4, v.2Capoeira angola: imaginário, corpo e mitoProfessores-visitadores: pontes possíveis entre educação escolar e educação social author indexsubject indexsearch form
Home Pagealphabetic event listing  





Congr. Intern. Pedagogia Social July. 2012

 

Intersetorialidade entre as políticas públicas e seus efeitos na escola pública brasileira

 

 

Rita de Cássia Oliveira

Doutoranda em Educação pela Universidade Federal de Juiz de Fora, E-mail: ritadgf@yahoo.com.br

 

 


RESUMO

Compreendendo os avanços nos direitos educacionais promulgados na Constituição Federal de 1988 e a exigência da garantia para o direito à qualidade na educação, este estudo objetiva contribuir com as reflexões acerca das políticas implementadas por diversos Ministérios em articulação com o Ministério da Educação. Tais políticas produzem efeitos a partir das ações intersetoriais nas políticas educacionais, portanto, nas escolas públicas. No contexto de democratização do ensino, da luta pela melhoria da sua qualidade e da emancipação humana, torna-se relevante investigar tal intersetorialidade "colocando as lentes" sobre o Estado. A partir disso, avançamos nas reflexões sobre a potencialidade e os limites das políticas intersetoriais e os seus efeitos nas escolas públicas. Pesquisas e artigos1 abordam a intersetorialidade entre as políticas sociais, mostrando ser necessário delimitar as interfaces e elucidar as relações entre as ações, no plano político educacional. Tais pesquisas foram realizadas nas áreas do ensino, do serviço social, da sociologia, da saúde, do direito, da economia, da administração pública e da psicologia. Nelas, investigaram o assistencialismo, o processo de implementação de uma política específica, as políticas sociais do Estado brasileiro, as relações entre uma política assistencial específica, os alunos e as famílias, o financiamento das políticas de assistência social e das políticas sociais, a transferência de responsabilidades do Estado para o terceiro setor, os modelos de direito e assistência social, os processos de transferência da administração das creches do setor da assistência social para o setor educacional e as contradições que permeiam as concepções e ações políticas. Esta é uma abordagem complementar a essas pesquisas. Nela, importa refletir sobre o conjunto das políticas sociais que toca a política educacional nos municípios, analisando os limites e potencialidades das ações intersetoriais para a qualidade no ensino público.

Palavras-chave: Políticas Sociais. Política Educacional. Intersetorialidade. Qualidade na Educação.


ABSTRACT

Understanding the advances in educational rights promulgated in the Federal Constitution of 1988 and the requirement of guarantee for the right to quality on education, this study aims to contribute to the reflections on the policies implemented by various Ministries in conjunction with the Ministry of Education. These policies take effect from intersectoral action in education policy, therefore in the public schools. In the context of democratization of education, the struggle for improving their quality and human emancipation, it becomes relevant to investigate this intersectionality "putting the lenses" on the State. From this, we advance on the reflections about potentiality and limits of intersectoral policies and their impact on public schools. Research and articles2 approach the intersectionality between social policies, showing that this is necessary to define the interfaces and elucidate the relationships between actions, in the educational political level. Such researches were performed in educational areas of: social work, sociology, health, law, economics, public administration and psychology. In them, were investigated the welfare, the process of implementing a specific policy, social policies of the Brazilian State, the relationships between a specific welfare policy, students and families, the financing of social welfare policies and social policies, the transference of responsibilities of the State for the third sector, the models of law and social assistance, the process of transferring the administration of child care sector of social assistance for education sector and the contradictions that permeate the political views and actions. This is a complementary approach to these researches. It is important to reflect on all the social policies that touches the educational policy in the cities, analyzing the limits and potentialities of intersectoral action for quality in public education.

Keywords: Social Policy. Educational Policy. Intersectoral. Quality On Education.


 

 

Texto completo disponível apenas em PDF.

Full text available only in PDF format.

 

 

BIBLIOGRAFIA

ARENDT, Hanna. A condição humana. Tradução de Roberto Raposo. Rio de Janeiro. Forense Universitária, 2004.

ARRETCHE, Marta. Dossiê agenda de pesquisas em políticas públicas. Rev. bras. Ci. Soc.,  São Paulo,  v. 18,  n. 51, fev.  2003 .   Disponível em <http://www.scielo.br> Acesso em: 15/03/2009.

BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Tradução Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Campus, 1992.

______. Estado, governo, sociedade; por uma teoria geral da política. Tradução Marco Aurélio Nogueira, Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.

BRASIL. Constituição Federal de 1988. Texto Constitucional,  de 05 de outubro de 1988. Disponível em <www.planalto.gov.br>

BRASIL. Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993. Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências. Brasília, 07 de dezembro de 1993. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br> 

______.Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br>

BURLANDY, Luciene. A construção da política de segurança alimentar e nutricional no Brasil: estratégias e desafios para a promoção da intersetorialidade no âmbito federal de governo. Ciência & Saúde Coletiva, 14(3):851-860, 2009

CAMPOS, Maria Malta. Educação e políticas de combate à pobreza. Revista Brasileira de Educação n. 24 p. 183-191, Dezembro/2003

CURY, Carlos Roberto Jamil. Direito à educação: direito à igualdade, direito à diferença. Cadernos de Pesquisa n.116 p.245-262, julho/2002. Disponível em <http://www.scielo.gov.br> Acesso em 21/12/2005.

DINIZ, Ely. Globalização, reforma do Estado e teoria democrática contemporânea. Revista São Paulo em  Perspectiva, São Paulo, v.15, n.4, 2001. Disponível em <http:/www.scielo.br> Acesso em: 12/08/2006 

DRAIBE, Sônia M. Uma Nova Institucionalidade das Políticas Sociais? Reflexões a propósito da experiência latino-americana recente de reformas e programas sociais. Revista São Paulo em Perspectiva. São Paulo, v.11/ nº.4/ Out-Dez 1997. Disponível em <http://www.seade.gov.br> Acesso em: 15/03/2009.

FÁVERO, Osmar. A descentralização dos sistemas de educação básica: crise do planejamento central?  IN: Oliveira, Dalila Andrade, Duarte, Marisa R. T. (org). Política e Trabalho na Escola: administração dos sistemas de educação básica. 3 ed., Belo Horizonte: Autentica, 2003.

GRAMSCI, A. Os intelectuais e a organização da cultura. Tradução de Carlos Nelson Coutinho. 4 ed, Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1982.

INOJOSA, Rose Marie. Intersetorialidade e a configuração de um novo paradigma organizacional. RAP, Rio de Janeiro, n. 32, p. 35-48, mar./abr. 1998.

______. Sinergia em políticas e serviços públicos: desenvolvimento social com intersetorialidade. Cadernos Fundap, São Paulo, n. 22, p. 102-110, 2001.

JUNQUEIRA, Luciano A. Prates. Novas formas de gestão na saúde: descentralização e intersetorialidade. Saúde e Sociedade. 6 (2):31-46, 1997

______. A gestão intersetorial das políticas sociais e o terceiro setor. Saúde e Sociedade, São Paulo, v. 13, n. 1, p. 25-36, jan./abr. 2004.

______. Descentralização e intersetorialidade: a construção de um modelo de gestão municipal. RAP, Rio de Janeiro, n. 32, p. 11-22, mar./abr. 1998.

KOGA, Dirce Harue Ueno. Cidades entre territórios de vida e territórios vivido. Serviço Social & Sociedade. São Paulo, n. 72, p. 23-52, nov. 2002.

______. Medidas de cidades entre territórios de vida e territórios vividos. São Paulo: Cortez, 2003.

LAVINAS, Lena. Gasto social no Brasil: programas de transferência de renda versus investimento social. Ciênc. saúde coletiva ,  Rio de Janeiro,  v. 12,  n. 6, 2007.  Disponível em <http://www.scielo.br/scielo> Acesso em 05/05/2008.

MONNERAT, Giselle Lavinas, SOUZA, Rosimary Gonçalves de. Da Seguridade Social à intersetorialidade: reflexões sobre a integração das políticas sociais no Brasil.R. Katál., Florianópolis, v. 14, n. 1, p. 41-49, jan./jun. 2011

MONTEIRO, Carlos Augusto. A dimensão da pobreza, da fome e da desnutrição no Brasil. São Paulo. EstudosAvançados, v. 9, n. 24, p. 195-207, 1995.

NOGUEIRA, Marco Aurélio.. Um Estado para a sociedade civil: temas éticos e políticos da gestão democrática. 2. ed. São Paulo : Cortez, 2005.

OLIVEIRA, Francisco. O que é formação para a cidadania. Instituto Pólis de Estudos, Formação e Assessoria em Políticas Sociais. Disponível em <http://www.polis.org.br>. Acesso em 17/01/2006. 

OLIVEIRA, Rita de Cássia. Financiamento da educação e cultura política na escola, mudanças necessárias. IN: Anais do I Congresso Ibero-Luso-Brasileiro – Políticas e Administração da Educação - ANPAE, Elvas, Cáceres e Mérida, 2010.

______. Administração dos recursos na escola: Desafios nos caminhos da qualidade do ensino. IN: Relatório final da pesquisa: Cultura e construção do conhecimento: desafios e perspectivas presentes na gestão das escolas públicas do município de Juiz de Fora. RODRIGUES, Rubens Luiz (coord). Juiz de Fora: Faculdade de Educação/NESCE/UFJF/FAPEMIG, 2009.

RODRIGUES, Rubens Luiz. (Coord) Cultura e construção do conhecimento: desafios e perspectivas presentes na gestão das escolas públicas do município de Juiz de Fora. Relatório Final de Pesquisa. FACED, UFJF, 2009.

SACRISTÁN, José Gimeno. Reformas educativas y reforma del currículo : anotaciones a partir de la experiencia española. IN : WARDE, Marian Jorge (org). 1998 . Novas Políticas Educacionais : Críticas e perspectivas. São Paulo : Programa de Estudos Pós-Graduandos em Educação : História e Filosofia da Educação da PUC – SP, p. 85-108.

SILVA, Gustavo Tavares da. Políticas públicas e intersetorialidade: uma discussão sobre a democratização do Estado. Cadernos Metrópolen. 19, p. 81-97, 1º sem. 2008.

SPOSATI, Aldaíza. Gestão pública intersetorial: sim ou não? Comentários de experiência. Serviço Social & Sociedade, São Paulo, n. 85, p. 133-141, mar. 2006.

______. Mínimos Sociais e Seguridade Social: uma revolução da consciência da cidadania. Serviço Social e Sociedade, n. 55, São Paulo, Cortez, 1997.

VIEIRA, Sofia Lerche, VIDAL, Eloísa Maia. Gestão e sucesso escolar: visão de diretores versus indicadores. ANPAE, 2010.

YASBEK, Maria Carmelita. Serviço Social e pobreza. Editorial. Rev. Katál. Florianópolis v. 13 n. 2 p. 153-154 jul./dez. 2010

______. Fome Zero: uma política social em questão. Saúde e Sociedade v.12, n.1, p.43-50, jan-jun 2003

 

 

1 Pesquisa realizada nos sites da CAPES, ANPED, MEC/INEP e do SCIELO, onde foram pesquisados os exemplares das revistas Cadernos Cedes, Cadernos de pesquisa, Dados, Educação e Pesquisa, Educação e Sociedade, Educação em Revista, Ensaio, Lua Nova e Revista Brasileira de Educação.
2 Research conducted on the sites of CAPES, ANPED, MEC / INEP and SCIELO, where were surveyed  the magazines Cadernos Cedes, Cadernos de pesquisa, Dados, Educação e Pesquisa, Educação e Sociedade, Educação em Revista, Ensaio, Lua Nova e Revista Brasileira de Educação.