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Congr. Intern. Pedagogia Social July. 2012

 

O direito social à segurança no ambiente escolar

 

 

André Luiz Henriques de CarvalhoI; Leandro Garcia PinhoII

IInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense - Técnico em Assuntos Educacionais, UENF- mestrando do Programa de Pós-Graduação em Políticas Sociais, E-mail: acarvalho@iff.edu.br
IIUENF - Professor Orientador do Programa de Pós-Graduação em Políticas Sociais, E-mail: leandropinho@uenf.br

 

 


RESUMO

A pesquisa que ora apresentamos tem como ponto de partida realizar um levantamento para compreender e tecer críticas sobre a realidade brasileira do direito social à segurança no ambiente escolar. Para isso, buscamos primeiramente construir um embasamento acerca do direito social à segurança no seu arcabouço histórico, jurídico e filosófico, e para fazê-lo, foi necessário inscrever tal direito no contexto de um Estado Democrático de Direito, portanto, procuramos apresentar, sinteticamente, as teorias sobre a origem do Estado, sua formação histórico-filosófica e enfrentarmos o desafio de conceituação do termo, possibilitando assim, uma discussão sobre o direito social à segurança inscrito na constituição brasileira. Posto os referenciais acerca da teoria de Estado e do direito social à segurança no Brasil, passamos a demarcar os referenciais teóricos acerca da violência, insegurança e prevenção no ambiente escolar. Começamos fazendo uma distinção entre violência e agressividade e depois apresentamos a violência em um recorte que contemplasse as violências física, psicológica e estrutural, para então, podermos construir um conceito de violência que pudesse contemplar todas essas modalidades. Delimitado o conceito de violência passamos a classificar a violência no ambiente escolar e fizemos em três categorias: violência na escola, violência à escola e a violência da escola. Feito isso, passamos a apresentar concepções teóricas que buscassem explicar o porquê uma escola torna-se violenta e insegura, recorrendo a Durkheim, Abramovay, Sposito, Candau e a Debarbieux nessa caminhada e fazendo a opção de pensar violência e segurança no ambiente escolar a partir da Teoria Diagramática de Violência Juvenil de Eric Debarbieux e Catherine Blaya. Posteriormente, passamos a analisar dados de pesquisas acerca de violência na escola e casos de violência divulgados mídia, buscando analisar a vulnerabilidade dos envolvidos e as limitações das ações do Estado a partir dessa teoria.

Palavras-chave: Estado. Direitos Sociais. Segurança. Escola.


ABSTRACT

The research that is now presenting as a starting point to perform a survey to understand and criticize the reality of the Brazilian social security law in the school environment. For this, we first build a foundational knowledge of the social right to security in their historical framework, legal and philosophical, and to do it, it was necessary to apply such law in the context of a democratic state, so we present, briefly, theories about the origin of the state, its historical and philosophical training and face the challenge of definition of the term, thus enabling a discussion of the social security law inscribed in the Brazilian constitution. Tour the references about the theory of state and social security law in Brazil, we demarcate the theoretical about the violence, insecurity and prevention in the school environment. We start by making a distinction between violence and aggression and then present violence in a cut to contemplate the physical violence, psychological and structural, for then we can construct a concept of violence that could address all these modalities. Defined the concept of violence we now classify violence at school and made into three categories: school violence, school violence and school violence. Done this, we present the theoretical concepts that seek to explain why a school becomes violent and insecure, using Durkheim, Abramovay, Sposito, Candau and Debarbieux this journey and making the option to think about violence and safety in the school environment from the Diagrammatic Theory of Juvenile Violence Debarbieux Eric and Catherine Blaya. Subsequently, we analyze survey data on violence in schools and the media reported cases of violence, trying to analyze the vulnerability of those involved and the limitations of government actions from this theory.

Keywords: State. Social Rights. Safety. School.


 

 

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Referências

ABRAMOVAY; WAISELFISZ; ANDRADE; RUA. Gangues, galeras, chegados e rappers: juventude, violência e cidadania nas cidades da periferia de Brasília. Brasília: Garamond, 1999.

AZAMBUJA, D. Introdução à ciência política. 7. ed. Rio de Janeiro: Globo, 1989. 

BARROS, S. R. de. Noções sobre Estado Democrático de Direito. 2001. Disponível em: http://www.srbarros.com.br/pt/nocoes-sobre-estado-democratico-de-direito.cont. (Acesso em 11 de Nov de 2011).

BELTRÃO, I. G. de L. Conceitos iniciais sobre os direitos e garantias fundamentais na constituição. 2006. Disponível em: <http://www.vemconcursos.com/opiniao/index.phtml?page_id=1936>. Acesso em 29 set de 2011.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. Contém as emendas constitucionais posteriores. Brasília, DF: Senado, 1988.

______. Ministério da Saúde. Secretaria de Políticas de Saúde. Violência intrafamiliar: orientações para a prática em serviço. Brasília: Ministério da Saúde, 2001. (Caderno de Atenção Básica, 8).

BONAVIDES, P. Do Estado Liberal ao Estado Social. 4. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1980.

BOBBIO, N. A era dos direitos. Rio de Janeiro: Campus, 1992.

_______. O Futuro da Democracia– Uma Defesa das Regras do Jogo. Trad. Brasileira de Marco Aurélio Nogueira. 2ºed., Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1986.

BUONAMICI, S. C. Direito Fundamental Social à Segurança Pública, Revista de Estudos Jurídicos Unesp, São Paulo, SP VOL. 15, Nº 21, 2011.

CADEMARTORI, P. T. P. Evolução Político-constitucional Brasileira. Ciência e Conhecimento – revista eletrônica da Ulbra São Jerônimo, Rio Grande do Sul, São Jerônimo, v.02, 2007.

CARDIA, E. Homo criminalis: um olhar difuso sobre a agressividade e a violência intra e extracorpórea. Correlações com a transcendência para o espaço prisional. São Paulo: Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, 2010.

CANOTILHO, J. J. Gomes. Constituição dirigente e vinculação do legislador. Coimbra: Coimbra Editora, 1994.

CANDAU, V. M.; LUCINDA, M.; NASCIMENTO, M. Escola e violência.Rio de Janeiro: LP&A, 1999.

CAVALLI, M. Violência Estrutural. Enfrentamentos para o Serviço Social? Revista Intertemas, São Paulo, Presidente Prudente, v. 5, p. 1-21, 2009.

CHARLOT, B. A violência na escola: como os sociólogos franceses abordam essa questão. Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Revista Sociologias, Porto Alegre, n.8, jul./dez, 2002.

DANTAS, I. Da defesa do Estado e das Instituições Democráticas. Rio de Janeiro: Aide Editora, 1989.

DEBARBIEUX, E.; BLAYA, C. (Orgs). Violência nas Escolas e Políticas Públicas. Brasília: UNESCO, 2002.

DE CICCO, C.; GONZAGA, A. de A. Teoria Geral do Estado e Ciência Política. São Paulo: RT. 2007.

DOXSEY, J. R.; RIZ, J. de. Metodologia da Pesquisa Científica. 3. revisão. Vila Velha: Escola Superior Aberta do Brasil, 2008.

FUNDAÇÃO PERSEU ABRAMO (2010). Mulheres brasileiras e gênero nos espaços público e privado. Disponível em: http://www.fpabramo.org.br/sites/default/files/pesquisaintegra.pdf. Acesso em: 05 de Out de 2011.

GUSSI, Evandro Herrera Bertone. A Dignidade da Pessoa Humana como Fundamento Jurídico e Político do Estado. 2002. 125 p. Monografia (Bacharelado)Faculdades Integradas "Antônio Eufrásio de Toledo", Presidente Prudente, 2002.

MAQUIAVEL, N. O príncipe. São Paulo: Nova Cultural, 2004. (Coleção Os Pensadores)

MARX, K. O capital: crítica da economia política. São Paulo: Abril Cultural, 1983.

MICHAUD, Y. A violência. São Paulo: Ática, 1989.

MORAES, A. L. Z. de. Os modelos de estado e as características da jurisdição. Revista Eletrônica do Curso de Direito Da UFSM, Rio Grande do Sul, SM, Vol. 3, N.1, p. 66-70, Mar. 2008.

SOARES, M. V. de M. B. Cidadania e direitos humanos. São Paulo: Fundação Carlos Chagas; Cortez Editora, 1998.

SILVA, J. F. S. O método em Marx e o estudo da violência estrutural. Revista Eletrônica da Faculdade de História, Direito, Serviço Social e Relações Intenacionais (UNESP),2005. Disponível em: http://www.franca.unesp.br/revista/index.htm. Acesso em 05 de Out de 2011.

SILVA, J. A. Curso de Direito Constitucional Positivo. São Paulo: Ed Malheiros, 15ª Ed., 1998.

SILVEIRA FILHO, M. M. da. A tutela dos direitos coletivos em face do modelo de Estado Social Brasileiro. 2009. Dissertação de Mestrado. Universidade de Ribeirão Preto-UNAERP, Ribeirão Preto.

SPOSITO, M. P. Percepções sobre jovens nas políticas públicas de redução da violência em meio escolar. Revista Pró-posições, São Paulo, v. 13, n. 3, p. 71-83, set./dez, 2002.

STRECK, L. L.; MORAIS, J. L. B. de. Ciência política e teoria geral do estado. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2000.

VELLOSO, C. M. da S. Dos Direitos Sociais Na Constituição Do Brasil. básico de palestra proferida em Madri, Espanha, na Universidade Carlos III,sob o patrocínio desta e da ANAMATRA – Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho, em 10.3.2003. Disponível em: <http://www.ufrnet.br/~tl/otherauthorsworks/dpr0027/velloso_carlos_dos_direitos_sociais_na_cf.pdf. >. Acesso em 11 de nov de 2011.

XIMENES, J. M. Reflexões sobre o conteúdo do Estado Democrático de Direito. Revista Científica Eletrônica ATENA, v. 2, 2007. Disponível em:  <http://www.iesb.br>  Acesso em  29 de set de 2011.