Congresso Internacional de Pedagogia Social - Adolescente em conflito com a lei: questões para a formação do educador social

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Congr. Intern. Pedagogia Social July. 2012

Adolescente em conflito com a lei: questões para a formação do educador social

Emerson Zoppei

Doutorando pela Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (FEUSP), E-mail: emersonzoppei@usp.br

RESUMO

O objetivo do trabalho é apresentar as práticas socioeducativas desenvolvidas pelo Projeto Olha o Menino no Fórum da Vara da Infância e da Juventude em São Paulo e analisá-las criticamente a partir do referencial da Pedagogia Social em construção no Brasil. Pretende-se aqui identificar as bases teóricas que fundamentavam essas práticas e levantar algumas questões pertinentes à formação de educadores sociais. O Projeto dirigia-se aos adolescentes em conflito com a lei e seus familiares que passavam pelo Fórum durante as oitivas informas, as audiências e o cumprimento das medidas socioeducativas. O atendimento era realizado a partir da atuação de uma equipe multidisciplinar: educadores sociais, psicólogos e advogados e visava à garantia e a efetivação dos direitos preconizados no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), tanto no transcorrer do processo legal quanto na execução da medida socioeducativa (internação ou em meio aberto). As práticas socioeducativas eram desenvolvidas em um contexto de intenso processo de despersonalização dos adolescentes: "docilização" dos corpos, através da inflação da dor, dentre outras formas; redução da subjetividade do adolescente ao que está circunscrito ao "menor infrator", principalmente, por escutas "enviesadas" feitas pelos diversos agentes sociais (juízes, promotores, procuradores, assistentes sociais etc.). Ou seja, institui-se uma operação de negação do outro, de negação da fala do outro, de violação do corpo do outro. Isto, muitas vezes, estende-se, aos educadores sociais. Esse quadro nos coloca três questões: qual é a da formação desses profissionais? É possível educar "na beira", no limite entre os processos de humanização e desumanização? Como a Pedagogia Social teoriza essas questões?

Palavras-chave: Pedagogia Social. Estatuto da Criança e do Adolescente. Adolescente Infrator. Medidas Socioeducativas.

ABSTRACT

The objective is to present the socio-educational practices developed by Project Boy Looks at the Forum of the Childhood and Youth in Sao Paulo and analyze them critically from the reference of Social Pedagogy under construction in Brazil. The intention here is to identify the theoretical underpinning these practices and raise questions relevant to the training of social educators. The project was directed to adolescents in conflict with the law and their family members who passed by the Forum during the informas hearings, hearings and enforcement of educational measures. The service was conducted based on the work of a multidisciplinary team: teachers, psychologists and lawyers, and aimed to ensure and effective rights advocated by the Child and Adolescent (ECA), in the course of the legal process and to implement the measure socioeducative (hospitalization or in an open environment). The socio-educational practices were developed in the context of an intense process of depersonalization of adolescents: "docilização 'bodies through the pain of inflation, among other ways, reducing the subjectivity of the teenager who is confined to the" juvenile offender ", mainly by tapping "biased" made by different social actors (judges, prosecutors, attorneys, social workers etc.).. That is, establishing an operation is negation of the other, denial of the talk of another breach of the other's body. This often extends, the social educators. This situation puts us three questions: what is the training of these professionals? You can educate "the edge" at the boundary between the processes of humanization and dehumanization? As the Social Pedagogy theorizes these issues?

Keywords: Social Pedagogy. the Child and Adolescent. Adolescent Offender. Socioeducational measures.

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