Congr. Intern. Pedagogia Social Jul. 2012
Atendimento socioeducativo feminino no estado do Pará
Julião Cristo da Costa JuniorI; Antônia Fabiana Silva ReisII
IUniversidad Autónoma de Asunción, E-mail: jcristocosta@hotmail.com
IIUniversidad Autónoma de Asunción, E-mail: biareis_irituia@hotmail.com
RESUMO
O Centro Socioeducativo Feminino CESEF está localizado no município de Ananindeua no Estado do Pará. Esta é a única unidade no Estado que atende adolescentes do sexo feminino (dos 13 aos 17 anos) que cumprem medida socioeducativa, em regime de internação provisória (45 dias), internação (que podem ir de 01 até 03 anos) e semiliberdade, sendo todos esses, consequências de atos infracionais. Dentro desse espaço socioeducativo ocorre o processo de escolarização desenvolvido por professores da rede pública de ensino por meio do convênio entre a Secretaria de Estado de Educação SEDUC e a Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará FASEPA, esse processo de escolarização atende alunas da 1ª à 4ª etapas do ensino fundamental (1ª ao 9ª anos no ensino regular) além daquelas que estão cursando o ensino médio. As atividades de escolarização desenvolvidas compreendem os conteúdos previstos no currículo da educação de Jovens e Adultos EJA e são desenvolvidos por meio de atividades/projetos multidisciplinares como forma de garantir uma melhor aprendizagem dos conteúdos e temáticas trabalhadas. Por esse motivo avaliamos sob o ponto de vista dos direitos humanos, de que forma é desenvolvido o processo de escolarização na unidade socioeducativa feminina CESEF e como o mesmo é aceito pelas adolescentes além de suas contribuições no processo de socioeducação dessas jovens. Para avaliar o processo de escolarização foram determinados percentuais/metas em dois critérios básicos avaliados: a metodologia utilizada no processo de escolarização e a relação entre professores e alunas. A coleta dos dados para comprovação das metas/percentuais foi feito por meio de instrumentos que garantiram a confiabilidade e precisão da observação dos dados como: Entrevista com as alunas, coordenadora pedagógica da SEDUC responsável pela organização da escolarização na unidade e a gerencia da unidade CESEF, além de listas de comprovação, aplicadas por meio de observação participante dos avaliadores nas aulas desenvolvidas no período de agosto a novembro. Os resultados obtidos no processo de coleta e analise de dados foram positivos e comprovaram que o processo de escolarização desenvolvido no ambiente socioeducativo feminino do CESEF, apresenta contribuições positivas para a vida dessas adolescentes que fazem parte desse processo de ensino-aprendizagem e buscam motivação para encontrar novas alternativas para sua mudança de vida.
Palavras-chaves: Direitos Humanos. Escolarização. Medida Socioeducativa.
ABSTRACT
The Female Social Educational Center - CESEF is located in Ananindeua city in Pará state. This is the only place on the state that assists adolescents of female gender (13 to 17 years of age) who are practicing social educative measures, in provisional detention (45 days), detention (from 1 to 3 years) and semi freedom, all of that measures are consequences of infraction of the law. Inside this socio-educational space the process of school education happens developed by teachers from public schools through an agreement between the State Department of Education (SEDUC) and Socio-Educational Services Foundation of Pará ( FASEPA), this process of schooling assists girls students from 1st to 4th stages of primary school (1st to 9th years of regular school) besides the ones who are attending the high school. The activities of schooling include all the contents listed in the curriculum for youth and adults education program (EJA) and are developed through multidisciplinary activities and projects as a way to ensure a better learning of the contents and themes worked.
For this reason we evaluated from the point of view of human rights, how the female process of social education develops at CESEF unit and how it is accepted by the adolescents as well as their contributions in the process of social education of these young girls. To evaluate the educational process were determined percentage / goals evaluated in two basic criteria: the methodology used in the schooling process and the relationship between teachers and students. Data collection for proof of the goals / percentages was made using instruments that ensured the reliability and accuracy of observation data such as: interview with the students, the educational coordinator from SEDUC responsible for the organization of schooling in the unit and CESEF manager, as well as lists of proof applied by participant observation of the evaluators on the classes attended on the period from August to November. The results obtained in the process of collection and data analysis were positive and showed that the schooling process developed in the socio-educational female enviroment in CESEF presents positive contributions to the lives of these teenagers who are part of the teaching-learning process and seek for motivation to find new alternatives for their change of life.
Keywords: Human Rights. Schooling Process. Socio-Educational Measures.
Texto completo disponível apenas em PDF.
Full text available only in PDF format.
BIBLIOGRAFIA
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil: Senado Federal, 2012.
Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constitui%C3%A7ao.htm. Data de acesso: 16 de abril de 2012.
______. ECA Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8069.htm. Data de acesso: 31 de março de 2012.
______. Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da educação Nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm. Data de acesso: 21 de abril de 2012.
______. Sinase (2012). Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo SINASE. Brasília: CONANDA, 2006. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2012/Lei/L12594.htm. Data de acesso 05 de maio de 2012.
CASASSUS, Juan; A escola e a desigualdade. Brasília: Plano/Inep, 2002. In FELDMANN, Marina Graziela (org). Formação de Professores e Escola na Contemporaneidade. São Paulo, Editora SENAC, 2009.
COSTA, Antônio Carlos Gomes da. A presença da pedagogia: teoria e prática da ação socioeducativa. São Paulo, Global: Instituto Ayrton Senna, 1999.
FREIRE, Paulo. Educação e Mudança. 34º ed. São Paulo, Paz e Terra, 2011.
_____________. Pedagogia da Autonomia: saberes necessários à prática educativa. 34º ed. São Paulo, Paz e Terra, 2011.
_____________. Pedagogia do Oprimido. 49º ed. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 2005.
GARCIA, Ciane Coelho. A interação professor-aluno em uma unidade socioeducativa de Ananindeua: perspectivas e possibilidades no processo de ensino-aprendizagem. Trabalho de Conclusão de Curso: Especialização em Psicologia Educacional com ênfase em Psicopedagogia Preventiva. Área de concentração: Educação. Universidade do Estado do Pará, Belém, 2012.
GEQUELIN, Juliane; CARVALHO, Maria Cristina Neiva de. Escola e comportamento anti-social. Ciências e Cognição 2007; vol. 11, p. 132-142. Disponível em: http://www.cienciasecognicao.org/pdf/v11/m337162.pdf. Data de acesso: 15 de dezembro de 2011.
GUEDES, Ana Claudia Filgueiras. Fundação da Criança e do Adolescente do Pará. Projeto Politico Institucional do Atendimento Socioeducativo do Pará. Vol.I. Belém: Institutos de Ciências Aplicadas, 2010.
_____. Fundação da Criança e do Adolescente do Pará. Projeto Politico Institucional do Atendimento Socioeducativo do Pará. Vol.II. Belém: Institutos de Ciências Aplicadas, 2010.
MENEZES, Maria Aparecida de. Currículo, formação e inclusão: alguns implicadores In FELDMANN, Marina Graziela (org). Formação de Professores e Escola na Contemporaneidade. São Paulo, Editora SENAC, 2009.
NADAL, Beatriz Gomes. A escola e sua função social: uma compreensão à luz do projeto de modernidade In FELDMANN, Marina Graziela (org). Formação de Professores e Escola na Contemporaneidade. São Paulo, Editora SENAC, 2009.
PIOVESAN, Flavia. Temas de direitos humanos. 5ª ed. São Paulo, Ed. Saraiva, 2012.
ROSA, Sônia M. Oliveira Formação continuada dos professores da EJA: ressignificando a prática in SCHEIBEL, Maria Fani. LEHENBAUER, Silvana (org.). Saberes e Singularidades na Educação de Jovens e Adultos. Porto Alegre, Ed. Mediação, 2010.
SILVA, Ainda M Monteiro. Políticas e Fundamentos da Educação em Direitos Humanos. São Paulo, Cortez Editora, 2010.
VASCONCELOS, Celso dos S. Para onde vai o Professor? Resgate do professor como sujeito de transformação. 10º ed. São Paulo: Libertad, Coleção subsídios pedagógicos do Libertad, vol. 1, 2003.