8As conversações e a psicanálise aplicada à educação: um estudo do mal-estar do professor e o aluno considerado problemaFragments of a case study: Claudia and the "ace" with a ball author indexsubject indexsearch form
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On-line ISBN 978-85-60944-35-4

An 8 Col. LEPSI IP/FE-USP 2011

 

A conversação e a intervenção sobre o mal-estar docente e o abuso sexual infantil

 

 

Margareth DinizI; Marco Antonio TorresII; Claudia ItaborayIII;Thiago MachadoIV

IProfessora Adjunta de Psicologia da UFOP. Psicanalista. Coordenadora do Programa Caleidoscópio
IIProfessor Assistente de Psicologia da UFOP
IIIPsicóloga da Prefeitura Municipal de Ouro Preto, Secretaria Municipal de Educação
IV Aluno do terceiro período de Letras. Bolsista do Programa Caleidoscópio

 

 


RESUMO

O grupo interdisciplinar da Universidade Federal de Ouro Preto que desenvolve o Programa nomeado como Caleidoscópio de pesquisa/extensão, se situa na proposição de um regime multidisciplinar de saberes-práticas buscando escutar por um lado o mal-estar docente e por outro os sintomas sociais manifestos nos discursos de crianças e adolescentes que vivem situações de violação de seus direitos, especialmente situações de abuso sexual. O presente trabalho decorre de uma ação orientada pela prática da conversação com professoras que visa interrogar e deslocar os conhecimentos pulverizados que circundam tanto as práticas docentes quanto os aparatos sociais de proteção e atendimento às crianças e adolescentes na cidade de Ouro Preto/MG que se vêm impotentes diante de tais acontecimentos fazendo circular um discurso congruente com a naturalização do abuso sexual. O que se pretende com este trabalho realizado por muitos é interrogar essa naturalização discursiva que vê a criança como objeto de gozo do adulto inaugurando um campo ético que possa fazer deslocar os saberes-prática até então produzidos.


 

 

Introdução

O presente trabalho decorre de uma ação orientada pela prática da conversação com professoras que visa interrogar e deslocar os conhecimentos pulverizados que circundam tanto as práticas docentes quanto os aparatos sociais de proteção e atendimento às crianças e adolescentes na cidade de Ouro Preto/MG que se vêm impotentes diante de tais acontecimentos fazendo circular um discurso congruente com a naturalização do abuso sexual. O que se pretende com este trabalho realizado por muitos é interrogar essa naturalização discursiva que vê a criança como objeto de gozo do adulto, além de interrogar procedimentos de pesquisa standart que excluam o sujeito. A aposta é inaugurar um campo ético que possa fazer deslocar os saberes-prática até então produzidos.

A partir do segundo semestre de 2009 ao iniciar no Programa Caleidoscópio o Projeto: Psicanálise e Educação: Estudos sobre o mal-estar docente na região de Santa Rita de Ouro Preto-MG foram realizadas oito Conversações (Miller, 2003)  com as professoras a partir da pergunta: o que causa mal estar no exercício da sua profissão?

As localidades próximas a Santa Rita encontram-se distantes umas das outras, com pouca perspectiva de desenvolvimento social, cultural, econômico e parcas oportunidades de trabalho para as famílias. Os alunos desta região apresentam na sua maioria, baixo rendimento escolar e alto índice de evasão. Já os profissionais enfrentam por um lado as longas distâncias das escolas que os fazem passar bastante tempo nas estradas; por outro, a proximidade da casa e da escola dificulta o estabelecimento de limites entre o espaço público e privado.

A região se encontra em cenário natural exuberante, de constante verde e inúmeras montanhas irregulares escondendo lugarejos que tomam existência através do mundo da educação e dos seus profissionais que ao levarem seus saberes para esses lugares, trazem até nós, forasteiros das realidades únicas que nesta região se apresentam, os olhares das pessoas que dão vida a cada pedaço de chão que habita uma escola, uma família, uma criança. Os/as professores/as apontam várias questões que lhes causam mal-estar o que não difere muito do discurso das grandes cidades: os alunos têm problemas de indisciplina e/ou de aprendizagem, drogas na escola, o descaso de alguns pais com seus filhos, o abandono destes, as questões decorrentes da sexualidade e da violência e as questões de não-aprendizagem por parte dos alunos, desânimo, apatia, desinteresse. Da parte dos/as professores/as há absenteísmo, e adoecimento, além da intrincada relação entre o feminino, a maternagem e a educação. A tensão se desloca de um para outro tema sem, no entanto, a função educativa conseguir um desempenho satisfatório entre o ensinar e o aprender evidenciando assim um mal-estar.

Afinal, que mal-estar é esse? É o mal-estar da cultura, argumenta Freud em 1927 quando afirma que lidar com o inconsciente e com as relações humanas pressupõe considerar o mal-estar na civilização. Para Freud ao buscar proteção e melhores condições de sobrevivência diante dos ameaçadores fenômenos da natureza e diante dos sentimentos destrutivos dos seus semelhantes, o ser humano trocou um quantum de prazer por um tanto de segurança, mas não sem um preço. Do ponto de vista da "economia" do aparelho psíquico, o recalque armazena uma energia pulsional responsável pela angústia diante do adiamento ou da não realização de desejos. "Matar o semelhante, cometer o canibalismo ou o incesto", são os três impulsos básicos, considerados destrutivos, que a humanidade teve que recalcar, produzindo assim um ressentimento e uma hostilidade do ser humano em relação à civilização nomeado como mal-estar. Os males provenientes da vida em sociedade sempre foram objeto do interesse de Freud, que sublinhava a necessidade da existência de instâncias de mediação e de regulação, como os ideais que dão consistência à Lei. Isso para que os laços sociais tenham possibilidade de se instaurar, a despeito de exigências pulsionais imperativas. Nesse sentido, decifrar as diversas modalidades da Lei, sob a forma do discurso do Outro, em seus modos simbólicos de existir, constitui um desafio à práxis da psicanálise. Porém, no tempo em que vivemos observamos a fragilidade da Lei que se mostra inconsistente na sustentação dos ideais. Dar ênfase à experiência do sujeito contemporâneo diante do real, que sofre sem saber que destino dar ao seu mal-estar, é sustentar a psicanálise no século XXI.

No contemporâneo, caracterizado como pós-modernidade (Lyotard, 1998), hipermodernidade (Lipovetsky, 2004) ou modernidade tardia (Giddens, 1991), o que antes funcionava como ideal universal fragmentou-se, pluralizou-se. Os paradigmas hegemônicos, que sustentavam os ideais e, até então, balizavam o psiquismo, perderam sua força na formação das subjetividades. Podemos sintetizar esse momento por uma derrocada das hierarquias supostamente estabilizadoras representadas pelas instituições tradicionais, família, Estado e Igreja e pelo acirramento do individualismo, do consumismo e pelo tempo virtual e acelerado. Como conseqüência desse novo cenário social, testemunhamos a construção de um novo sujeito, seja ele pós ou hipermoderno, e, por conseguinte, somos convocados a produzir novos saberes para operar com maior responsabilidade em cada realidade local. No campo educacional, essas transformações acirram o discurso do mal-estar.

Das Conversações ao extrair as questões que estão sendo por nós trabalhadas no decorrer deste ano apostamos no deslocamento dos discursos das mulheres professoras em torno da função docente inserida em uma comunidade que naturaliza algumas práticas e situações de possíveis violações aos direitos de crianças e adolescentes, dentre elas o abuso sexual infantil.

Pudemos constatar através das conversações que um dos travamentos que contribui para o mal estar docente na região aparece nos emaranhados entre a vida familiar e a vida comunitária. Parece ser essa a realidade de localidades como a aqui pesquisada, pois as pessoas se conhecem e/ou sabem das gerações de cada família, das peculiaridades de cada sujeito. A escola é um espaço que está em diálogo tão intenso com a comunidade que por vezes é invadida por ela e perde seu espaço de distanciamento necessário à reflexão. Uma professora relatou que há uns cinco anos atrás elas precisavam dormir em algumas escolas, pois não havia como deslocarem-se dos lugarejos para o distrito sede. Em algumas noites elas eram assediadas pelos homens do local que batiam nas janelas fazendo propostas sexuais e/ou outras pessoas que invadiam a cozinha durante a noite para roubar o achocolatado que elas haviam levado. Um misto de precariedade e um emaranhamento entre a escola e a casa da professora, entre espaço familiar e espaço profissional, entre público e privado o que por vezes gera constrangimentos e silenciamentos acerca das violências que assujeitam as mulheres  e as crianças. É nessa esteira que as mulheres professoras enunciam nas entrelinhas as questões de possíveis abusos sexuais infantil evidenciando o componente intrincado do mundo público e privado e sua tenuidade de fronteiras.

As professoras não foram inquiridas sobre o tema do abuso sexual pelos/as pesquisadores/as, mas o tema apareceu nas linhas e entrelinhas das conversações, numa abordagem reticente na qual sua existência é comumente negada e sua visibilidade ainda impossibilitada. A ausência de segurança, recursos e garantias das professoras para dizerem mais sobre o abuso-sexual de crianças que emerge na escola é um fio da trama que tece o mal-estar docente. Surpreendemo-nos com relatos de que também há algumas mulheres da região que seduzem meninos. A explicação: os homens da região bebem muito e não conseguem manter relações sexuais com as mulheres o que as levam a buscar meninos e adolescentes.

 

A intervenção tomada em sua provisoriedade

O desafio da intervenção está na transformação do silêncio em torno do ato abusivo presente nas linhas e entre linhas das conversações, em discurso, em fala das professoras e também das crianças. Mas não é o abuso em si que se foca, nem mesmo a veracidade ou não de sua existência. Para nós o abuso é tomado como elemento do mal estar docente. Ele gravita em torno de algo que diz das pulsões da tirania de quem atua e da culpa de quem insinua, diz da sexualidade e suas pulsões, do estranho da comunidade e dos sujeitos, isto é, dos lugares familiares excessivamente estranhos do inconsciente, que tiram o sossego dos sujeitos.

Nas análises da equipe de pesquisa foram pensadas algumas estratégias de escuta e intervenção no mal-estar. A reativação de um fórum municipal de proteção da criança e do adolescente foi proposta para escutar dos profissionais, para além daqueles da educação as situações que chegam até eles, e ao mesmo tempo provocar deslocamentos na rede de atendimentos do próprio município, colocando em diálogo os profissionais e os representantes de diversos setores da administração pública, pois participam do fórum também os gestores municipais.

Sabemos da pregnância de um determinado modelo de atendimento à criança e ao adolescente construído ao longo do tempo e que repete, sem questionamento, as tentativas de adequação e normatização da infância, do sexo e das relações entre os adultos e as crianças. Nossa orientação é oferecer, tendo como base as obras de Freud e Lacan, uma abordagem do abuso sexual que considere a divisão da criança pelo desejo, tornando-a sujeito (até mesmo de seu sofrimento) e fazendo contraponto à ingenuidade e à incapacidade (plenas) atribuídas aos menores, crianças ou adolescentes, atribuição que é comum na maior parte das práticas de assistência e argumentações teóricas atuais.

Num primeiro momento propusemos ao Fórum um modo de funcionamento de tal forma que a formação teórica ocorresse paralelamente aos relatos de como os diversos profissionais envolvidos no atendimento em rede em Ouro Preto operam.  Ao final desse procedimento esperamos ter consolidado um grupo que se disponha a discutir os caminhos para que se possa constituir uma pesquisa que considere a fala da criança e do adolescente em torno de possíveis situações de violência, dentre elas o abuso.  Nesse artefato buscamos evitar dar lugar a práticas em que se permite a um outro expor pela ou sobre a criança, modos operandi comum em nossa contemporaneidade que geralmente aproxima a infância à falta de recursos ou preparo para falar em nome próprio. É o que buscaremos nessa pesquisa: que a criança possa, ela mesma, dizer aquilo que verdadeiramente a incomoda.

Sabemos que o sujeito é marcado pelos significantes oferecidos pelo Outro, e somente num só depois é que dará sentido a esse encontro. É no a posteriori que o sujeito dará significação aos significantes que o marcaram, de modo que não é convocado no que enuncia sobre si, sua subjetividade, mas a partir do furo no sentido que dá às suas marcas.

A partir deste ponto, podemos dizer que, na verdade, o que interessa a um analista não se resume ao que o sujeito pode falar sobre si, ao sentido que dá a seus atos e desejos, mas àquilo que lhe escapa e que se apresenta nos tropeços de sua fala, na hiância entre o que diz e o que quis dizer. Mas como incluir no dispositivo de pesquisa essa concepção de sujeito?

As leituras correntes acabam por nomear de forma linear o abuso sexual de saída em seu efeito traumático. Nomear de abuso já é correr o risco de abolir o sujeito, pois se coloca previamente um lugar para este. Consequentemente, o que fica em primeiro plano é o eixo vítima-agressor, remetendo-nos à esfera da culpabilização. A psicanálise nos defronta com algo que diz respeito a uma responsabilização, a qual não se confunde com a idéia da responsabilização jurídica. Para os profissionais, em termos jurídicos, só há uma resposta frente a esses casos: a denúncia/notificação.

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), lei 8.069 de 13 de julho de 1990 (Brasil, [1990] 2005), regulamenta o artigo 227 da Constituição Federal (Brasil, [1988] 1999) que, baseado na doutrina da proteção integral, estabelece, respectivamente nos artigos 13, 130 e 245, que Art. 13 – os casos de suspeita ou confirmação de maus-tratos contra criança ou adolescente serão obrigatoriamente comunicados ao Conselho Tutelar da respectiva localidade, sem prejuízo de outras providências legais (p. 15).

Art. 130 – Verificada a hipótese de maus-tratos, opressão ou abuso sexual impostos pelos pais ou responsável, a autoridade judiciária poderá determinar, como medida cautelar, o afastamento do agressor da moradia comum (p. 35).

Art. 245 – Deixar o médico, professor ou responsável por estabelecimento de atenção à saúde e de ensino fundamental, pré-escola ou creche, de comunicar à autoridade competente os casos de que tenha conhecimento, envolvendo suspeita ou confirmação de maus-tratos contra criança ou adolescente: Pena – multa de três a vinte salários de referência, aplicando-se o dobro em caso de reincidência (p. 56).

Ressalto que não estou tomando uma posição contrária à denúncia dos casos, ou desculpabilizando o abusador; tampouco ignoro que haja uma preocupação dos órgãos competentes em qualificar os profissionais para uma possível notificação, mas o que pretendo deslocar é a fixidez de se entender "os corpos abusados na infância".

 

Corpos abusados na infância

A psicanálise, com seu método e manejo clínico próprios, pode nos dar aparatos para considerar aquilo que o sujeito diz, além de ter como princípio que o sujeito está exatamente lá, naquilo que diz, sem saber o que está dizendo. É na clínica, ou partindo dela, que o técnico poderá pensar e avaliar o lugar que esta denúncia ocupará para aquele sujeito que sofreu a violência, o abuso, pois as possíveis respostas apenas poderão ser construídas na particularidade dos casos.

Nossa direção é a de que as condutas adotadas tanto pelos/as professores/as e pelos técnicos dos atendimentos em rede não sejam feitas balizadas por preceitos morais ou por suas próprias angústias e sim que o manejo seja definido após a escuta do sujeito, levando em conta sua implicação (e não culpa) pelo que lhe ocorreu. Quando damos lugares predeterminados aos integrantes da cena, acabamos excluindo o sujeito que, fixado no lugar de vítima, não poderá aparecer como outra coisa.

"Corpos abusados na infância" nos remete também à  implicação de desejo nos casos de abuso sexual pelas próprias crianças que em alguns casos podem se mostrar "as sedutoras". Ao nos deslocarmos do campo moral podemos pensar que nem tudo que é errado moralmente é nocivo ou patológico, o que nem sempre é fácil de separar, já que em nome do controle social a partir do século XVIII, a medicina (psiquiatria), a pedagogia e a justiça penal, para organizar a sexualidade, acabam por normatizar – da infância à velhice – os comportamentos sexuais, apontando seus possíveis desvios e consequências.

É nesse período que localizamos o surgimento de uma ciência sexual, que define a sexualidade e seus processos patológicos (Foucault, [1976] 1998). Há, portanto, uma evolução histórica da posição adotada pelo social frente às relações entre adultos, ou pessoas mais velhas, com as crianças. Foucault ([1976] 1998) assegura que, ao contrário do que aparenta, o que acontece nas sociedades modernas não é o desaparecimento do sexo, mas a sua inserção no discurso. Afirma que "o que é próprio das sociedades modernas não é o terem condenado o sexo a permanecer na obscuridade, mas sim o terem-se devotado a falarem dele sempre, valorizando-o como um segredo" (Foucault, [1976] 1998: 36). No século XIX o que se interroga é "a sexualidade das crianças, a dos loucos e dos criminosos; é o prazer dos que não amam o outro sexo" (Foucault, [1976] 1998: 39). Nos dias atuais houve um deslizamento desta concepção. No século XXI, o que vemos é que "o sexual seria associado, em prioridade, não a uma libertação, mas ao risco do abuso" (Ayon, 2001: 43).

Os discursos dos profissionais que atuam na perspectiva de fornecer palavras que dêem sentido a possíveis acontecimentos de abusos dos corpos infantis ainda assim não poderão controlar o uso que a criança fará disso na construção de sua fantasia.

Portanto esse procedimento que inclua o sujeito desafia a ética de pesquisa. O que fazer no campo de pesquisa quando somos surpreendidos/as pelo inusitado e imprevisto? Retomar o caminho reto das conclusões desejadas por sujeitos e pesquisadores/as? Quando nos propusemos a escutar através das conversações o mal-estar docente não esperávamos encontrar relatos acerca dos abusos... nesse caso os procedimentos standart não nos ajudam... a denúncia não funciona, pois não há crime nomeado, não há hematomas expostos, há apenas elementos de um discurso que ainda não diz exatamente o que se passa. Fantasia das mulheres professoras, por um lado? Silenciamento quando se tem certeza de que o abuso de fato acontece ali? Condutas pré-fixadas quando os corpos abusados estão implicados?

Sabemos que indícios e sinais foram os elementos que propiciaram a Freud construir a Psicanálise. São esses indícios e sinais que se deslocam no campo de pesquisa podendo ganhar certa objetividade apenas a posteriori. A ilusão necessária do caminho reto das pesquisas diz dos planejamentos, objetivos, cronogramas, resultados esperados e tudo o mais que é exigido pelas fundações de pesquisas e seus comitês de ética. O inesperado exige reformular, ou seja, reelaborar o texto e o pretexto da pesquisa, pois os sujeitos continuam expondo seus fragmentos, sua dispersão, se querem potentes, querem o poder da formulação de si.

As conversações realizadas trazem, neste contexto específico no qual se aplicam – Ouro Preto (sede, distritos e subdistritos) –, características muito peculiares que vão se relacionar tanto às queixas relatadas, que compõem de maneira específica o mal estar docente destes grupos trabalhados, quanto às saídas buscadas, visualizadas e construídas frente a este mal estar no cotidiano escolar por eles experimentado.

A partir da prática da conversação continuaremos a interrogar a possibilidade de no cotidiano produzir novos saberes e dispositivos que contribuam com a invenção de dispositivos que não corroborem com a exclusão dos sujeitos ao fixá-los nos lugares de vítimas ou agressores, fazendo com que acabem somente como objetos de observação e aplicação de leis.

 

BIBLIOGRAFIA

FOUCAUT, M. (1976/1998). História da sexualidade I: a vontade de saber. Rio de Janeiro.

FREUD, S. (1988). El malestar en la cultura. In: Freud, S. Obras completas. v. 21. Buenos Aires: Amorrortu. p. 57-140. (Original publicado em 1930).

GIDDENS, A. (1991). As conseqüências da modernidade. São Paulo: Unesp.

LIPOVETSKY, G. & SEBASTIEN, C. Os tempos hipermodernos. São Paulo: Barcarolla. 2004.

LYOTARD, F. A condição pós-moderna. Rio de Janeiro: José Olympio. 1998.

MEC. Ministério da Educação. Estatuto da Criança e do Adolescente. Brasília: (1990/2005)

MILLER, J. O Percurso de Lacan. RJ. Zahar editor. 2003.