Article in PDF format
How to cite this paperCongr. Intern. Pedagogia Social July. 2012
As políticas de proteção a infância e adolescência e a educação: reflexões a partir da década de 1920
Ana Carolina Pontes Costa
Mestre em Educação - Área de Concentração em Educação Social pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS (2012), Atualmente é professora da Educação Básica da Prefeitura Municipal de Corumbá e coordenadora técnica da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul
RESUMO
Este artigo é resultado da dissertação de mestrado intitulada Trajetórias Sociais de jovens que vivenciaram o processo de institucionalização por maioridade em abrigos institucionais e tem como objetivo refletir sobre como foram construídas, ao longo dos anos, as políticas de atendimento à crianças e adolescentes marginalizados, como também visa tecer relações com as transformações ocorridas na educação brasileira, tendo como enfoque as mudanças econômicas, políticas e sociais sofridas pelo Brasil no inicio e meados do século XX. Para tanto, será apresentado um breve estudo bibliográfica sobre estas no Brasil, a partir da década de 1920, tendo como foco a evolução da legislação específica e os estudos produzidos e que abordam essa temática.
Palavras-chaves: Políticas Sociais. Educação. Infância.
ABSTRACT
This article is the result of the dissertation entitled Social Trajectories of young people who have experienced the process of institutionalization by age in institutional shelters and aims to reflect on how they were built, over the years, the policies of assistance to marginalized children and adolescents, as also aims at establishing relations with the transformations in the Brazilian education, with emphasis on the economic, political and social suffered by Brazil in the early and mid-twentieth century. To this end, we present a brief survey of the literature on these in Brazil, from the 1920s, focusing on the evolution of specific legislation and studies produced and addressing this issue.
Keywords: Social Policy. Education. Childhood.
Texto completo disponível apenas em PDF.
Full text available only in PDF format.
REFERÊNCIAS
ANDREOTTI, Azilde L. O projeto de ascensão social através da educação escolarizada na década de 1930. Disponível em: http://www.histedbr.fae.unicamp.br/navegando/artigos_frames/artigo_023.html Acesso em 20 jul 2010.
BERGER, M. V. B.; GRACINO, E. R. Aspectos históricos e educacionais dos abrigos de crianças e adolescentes: A formação do educador e o acompanhamento dos abrigados. Campinas: Revista HISTEDBR On-line, nº 18, junho de 2005, p. 170-185.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 1988.
_______.(1990) Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei n"' 8069, de 13 de Julho de 1990.
FALEIROS, Vicente de Paula. Infancia e processo político no Brasil. In: RIZZINI, Irene e PILOTTI, Francisco (Orgs.). A arte de governar crianças: a história das políticas sociais, da legislação e da assistência à infância no Brasil. Rio de Janeiro: Editora Cortez, 2009.
JÚNIOR, Antonio Gandini. Breves Considerações sobre o Atendimento da Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor aos Adolescentes Infratores no Estado de São Paulo. Revista Fafibe On Line — n.3 — ago. 2007 — ISSN 1808-6993— Faculdades Integradas Fafibe — Bebedouro – SP. Disponível em: <http://www.fafibe.br/revistaonline/arquivos/gandini_breves_consideracoes_febem_sao_paulo.pdf >. Acesso em 29 set 2009.
OLIVEIRA, Walter F. de. Educação social de rua: bases históricas, políticas e pedagógicas. História, Ciências, Saúde – Manguinhos, Rio de Janeiro, v. 14, n.1, p.135-158, jan.-mar. 2007.
SAVIANI, Dermeval. Et alli. O Legado Educacional do Século XX no Brasil. Campinas, Autores Associados, 2004.
_______, Dermerval. História das ideias pedagógicas no Brasil. Campinas: Autores Associados, 2008.
SILVA, Roberto. Pobreza e exclusão social no Brasil - 300 anos de políticas públicas para a criança brasileira. Acervo Operacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. São Paulo: Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores públicos da Infância e da Juventude/ABMP. Fundo das Nações Unidas para a Infância/UNICEF, 2002. Disponível em: <http://www.abmp.org.br/textos/212.htm>. Acesso em 25 set 2011.
SPOSATO, Karyna B. Pedagogia do medo: adolescentes em conflito com a lei e as propostas de redução da idade penal. Acervo Operacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Disponível em: <http://www.abmp.org.br/textos/8005.pdf>. Acesso em 27 set 2011.
RIZZINI, Irene e PILOTTI, Francisco (Orgs.). A arte de governar crianças: a história das políticas sociais, da legislação e da assistência à infância no Brasil. Rio de Janeiro: Editora Cortez, 2009.
VENÂNCIO, Renato Pinto. Famílias abandonadas: assistência à criança de camadas populares no Rio de Janeiro e em Salvador – séculos XVIII e XIX, Campinas, São Paulo: Papirus, 1999.
XAVIER, Maria Elizabete. História da Educação: a escola no Brasil. São Paulo: FTD (Coleção Aprender e Ensinar), 1994.