instala e isso vai depender de muitos fatores relacionados à história de cada um, da ocorrência e da revelação do ato incestuoso. As crianças que de alguma forma vivenciaram uma relação incestuosa representam um grupo que pode vir a ter um prejuízo no desenvolvimento psíquico e no processo de individuação, uma vez que o sistema incestuoso se estabelece em torno da resistência à separação.
O trato com crianças, como em discussão as que sofreram incesto, é de grande complexidade, pois algumas questões familiares tomam proporções maiores, fazendo com que o cuidado com a criança fique prejudicado e o atendimento à ela dificultado. Tais questões dizem respeito à tentativa de incriminar o violentador ou a tentativa de inocentá-lo, às brigas e ao desajuste das relações familiares decorrentes do incesto. Isso comprova a necessidade da articulação entre as diversas áreas e seus profissionais no tratamento dessa causa e coloca em questão o compromisso e a responsabilidade da família, do Estado e da sociedade.
Referências
Almeida Prado, M. C. C.& Pereira, A. C. C. (2008). Violências sexuais: incesto, estupro e negligência familiar. Estudos de Psicologia. Campinas, SP. n. 25, pp. 277-291.
Capitão, C. G. & Romaro, R. A. (2008). Caracterização do abuso sexual em crianças e adolescentes. Psicologia para América Latina. n.13. México.
Cervo, A. L.& Bervian, P. A. (2002). Metodologia científica. 5 ed. São Paulo: Prentice Hall.
Cohen, C.& Gobbetti, G. J. (s. d.). O incesto: o abuso sexual intrafamiliar.
Cohen, C. (1993). O incesto um desejo. São Paulo: Casa do Psicólogo Livraria e Editora Ltda.
Figaro-Garcia, C. (2004). Trauma e incesto. Revista de psicanálise. n. 177, pp. 66-73.
Freud, S. (1996). Totem e tabu e outros trabalhos. Reedição das obras completas de Sigmund Freud.Rio de Janeiro, Imago, v. 13.
Freud, S. (1996). O ego e o id e outros trabalhos. Reedição das obras completas de Sigmund Freud. Rio de Janeiro, Imago, v. 19.
Goldfeder, M. F. F. (2000) Relação esquecida: a mãe nos bastidores do abuso sexual entre pai e filha. Pulsional Revista de Psicanálise. n. 138, pp. 16-23.
Green, A. (1991). O complexo de castração. Rio de Janeiro: Imago.
Laplanche, J.& Pontalis. (1992). Vocabulário de psicanálise. São Paulo: Martins Fontes.
Matias, D. P. (2006). Abuso sexual e sociometria: um estudos vínculos afetivos em famílias incestuosas. Psicologia em Estudo. Maringá, PR.
Mello, L. C. A. & Dutra, E. (2008). Abuso sexual contra crianças: em busca de uma compreensão centrada na pessoa. Revista da Abordagem Gestáltica. v. 14, pp. 39-47.
Razon, L. (2007). Enigma do incesto: da fantasia à realidade. Rio de Janeiro: Cia de Freud.
