Congr. Intern. Pedagogia Social July. 2012
A adoção de crianças no Brasil: os entraves jurídicos e institucionais
Raquel Antunes de Oliveira Silva
RESUMO
O objetivo deste trabalho de pesquisa é analisar a política de adoção de crianças no Brasil por meio de entrevistas e interações feitas com algumas famílias adotantes e especialistas que atuam na área de adoção, delineando o percurso evolutivo do processo por meio da modificação do ordenamento jurídico. Buscando nas histórias levantadas como se desenvolveu o processo, bem como a singularidade de cada caso. A pesquisa privilegia especialmente a questão da adoção no Brasil, propõe uma abordagem do tipo qualitativa, história oral, com foco em depoimentos, tendo como referência pessoas envolvidas no movimento de adoção, as quais fazem parte do meu convívio, sendo 3 (três) casos na cidade de São Paulo, SP e 1(um) em Alpinópolis, MG, assim como 2 (duas) especialistas que atuam na área de adoção da cidade de São Paulo, SP. Foram realizadas entrevistas, e seus resultados submetidos à análise de conteúdo que envolveu descrição e discussão. Toda a pesquisa atendeu aos princípios metodológicos e à fundamentação (teórica e prática) da Psicologia Educacional. Tem como ponto de partida o ECA e a Lei nº 12.010, de 3 de agosto de 2009, que dispõe sobre adoção; que alterou os dispositivos legais ainda em vigência no Brasil em 2009. Todas essas modificações configuram uma evolução na questão da adoção no Brasil dando a sua prática um novo formato a adoção como meio para a desinstitucionalização da criança, garantindo-lhe as condições de exercício de seu direito ao carinho, ao acolhimento e atenção pessoais e prolongados, para que desenvolva bons relacionamentos e comportamentos sociais que são proporcionados no convívio familiar equilibrado e num convívio justo. Além de que a adoção oferece condições para que vários indivíduos realizem o sonho de construírem uma família, de serem pais e mães e, acima de tudo, para que crianças possam ser filhos e a conviver em família.
Palavras-Chave: Adoção. Criança. Família. ECA.
ABSTRACT
The general objective of this research is to analyze Brazilian policy for adoption of children through interviews and interactions with some adopting families and experts who work in the adoption field, outlining the evolution course of the process by changing the legal system. Seeking through the stories searched both how the process was developed as well as the singularity of each case. The research focuses especially on the issue of adoption in Brazil, It proposes a qualitative, oral history methodology, based on personal depositions taken from people involved in the movement of adoption, the ones who are part of my living: 4 (four) cases in São Paulo, SP, and 1 (one) in Alpinópolis, MG, plus 5 (five) experts working in adoption field of São Paulo city, SP. Interviews will be conducted, the results will be submitted to content analysis which will involve description and discussion. All research will comply with methodological principles and grounding (theoretical and practical) of Educational Psychology. It has a starting point in ECA (Child and Adolescent Statute) and Law No. 12010 of August 3rd, 2009, which rules for adoption and changed the legal provisions still in effect on Brazil in 2009. All these changes comprise a development on the issue of adoption in Brazil giving its process a new format - the adoption as a way of de-institutionalization of children, assuring them of the conditions for exercising their right to love, to acceptance, to personal attention and similar, aiming at developing good relationships and social behaviors that are provided by balanced family and fair living. Besides, adoption offers conditions for many people to achieve the dream of raising a family, being fathers and mothers and, foremost, adoption provides for children the condition of, not only being offspring, but also having family life.
Keywords: Adoption. Child, Family. ECA.
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