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An. 1 Simp. Internacional do Adolescente May. 2005
Branquitude e poder - a questão das cotas para negros
Maria Aparecida Silva Bento
Coordenadora executiva do CEERT - Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades, Doutora em Psicologia Social pela USP
Quando uma pessoa branca se detém diante de uma banca de jornal, não estranha que das dezenas de revistas expostas, quase 100% exibem brancos na capa e com freqüência no seu interior. Este contexto é supostamente natural para o observador. No entanto, quando a pessoa visualiza, na mesma banca, uma única revista com imagem de negros na capa, a revista intitulada RAÇA - A REVISTA DOS NEGROS BRASILEIROS, ela imediatamente reage: racismo às avessas! Uma revista só para negros? O que se observa neste episódio guarda semelhanças com a dinâmica que se estabelece no debate sobre cotas: cotas para negros e cotas para brancos. As cotas de 100% nos lugares de poder em nossa sociedade, não são explicitadas. Foram construídas silenciosamente, ao longo de séculos de opressão contra negros e indígenas, e foram naturalizadas.
Muitos brancos convivem com naturalidade com essa cota de 100%. Alguns mais progressistas reconhecem que ela traz consigo o peso da exclusão do negro, mas essa dimensão é silenciada. Isto porque reconhecer a desigualdade é até possível, mas reconhecer que a desigualdade é fruto da discriminação racial, tem custos uma vez que este reconhecimento tem levado à elaboração de legislação e compromissos internos e externos do Brasil, no sentido do desenvolvimento de ações concretas com vista a alteração no status quo.
Em um contexto, onde os lugares de poder são hegemonicamente brancos, e a reprodução institucional destes privilégios é quase que automática, as mudanças exigem uma explicitação por parte dos excluídos, que aparece na reivindicação de cotas para negros. Ou seja, no caso dos negros, as cotas têm que ser declaradas. E daí surgem as barreiras. Barreiras em defesa dos privilégios. As barreiras interpostas aos processos de mudança na distribuição de negros e brancos no espaço institucional são barreiras fortes, profundas, que não cedem com facilidade. A dimensão primária das forças que estão em jogo - ganância, soberba e voracidade, combina-se com instâncias mais circunstanciais, medo do desemprego, das "minorias" e da violência, e esta combinação, caracteriza alianças fortes e resistentes.
Quando se trata de pessoas progressistas, que proferem discursos contra a opressão, contra a dominação do homem pelo homem, essas barreiras são igualmente fortes, mas a resistência aparece de maneira difusa, como pude constatar em minha tese de doutorado Branquitude e poder nas organizações empresariais e no poder público (Bento, 2002): "Não vejo os negros, nunca convivi com negros"; "que estranho"; "não lembro da história desse país, escravidão?". Outras pérolas argumentativas também surgem: "o problema atual é resultado do fato de que os negros foram escravos"; "as mudanças nas relações raciais tem que ser lentas e graduais"; "é necessário competência para ocupar lugares de destaque e poder dentro da instituição" ... "estão querendo baixar o nível das nossas instituições" (sic) etc. E as reações podem se intensificar, porque, ao defender as cotas de 100%, alguns brancos em lugares de poder na mídia, ou seja, formadores de opinião, revelam uma virulência, uma voracidade assustadora que estimulam reações agressivas de jovens brancos. Vislumbrar a possibilidade de ver seu grupo racial perder o filão de privilégios que mantém a séculos, torna as lideranças da nossa mídia irracionais, a beira de um ataque de nervos. Como podemos observar cotidianamente, embora muitas pessoas reconheçam que brancos têm mais chances que negros em nossa sociedade, ante o racismo no Brasil, a resistência à implementação de políticas que visem corrigir o efeito desta discriminação é bastante grande.
Os argumentos são nada criativos, e se repetem: "essas políticas são assistencialistas, protecionistas, geram a discriminação às avessas". Evoca-se a justiça para os brancos, diante da possibilidade de políticas voltadas especificamente para os negros "e os 19 milhões de brancos pobres, ficarão excluídos das cotas?".
Numa pesquisa realizada pelo CEERT (Bento & Silva, 2002) a partir de artigos de revistas e jornais de grande circulação nacional1, sites e mensagens transmitidas via e-mail, pudemos observar que o embate relativo às cotas para negros, nos oferece, como efeito colateral, a possibilidade de melhor conhecer o branco.
Algumas estratégias e linhas de argumentações se repetem no discurso de atores muito diferentes, que ocupam lugares sociais diversos, quais sejam: jornalistas; acadêmicos (cientistas sociais e políticos) brasileiros ou norte-americanos; juízes e advogados; dirigentes sindicais, políticos (senadores, ministros, presidente da República) de diferentes matizes político-partidárias, mas que compartilham algo entre si: a condição de brancos.
Uma forma comum utilizada por aqueles que criticam as cotas é iniciar o artigo com um discurso aparentemente favorável a elas, ou "politicamente correto", como, por exemplo, ressaltando a gravidade e a "inaceitabilidade" da situação de precariedade dos negros no Brasil, para em seguida afirmar que, apesar disso... é contrário à adoção de cotas. Os artigos de posição contrária referem-se em geral especificamente às cotas para negros, e muitos deles parecem desconhecer o caráter mais amplo das políticas de ação afirmativa (Bento & Silva, 2002) ou, em alguns casos, serem favoráveis a essas políticas, mas contrários à adoção de cotas. As críticas mais virulentas referem-se mais especificamente às cotas para negros nas universidades públicas, tema que parece ter gerado mais debate neste período, especialmente porque em curto prazo pode gerar alteração no perfil racial dos lugares de poder e mando e também por ter sido mais amplamente divulgado pela mídia. O tema das cotas para negros em determinados cargos públicos (em alguns setores federais) também chegou à imprensa, mas parece não ter causado tantos debates nem polêmicas.
Uma outra estratégia bastante comum nos discursos sobre ação afirmativa e cotas é citar alguma experiência de adoção de cotas já em andamento, e/ou alguns dos argumentos utilizados em sua defesa, para em seguida criticá-los. Não temos como comentar detidamente cada um dos argumentos que se seguem. Na verdade, cada um merecia um artigo, uma vez que explicitam as artimanhas da ocupação e manutenção de lugares de poder, e nos possibilitam conhecer melhor como uma realidade condenável pode ser travestida, segundo interesses nem sempre explicitados, e ser reproduzida incansavelmente:
* O problema das desigualdades (e da situação dos negros) no Brasil, na verdade, é de ordem social, e não racial. Portanto, sua solução viria através de políticas voltadas para a população pobre.
São fartos os dados dos principais institutos de pesquisa, reconhecidos nacionalmente como IBGE 1998 ou IPEA 2000, mostrando que dentre os pobres, os negros são a esmagadora maioria - DE CADA 10 POBRES 7 SÃO NEGROS. Negros são maioria entre os pobres por serem discriminados enquanto negros.
* Cotas e ações afirmativas vão permitir que se forme uma elite negra: a grande massa negra continuará excluída."
Não vimos este argumento "socialista", digamos assim, anteriormente, em defesa da massa de excluídos, no que diz respeito aos brancos;
*E os 19 milhões de brancos pobres, ficarão excluídos?
Que bom que a discussão sobre as cotas para negros trazem à tona a preocupação com os jovens brancos excluídos. Os jovens negros têm que se apropriar deste efeito democratizador que a sua luta vem provocando na sociedade brasileira;
* Negros em geral não têm qualificação para entrar nas universidades e/ou para ocupar cargos de chefia / melhor remunerados. Portanto, este problema deve ser solucionado "pela raiz", ou seja, através da melhoria do sistema de ensino brasileiro, de maneira que atinja a todos igualmente, independente de raça ou cor.
Este argumento parece conter a idéia de que os negros seriam incapazes de cursar uma faculdade de qualidade ou ocupar cargos de chefia; bem como a idéia de que a cor/raça da pessoa "não importa", de que somos realmente todos iguais. No entanto parece ignorar (talvez por interesses escusos?) que se o investimento for igual para todos, os diferenciais entre brancos e negros não serão alterados.
Estudo feito pelo IBGE - 1996, traz um quadro bastante interessante.A evolução da escolarização entre os grupos assume trajetória semelhante, mantendo a diferença entre brancos e negros, ou seja, todos se beneficiam com mais escolarização, mas a desigualdade entre negros e brancos permanece inalterada.
* Não sabemos quem é negro no Brasil, por conta da grande miscigenação.Portanto, não poderíamos pensar em cotas para um grupo de difícil definição.
Os estudos da Fundação Seade e Dieese 1999, bem como os do IBGE 1998 guardam uma grande coerência quanto ao perfil da condição de negros e brancos, ao longo de décadas, e em diferentes Estados brasileiros. Mas nem precisaríamos deles, é só verificar o perfil de empresários reunidos, reitores, autoridades governamentais, comando das forças armadas reunidos etc.
Para detectar a discriminação, ou praticá-la, não há dúvidas sobre quem é negro. A dúvida surge no momento de reparar a violação de direitos e de implementar políticas públicas.
De qualquer forma é importante salientar que os processos de classificação racial/étnica no Brasil freqüentemente usam a metodologia da auto-classificação ( só a própria pessoa pode dizer qual a sua cor), e as categorias definidas pelo IBGE , estas categorias vem sendo alvo de pesquisas e debates ao longo do tempo.
Assim a pergunta é :
Qual é a sua cor?
Branca( ) preta( ) parda( ) indígena( ) amarela( )
As categorias preta e parda são somadas compondo a categoria negro.
* As cotas são inconstitucionais, ilegais, contrariam o princípio de que 'todos são iguais perante a lei'
Bastaria consultar a legislação ou a produção de juristas a exemplo do Dr. Hédio Silva Jr., que vêm se debruçando sobre o assunto, para constatar a constitucionalidade da proposição de cotas;
* As ações afirmativas/cotas discriminam outros grupos também discriminados - como índios, ciganos e homossexuais - que também deveriam ter os mesmos direitos a cotas e/ou a políticas específicas.
Idéias e conseqüências associadas a este argumento:
a) "Cotas e políticas específicas não resolvem, mas sim criam mais problemas, uma vez que não seria viável fazer políticas para todos os grupos";
b) "Esta conduta (de criar políticas específicas para cada grupo de acordo com suas necessidades e particularidades) é discriminatória, uma vez que contraria o princípio do combate à discriminação."
Novamente destacamos que o debate sobre cotas tem feito emergir nos discursos a preocupação com outros grupos. Embora esta preocupação seja, freqüentemente uma estratégia para relativizar e esvaziar o peso da discriminação racial contra os negros no Brasil, não deixa de favorecer outros grupos. Com freqüência as mulheres e indígenas são beneficiados nos processos de implementação de ação afirmativa e cotas, e agora, com o PROUNI – Programa de Bolsas Universitárias do Governo Federal, com certeza os jovens brancos pobres. Novamente parabéns ao movimento de jovens negros democratizando o Brasil!
* As cotas para negros em universidades diminuiria a qualidade de seus alunos e, conseqüentemente, do ensino universitário.
Precisamos definir o que é a tal "qualidade" do ensino universitário, pois a reforma universitária é um assunto permanente e um dos pontos nevrálgicos é a baixa qualidade que se atribui aos nossos cursos. É salutar que o tema cotas para negros acelere este debate. Por outro lado, a pesquisa com cotistas do Rio de Janeiro que concluíram o primeiro semestre nas universidades os estudantes negros tiveram um desempenho ligeiramente superior quando comparado ao grupo de brancos (Folha de São Paulo de 14.12.2003)2 Segundo pró-reitor de graduação da Universidade Estadual da Bahia (Uneb) e a conclusão do coordenador de ações afirmativas da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo), ao analisar o balanço do processo seletivo da instituição para ingresso: "Não há diferença entre os aprovados pelos métodos tradicionais e pelas cotas" e essa igualdade se encontra tanto no desempenho em cursos de medicina como de enfermagem.
* As ações afirmativas e as cotas fazem parte de um modelo norte-americano, que alguns querem artificialmente importar, mas que não funcionariam no Brasil, uma vez que nossa realidade é outra.
Idéias comumente implícitas ou explicitadas que acompanham este argumento:
a) "A (única ou mais próxima) experiência que conhecemos de ações afirmativas (ou de cotas), dos EUA, já não foi bem sucedida - portanto, não seria aqui também";
b) "Nos EUA funcionou porque lá a discriminação racial é sectária, enquanto no Brasil não existe discriminação racial (ela é de ordem social)";
c) "Nos EUA funcionou porque lá o critério para classificação racial é mais bem-definido. No Brasil não sabemos direito quem é negro, uma vez que a miscigenação 'misturou' todas as raças (quase todos os brasileiros são descendentes de africanos negros)".
Temos que ter uma solução "tupiniquim". É muito interessante que ardorosos defensores da globalização, enquanto uma possibilidade de ampliação de horizontes, agora frente às cotas, viraram nacionalistas costumazes!
* As cotas para negros em universidades seriam humilhantes para os negros que delas desfrutassem, pois eles guardariam eternamente o 'estigma' de 'parasitas do Estado', ou de ter entrado na universidade não por mérito próprio, mas por um 'favor' ou 'concessão' do Estado.
Se os brancos têm sobrevivido ao longo de séculos à humilhação de viver sob um sistema que os privilegia, se tem sobrevivido às inquietações éticas de ser preferenciado em todo e qualquer espaço de poder silenciosamente preservado em nosso país, os negros poderão sobreviver às cotas, conquistadas através de lutas do movimento social;
* A adoção de cotas para negros em universidades contraria o princípio da meritocracia, ou seja, de que entram nas universidades quem 'faz por merecer', por capacidade e esforço pessoal - o que seria muito mais justo e democrático.
Se concordamos com esta premissa , vamos ter que concordar que o segmento composto por homens brancos entre 25 e 50 anos, é o único segmento brasileiro que tem capacidade e portanto merece ocupar hegemonicamente todos os lugares de poder (96%), que de fato já ocupa. E aí vamos ter que obrigatoriamente concordar com as premissas que se seguem:
a) O processo de seleção para as universidades brasileiras é eficiente e justo, selecionando realmente quem merece e se esforça;
b) Os negros não entram nas universidades porque não merecem, pois não se esforçam e/ou não estudam suficientemente;
c) As cotas estariam discriminando os brancos esforçados e estudiosos, que deixariam de entrar nas universidades para dar lugar aos negros (preguiçosos e acomodados).
d) Por último, temos que salientar que a esquerda brasileira sempre combateu a idéia de sociedade brasileira meritocrática - os que têm competência se estabelecem, quem não o consegue não está devidamente preparado! No entanto, lideranças desta esquerda, ao que parece, perderam a memória e inflamadamente defendem a meritocracia, quando se trata de cotas!
Alguns destes argumentos revelam absoluta falta de informação, a despeito da abundância de dados e de estudos sobre relações raciais; outros argumentos revelam falta de reflexão, e provavelmente má fé. Não raro, pensadores que produzem textos sofisticados sobre outros temas, quando se trata de cotas, revelam voluntarismo ao reagir à proposta de cotas e trazem argumentação inconsistente, simplória, que reflete desinformação. Ou arrogância: "de preto e de louco todo mundo entende um pouco", e então nos brindam com formulações descabidas. De qualquer maneira, o que fica evidente é uma intensa reação emocional à perda de privilégios, travestida de "análise objetiva"!
Estes aspectos da atitude branca envolvem séculos de pensamentos e atos racistas, e carregam consigo uma evidente lacuna afetiva, ética e moral.
Giroux (apud Bento, 2002) nos possibilita fazer um paralelo entre o que se observa hoje no Brasil e o debate sobre branquitude nos EUA. Ele aponta que na década de 80 brancos da classe média se sentiram ameaçados pela expansão dos direitos das minorias, sentiram-se perdendo privilégios. O Partido Republicano capitalizou sobre o medo dos brancos lançando um ataque agressivo às políticas de ação afirmativa, propondo redução de gastos sociais e desmantelando o estado de bem estar. O discurso de branquitude estava carregado de medo, ressentimento e amargura e mascarava as profundas desigualdades raciais que marcavam a ordem social. Alguns políticos criaram um novo populismo cujo discurso pautava a família, a nação, valores tradicionais e individualismo contra a democracia multicultural e a diversidade cultural.
Os negros passaram a ser responsabilizados pelos problemas que o país estava vivendo e alguns profissionais da mídia, diziam que queriam viver em sociedades onde nenhum segmento racial fosse alienado e onde brancos não tinham que se sentir mal por serem brancos.
Giroux aponta que neste período os brancos falavam de uma identidade racial sitiada. Grupos de direita como Skinheads, cruzadas anti-partido comunista e outros, formaram um grupo a favor dos brancos. Ao mesmo tempo em que manipula os medos brancos esse grupo aliviava os brancos de qualquer responsabilidade frente as desigualdades raciais.
Na década de 90 ocorre um acirramento no debate e jovens brancos foram ficando mais agudamente consciente de sua condição de branco. Filmes, livros sensacionalistas mostravam negros como criminosos, drogados, infectados, entre outras representacoes negativas, que ameaçavam os brancos. Os negros passaram a ser representados como povos estrangeiros, menos civilizados, essencialmente inferiores por herança genética. E os homens brancos se definiram como vítimas de um preconceito racial às avessas. Por outro lado, começava-se a produzir estudos onde branquitude aparecia como um lugar de privilégio, de poder, construído historicamente.
Giroux mostra em seu artigo que foram produzidas matérias versando sobre como homens brancos tinham sua identidade saqueada por mulheres rancorosas, comunistas, empregadores que utilizavam ação afirmativa, japoneses, fundamentalistas islâmicos e que esses homens brancos estavam perdendo, bem como seu futuro estava comprometido.
Simultaneamente estudiosos como Du bois, Ralph Ellison, James Baldwin (apud Bento, 2002) puseram a construção da branquitude na mesa para ser investigada. Historiadores como David Roediger, Theodore Allen, Noel Igratiev (apud Bento, 2002), entre outros, enfocam como a identidade racial branca foi historicamente moldada, e como a supremacia branca influi na construção do "outro" não branco. Destacam ainda branquitude como um lugar de privilégio racial, econômico e político. Roediger avança mais ao destacar três aspectos importantes da ideologia da branquitude:
1. Branquitude e negritude não são categorias científicas; branquitude é mais falsa e perigosa pela maneira como é construída;
2. Branquitude e negritude não são equivalentes e a idéia de "racismo às avessas" sugere o medo dos brancos enfrentarem seu próprio racismo;
3. Branquitude é frágil como identidade social e pode ser combatida.
Para vários estudiosos branquitude é sinônimo de opressão e dominação e não é identidade racial. É o reconhecimento de que raça, como um jogo de valores, experiências vividas e identificações afetivas, define a sociedade. Raça é uma condição de indivíduo e é a identidade que faz aparecer mais do que qualquer outra, a desigualdade humana.
Giroux entende que brancos têm que aprender a conviver com a branquitude deles, desaprender ideologias, e histórias que os ensinaram a colocar o outro em lugar estético onde os valores morais não estão vigindo.
George Yudice (apud Bento 2002) discute que branquitude tem que ser articulada com uma redefinição de cidadania onde esteja incluída a discussão referente à distribuição de recursos e a questão da propriedade. Questões como falta de oportunidades, falta de trabalho, políticas de imigração, acordos de comércio internacional, racismo ambiental tem que ser discutidas, porque nessas áreas os brancos sempre tiraram vantagens sobre os negros.
Ruth Frankenberg (1995) chama a atenção para o fato de que, sistemas que tem como base a diferença moldam os privilegiados tanto quanto os que são por eles oprimidos. Ela entende branquitude como um posicionamento de vantagens estruturais, de privilégios raciais. Também ressalta que é um ponto de vista, um lugar a partir do qual as pessoas brancas olham a si mesmas, aos outros e a sociedade. Finalmente observa que a branquitude diz respeito a um conjunto de práticas culturais que são normalmente não-marcadas e não-nomeadas. Assim, observa-se que branquitude enquanto lugar de poder articula-se nas instituições (universidades, empresas, organismos governamentais) que são por excelência, conservadoras, reprodutoras, resistentes e cria um contexto propício à manutenção do quadro das desigualdades.
As organizações são um campo fecundo para a reprodução das desigualdades raciais. As instituições apregoam que "todos são iguais perante a lei"; e asseguram que todos tem a mesma oportunidade, basta que a competência esteja garantida. As desigualdades raciais persistentes evidenciam que alguns são menos iguais que outros. Mas sobre isto há um silêncio.O silêncio não é apenas o não-dito, mas aquilo que é apagado, colocado de lado, excluído. O poder se exerce sempre acompanhado de um certo silêncio. É o silêncio da opressão.
Desta forma, se buscamos compreender um discurso, no caso o discurso contra as ações afirmativas e as cotas, devemos perguntar sistematicamente o que ele "cala", ou seja, a defesa de privilégios raciais. O silêncio, não é neutro, transparente. Ele é tão significante quanto as palavras. Desta forma, a ideologia está em pleno funcionamento: no que obrigatoriamente se silencia.
Assim, quando destacamos que branquitude é território do silencio, da negação, da interdição, da neutralidade, do medo e do privilégio, entre outros, enfatizamos que se trata de uma dimensão ideológica, no sentido mais pleno da ideologia: com sangue, ícones e calor.
Referências bibliográficas:
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HELMS, Janet E. Black and White racial identity: theory, research and practice. New York: Greenwood Press,1990
INSTITUTO INTERAMERICANO SINDICAL PELA IGUALDADE RACIAL-INSPIR. Mapa da população negra no mercado de trabalho. São Paulo: INSPIR, Dieese, Fundação Seade. 1999.
NOGUEIRA, Oracy. Tanto preto quanto branco: estudos das relações raciais. São Paulo: T.A.Queiroz, 1985.
OAKS, Penelope J.; HASLAM, S. Alexander; TURNER, John C. Stereotyping and social reality. Oxford-UK: Blackwell, 1998.
Revistas:
Raça Brasil, Veja, Época , Isto É, Panorama Econômico.
Jornais:
Folha de São Paulo, Correio Braziliense, O Globo, O Estado de São Paulo, Jornal do CREMESP, Folha de Pernambuco, BG Press, Correio do Povo/RS, O Estado de Minas, Jornal do Brasil, Jornal de Brasília e O Norte/PB.
1 A pesquisa foi feita através de: mensagens via e-mail da Comissão Especial de Direitos Humanos do Ministério da Justiça; mensagens via e-mail do grupo Mulheres Negras e nos seguintes sites: Revista Veja, Época e Isto É; Jornais Folha de São Paulo, O Globo e O Estado de São Paulo. Os Jornais foram: Correio Brasiliense, Folha de São Paulo, O Globo , OEstado de São Paulo, Jornal do CREMESP, Folha de Pernambuco, BG Press, Correio do Povo/RS, O Estado de Minas, Jornal do Brasil, Jornal de Brasília e O Norte/PB.
2 "De acordo com o estudo, no campus principal da UERJ, que concentra a maioria dos cursos, 47% dos estudantes que entraram sem cotas foram aprovados em todas as disciplinas do primeiro semestre. Enter os estudantes que entraram no vestibular restrito a alunos da rede pública, a taxa foi um pouco maior: 49%.
...Entre os que se autodeclararam negros ou pardos, ataxa foi também de 49%.
A comparação inversa também favoreceu aos cotistas. Aporcentagem de alunos reprovados em todas as disciplinas por nota ou freguência entre os não cotistas foi de 14%. Entre os que autodeclarados negros ou pardos, de 7%.
...além de terem um rendimento acadêmico ligeiramente superior, os cotistas abandonaram menos os cursos, mesmo sem ter recebido apoiuo financeiro do Estado. Enter os não cotistas, a taxa de evasão no primeiro semestre foi de 9% dos estudantes. Essa porcenagem foi de 3% entre os ingressantes pela rede pública e de 5% enter os autodeclarados. " Folha de São Paulo, 14.12.2003