An. 1 Simp. Internacional do Adolescente Mayo. 2005

 

O adolescente e as drogas no contexto da justiça: construções teórico- metodológicas do Projeto Fênix

 

 

Maria Fátima Olivier Sudbrack; Maria Inês Gandolfo Conceição

Universidade de Brasília

 

 

O envolvimento de adolescentes com drogas constitui especial desafio que precisa ser enfrentado com metodologias adequadas a cada contexto no qual a questão é abordada. A condição de adolescentes que, além de consumir drogas estão envolvidos com práticas infracionais, configura uma situação complexa que nos remete à busca de soluções também complexas. O trabalho apresenta as construções teóricas e metodológicas que fundamentou a experiência de atendimento a adolescentes em conflito com a lei do Projeto Fênix - Promoção Psicossocial de Adolescentes envolvidos com drogas no contexto de medidas socioeducativas da Vara da Infância e Juventude do DF (VIJDF). O projeto foi desenvolvido junto ao PRODEQUI – Programa de Estudos e Atenção às Dependências Químicas, do Departamento de Psicologia Clínica, do Instituto de Psicologia, da Universidade de Brasília, num projeto de pesquisa ação realizado sob demanda da Vara da Infância do Distrito Federal, em parceria com a Secretaria de estado e Ação Social e o Hospital Universitário de Brasília (HUB), com o objetivo de contribuir para uma definição das políticas públicas de abordagem da drogadição entre adolescentes em conflito com a lei, no contexto da medida socio-educativa.

O estudo tem como referência o pensamento complexo de Edgar Morin, na medida em que se reconhece este projeto em sua perspectiva transdisciplinar, contemplando articulações entre diferentes atores e contextos, e as constantes ressonâncias entre o psicossocial e o jurídico. Resultou na construção de metodologias efetivas de abordagem da drogadição junto aos adolescentes e também junto às famílias que articulam o contexto da justiça e da saúde Cada intervenção apresentada é situada em seu embasamento teórico e metodológico.

A drogadição na adolescência é vista como um sintoma e o adolescente como um sujeito portador de uma demanda. Esta demanda deve ser decodificada, compreendida e atendida. Mas, como atender a uma demanda que não está posta em palavras? E, por outro lado, como atender a uma demanda institucional que remete o sujeito ao profissional no contexto da obrigação? As construções interdisciplinares integram o psicossocial e o jurídico num processo apresentado em três dimensões: da obrigação à demanda, do risco à proteção e da dependência à liberdade.

Como contraponto às visões de causa e efeito, a abordagem sistêmica traz uma leitura mais ampla das relações que envolvem o fenômeno e procura compreender a complexidade de tais relações - os efeitos das drogas, as crenças no poder mágico do produto, a força dos vínculos afetivos com família e amigos, os financiadores do produto e os fornecedores, tal como propõe Colle (1996):

• dependências dos efeitos: o consumo pode ser de uma única substância ou efeito da combinação de várias substâncias consumidas simultaneamente. Além do produto, em si, é importante conhecer as diferentes formas de consumo. dependências relacionais afetivas: refere-se às relações do casal e da família. Existe, sempre, em torno do dependente de drogas, pelo menos uma pessoa co-dependente. Esta ou estas pessoas podem ser ou ter sido igualmente dependentes de drogas. dependências às pessoas implicadas no sistema de distribuição: inclui-se nesta categoria a relação com os revendedores ou os passadores da droga, para as substâncias ilícitas, a relação com médicos ou farmacêuticos para os medicamentos e a relação com os outros tantos intermediários, fornecedores dos diferentes produtos. dependências dos fornecedores do dinheiro: relações com aquelas pessoas que asseguram a possibilidade de adquirir a droga, do ponto de vista financeiro, podendo ser tanto um pai ou mãe como um traficante que fornece a droga em troca de serviços prestados ao tráfico pelo cliente. dependências dos pares: trata-se da rede de parceiros envolvidos na troca de informações e de endereços, no compartilhamento do uso, nas eventuais ajudas, enfim, toda a cultura da droga. Esta categoria é especialmente importante no caso de adolescentes para os quais, muitas vezes, o grupo da droga constitui o único grupo de referência e a dependência relacional ao grupo pode ser, inclusive, mais importante e, freqüentemente, anterior à dependência de substâncias. dependências de crenças: refere-se à crença comum de que o consumo de drogas vai restabelecer o indivíduo em suas dificuldades pessoais e relacionais. O efeito subjetivo dos diferentes produtos está intrinsicamente ligado às representações que o sujeito usuário possui sobre os efeitos das drogas que consome. A metodologia de intervenção proposta no Projeto Fênix parte:

1. Do impasse pela ausência de demanda de tratamento, ao "tratamento da demanda".

2. Da exclusão, segregação e internação do paciente drogadito à construção de redes sociais de apoio familiar, junto aos pares, na comunidade e entre os serviços de assistência e tratamento.

3. Do terapeuta especialista (ou equipe especialista) que promove a recuperação do paciente, à construção do sistema terapêutico (incluindo a família) que requalifica os pais em sua função educativa, resgatando a autoridade sobre o(s) filho(s) e a competência da família como um todo

4. Da terapia na qual o terapeuta observa, a uma terapia onde o terapeuta se observa, para refletir à família a percepção de sua própria competência, permitindo-lhe a auto-solução.

5. Da terapia familiar à terapia de redes e à promoção de redes sociais no trabalho comunitário.

Três foram os eixos de intervenção do projeto que serão aqui descritos:

1) Intervenção junto às famílias: reuniões multifamiliares, entrevista familiar sistêmica, terapia familiar, grupos de pais.

2) Intervenções junto aos adolescentes: oficinas de Projeto de Vida, oficinas de redução de riscos, oficinas de RAP, grupo terapêutico.

3) Intervenção institucional junto à Vara da Infância (VIJ), Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) e Secretaria de Estado e Ação Social (SEAS/DF).

 

1. Primeira etapa do atendimento: ACOLHIMENTO

Mobilizando a Rede de Proteção e Resgatando a Competência das Famílias

A primeira etapa da metodologia de abordagem da drogadição de adolescentes em conflito com a lei foi o acolhimento. Este coloca-se como espaço de ressignificação da drogadição e da medida socio-educativa. O acolhimento objetiva mobilizar uma rede de proteção ao adolescente tanto relativa à família (rede primária) como aos demais segmentos implicados: saúde, escola, assistência, comunidade (rede secundária) e realizar uma avaliação sistêmica da situação de risco e de proteção do adolescente no contexto sociofamiliar. Esta etapa compreendeu um trabalho grupal, uma consulta familiar, uma consulta médica, uma avaliação pedagógica, relatórios individuais sobre a adesão dos adolescentes e a primeira audiência de acompanhamento da medida.

 

1.1 Reuniões multifamiliares

Foram propostas quatro reuniões multifamiliares, para as quais foram convocados, pela SEMSE (Setor de Medidas Socioeducativas/VIJ/TJDFT), 80 adolescentes e seus familiares, subdivididos em quatro subgrupos. A periodicidade dos encontros foi semanal, com uma duração de quatro horas cada reunião, sob a coordenação de uma psicóloga e com a colaboração de outros profissionais, de acordo com os temas desenvolvidos. Este primeiro atendimento incluiu adolescentes e familiares na mesma reunião, acolhidos em sala ao lado da sala do Sr Juiz, na VIJTJDFT, no decorrer do primeiro mês do Projeto (outubro/2002). O atendimento coletivo foi realizado seguindo-se a metodologia das reuniões multifamiliares (Costa, 1998) adaptada ao contexto da justiça. Cada subgrupo participou de cinco reuniões multi-familiares na Vara da Infância. Ao todo, foram realizadas 16 reuniões multifamiliares. Quanto à ressignificação da drogadição, foi trabalhada a passagem da justiça para a saúde, enfatizando a dimensão dos prejuízos para a saúde. Quanto à medida socioeducativa esta foi ressignificada em sua dimensão protetora e do controle educativo, a partir da consideração das três dimensões que a constituem: a sanção, a orientação e a reparação (Selosse, 1997).

 

1.2 Consultas Familiares

Foi proposta uma consulta familiar para cada adolescente e respectiva família, consistindo em uma entrevista familiar sistêmica interventiva, agendada no decorrer das reuniões multifamiliares. As entrevistas familiares ocorreram no HUB, conduzidas por um trio ou dupla de profissionais, com duração de duas horas e tiveram como objetivo a avaliação dos fatores de risco e de proteção no contexto sócio-familiar de cada adolescente. As entrevistas finalizaram com uma devolução por escrito da equipe de terapeutas contendo uma provocação mobilizadora de um posicionamento quanto às demandas atuais da família para a justiça, visando resgatar a autoridade sobre os filhos e também promover sua proteção face aos riscos causados pelo envolvimento com as drogas. A família levava como tarefa elaborar uma carta ao juiz para firmar o pedido da família à justiça, a ser entregue no dia da audiência. O resultado desta avaliação familiar foi apresentado na forma de um parecer técnico da equipe para o juiz, detalhando as situações de risco assim como os fatores de proteção encontrados em cada família avaliada. Este parecer subsidiou os juízes e promotores na primeira audiência de acompanhamento da medida.

 

1.3 Consulta Médica

Foram oferecidas, opcionalmente, consultas médicas a todos os adolescentes, a partir de sua presença nas reuniões multifamiliares, agendadas para o mesmo dia da entrevista familiar no HUB. Além de uma avaliação clínica foi realizada uma avaliação do consumo de drogas em instrumental específico elaborado para este Projeto.

 

1.4 Avaliação Psicopedagógica

Foi proposta, opcionalmente, uma entrevista com o adolescente acompanhado dos pais, para avaliação psicopedagógica, agendada para a mesma data da consulta familiar. A avaliação de cada adolescente resultou em um parecer técnico destacando as situações de risco e as situações de proteção relativas à escolarização do adolescente.

 

1.5 Relatórios Individuais sobre as Situações de Risco e de Proteção

Foram elaborados relatórios individuais informativos da participação de cada adolescente na primeira fase do Projeto os quais subsidiaram as audiências e a decisão judicial na continuidade da medida;

 

1.6 Primeira Audiência de Acompanhamento da Medida

Os adolescentes foram convocados para uma audiência, juntamente com os pais ou responsáveis. Foi introduzida nas audiências a participação dos profissionais da equipe técnica, criando-se um contexto integrador entre a justiça e da saúde. As audiências foram individuais, sendo, no entanto, precedidas de um trabalho preparatório realizado pela equipe técnica junto aos adolescentes e familiares (demanda), bem como junto aos juizes e promotores (riscos e proteção).

 

2. Segunda Etapa do Atendimento

Construindo um Projeto de Vida e Exercendo a Autoridade sem Violência

A proposta da segunda etapa surgiu em continuidade ao momento anterior, avaliado como produtivo e mobilizador tanto dos adolescentes como das famílias que, aos poucos, se aproximavam para expressar suas demandas, compartilhar seus sentimentos e construírem soluções. O atendimento consistiu de um trabalho grupal para os adolescentes e outro para os pais, denominado oficinas de idéias. Pais e filhos prosseguiram vindo juntos à Vara da Infância, semanalmente, mas para grupos específicos, em torno do tema do Projeto de Vida. Além das oficinas de idéias para pais e adolescentes, foram realizadas as seguintes atividades: entrevistas individuais de Avaliação das Redes Sociais, atendimentos ambulatoriais e relatórios técnicos para casos específicos, segunda audiência de acompanhamento da medida e confraternização natalina. O atendimento dos pais seguiu o mesmo cronograma, em seis oficinas semanais numa proposta mais aberta aos conteúdos emergentes trazidos pelo grupo. O tema do projeto de vida trabalhado com os pais permitiu que revelassem suas dificuldades em exercer a autoridade sobre os filhos, introduzindo a questão da autoridade sem violência que se tornou o mote do trabalho com a família. O trabalho confirmou nossa hipótese de que só tem sentido refletir sobre os riscos do consumo de drogas no contexto de um projeto de vida fora da marginalidade.

 

2.1 Oficinas temáticas para adolescentes

Foram oferecidas seis oficinas temáticas para os adolescentes, distribuídos em dois subgrupos, com duração de três horas cada uma, promovendo informações e reflexões sobre a Construção do Projeto de Vida. As oficinas foram coordenadas por duplas de psicólogos, tendo também a participação de alguns convidados especialistas nos temas específicos. Ao todo foram realizadas 16 oficinas de idéias que resultaram num maior conhecimento sobre os adolescentes, permitindo indicações das duplas coordenadoras para os atendimentos específicos no HUB.

 

2.2 Grupos de Pais

Foram oferecidos seis grupos abertos para os pais dos adolescentes, distribuídos em dois subgrupos, com duração de três horas cada reunião, promovendo informações e reflexões sobre a Construção do Projeto de Vida dos seus filhos e também dos pais e da família como um todo. As oficinas foram coordenadas por uma dupla de psicólogos. Ao todo, foram realizados 16 encontros de grupos de pais que resultaram em espaço de conhecimento do contexto sócio-familiar e das demandas dos pais, assim como de expressão de suas preocupações com os filhos, com o casal e com o Projeto de Vida da família como um todo. A partir deste maior conhecimento sobre os adolescentes, em especial sobre suas situações familiares, forma realizadas indicações das duplas coordenadoras para os atendimentos específicos no HUB.

 

2.3 Segunda audiência de acompanhamento da medida

Foi especialmente rica a experiência da segunda audiência de acompanhamento da medida, ao finalizar esta etapa, pois conseguimos integrar os juízes e promotores com a equipe técnica, expondo aos pais e ao adolescente, juntos, as diretrizes do plano de atendimento a ser seguido, dentro das necessidades e demandas de cada caso. Estas audiências foram precedidas de estudos prévios dos casos indicados para atendimento específicos no HUB, discutidos pelos técnicos e juiz ou promotor que conduziria a audiência. Esta discussão prévia do parecer técnico com o juiz representou um exercício interdisciplinar que se mostrou muito efetivo.

 

2.4 Confraternização natalina

O simbolismo do Natal foi muito rico para trabalharmos esta questão na última oficina, em dezembro, no espírito de uma confraternização natalina, com a presença de toda a equipe da saúde e da justiça (juízes, promotores e coordenação da SEMSE). Este momento foi um marco importante do processo, pois descobrimos juntos que as novas perspectivas e projetos de vida começam a se esboçar a partir do reencontro com a família e desta com o apoio da justiça na proteção dos filhos. Os rituais desta oficina natalina favoreceram a troca de afetos entre pais e filhos num clima de reconciliação e de revalorização dos adolescentes.

 

3 Terceira Etapa do Atendimento

Tratamento e Redução dos Riscos pelo envolvimento com drogas: da Dependência à Liberdade e do Risco à Proteção

A terceira etapa no desdobra-se em dois níveis de atendimento: o tratamento e a redução de riscos. O tratamento, em atendimento ambulatorial intensivo, foi oferecido para os adolescentes que foram revelando demandas e situações de risco mais graves enquanto o projeto prosseguia com atividades coletivas para todos, na continuidade das oficinas mensais para pais e para os adolescentes. Antes do primeiro reencontro, em janeiro de 2003, tivemos um acontecimento que nos mobilizou muito: o assassinato de um adolescente bastante participativo do projeto e que em dezembro havia firmado seu compromisso com a equipe e com a família para se afastar das drogas e das práticas infracionais das quais participava de uma forma bastante comprometida e mesmo compulsiva. O processo reflexivo realizado pela equipe, a partir do luto por este cliente direcionou o trabalho das oficinas para o tema da valorização da vida, consolidando-se uma proposta de redução de riscos, com a conscientização de que a dependência de drogas contribui para a exposição do jovem ao mundo violento do tráfico, tornando-o vulnerável para o enfrentamento dos riscos do mundo das drogas. Nos conscientizamos da complexidade que representa deixar de usar drogas pelas ameaças e pressões sofridas. Procuramos construir estratégias de enfrentamento dos riscos e parece que tudo isto nos aproximou bastante da realidade dos jovens, que, a cada dia, demandavam mais proteção. Percebemos amadurecimento a cada encontro. Os pais, por sua vez, revelavam o seu crescimento em suas possibilidades de exercer a autoridade sem violência na família e compartilhavam este processo nos grupos.

 

3.1 Tratamento ambulatorial intensivo

O tratamento ambulatorial intensivo foi a intervenção pontual e específica de atenção predominantemente terciária destinada aos adolescentes que apresentaram maior comprometimento com o consumo de drogas e/ou outras problemáticas, em geral atreladas a conflitos de ordem familiar que os colocava em situação de risco. Este atendimento foi proposto como alternativa ao modelo clássico de reclusão e internação para o tratamento das dependências de drogas. O ingresso do adolescente nesta modalidade de atendimento ocorreu a partir uma mobilização de sua parte ou de sua família para uma ajuda terapêutica específica, a qual resultava do atendimento coletivo nas reuniões multifamiliares, nas oficinas temáticas e nos grupos de pais. O atendimento realizou-se sob agendamento espontâneo das famílias ou dos próprios adolescentes e, em alguns casos foi agendado por indicação dos coordenadores das oficinas ou dos grupos de pais. O período de execução desta atividade foi estendido desde o primeiro até o último mês do atendimento, ou seja, por seis meses, de outubro de 2002 a março de 2003, envolvendo vários tipos de intervenção, e de profissionais, numa perspectiva interdisciplinar e psicossocial. Os atendimentos foram realizados de acordo com as indicações da fase anterior, atendendo a especificidade de cada caso, junto ao ambulatório do PAA/HUB/UnB, por equipe multidisciplinar, nas seguintes modalidades:

a) Atendimento psicológico individual para adolescentes no HUB: refere-se a consultas individuais realizadas com adolescentes que são indicados pelos coordenadores dos grupos de pais ou das oficinas de adolescentes para atendimentos específicos, em função de suas próprias demandas ou da identificação de situações de risco em que se encontram. Estes atendimentos foram definidos a partir das reuniões de equipe, com discussões dos respectivos casos.

b) Atendimento psicológico individual para familiares no HUB: refere-se a atendimentos psicológicos realizados para mães de adolescentes que solicitaram orientações.

c) Atendimentos familiares e terapia familiar: Os atendimentos foram realizados pela equipe de terapia familiar, integrada por terapeutas de família do Projeto com a participação de estagiários de psicologia, sob a coordenação e supervisão de professora/consultora do Projeto.

d) Atendimento médico: realizado por uma médica e por um consultor/supervisor do projeto, através de consultas em atendimento da clínica médica, com o encaminhamento para exames laboratoriais ou para consultas de outras especialidades, quando necessário.

e) Encaminhamentos para internação e outros serviços da rede de saúde: trata-se de procedimentos realizados visando a complementaridade das ações do Projeto com os recursos comunitários ou de outros serviços da rede de saúde, assistência e educação do DF. Destacam-se, aqui, negociações em andamento com comunidades terapêuticas para alguns casos que se beneficiariam com período de internação, em especial pela situação de risco e ameaças vividas no contexto sócio-familiar. Também foi realizada parceria com a MISMEC - rede de atendimento em terapia comunitária.

 

3.2 Grupo terapêutico para adolescentes

Trata-se de atendimento de um grupo específico 21 adolescentes, encaminhados posteriormente, diretamente para o ambulatório do HUB, por iniciativa da Promotoria, correspondendo às vagas que restaram de reserva e, contabilizando-se, assim, a totalidade da clientela em 100 adolescentes. Desde sua concepção, o grupo ficou definido como sendo de cunho terapêutico, sendo os seus integrantes adolescentes com reincidências na trajetória infracional e comprometidos com o consumo de drogas. O atendimento foi realizado em sessões semanais e coordenado por uma dupla de psicólogas. Esta atividade prosseguiu até o final do período do atendimento, sendo que o grupo solicitou a continuidade do atendimento.

 

3.2.1 Grupo de familiares dos adolescentes em tratamento

Trata-se do atendimento realizado com os pais dos adolescentes do grupo acima referido, realizado, na mesma oportunidade de presença do adolescente no HUB. Este grupo é coordenado por duas assistentes sociais e objetivou o atendimento psicossocial dos pais e responsáveis dos adolescentes em atendimento terapêutico.

 

3.3 Aconselhamento preventivo para HIV/Aids

Foram atendidos, em parceria com o Centro de Convivência do HUB, os adolescentes que, a partir da oficina sobre sexualidade e prevenção do HIV/Aids, da segunda etapa do atendimento, solicitaram o aconselhamento ou mesmo o exame para detecção do vírus HIV. Este trabalho foi coordenado por uma professora/ consultora do Projeto e desenvolvido por uma das assistentes sociais do Projeto.

 

4. Quarta Etapa do Atendimento: Relatórios Técnicos e Encaminhamento

Da Justiça à Família e à Comunidade com Crédito na Vida e na Proteção da Justiça

Nesta etapa do projeto forma desenvolvidas as seguintes atividades: reuniões de estudos de caso, integradas com a SEMSE; elaboração de Fichas de Freqüência individuais, indicando a participação ou falta de cada adolescente a cada uma das atividades propostas no decorrer do Projeto; elaboração de Relatórios Técnicos individuais, com parecer de encaminhamento de cada caso atendido pelo Projeto FÊNIX, integrado com a SEMSE; entrevistas de Encaminhamento com adolescentes e familiares; contatos com serviços da rede pública de saúde e de assistência.

 

5. Filhotes do Projeto

Oficinas de RAP: Resgatando a Auto-estima e a Proteção

A partir do encerramento formal do Projeto e, como resultado das atividades coletivas junto aos adolescentes, a equipe de coordenação das oficinas de adolescentes resolveu dar continuidade às atividades de atendimento aos mesmos. Tal iniciativa partiu da leitura - por parte da referida equipe - de que alguns adolescentes do projeto permaneciam em situação de risco por envolvimento com drogas e violência e que a manutenção de um espaço de reflexão e co-construção poderia operar profilaticamente. No entanto, ponderou-se que tal proposta provavelmente não encontraria a adesão do adolescente se não fossem ofertadas atividades que realmente constituíssem objeto de seu interesse. Atentos às demandas emergentes nas experiências das oficinas, surgiu a idéia de vincular a nova proposta de atividade a algo muito especial para estes adolescentes: as músicas de estilo rap. A relevância de tal objeto revelou-se em uma das inúmeras ocasiões em que o assunto rap veio à tona. Nessa ocasião, pediu-se aos adolescentes que formulassem suas impressões sobre o que o rap representava para eles. As respostas dadas pelos adolescentes revelaram informações muito significativas que conferiram a tal estilo musical o status de veículo de expressão por excelência da realidade fiel de vida desses adolescentes e das populações marginalizadas.

 

Referências

Colle, F.X. (1996). Toxicomanies, systèmes et familles:où les drogues rencontrent les émotions. Paris: Érès.

Costa, L.F. (1998). Reuniões multifamiliares: uma proposta de intervenção em psicologia clínica na comunidade. Tese de Doutorado. Universidade de São Paulo, São Paulo.

Selosse, J. (1997).La réparation dans lê champ éducatif. Em J. Pain & L.M. Villerbu (Orgs.), Adolescence, violences et déviances (1952-1995) (pp.76-85), Vigneux: Editions Matrice.

Sudbrack, M.F.O., Conceição, M.I.G., Seidl, E.M.F. & Silva, M.T. (2003). Adolescentes e drogas no contexto da Justiça. Brasília: Editora Plano.