Congresso Internacional de Pedagogia Social - Juventude e participação: um processo pedagógico

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Congr. Intern. Pedagogia Social Mar. 2010

Juventude e participação: um processo pedagógico

Cristiane Sander

Doutora em Serviço Social pela Universidade de Kassel / Alemanha, atualmente professora no Curso de Serviço Social na UNIPAN/ Cascavel. E.mail: cristianesander@hotmail.com

RESUMO

Os jovens e adolescentes podem contribuir decisivamente para dinamizar a sociedade e propor soluções para os seus principais problemas. Sua possibilidade de participação, no entanto, depende, em grande parte, da existência de espaços sociais adequados, onde eles possam desenvolver ações e projetos vivenciando e experenciando a participação, a auto-organização e a autonomia. Esse protagonismo é indispensável no processo de socialização e do exercício da cidadania. Na Alemanha existe uma longa tradição de reflexão e de pesquisa nessa área - lá Ligas Juvenis são concebidas intencionalmente enquanto espaços sociais pedagógicos. No presente trabalho queremos discutir esse processo participativo e confrontá-lo com alguns aspectos da teoria de Paulo Freire a fim de evidenciar a importância de uma postura participativa num processo de libertação e de humanização voltado para a juventude.

Palavras-Chave: Juventude, Ligas Juvenis, Participação e Protagonismo

ABSTRACT

The youth and adolescents can decisively contribute to stimulate the society and propose solutions to their problems. However, the possibility of participation depends on the existence of adequated social rooms, where they can develop actions and projects experiencing the participation, the self-organization and the autonomy. This participation is important in the socialization process and citizenship exercise. There is a great tradition of reflection and research in this area in Germany - there, Juvenile Leagues are intentionally planned as pedagogical social rooms. This paper aims to discuss this partipating process and to confront it with some aspects of the theory of Paulo Freire in order to evidence the importance of a participating attitude in a freedom and humanization process dedicated to youth.

Key-words: Youth, Juvenille Leagues, Participation, Citizenship.

Contextualizando

Atualmente não é mais possível falarmos de uma juventude, pois são muitas as juventudes das quais ouvimos falar ou das quais falamos. O que nos leva a perceber que existem diferentes "juventudes", com desejos, necessidades, formação e desafios diferenciados se funda na realidade de que estamos falando de jovens estudantes, de jovens trabalhadores, de jovens rurais, de jovens urbanos, de jovens desempregados, de jovens drogados, de jovens violentos, de jovens internautas, de jovens bonitos, de jovens pobres, de jovens engajados, de jovens mães/pais, de jovens analfabetos, de jovens inteligentes, de jovens rebeldes, de jovens perdidos, enfim, poderíamos escrever mais uma grande quantia de adjetivos aos jovens e à juventude que revelariam essa sua diversidade. Seria um equívoco não atentar para essa realidade. A existência de um grande número de jovens na nossa sociedade, jovens que se expressam e vivem de forma muito diversa entre si é um fato inquestionável. Sendo parte constituinte da sociedade, suas identidades expressam também a identidade da própria sociedade. Ou, mais do que isso, poderíamos afirmar, junto com Regina Novaes ¹, que os jovens espelham a sociedade. É como se eles fossem um "espelho retrovisor" da sociedade, eles não são nem os mais revolucionários nem os mais conservadores, mas, em alguns aspectos, trazem novos debates para a sociedade, pois, nessa fase da vida, as pessoas expressam de forma condensada e intensa os valores, as angústias e os dilemas da sociedade à qual pertencem. A imagem que uma determinada sociedade tem de sua juventude revelaria, portanto, os valores, as utopias e as angústias mais profundas de si mesma.

Como, na atualidade, a fase da juventude muitas vezes vem associada a muitos fatores negativos (como criminalidade, violência e drogas), há uma tendência de apresentá-la como se não fosse parte da sociedade. Fala-se de juventude como se ela não fosse parte constituinte da sociedade, com a intencionalidade implícita de atribuir esses fatores negativos apenas à juventude e não à sociedade como um todo, o que é, obviamente, um equívoco, quando não uma falácia ideológica, no sentido de deslegitimar aqueles aspectos e aquelas dimensões da sociedade que, caso fossem levados a sério, colocariam em questão a lógica da própria sociedade como um todo. A solução, nesse caso, geralmente são propostas "de fora para dentro", sem que haja uma participação ativa dessa parcela da população na formulação de ações e de políticas específicas para ela.

A juventude é parte constituinte da sociedade e, talvez, nunca antes na história da humanidade tenha estado tão presente, pois, segundo alguns estudos (IBASE/PÓLIS, 2006), atualmente temos o maior número de jovens já visto na história da humanidade. Trata-se de uma realidade que é ainda mais significativa em países como o Brasil, pois quase metade da população do mundo tem menos de 25 anos de idade. A maioria da população jovem - cerca de 85% - vive nos países em desenvolvimento, como o Brasil. O Brasil é o quinto país do mundo com maior porcentagem de jovens na sua população, correspondendo a quase 50% da população jovem da América Latina e a 80% do Cone Sul. São 34,1 milhões de jovens brasileiros, ou seja, 20,1% do total da população brasileira. A participação ativa dessa grande parte da sociedade na definição dos rumos, das prioridades e das ações coletivas, políticas e sociais é, portanto, um requisito indispensável para a efetiva afirmação do caráter democrático desta.

Isso se torna ainda mais evidente e necessário à medida que são os jovens os que mais diretamente sofrem as consequências negativas produzidas pela dinâmica social existente: são eles a faixa da população que mais sofre com a pobreza no Brasil. Enquanto 30% dos brasileiros são considerados pobres ², entre as pessoas de 0 a 17 anos esse percentual é de 46%. Os jovens brasileiros que vivem com rendimento mensal familiar de mais de cinco salários mínimos são apenas 1,7% (IBGE, 2004). Esses dados, portanto, revelam por si alguns problemas fundamentais de nossa sociedade como um todo e, de modo especial, da nossa realidade brasileira, e sugerem, entre outras questões, que a criação e o fortalecimentos de estruturas e de formas de participação dos próprios jovens na construção de soluções para seus problemas é um imperativo não apenas de afirmação efetiva da democracia, mas também uma questão de justiça social.

Para podermos visualizar algumas perspectivas de superação dessa realidade social mais ampla, expressa pela realidade juvenil brasileira, talvez seja interessante focarmos, por alguns instantes, nosso olhar sobre aspectos que possam evidenciar eventuais potenciais positivos que já estejam se manifestando na mesma realidade e que venham ao encontro do desafio acima levantado. Teríamos, assim, a possibilidade de diagnosticar potenciais a partir da própria juventude, pois mesmo que, infelizmente, ainda tenhamos altos índices de violência e de desemprego entre os jovens, temos também bons números de jovens que participam e que atuam na sociedade. Vejamos: 13 milhões de jovens brasileiros participam ou já participaram de alguma forma associativa, como movimentos sociais, ONGs, sindicatos, partidos políticos, grupos culturais ou religiosos. Outros 28,1 % dos jovens participam de algum tipo de grupo, seja religioso (42,5%), esportivo (32,5%) ou cultural (26,9%) (IBASE/PÓLIS, 2006). Ou seja, há um enorme potencial latente na juventude brasileira.

A partir do que apresentamos até aqui podemos concluir que a participação dos jovens no debate sobre sua realidade, necessidades, formulação de políticas públicas e sociais é fundamental para o desenvolvimento da sociedade como um todo. Os jovens devem ser vistos e aceitos como agentes de transformação da realidade em que vivem e das gerações futuras. Sem o envolvimento dos mesmos jovens não será possível alcançar os objetivos de desenvolvimento social, político democrático e econômico para o país. Para que este potencial possa ser efetivado precisam, no entanto, ser criados espaços e forma de efetiva participação e contribuição dessa grande parcela da população na busca da concretização da cidadania e democracia.

Juventude e Participação

Há alguns anos, falar em participação era algo um tanto quanto polêmico e, por ser desafiador, dinâmico e mesmo transformador, era objeto de controvérsias e de etiquetamentos ideológicos. Muitas vezes era considerada uma "utopia", sem sentido na realidade. Hoje se está construindo um novo consenso em torno da participação: a participação, com a implicação do agente no espaço social em que se encontra, encontra amplo reconhecimento social. Essa implicação está ligada à capacidade de autorizar-se quanto ao que é produzido socialmente, descartando a neutralidade e criando uma maior responsabilidade social, fortalecendo uma relação de autonomia e de dependência. Ou seja, ao mesmo tempo em que o agente tem a autonomia de decidir e fazer o que considera importante, ele estabelece uma relação de dependência em relação ao espaço social e aos outros agentes ³.

E ainda, quando falamos em participação, geralmente nos reportamos ao contexto político, onde encontramos grande parte das definições e dos conceitos de participação. A participação é tida como elemento central de uma sociedade democrática, no entanto nesse contexto geralmente ela tem sido usada apenas no momento das eleições. Isso nos coloca diante do desafio de criar referências capazes de garantir uma participação autêntica e efetiva, a fim de evitar a sua instrumentalização social e política. A participação refere-se à relação entre os agentes e a distribuição do poder de decisão entre eles. Nessa perspectiva, a participação é um meio para conseguir apresentar e alcançar seus interesses. Ela se concretiza e se compreende através de ações que cada cidadão pode fazer para atingir objetivos políticos. Ou seja, "tomar parte" e "ser parte". Ao mesmo tempo, é através da participação e das formas como ela se dá que os sujeitos vão constituindo a sua própria identidade, seja enquanto pessoas ou enquanto cidadãos.

Nos últimos anos, o interesse em participar tem sido despertado de diversas formas na população. Podemos observar isso através do grande número de associações, de movimentos sociais, de cooperativas, de ONGs, de trabalho voluntário e outros. Tudo ao nosso redor parece chamar-nos a participar. Diariamente recebemos convites, dos mais diversos e inusitados, para participar de alguma forma em alguma coisa ou em algum evento, como reuniões, programas de rádio, partidos políticos, Conselhos Municipais, Conferências, Orçamento Participativo e assim por diante.

Um processo participativo pode se iniciar de diversas formas e, pelo fato de muitas vezes ser de caráter não oficial, não requer uma juridificação prévia, embora em algumas situações possa ser regrado juridicamente. A participação pode, assim, começar com um simples debate, com uma troca de informações e ações, e não acontecer necessariamente em espaços explicitamente políticos, mas também em espaços sociais, culturais, econômicas, ecológicos, etc. Embora ela geralmente se inicie motivada por questões práticas e imediatas como as citadas, ela certamente é muito mais do que isso, uma vez que ela tende a desenvolver nos indivíduos que dela participam habilidades e capacidades ⁴, que influenciam as ações dessas pessoas nos mais diversos espaços sociais e políticos em que atuam.

Discutir com os jovens sobre o direito à participação dos mesmos significa, portanto, discutir com os mesmos sobre o acesso universal à saúde, à educação de qualidade e emprego digno como formas de reduzir a pobreza e promover o desenvolvimento humano. Não basta, no entanto, discutir, ficar no âmbito puramente linguístico e retórico, pois a participação e a inclusão de crianças e de jovens depende das possibilidades de espaços sociais oferecidos às mesmas para desenvolverem concretamente suas ações, nas quais possam efetivamente vivenciar e experenciar a auto-organização e as variantes de cogestão e também onde possam aprender como influenciar o desenvolvimento e o planejamento da sua vida futura, seja ela pessoal ou social (THOLE 2000, p.. 260).

Não é por nada que a participação vem sendo alardeada em muitos espaços como a solução para muitos problemas. Obviamente, no entanto, ela pode ser muito facilmente instrumentalizada, manipulada ou mesmo distorcida. Abaixo procuraremos qualificar as reflexões a respeito da questão da participação a partir de alguns aportes sobre esse tema, que vem sendo feitos na Alemanha e também no Brasil.

Na Alemanha, esse debate - do que seja efetivamente participação dos jovens - vem sendo feito há muitos anos e se tem mostrado muito rico e polêmico ⁵, especialmente no âmbito da pedagogia social ⁶. Trazermos alguns elementos dessa discussão para o nosso contexto certamente poderá contribuir para enriquecer o nosso debate acerca da questão.

Para tanto iremos apresentar a seguir o que são as ligas juvenis na Alemanha, seus principais princípios organizativos para, por fim, apresentarmos alguns níveis ou passos da participação sugeridos por alguns pesquisadores nesse âmbito. Por fim, iremos confrontar e complementar esses aspectos com alguns elementos da teoria de Paulo Freire sobre a questão.

Ligas Juvenis - Jugendverbänden

As Ligas Juvenis - Jugendverbänden - da Alemanha têm uma longa tradição. Surgiram no início do século passado, e partiram de iniciativas dos próprios jovens, que se contrapunham à hierarquia na família, na escola e no trabalho. Buscavam formas alternativas de vida e do contato com a natureza, de um homem novo e uma sociedade diferente, e não havia a ideia da politização no seu início, mas, sim, a ideia da autonomia.

Essas organizações juvenis foram se fortalecendo local e nacionalmente e é nelas que surge a ideia do trabalho em grupos de jovens, a ideia da autoformação, ou seja, do jovem formando e organizando o próprio jovem. Essa realidade se traduz na organização de jovens nas mais diversas e numerosas formas de organização, com um alto potencial crítico e dinamizador da sociedade.

No entre-guerras da República de Weimar (1918-1934), o Estado Alemão passa a dar uma "atenção" diferenciada a essas organizações, consideradas demasiado autônomas pelo poder constituído. Tiveram que tomar uma forma legal, ligando-se a Associações de Adultos, assumindo o perfil de representantes da juventude e espaço de socialização junto ao Estado e à sociedade em geral. De certa forma, nessa passagem a sua autonomia ficou comprometida.

Com a ascensão de Hitler, e fragilizadas pela tutela institucional, elas foram facilmente cooptadas pelo regime nazista, ou seja, ou elas assumiam os ideais nazistas ou então eram eliminadas. Dessa forma, após a Segunda Guerra Mundial, elas tiveram um árduo trabalho para se reorganizar e reconquistar a sua legitimidade, uma vez que a sociedade não depositava mais confiança nelas, com medo dos ideais nazistas, que foram fortemente associados à juventude. Mesmo assim, a juventude também é vista como o recomeço e o futuro de uma sociedade destruída e dilacerada pela Guerra. Assim, aos poucos os ex-integrantes, que pertenciam a essas organizações antes do nazismo e que sobreviveram à Guerra, passam a reconstruí-las. E, aos poucos, os jovens voltam a tomar as rédeas das organizações em suas mãos, de sorte que pode ser afirmado que, gradativamente, os próprios jovens e as suas organizações voltam a ser as representantes dos jovens diante do Estado, especialmente na elaboração de políticas sociais para os jovens. As Ligas Juvenis passam a ser consideradas o terceiro espaço de socialização dos jovens, sendo que o primeiro é a Família e o segundo é a Escola, ou seja, essas Ligas passam reconhecidamente a ter uma grande importância na sociedade alemã.

Devido à importância que elas vão tomando, enquanto um espaço importante de socialização dos jovens, nos anos 1960 passa-se a contratar profissionais, especialmente os pedagogos sociais, para acompanhar essas organizações. Nesse período há também uma grande preocupação com a formação das lideranças para as organizações, uma vez que elas são pautadas pelo trabalho voluntário.

Com o surgimento dos novos movimentos sociais, entre o final da década de 1960 e 1980, as Ligas Juvenis se sentem novamente desafiadas a assumir o debate em torno de questões políticas. Também passam a trabalhar muito mais em forma de projetos e de ações buscando proximidade maior com a realidade dos jovens - o que trouxe bons resultados.

Esse processo se mantém até hoje, sendo que, atualmente, existem diversas procedimentos e diversos princípios claramente constituídos. Faule, um pesquisador alemão, que, por exemplo, tem centrado parte de suas pesquisas nessas Ligas Juvenis, descreve, no texto "Jugendverbände: Auslauf - oder Zukunfsmodell? Verbandliche Jugendarbeit zwischen Tradition und Moderne"⁷ (2003), os princípios que caracterizam essas Ligas, princípios que são praticamente unanimidade entre as organizações juvenis. Temos conhecimento de que esses princípios parecem muito interessantes para construirmos alguns referenciais para debates e aprofundamentos aqui no Brasil.

Princípios das Ligas

1. Espontaneidade\ voluntariedade para participar: As Ligas Juvenis se diferenciam dos outros espaços de socialização, família e escola, pelo fato de elas serem espontâneas e voluntárias, ou seja, o jovem participa se quer, se tem interesse, sem cobrança e sem controle de frequência e de notas (como, por exemplo, é na escola). Ou seja, para os jovens participarem de uma das Ligas Juvenis, eles precisam ter motivos e interesses. Assim, essas Ligas devem estar abertas às realidades e aos interesses da várias juventudes existentes. Esses motivos geralmente são pessoais, como acompanhar amigos que participam, ter um espaço de lazer, fazer novos amigos, resolver algum problema, etc.

2. Espaço livre sem comprovação de rendimento: nas Ligas Juvenis não há necessidade de provar avanço, como se dá na escola, por exemplo. È um espaço de socialização no qual os jovens podem atuar a partir de suas qualidades, condições, de sua criatividade, potencialidades, estimulando, assim, a participação ativa do jovem. Na maioria dos espaços da sociedade há uma exigência de se provar o que se sabe, o quanto sabe, e nas Ligas Juvenis não há essa exigência.

3. Estrutura de recursos humanos -voluntariado: o voluntariado é uma característica desde o surgimento das Ligas Juvenis e até hoje é uma característica central, apesar de existir atuação de vários profissionais nas mesmas.

4. Auto-organização e cogestão: a auto-organização, assim como o voluntariado, são características intrínsecas das Ligas Juvenis na Alemanha. O trabalho voluntário tem um significado funcional para o princípio da auto-organização, pois através dele se dá a possibilidade da participação dos jovens no planejamento, na decisão e na execução dos projetos e das atividades a serem desenvolvidas nas organizações (SANDER, 2008, p. 72). Münchmeier (2004, p. 14) descreve a autoorganização como o movimento dos jovens para a sociedade, ou seja, as Ligas Juvenis reivindicam pelos jovens, uma vez que elas são consideradas representantes dos jovens junto ao Estado. Assim, a autoorganização anda junto com a cogestão. Quando os jovens aprendem a participar e a cogestionar nesses espaços, estariam também potencialmente preparados para democratizar e participar da sociedade.

5. Estrutura organizacional de associação: as Ligas Juvenis se organizam dentro de uma estrutura formal e jurídica enquanto associação. Isso significa que elas devem seguir algumas formalidades, como um Estatuto onde estejam definidos os objetivos, as formas de se associar ou desassociar, assembleias onde são realizadas as eleições para a coordenação da organização, etc. Essa estrutura formal é, de certa forma, rígida e herdada das associações dos adultos, o que, muitas vezes, para os jovens, é uma estrutura desconhecida, no entanto necessária para o reconhecimento das Ligas Juvenis como representantes dos jovens diante da sociedade e Estado.

6. Trabalho em grupos: A clássica forma de organização das Ligas Juvenis são os grupos locais. Gängler (2001, p. 899) os descreve como: "o coração pedagógico do trabalho das Ligas Juvenis". O grupo é uma característica desde o início das Ligas Juvenis até hoje, apesar de o mesmo ter sofrido algumas modificações ou significados, mas ele ainda é o coração do trabalho dessas organizações. Para Böhnisch (1991, p. 487), o grupo, no contexto das Ligas Juvenis, é um espaço de aproximação com certa continuidade e certo perfil, ou seja, com certas ofertas de atividades, uma relação mais próxima entre os participantes, certa intimidade, troca de estímulos e estabilidade, mas também um espaço para críticas e desafios. Pertence também a esses grupos a concordância de interesses em comum baseada principalmente na proximidade de idade dos integrantes, dando, assim, certa continuidade, que favorece certo desenvolvimento e experiências progressivas de participação.

7. Mandato de representação política dos jovens: enquanto portadores do sistema social para jovens, as Ligas Juvenis são parte do sistema político do Estado Alemão e, dessa forma, elas têm acesso a recursos, como dinheiro, material e pessoal garantido pelo Kinder und Jugendhilfegesetz (Estatuto das Crianças e Adolescentes), onde todo esse processo está regulamentado. Juntamente com a auto-organização das crianças e dos adolescentes também está reforçado, nesse estatuto, que as Ligas Juvenis são os representantes dos jovens dentro do sistema político na Alemanha.

8. Comprometimento através de valores: na tradição das Ligas Juvenis, muitas delas são ligadas a comunidades, igrejas, sindicatos, etc. Desta forma, elas têm como objetivo passar seus valores para gerações futuras, mas também, em alguma medida, criar novos valores que sejam importantes para a sociedade em geral. Os valores defendidos nas mesmas são importantes não somente para a unidade e a identidade da organização, mas para vida pessoal e social dos jovens nela inseridos. As Ligas Juvenis tornam-se, portanto, um espaço importante na formação e na socialização de valores para os adolescentes e jovens que nela atuam.

Estrutura das Ligas Juvenis na Alemanha

Existe um grande número de Ligas Juvenis na Alemanha, que se orientam fortemente nos princípios acima citados. Esses princípios são traduzidos em diferentes objetivos e em diferentes espaços para assim poder vivenciá-los. Para termos uma melhor imagem sobre essa diversidade de Ligas Juvenis na Alemanha e especialmente sobre a participação dos jovens nelas e na sociedade, elas podem ser agrupadas de diferentes formas. Embora todas as Ligas existentes pertençam a, pelo menos, uma dessas formas de agrupamento.

• Ligas confessionais (Konfessionelle Verbände): seus compromissos políticos, pedagógicos e espirituais são orientados especialmente pelo Evangelho, pertencem, por exemplo, a esse grupo, as Ligas Juvenis das Igrejas Católica e Luterana.

• Ligas humanitárias (Humanitäre Verbände): são as Ligas nas quais há um trabalho junto a pessoas em situações de risco, como enchentes, guerras, temporais, saúde, etc. Exemplo: Jovens da Cruz Vermelha e Jovens Bombeiros Voluntários.

• Ligas sindicais (Gewerkschaftliche Verbände): nessas Ligas o ponto central de referência são as relações de trabalho e sua representação. Exemplos são as Ligas Juvenis ligadas aos sindicatos ou às centrais sindicais.

• Ligas políticas (Politische Verbände): nessas Ligas está em primeiro plano uma análise e uma visão de futuro da sociedade e a esse grupo pertencem as Ligas ligadas a partidos políticos, como do Partido Socialista, do Partido Verde, etc.

• Ligas ligadas ao espaço rural (Auf den ländlichen Raum): essas estão situadas na área rural e têm como preocupação a vida dos jovens que vivem na e da agricultura.

• Ligas ligadas à natureza (Naturbezogene Verbände): para elas a conservação natural dos fundamentos da vida é o princípio que as orienta para sua organização. Exemplos são as Ligas que protegem a natureza.

• Ligas culturais (Kulturbezogene Verbände): são Ligas que organizam suas atividades a partir de sua própria cultura ou com culturas desconhecidas, de outros países. Exemplo é a Liga dos Jovens Europeus.

• Ligas do tempo livre e orientadas pela corporeidade (Freizeit und körperorientierte Verbände): nas quais são realizadas atividades que unem tempo livre, lazer e a corporeidade, ou seja, através de atividades esportivas ou mesmo de caminhadas ou trilhas junto à natureza. Exemplo: Ligas esportivas.

• Ligas dos escoteiros (Pfadfinderverbände): é a Liga dos Escoteiros, que tem os mesmos princípios dos grupos que temos no Brasil.

Algumas Ligas Juvenis se orientam ou então se enquadram em mais de um dos grupos acima descritos. Além disso, as Ligas Juvenis na Alemanha se organizam de forma local, com representações regionais e nacionais, através de grêmios ou confederações.

Através dos princípios orientadores das Ligas Juvenis e da sua estrutura organizacional é possível perceber que há algumas semelhanças entre elas, como também há espaço para lidar com a diversidade de juventude existente. E, o que é mais importante, é que elas, com sua diversidade, favorecem a participação dos jovens na medida em que procuram garantir nelas próprias um espaço para o aprendizado da participação e do exercício da cidadania.

Dentro desse contexto é que tem surgido, por diversas vezes e em diversas formas, o debate em torno da participação. Para grande parte dessas organizações é importante compreender que termo participação pode, muitas vezes, ser usado para mascarar uma situação em que, de fato, não haja participação. Schröder (1995), um reconhecido autor alemão que realizou e realiza várias pesquisas sobre a participação de crianças, de jovens e de adolescentes na Alemanha, em seu livro "Kinder reden mit: Beteiligung an Politik, Stadtplanung und Stadtgestaltung"⁸, nos adverte para o fato de que "participação nem sempre é participação". O autor sublinha que, muitas vezes, chamamos de participação algo que, na verdade, seria apenas uma manipulação das crianças e dos adolescentes, que são convidados a fazer parte de uma atividade, mas que não têm poder de decisão na mesma atividade.

Na mesma linha autores como Hart e Gernert (1992)⁹ elaboraram uma proposta de nove níveis ou passos da participação. Desenvolvidos como uma espécie de tipologia, buscam afirmar algumas referências e parâmetros através dos quais seja possível estabelecer parâmetros avaliativos quanto ao caráter autêntico ou não da participação. Com isso, os autores querem nos chamar a atenção para o fato de que é preciso ser cuidadoso para poder garantir uma participação realmente autônoma e emancipadora das crianças, dos adolescentes e dos jovens. Vejamos, pois, de forma resumida, a proposta apresentada pelos autores.

Níveis ou Passos da Participação com Crianças e Jovens:

1. Manipulação, ou seja, participação desconhecida - quando não existe possibilidade de tomar parte da discussão e da decisão, sobre o conteúdo, sobre a forma de trabalho e sobre os resultados. Exemplo: Carregar um cartaz num protesto.

2. Decoração - quando existe cooperação/colaboração, mas não está claro o sentido e objetivo da ação. Exemplo: Dançar numa cerimônia ou festa.

3. Participação/Álibi - acontece quando se ajuda a decidir aquilo que já foi decidido. Se aceita ou não a decisão. Exemplo: Parlamento das crianças, vereador por um dia.

4. Ter parte - quando a ação e o engajamento são esporádicos e não há atuação no desenvolver do processo.

5. Estar informado - jovens são informados sobre o projeto elaborado por adultos, sobre o que é o projeto e em torno do que o mesmo gira.

6. Colaboração - os jovens têm possibilidades indiretas de influência. Eles são consultados e informados, podem expor suas ideias e críticas, no entanto, no planejamento, nas resoluções e na execução eles não têm poder de decisão.

7. Cogestão - quando os jovens assumem responsabilidades concretas e são incluídos no momento das decisões. A ideia do projeto é iniciada por adultos, mas as decisões são tomadas de forma democrática em conjunto, o que, como vimos, aparece nos princípios que caracterizam as Ligas Juvenis.

8. Autodeterminação - o projeto é iniciado e dirigido pelos jovens. Os adultos apoiam e fomentam os jovens, mas, voluntariamente, as decisões são tomadas pelos jovens - eventualmente os adultos participam da decisão.

9. Autogestão\ Auto-organização - são os jovens que iniciam, planejam, decidem, dirigem e executam o projeto, ou seja, partindo do princípio da auto-organização, eles têm total liberdade de decisão em relação ao projeto.

Para Hart e Gernert (1992), os três primeiros níveis ou passos, na verdade, nem poderiam ser considerados como participação, pois a participação inicia somente quando crianças, adolescentes e jovens são respeitados enquanto parceiros, ou quando pelo menos estão informados e a par do que está sendo feito com eles e em nome deles. Saber quem está tomando as decisões por eles, quem desempenha algum papel importante no processo e, assim, poder decidir se querem ou não participar desse processo.

Estes elementos e reflexões, feitos a partir do contexto europeu, encontram certa afinidade com o que vem sendo discutido no Brasil, de modo especial a partir da teoria de Paulo Freire, que também busca nos precaver das falsas formas de participação, na medida, por exemplo, em que define o diálogo autêntico como forma de libertação. Para o mesmo Paulo Freire,

[...] o que pode e deve variar, em função das condições históricas, em função do nível de percepção da realidade que tenham os oprimidos, é o conteúdo do diálogo. Substituí-lo pelo antidiálogo, pela sloganização, pela verticalidade, pelos comunicados é pretender a libertação dos oprimidos com instrumentos da "domesticação". Pretender a libertação deles sem a sua reflexão no ato desta libertação é transformá-los em objeto que se devesse salvar de um incêndio. É fazê-los cair no engodo populista e transformá-los em massa de manobra. (FREIRE, 1987, p. 52).

Assim, portanto, somente é possível falar de participação de crianças, de adolescentes e de jovens quando elas e eles são os protagonistas ou sujeitos do processo. Da mesma forma, quando falamos de cidadania, só é cidadão aquele que é sujeito e protagonista. Tudo o resto é instrumentalização da participação para a "domesticação".

Ainda nos apoiando em Freire (1987, p. 32), podemos afirmar que a participação é um processo que se inicia com os envolvidos e não para os envolvidos na ação, pois só assim será possível reaver a condição humana. A postura participativa é, para Freire, pressuposto básico para o processo de libertação, pois esse processo é, para ele, ao mesmo tempo um processo de libertação e de humanização. Só posso me libertar se sei a que estou preso e se tenho esperança de um mundo melhor ou diferente, se acredito e estou aberto a mudanças. Não é, portanto, algo que alguém pode trazer de fora, fazer por mim de cuja participação posso me eximir.

Ou, dito de outra forma, só se aprende uns com os outros, mediados pelo mundo, e só assim é possível ser totalmente humano. "Ninguém liberta ninguém, ninguém se liberta sozinho: os homens se libertam em comunhão" (FREIRE, 1987, p. 52), ou seja, se libertam participando. Democracia e participação não podem ser aprendidas em solidão, apenas lendo ou escrevendo sobre ela. É preciso vivê-las e experienciá-las com outras pessoas. As Ligas Juvenis são, ou melhor, podem ser esse espaço de aprendizado e de vivência da participação e de democracia. Certamente deve ser possível construir espaços de socialização participativa em diversas esferas e em diversos momentos sociais, além da possibilidade de fortalecimento das que já existem. A escola certamente é um desses espaços, uma vez que, além de ser um local de aprendizado, vem se tornando cada vez mais também um espaço de socialização. É preciso, no entanto, que os jovens, as crianças e os adolescentes tenham autoconfiança, que possam vivenciar situações que os levem a acreditar que são capazes e os estimulem à sua própria esperança. Especialmente importante é que nós, adultos, pais, professores, profissionais, etc., acreditemos que eles são capazes, que vejamos na sua diversidade aspectos positivos capazes de renovar, de fortalecer e de embelezar a sociedade.

Concluindo

A participação aparece geralmente como um conceito centrado nos espaços políticos na relação com o exercício da cidadania. Podemos, no entanto, perceber, através da reflexão proposta no presente texto, que, quando estamos nos referindo à participação dos jovens, das crianças e dos adolescentes, devemos reforçar os aspectos pedagógicos necessários para uma participação efetiva deles, ou seja, ela deve ser processual e formativa e, de forma alguma, deve ser restringida a espaços institucionalizados.

Participação se aprende participando e democracia é algo que precisa ser praticado, incorporado, vivenciado, experienciado. Para tanto, os níveis ou os passos da participação que descrevemos contribuem para construir e para afirmar a participação com os jovens. À medida que isso está claro, pode-se então constituir certa processualidade na qual os jovens, gradativamente, se vão envolvendo, de forma que, numa organização juvenil, podemos ter jovens que estão no primeiro nível, no terceiro ¹⁰ ou mesmo no último. Para tanto, é preciso respeitar e dialogar com eles, para que possamos fortalecer a autoconfiança deles e ter resultados positivos com a sua participação. Apoiados em Freire, vimos que esse processo deve ser com os jovens e não para os jovens e deve fazer com que os jovens se sintam desafiados, comprometidos, solidários, responsáveis e protagonistas.

Nesse sentido, certamente se pode afirmar que, embora estimulados e subsidiados com algumas reflexões originadas nas Ligas Juvenis da Alemanha, também, diante da diversidade da juventude brasileira, existe um enorme potencial a ser desenvolvido. A garantia e o fortalecimento de espaços de efetiva participação dos jovens é algo fundamental para a afirmação da democracia e da justiça social em nosso país. Acreditar e apostar na capacidade dos jovens é fundamental para a afirmação desses espaços, uma vez que essas Ligas Juvenis devem ser organizadas e gestionadas com os jovens, dentro das suas realidades, das suas necessidades e dos seus desejos.

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1 Entrevista concedida ao Jornal das Dez, Globo News. Fonte: <http://www.youtube.com/watch?v=JuICGIROvHY>. Consulta feita: 16.12.2009
2 Pessoas que vivem com rendimento mensal familiar de até 1/2 salário mínimo "per capita".
3 A teoria da auto-eco-organização, de Edgar Morin, tematiza essa questão de forma explícita.
4 Assim, por exemplo, o exercício participativo e democrático nesses espaços tende a se traduzir em posturas participativas de lideranças com um perfil democrático e participativo. A respeito disso, ver: Sander, C. Lideranças democrático-participativas: sua formação na Pastoral da Juventude. Dissertação de Mestrado. 2001.
5 Tema que pesquisamos e desenvolvemos na Tese de Doutorado, que está publicada e pode ser consultada através do link. Sander, C. Partizipation als Bildungsprozess in non-formalen Organisationen des Aufwachsens -Beobachtungen zu einem vergessenen Zusammenhang anhand der Jugendverbände der Bundesrepublik Deutschland. 2008. Disponível em: <http://www.upress.uni-kassel.de/publi/abstract.php?978-3-89958-438-7>.
6 A Pedagogia Social é um ramo do Serviço Social na Alemanha. Ela surge diante da necessidade e dos problemas sociais na Alemanha decorrentes do processo de desenvolvimento do capitalismo, industrialização e das guerras. É um espaço de formação fora da escola e família, voltada para uma formação autônoma e social, especialmente de crianças, de adolescentes e de jovens. A Pedagogia Social atende a situações contraditórias, tendo tanto o sentido de impulsionar a renovação social por intermédio da educação como a de reduzir os conflitos políticos. Centra sua proposta na prevenção como forma de solucionar os problemas sociais, para assim reduzir as necessidades assistenciais.
7 "Ligas Juvenis: Saída ou Modelo do Futuro? Trabalho em Organizações entre a Tradição e a Modernidade".
8 "Crianças Dialogam Junto: participação na política, planejamento e realização da Cidade".
9 Citado em SCHRÖDER, Richard. Kinder reden mit: Beteiligung na Politik, Stadtplanung und Stadtgestaltung. Winheim: Beltz, 1995.
10 Mesmo que eles, segundo Schröder, não possam ser chamados de participação, mas são passos que podem levá-los à participação, desde que isso seja conduzido de forma processual e pedagógica.