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How to cite this paperCongr. Intern. Pedagogia Social Mar. 2010
Políticas públicas de educação nos presídios: práticas sócio-educativas estimulam alunos no processo de ressocialização em Minas Gerais
Jussara Resende Costa Santos
Acadêmica do Curso de Doutorado da Universidade Católica de Brasília (UCB) sob orientação do Prof. Dr. Geral Caliman. E-mail: ju.resende@yahoo.com.br
RESUMO
O presente artigo buscou levantar informações sobre o que os presos pensam dos Projetos sócio-educativos desenvolvidos e o processo de ressocialização em uma penitenciária no município de Unaí-MG. Este foi um estudo qualitativo de caráter exploratório. Foi usada a técnica de entrevista semi-estruturada com os alunos presos que também responderam ao questionário e análise documental dos projetos sócio-educativos. Os resultados evidenciaram que a educação na penitenciária de Unaí-MG tem sido muito importante para os presos, até mais que o trabalho. As práticas sócio-educativas são desenvolvidas constantemente e têm proporcionado a motivação e auto-estima dos presos. O processo de ressocialização ainda é desafiador, pois, embora os sujeitos da pesquisa acreditem nessa possibilidade, isto depende de um trabalho de conscientização na sociedade para que o preconceito não determine a vida do ex-presidiário.
Palavras-chave: Práticas sócio-educativas. Políticas Públicas. Pedagogo. Ressocialização.
ABSTRACT
Currently, in view of the importance of discussion and lack of research and the need for institutionalization of public policies that consolidate the school practices in the prison system, present paper aims gather information about what the inmates think of socio-educational projects developed and the process of rehabilitation in a prison in the municipality of Unai, MG. This was a qualitative study and exploratory. We used the technique of semi-structured interview with of prisoners who also responded to the questionnaire and documentary analysis of socio-educational projects. The socio-educational practices are constantly developed and have provided the motivation and self-esteem of prisoners. The process of resocialization is still challenging, because although the subjects believe in this possibility, that depends on the awareness in society so that the bias does not determine the life of ex-convict.
Keywords: Socio-educational practices. Public policies. Pedagogue. Resocialization.
Introdução
O presente artigo buscou levantar informações sobre o que os presos pensam dos Projetos sócio-educativos desenvolvidos e o processo de ressocialização em uma penitenciária no município de Unaí-MG.
No contexto prisional, Silva (2001) afirma que é necessário atenção aos presos restituir-lhes a dignidade própria de todo ser humano e que não pode ser entendido como um gesto e benevolência nem como uma concessão do Estado.
Para que a escola encontre-se inserida numa instituição prisional, políticas públicas foram implementadas pelo governo de Minas Gerais em consonância com a legislação em vigor no âmbito internacional, federal e estadual.
A necessidade de se ter um olhar crítico sobre a realidade vivida no interior das prisões, de forma que pudesse subsidiar uma ação comprometida com uma prática emancipatória de seus atores sociais, observadas suas contradições e limitações, ocupou significativamente a centralidade dos estudos da pesquisadora como estudante de Mestrado e Doutorado em Educação. Atuar na coordenação do Curso de Pedagogia e docência na disciplina de Pedagogia em espaços não escolares, possibilitaram conhecer e pesquisar a atuação do pedagogo em outros espaços e também proporcionou o interesse em aprofundar dentro desse novo contexto o que culminou com a dissertação "Políticas Públicas de Educação nos presídios: o papel do pedagogo em novos espaços como agente de transformação Social".
Felizmente, embora tarde, inicia-se no país uma reavaliação do papel desempenhado pela educação como prática de reinserção social no programa político público de execução penal, em que se equipara o ensino ao trabalho, instituindo a remição da pena também pelo estudo. Os Ministérios da Educação e da Justiça, reconhecendo a importância da educação para este público, iniciaram também, em 2005, uma proposta de articulação nacional para implementação do Programa Nacional de Educação para o Sistema Penitenciário, formulando Diretrizes Nacionais. A referida proposta, apoiada pela Unesco, culminou em 2006 com o I Seminário Nacional de Educação para o Sistema Penitenciário.
Nesse sentido percebe-se que a educação é a principal ferramenta de transformação. O indivíduo que desenvolve suas capacidades passa a ser responsável por sua "existência" e pela realidade que o envolve.
A pesquisa teve como questão problema:
• o que os presos pensam dos Projetos sócio-educativos desenvolvidos e do processo de ressocialização em uma penitenciária no município de Unaí-MG?
A Pedagogia Social e seu caráter teórico e prático
A Educação Social consta de maneira incipiente nas questões sociais assumidas por filósofos e educadores, de Platão a Pestalozzi, ou seja, desde o mundo clássico até a metade do século XIX. Ainda que a perspectiva assumida tenha sido humanitária, filosófica ou política, esses pensadores podem ser considerados precursores da Pedagogia Social. Comenius foi o primeiro educador a formular uma concepção pedagógico-social de caráter místico-humanitário, e Pestalozzi é apontado como o fundador da educação autônoma, rompendo com a subordinação à teologia e, consequentemente, à Igreja, nas atividades educativas, características na Idade Média (LUZURIAGA, 1993).
É importante ressaltar que como antecedente, a inclusão da dimensão social na educação que, embora de maneira teórica, propiciou que surgisse no final do século XIX um trabalho mais científico sobre o tema Pedagogia Social. O conceito de "Pedagogia Social" usado pela primeira vez em 1850 pelo pedagogo alemão Diesterwerg, na obra "Bibliografia para a Formação dos Mestres Alemães", apresentou-se desvinculado de enfoque científico e pedagógico e foi quase ignorado na época. Segundo Fermoso (1994), observa-se que o termo Pedagogia Social já havia sido utilizado por Magwer em 1844, na "Pädagogische Revue", uma publicação alemã.
A primeira obra que sistematiza a Pedagogia Social é publicada em 1898, escrita por Paul Natorp, filósofo neokantiano, e intitula-se Pedagogia Social, "teoria da educação e da vontade sobre a base da comunidade". O autor defende, como um dos conceitos básicos, a comunidade, contrapondo-se ao individualismo, que considera origem e causa dos conflitos sócio-políticos da Alemanha. Assim, a educação vincula-se à comunidade e não aos indivíduos. Procura elaborar uma teoria sobre a educação social, concebendo a Pedagogia Social como saber prático e como saber teórico (QUINTANA, 1997).
Essa compreensão da área, além de despertar os pedagogos para os aspectos sociais da educação, abriu o debate sobre a questão e o surgimento de novos posicionamentos. Coerente com o contexto alemão na época da Primeira Guerra Mundial, marcada por uma situação social crítica, a Pedagogia Social enfatiza o atendimento a problemas públicos da sociedade da época, relacionados à infância abandonada, a jovens inadaptados ou delinquentes, a grupos marginalizados, à terceira idade, à animação sócio-cultural, à educação permanente.
No plano teórico, destaca-se a obra de Nohl e seguidores, um dos mais importantes da área na Alemanha. Ele defendeu uma concepção de Pedagogia Social pela negação que Fermoso (1994, p. 60), assim, apresenta: "La pedagogia social es la ciencia de la educación, que no se realiza ni en la familia ni en la escuela. Por esta razón, se suele hablar de la pedagogia social como de la pedagogía del "tercer espacio" - el primero es la familia y el segundo, la escuela".
Diaz (2006) coloca a diferença nos conceitos de Educação Social e Pedagogia Social que têm em comum a área social e educativa. A pedagogia social corresponde à disciplina científica com caráter teórico e prático que fornece as ferramentas para a intervenção prática com e sobre os indivíduos, através da educação social.
Loureiro (2009) acrescenta que a pedagogia social implica um conhecimento do indivíduo para melhor poder atuar sobre ele, quer numa situação normalizada, quer numa situação de conflito ou de necessidade.
Um conceito chave na intervenção feita pelo educador social é a inclusão social do indivíduo. A formação profissional e pessoal exigente deve permitir a superação das dificuldades que possam surgir, a interpretação rigorosa da realidade, a avaliação das situações e a empatia com os outros.
A ação profissional de um educador social exige-lhe a capacidade de dinamizar projetos e ações adequadas aos grupos junto com os quais trabalha. Na sua formação deve adquirir conhecimentos teóricos básicos e é nisto que este trabalho reporta a aquisição da teoria.
Serrano (2003) afirma que a educação social tem como finalidade, não só integrar o indivíduo nos diferentes grupos socias, bem como contribuir ao melhoramento e transformação da sociedade.
Dentre os destaques da Pedagogia Social no Brasil, encontra-se Paulo Freire, com os livros Educação como Prática da Liberdade (1966), Pedagogia do Oprimido (1970), Cultura Popular e Educação Popular (1983), Política e Educação (1993), Pedagogia da Esperança (1996) e Pedagogia da Autonomia (1996) é, de forma inconteste, o grande inspirador da Pedagogia Social no Brasil, ainda que ele nunca tenha usado exatamente este termo em seus escritos. Com uma pedagogia "não autoritária", a pedagogia do oprimido tem como objetivo central a "conscientização" como condição para transformação social, implicações políticas que transcendem a educação escolar, registra Torres (1992).
Machado (1998) ressalta, e com razão, a necessidade de acalorar o debate em torno do objeto da Pedagogia Social e sua dimensão teórica prática em ambientes escolar e não-escolar. Isto porque atualmente a Pedagogia Social é um objeto ainda questionado acerca de seu entendimento enquanto ciência, disciplina ou profissão.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional -LDB- dispõe, pela primeira vez na história, em seu Art. 1º que a educação: "abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas Instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais." Ou seja, reconhece a existência de contextos educativos situados fora dos âmbitos escolares.
Caliman (2008) acredita que fora e além da escola existam diversas formas de educação igualmente significativas e influentes e que esta importante área fora do sistema escolar, mas com ele articulada, é objeto da Pedagogia Social.
Mais do que uma definição teórica e conceitual, a configuração do campo de trabalho do pedagogo social precisa ser pragmática, isto é, responder aos desafios colocados pela dinâmica da própria sociedade e das transformações sociais, assim como preencher lacunas e ocupar espaços criados, tanto pela legislação quanto pelo desenho das políticas públicas e sociais.
Metodologia
O presente estudo foi qualitativo de caráter exploratório. Segundo Gil (1999), a pesquisa exploratória tem como objetivo oportunizar a compreensão mais ampliada do objeto investigado e uma maior aproximação do pesquisador com o fenômeno que pretende conhecer e o contexto no qual o mesmo está inserido. Esse tipo de pesquisa, na maioria das vezes, usa como técnica de coleta de dados levantamentos bibliográficos e documentais, questionários e entrevistas semi-estruturadas.
Lakatos e Marconi (2004) referem-se ao método de pesquisa qualitativo como processo que tem como foco a análise de dados muitas vezes não mensuráveis. Em alguns casos suas amostras são reduzidas, porém significativas para o alcance dos objetivos propostos na pesquisa, e suas conclusões e análises se estruturam a partir de uma interpretação mais complexa do comportamento humano.
O levantamento dos dados foi por meio de entrevista semi-estruturada e questionário com os presos e análise documental dos projetos sócio-educativos. De acordo com Goode e Hatt (1977) o uso dessa técnica de coleta de dados pelo pesquisador oportuniza coletar informações precisas e fidedignas por meio da conversa. Contudo a fidedignidade e a precisão dos dados coletados dependerão da clareza com o que se concebe a mesma como uma interação social. Quanto ao questionário os autores mostram que é um instrumento de coleta de dados no qual o informante pode ser considerado a "matéria-prima" do estudo. Os questionários precisam ser elaborados a partir de parâmetros claros referentes ao objeto investigado e dentro do contexto da pesquisa.
Foram sujeitos da pesquisa uma amostra de 50% dos 120 presos que estudam escolhidos aleatoriamente por meio de sorteio. O campo de realização da pesquisa é uma penitenciária no município de Unaí-MG.
Resultados e Discussões
O texto aqui delineado apresenta os principais dados da pesquisa realizada sobre educação nos presídios dividindo-se em: Caracterização da Instituição; Organização Escolar na Instituição investigada (Projeto Político Pedagógico, Regimento Interno, Calendário Escolar, Quadro Curricular, Funcionamento, Material Didático); Ressocialização: utopia ou realidade? (Se a escola é importante para o processo de ressocialização? Segurança: Agentes Penitenciários); Os Projetos Sócio-Educativos.
Caracterização da instituição investigada
A Penitenciária investigada é um estabelecimento penal destinado a receber em regime fechado e semi-aberto o preso em regime de reclusão, cuja finalidade formal é abrigá-lo, isolá-lo e prepará-lo até o seu retorno para o convívio com a sociedade livre. É uma penitenciária modelo em Minas Gerais. Os funcionários são transportados por um ônibus da penitenciária que sai de Unaí-MG às 7h e retorna às 17h.
O gerenciamento da instituição é público, tem como mantenedora o Estado de Defesa Social de Minas Gerais e a gestão é realizada por um diretor geral, um diretor da área de ressocialização, um chefe da área de segurança, técnicos, pessoal administrativo e agentes penitenciários.
A população carcerária da penitenciária é variável, dia 28 de abril de 2009 era de 500 presos, todos do sexo masculino, sendo, 348 em regime fechado e 152 em regime semi-aberto. Segundo o Diretor da área de ressocialização, os presos em sua maioria têm faixa etária entre 20 a 25 anos.
A penitenciária possui painéis de controle de segurança com portas automatizadas, sendo possível controlar a segurança até mesmo de fora do prédio da carceragem.
A segurança externa é feita pela Polícia Militar e a segurança interna pelos Agentes Penitenciários, contando com os seguintes equipamentos: portões automatizados, monitoramento para câmeras de vídeo, sistema de alarme e som (sirenes eletrônicas), detector de metais, rádios transreceptores.
Organização escolar na instituição investigada
• Projeto Político Pedagógico
O acesso a toda documentação da escola foi possível: Projeto Político Pedagógico (PPP), Regimento Interno, Calendário e Projetos Sócio-educativos. Mesmo em andamento com algumas mudanças o PPP e o Regimento Interno possibilitaram um olhar sobre o processo e as dificuldades ainda de construir um projeto para atender aquela realidade com tamanha diversidade.
No Projeto Político Pedagógico-PPP da escola, coloca-se que a unidade escolar investigada foi implantada em 2007 com o Decreto publicado no MG com o Nº 44.436/07 no MG de 12/01/07 p. 03, Parecer Nº 147/07 no MG de 21/03/07 p.31, 32, 33 e Tipologia: JO45A2. Passou a ser nome oficial de acordo com a publicação no MG 06/11/ 07, p.03, coluna 01.
No PPP afirma-se que a missão é formar cidadãos críticos, conscientes, participativos, capazes de interagir como agente transformador da sociedade em que vive oferecendo-lhes meios para sua progressão através de inovações pedagógicas e tecnológicas sem nunca esquecer do bem estar individual e coletivo e tem como objetivo assegurar ao aluno a formação comum indispensável para o exercício de sua cidadania e interação com o meio em que vive, oferecendo-lhes meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores, resgatando sua auto-estima.
No PPP da escola é apresentada a elaboração do planejamento escolar e os objetivos gerais dos conteúdos do Ensino Fundamental e Médio e os Temas Transversais, ressaltando as estratégias pedagógicas como: aulas expositivas, aulas de vídeo, pesquisas. Os materiais e recursos didáticos registrados no PPP são: Atlas Geográfico e Histórico, dicionários, mapas, enciclopédias, livros didáticos para professores e alunos, revistas Ciências hoje, revista Escola, Bíblia Sagrada, livros literários, aparelhos de som, mimeógrafo, retro projetor, máquina de xérox, data show, lousa e pincel atômico.
Na escola não existe um Colegiado em funcionamento e a participação para a construção do projeto não passa pela gestão democrática como a própria diretora relata. O Projeto ainda não é aberto para um olhar dos diferentes sujeitos do processo.
• Regimento Interno
O Regimento interno da escola estabelece que o Ensino Fundamental seja presencial, com o mínimo de 200 dias letivos e carga horária de 800 horas e o Ensino Médio terá a duração mínima de 02 anos e será estruturado em três períodos, sendo o primeiro anual, com carga horária de 633h20 e o segundo e terceiro, semestrais, com carga horária de 1266h40, das quais 200 horas serão desenvolvidas através de atividades de estudos complementares, sendo 100 horas no primeiro período e 50 horas no segundo e terceiro períodos.
• Calendário escolar
O calendário escolar segue as orientações gerais da Superintendência Estadual de Educação de Paracatu-MG para Educação de Jovens e Adultos, pois Unaí ainda não tem uma Superintendência e fica subordinada a Paracatu, prevendo os feriados e as férias e por ser uma escola em funcionamento num sistema prisional, o calendário é adequado às normas estabelecidas pela Secretaria de Defesa Social, sem prejuízo de carga horária e de dias letivos. O calendário é de 200 dias letivos, 40 semanas anuais, módulo-aula de 50minutos com carga horária total de 1850 horas.
• Quadro Curricular
Ao analisar o quadro curricular documentado pela Secretaria de Defesa Social e a Secretaria de Educação, observou-se uma divergência com a carga horária colocada no Regimento. Acredita-se que seja devido a algumas alterações que a diretora comentou que a equipe realizaria. A carga horária não confere com a análise documental.
Os componentes curriculares no Ensino Fundamental 1º segmento são:
Os componentes curriculares no Ensino Fundamental 2º segmento são:
Os componentes curriculares no Ensino Médio Geral são:
• Funcionamento
Nesse ano de 2009 a escola conta com 01 diretora (pedagoga) e 01 pedagoga, 09 professores, 02 funcionários, sendo 01 bibliotecário e 01 secretário e 120 alunos matriculados no total, desde o Ensino fundamental - Fase I (1ª a 4ª série), Ensino fundamental - Fase II (5ª a 8ª série) e Ensino Médio.
Em cumprimento ao disposto no art. 83, a escola dispõe de 06 turmas no turno matutino e 06 no turno vespertino que, por motivo de segurança, não excedem a 12 alunos por turma, com modalidade presencial. Os alunos participam das aulas cinco vezes por semana, conforme a carga horária da disciplina, sendo que o dia letivo determinado no PPP é de pelo menos 02h30.
Durante as aulas, os agentes de segurança em número de três permanecem fora das salas, dois permanecem na guarita fechada no controle interno e outro se posiciona no corredor de acesso às aulas; somente entrando nas salas quando houver necessidade de troca de materiais de uso dos educandos presos ou outros procedimentos solicitados pelo professor, sendo que estes não interferem no processo educacional na escola, atendem a área de segurança.
• Material didático
Quanto ao material didático, constatou-se que a biblioteca da escola necessita de mais materiais e recursos. O espaço é pequeno e o número de livros não corresponde à necessidade.
Ressocialização: utopia ou realidade?
O contato com os alunos possibilitou um momento para que a pesquisadora relatasse o objetivo da pesquisa entrando em cada sala de aula e mostrando a importância da participação deles para que a pesquisa pudesse ser concretizada. Foi visível o interesse de muitos e o "medo" de outros ao dizer ou escrever algo que pudesse comprometê-los. A pesquisadora deixou claro que a ética norteia a pesquisa e leu o termo de consentimento livre e esclarecido para que todos que participassem assinassem. Foi colocada a necessidade de gravar as entrevistas e que os questionários também seriam aplicados. Também se explicou que os registros feitos durante a entrevista e o material coletado no questionário seriam organizados em um relatório final, contendo citações anônimas (nomes fictícios) para preservar a identidade e privacidade e que este relatório estaria disponível quando o estudo estivesse concluído. Inclusive para apresentações em encontros científicos e publicações em revistas especializadas, assim como em outros meios de divulgação. Também se esclareceu que a participação é voluntária e que qualquer dúvida seria respondida.
A pesquisa foi com 60 alunos e a pesquisadora resolveu entregar o questionário a todos os alunos, pois alguns poderiam não querer responder. O questionário foi respondido por quarenta e oito presos, mas a possibilidade do "olho no olho" e do contato com o entrevistado tornou-se fundamental. A entrevista foi individual e aconteceu em uma sala com o aluno, a pesquisadora e com um agente. Pesquisadora e preso, que estava algemado, ficaram sentados em uma mesa frente a frente. A conversa foi tranquila e possibilitou a abertura para novos questionamentos. Os alunos foram escolhidos aleatoriamente e um deles ao chegar à sala não quis falar. Foi necessário chamar outro aluno.
Foram entrevistados doze presos e quarenta e oito presos participaram da aplicação do questionário, num total de sessenta participantes da pesquisa. Destes vinte e quatro têm entre 20 a 30 anos, vinte e sete têm entre 31 a 40 anos, quatro têm entre 41a 50 anos, um tem entre 51 a 60 anos, 01 com mais de 60 anos e três não colocaram a idade. Dos participantes, dois estudavam quando foram presos, dois não responderam, e cinquenta e seis não estudavam. A baixa escolaridade apresentada pelos presos do sistema penitenciário de Unaí-MG parece ter provocado reflexos diretos na vida profissional dos mesmos, anterior ao período do cárcere. Vinte e nove responderam que "a falta de estudo dificultava a conseguir um bom emprego".
Os motivos de não estudarem foram diversos, segundo depoimento dos presos:
• Se a escola é importante para o processo de ressocialização?
Os educandos, em entrevista e questionário, relataram se a escola é importante ou não para eles e para o processo de ressocialização. Dos sessenta participantes da pesquisa, apenas dois acreditam que a escola não contribui para o processo de ressocialização e dois têm dúvida e colocaram, às vezes sim, às vezes não. Os outros cinquenta e seis acreditam que a escola é importante e contribui para o processo de ressocialização. Seguem alguns depoimentos dos presos:
Se eu estou estudando se é melhor? Pra mim é. Eu não sabia nem assinar meu nome, hoje já sei soletrar algumas letras. Eu passei pelo estudo, pela professora que conhece a gente desde criança, professora boa, explica bem, não tenho nada a reclamar aqui não. Só tenho mesmo de agradecer a Deus. Hoje se eu precisar dar um remédio na fazenda eu dou conta. Porque antes eu fazia o que a pessoa mandava. Nossa a escola está colaborando para ressocialização e muito, muito, pelo que eu tô passando aqui dentro, eu estou tendo um exemplo muito pesado. Eu estou com muita fé, eu vou embora agora, daqui a três ou quatro meses tô indo embora de cabeça erguida, embora pra Unaí, nunca tinha problema com ninguém, nunca briguei, veio essa derrota agora na minha vida, arrependimento é muito, é um "bac" na vida da gente. Sofre muito dentro de um lugar desse, por mais que seja honesto, direito e certo sempre tem alguém que pode não achar que a gente é certo. Mas legal, ninguém nunca judiou comigo nunca brigou. Todo mundo me respeita e eu respeito todo mundo. É exemplo pra gente não voltar mais. Eu tenho um lote num assentamento e inclusive eu tô querendo arrecadar ele, pra eu trabalhar pra mim, que eu fui preso minha mulher veio me visitar no sábado, na segunda ela morreu e eu fiquei viúvo e a terra ficou sozinha. Se eu não arrecadar eu vou trabalhar pros outros e ainda tem muito patrão que me adora, eu mexo com trator, com gado, faço tudo, criação, aqui eu trabalho no chiqueiro. O serviço tá pouco com tanto irmão aqui dentro. (D.)
Com certeza. Dependendo do que eu vou escrever eu escrevo algumas palavras eu consigo. Tenho quatro meses de escola. Eu sempre tive vontade de estudar entendeu, mas quando eu envolvi no crime entendeu, eu era bastante novo ainda, entendeu eu tinha 18 anos então depois ficou mais difícil porque procurado pela polícia, você não tem um lugar certo de morar entendeu, então não tem como estudar, aí aqui apareceu esta oportunidade e tive interesse entendeu, eu abracei e estou disposto a enquanto estiver ficar quero estar firme estudando, ficar aprendendo e sair lá fora e tocar a vida pra frente, né. Uma forma de vida mais digna entendeu. Mais fácil de viver. Com certeza a escola tem contribuído muito pra isso. (S.)
Com certeza. Educação. Saber de como é a vida sem estudo já e difícil, a gente vai aprendendo cada vez mais. A gente vai tendo um pouco mais de noção. Sai lá fora e pensar duas vezes pra fazer coisa errada. Com certeza. A escola está ajudando muito pra isso. Os professores tá ajudando muito. Estou aqui tem cinco anos. E na escola dois anos. O que passa pra mim eu tô fazendo.
Tem onze anos que eu tô aqui nessa cadeia e na escola tem dois anos. Pra mim eu aprendi bastante. Se eu tivesse passado o ano passado eu tava na 5ª série. Pra mim foi bem significativo. Eu gosto mesmo é de aprender, é só isso. Tem matéria difícil, mas a gente tem que tirar de letra, não pode deixar e abaixar a cabeça, né. Não posso reclamar da direção, não posso reclamar de escola, não posso reclamar de nada. Eu trabalho no jardim. Com certeza, vou ter mais oportunidade, apesar de que não vou tá com uma escolaridade assim tão alta, mas pelo menos já tem condições de fazer um curso lá fora.
Demais. Na aprendizagem, né. A gente aprendendo é uma coisa importante na nossa vida, né. Pra minha pessoa é importante demais. Eu com essa idade eu me sinto um orgulho. Todas as oportunidades que a diretoria da penitenciária me dá eu aproveito da melhor maneira que eu posso. Estudar e trabalhar todo dia.
Muito importante né. Sem dúvida. Estou na 2ª série. O trabalho educativo oferecido na penitenciária é muito importante na vida de cada preso e ele tem outra maneira de pensar quando ele sair para voltar para a sociedade.
Ah, pra mim tá bom demais. Eu agradeço muito. Eu tô na 2ª e 3ª série. Eu não sabia nem assinar o nome. Ah, sim. Vai ser bem melhor né. Estudo é. Quando minha família mandava uma carta pra mim eu tinha que bota os outros pra ler, agora eu leio isso pra mim foi uma coisa maravilhosa.
A escola ajuda com certeza. Ajuda muito na educação, na convivência do dia a dia com as outras pessoas. É também um benefício né quando a gente tiver perto de ir embora. Saber ler essas coisas. Estou aqui tem seis meses. Eu gosto das aulas todas boas. Da minha pessoa porque eu vou falar é de mim né. Eu aprendi muitas coisas que eu não sabia, eu venho aqui é pra aprender mesmo eu não venho aqui pra negócio de sair de cela não. Não falto não. É a única coisa que a gente ganha que ninguém toma. O conhecimento tá aqui acabou ninguém lei nem nada. Nada, nada. Ninguém toma. Eu gosto de estudar e da convivência com os colegas, mas eu não sou nem de conversar. Com ninguém. Eu me sinto muito bem. Tudo eu gosto. Algumas coisas aqui que eu não gosto é os procedimentos e tem que cumprir, pois são mandadas, normas e muitas pessoas já saíram por causa disso. Eu não vou sair. É o serviço deles. Revistar a gente. Dar busca. Com certeza. Eu tenho muitas amizades, eu tô aqui, mas eu não tenho inimigos. A senhora nem vai entender. Eu não tenho inimigo não. Eu não tenho inimigo lá fora. Eu não sou bandido não. Eu sou trabalhador. Nunca fui bandido. Pode olhar no Ministério do Trabalho quantos anos de serviço prestado ao país. Eu nunca fui bandido. Tenho profissão, endereço fixo, voto todo ano, tenho crédito no meu bairro, sou de Pirapora. Pode olhar minha ficha. (J.A.)
Tem. Depois que eu passei a estudar eu mesmo já tinha desistido de mim, certo. Pra mim depois que eu entrei aqui dentro meu único objetivo era sair pra rua era pra fazer arte e voltar pro crime. Depois que eu comecei a estudar, eu fui vendo que se eu estudar e me reciclar e sair na rua, eu sou de igual a igual com qualquer um pra disputar qualquer vaga de emprego, pois além de ter escolaridade né, exigida pela empresa, eu aprendi a me comunicar melhor, e tenho auto-estima e se não fosse a escola eu seria mais um Zé Ninguém. Saísse eu ia fazer merda. Eu estou aqui desde o início tem dois anos e meio Quando entrei eu tava na 8ª série, e estou no 1º ano. Tem escola que nem carteira tem para o aluno sentar. Aqui tem biblioteca, a gente pode tá pegando livro pra levar pra cela, pra se instruir melhor. O estudo já contribuiu pra minha volta a sociedade. Eu costumo falar que quando minha família vem pra visitar eles perguntam você vai sair daqui e você vai continuar? Eu falo: eu tô preso, mas eu já tô liberto. Porque igual eu disse eu já tinha desistido de mim mesmo, pra mim eu ia viver nesse mundo até o dia que infelizmente eu morresse ou nunca. Porque é ilusão. Esse mundo é ilusão. Às vezes a pessoa fala: eu vou parar quando eu ganhar muito dinheiro. Mentira. Ele nunca para. Ele sempre vai querer mais. Às vezes porque se arriscou, porque se ele pensar bem ele é capaz. Tem que plantar hoje pra colher amanhã. A escola que me deu estrutura suficiente para que se eu saísse hoje daqui amanhã eu já estava empregado. (E.)
Sim, porque às vezes por meio de aparelhos de telecomunicações vejo histórias de superação de pessoas que acreditam em seus sonhos e estudam e alcançam seus objetivos, daí então penso que não sou pior e se eu tiver disciplina, respeito e força de vontade, um dia eu chego lá. Se eu não acreditar em mim, quem vai. Vou vencer. (R.)
Sim. Com certeza. Essa é uma oportunidade que todos deviam ter. Eu aqui perdi tudo, mas a escola me fez enxergar que ainda há outras chances que eu não quero perder. Por exemplo, aprendizado, a esperança e a humildade que cada professor transmite me fazem sentir parte da sociedade novamente. Tenho pedido a Deus todos os dias para eu voltar, eu errei e isso cria uma dúvida em todos, mas vou sair capaz de mostrá-los que tudo pode mudar. (G.)
Com certeza, ajuda e muito. Venho aprendendo muita coisa que eu não sabia dentro de uma escola que me deixou com o coração cheio de esperança de progredir e ma dá bem na vida, como por exemplo, me deu paciência e educação e está abrindo meus olhos para a vida, o quanto a vida faz sentido para nós e percebi que o estudo é tudo pra nós e com certeza vai me transformar completamente, não vou ser a mesma pessoa de antes, vou sair com novo pensamento e novas ideias, novos planos de vida, porque quem não progredir não é muito aceito entre a sociedade de bem, por isso temos de estudar mesmo em um ambiente mal visto, porque o conhecimento é o único tesouro que ninguém nos tira. (F.)
Sim com o estudo eu esqueço um pouco que eu tô preso, mas não ajuda na ressocialização, porque só pelo motivo de ser um ex-preso pesa muito na nossa vida. (A.)
Bom. Acredito que sim, porque através dos trabalhos educativos oferecidos na penitenciária são observados os comportamentos e favorece a questão da reintegração social. (S.)
O que você aprende dentro de uma escola é muito importante para a vida de uma pessoa, não importa se esta escola é dentro de uma penitenciária ou em outro lugar, e com os estudos fica muito mais fácil a vida fora desse lugar. (V.)
A questão abriu, mas não na perspectiva a qual me encontro no sistema prisional. Quando eu tiver livre ressocializado na sociedade com certeza. Mas aqui no presídio tanto faz eu ter o segundo grau completo como a 2ª série eu vou continuar sendo um preso. Não me acrescenta em nada aqui dentro do presídio, mas a minha vida pessoal, meu âmbito pessoal com certeza. Eu não me sinto 100% preparado pra sair em termo de qualificação profissional eu não tenho profissão definida, mas de certa forma, uma das portas que estavam fechadas devido a não ter o estudo completo já se abre, né. Mas a reintegração é complicada e difícil. Ah, eu sou de cidade do interior. A população toda fica sabendo, fulano tá preso, fulano foi preso, devido a esse fato aí, dentro da minha cidade mesmo fica praticamente impossível eu conseguir um emprego. Devido o fato de eu ser um ex-presidiário e conhecido as pessoas ficam com pé atrás, pode ser que com o tempo isso mude, mas no primeiro plano a imagem que fica é essa. Sugestão para projetos sócio-educativos? Facilitar a aquisição de livros para levar para cela, acredito que seria necessário também cursos profissionalizantes porque o cara que sai do sistema prisional com uma profissão definida, 90% das portas para ele se reintegrar estão abertas.Tem a questão do querer também, pois verdade seja dita muita gente também não quer porque está nessa vida e prefere ficar nela. (V.)
Não. Porque eles não tratam a gente como ser humano.
Não. Pra mim só serve para preencher o tempo vazio, mas pra muitos que não tem estudo algum ajuda muito. Não vejo nenhum desenvolvimento na área de ressocialização, não temos cursos profissionalizantes e é isso que nós precisamos.
Às vezes eu acho que sim, às vezes eu acho que não, porque aqui a gente é tratado como um cachorro. Depois que a gente sair desse lugar é só deus pra saber do nosso destino de volta para a sociedade. (W.)
Talvez sim, talvez não. Pois na maioria das vezes não é o preso ou ex-preso que não está em condições de reintegrar, mas a sociedade que não sabe receber esse preso.
Com base na análise das falas dos entrevistados, percebeu-se que, em linhas gerais, eles compreendem o conceito "ressocialização" como sinônimo de reinserção social, inclusão social, socialização, sociabilidade etc.
De acordo com as respostas dos presos, a volta para a sociedade ainda passa por muitos medos, angústias e indefinições.
• Segurança: agentes penitenciários
A parte da segurança também foi relatada por muitos alunos como uma grande dificuldade encontrada. Os alunos comentam a forma que a equipe de segurança os tratam:
Eu acho que se não fosse a falta de compreensão dos agentes com o ser humano eu acho que saia muita gente desse lugar regenerado, mas do jeito que eles tratam, a gente sai desse lugar pior o que entrou aqui. É só Deus que sabe dos nossos pensamentos e do nosso destino.
As práticas sócio-educativas são excelentes oportunidades para o preso desenvolver-se e, assim, sentir-se mais útil e ocupar sua mente de forma saudável. Verificou-se que as práticas sócio-educativas têm sido desenvolvidas na instituição investigada, ainda com algumas limitações, principalmente em relação à área de segurança que, segundo relatos, "impedem o andamento dos trabalhos".
• Os projetos sócio-educativos
Percebeu-se um incentivo à participação das práticas sócio-educativas e ao desenvolvimento de projetos para contribuir com o processo de ressocialização e é feita uma avaliação do preso por uma equipe técnica (Comissão Técnica - pedagoga, psicóloga, assistente social, diretor da área de ressocialização), para verificar a possibilidade de participar dos processos educativos e de trabalho.
Buscando trabalhar a manutenção, reciclagem e reforma dos livros de capa dura, que não podem ser levados para serem lidos nos blocos, por servir como "arma" e incentivar a leitura dos mesmos, foi organizada uma oficina de reforma de livros nas salas de aula, tendo como objetivos perceber a importância de conservação dos livros da biblioteca, facilitar a aprendizagem dos alunos por meio da leitura, facilitar aos reeducandos o acesso a novas bibliografias, incentivar o empréstimo de livros pelos alunos para a conservação dos mesmos. O projeto foi nomeado "Liberdade para ler".
Observou-se que as estratégias pedagógicas são mais diversificadas que as relatadas no PPP, pois foram verificadas práticas sócio-educativas trabalhadas pelos professores e acompanhadas pelas pedagogas, como teatro, e o desenvolvimento do projeto Teatro na carcerária, pelo grupo teatral dos alunos "Luz e Vida", com a peça "O Pobre Rico e o Rico Pobre", a peça apresentada pelos professores aos alunos, abordando o tema da ressocialização e possibilidade de mudanças na vida. "O Festival de Talentos" com apresentações artísticas e culturais e trabalhos manuais, o "Jornal Educativo", atividades cívicas como Festa Junina, Folclore, participação em concurso de redação em nível nacional com vencedor em 3º lugar.
O projeto "Poetas da escola" onde se trabalhou a pesquisa, a produção, a interpretação, o uso de aliteração, de metáforas, imagens, comparações, acrósticos, literatura de cordel que culminou com um sarau com declamações de poemas produzidos pelos alunos sobre o tema: "A Escola na Penitenciária" permitiu a valorização de produções dos alunos e sua visão sobre a escola oferecida dentro da penitenciária.
O Festival de Cultura Inglesa partiu dos seguintes pontos: liberdade de expressão, crescimento, conhecimento e socialização. Os alunos ensaiaram as músicas para apresentar para todos e ensaiaram a dança para acompanhar a música. Segundo a professora Y; responsável pelo evento "um desafio às práticas pedagógicas", com essa representação, os alunos desafiaram suas capacidades e superaram seus limites.
O projeto "Soletrando" coordenado pelas pedagogas e professores G. e C. se justificou em consideração ao processo de ressocialização, buscando uma interação entre os alunos de blocos diferentes que se encontram na mesma sala de aula, e em salas diferentes, mas do mesmo segmento, pois os mesmos têm certa dificuldade de se relacionar quando ingressam na escola. A proposta foi um concurso de soletração entre as salas de aula com interação entre os alunos, professores e setor pedagógico explorou vocabulário específico dentro dos fatores sócio-culturais e intelectuais de cada segmento e contou com premiações sujeitas às normas da segurança da penitenciária.
Dois alunos participantes de alguns projetos sócio-educativos contam empolgados a realização pessoal e o sentimento de valorização que tiveram:
Eu participei dos projetos sócio-educativos da escola do grupo de dança que a gente promoveu aqui na escola, que é o ILARE e que no caso é vida nova, ou nova vida né, e também teve um projeto de poemas, soletrando e fiquei em 4º lugar. Foi bom. No dia da apresentação mesmo, eu achei que daqui eu ia embora, porque pra mim eu não tava preso, naquele momento ali. Pois não ia ter mais aula, eu não ia ver os professores e pra mim aquilo ali ia terminar e eu tava indo pra casa, foi muito bom mesmo. Eu saí daqui por alguns momentos, eu saí desse lugar aqui. Quando eu tava subindo pro pavilhão eu ainda comentei pô, tava tão boa lá em baixo, podia ir pra casa, né. Tem que pagar. Sugiro práticas sócio-educativas como a computação. Porque hoje o mundo, a gente já tem inglês. É claro que a gente não vai conseguir sair falando fluentemente o inglês, mas o básico. E hoje o mundo fala. Tem que ter computação e inglês. Quem não tem o mundo tá devorando. (E.)
Eu estou aqui tem três anos e meio e na escola tem dois anos. Eu participei de projetos sócio-educativos como o teatro no encerramento, e fizemos apresentação de grupo de dança, recitando poemas também, é uma forma de ajudar bastante. Eu mesmo nunca tinha passado por isso por esse tipo de experiência fora daqui, sempre uma experiência que vem a somar, eu não estou trabalhando aqui eu parei, eu trabalhei na obra de construção do asfalto e poderia ficar na campina, mas devido o fato de ficar difícil eu conciliar os estudos com o artesanato que eu faço também então eu fiquei com o estudo e o artesanato. (V.)
O projeto "Portfólio" também foi estimulado pelos professores com o objetivo de acompanhar o desenvolvimento e desenvolver a criatividade dos alunos. Ao analisar um portfólio de um aluno ainda em processo de alfabetização, percebeu-se que se busca uma sintonia com as atividades cívicas, com a área de cidadania e direitos Humanos, mas ainda se apresentam textos infantis e fora da realidade de um jovem ou adulto. "O cravo e a rosa", por exemplo, foi um dos textos trabalhado. Não se percebeu um texto como bula de remédio, carteira de identidade, ficha, placas, faixas, convites, cartas, possibilitando a entrada ao mundo letrado.
Ao analisar os instituídos, verificou-se que alguns temas transversais são trabalhados:
• A educação ambiental é integrada a todos os componentes curriculares e é importante ressaltar que os presos fazem, por meio de práticas sócio-educativas, o reflorestamento ao redor da penitenciária.
• A temática direitos humanos é integrada à História. Um projeto interessante trabalhado foi o de Marketing Pessoal levando em consideração o processo de ressocialização dos alunos da escola. O projeto teve como objetivo oportunizar um estudo sobre Marketing Pessoal, onde os alunos puderam melhorar seu relacionamento interpessoal, comunicação, postura e comportamento e se informaram quanto à importância do marketing no ambiente profissional. O projeto foi oferecido por meio de oficinas: Introdução ao Marketing Pessoal; Noções de relacionamento interpessoal; A arte de comunicar; Atitude, postura e comportamento; Informe-se mais e melhor; e Elaboração de currículo profissional.
A análise de dados para a pesquisa permite que se levantem questões que ainda merecem atenção. Entre tantas que poderiam ser elencadas para ampliação desta discussão, identificam-se como centrais:
1. há necessidade de metodologias eficazes para que os jovens e adultos presos possam aprender por meio de palestras, vídeos, projetos em que a segurança seja preservada, mas não impossibilite a execução de práticas sócio-educativas dentro do espaço prisional;
2. a educação nos presídios deve ser vista como prática de liberdade, de crescimento pessoal, de motivação e estímulo para que a socialização ou ressocialização torne-se uma realidade;
3. os projetos sócio-educativos devem possibilitar o ensino profissionalizante para que os egressos possam reconstruir a vida e não retornar ao mundo do crime;
4. A segurança é fundamental na penitenciária, mas ainda percebem-se dificuldades de sintonia entre agentes penitenciários e equipe administrativa e pedagógica da escola.
No que concerne a reinserção social, a educação assume papel importante, pois, além dos benefícios da instrução escolar, oferece ao interno a possibilidade de participar de um processo de modificação capaz de melhorar sua visão de mundo, contribuindo para a formação de um senso-crítico que auxilia no entendimento do valor da liberdade, melhorando o dia a dia na vida carcerária.
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