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ISBN 978-85-62480-96-6 versão impressa

Sem. de Saúde do Trabalhador de Franca Set. 2010

 

MUNDO DO TRABALHO E REESTRUTURAÇÃO PRODUTIVA

 

O processo de angústia no trabalho feminino: reflexões sobre a cidadania adoecida

 

 

Kelly Nishimura DornellesI; Neide Aparecida de Souza LehfeldII; Helen Barbosa Raiz EnglerIII

IMestranda junto ao Programa de Pós Graduação em Serviço Social da Universidade Estadual Paulista UNESP- Franca
IIUniversidade de Ribeirão Preto UNAERP - Universidade Estadual Paulista UNESP - Franca, e-mail: nlehfeld@unaerp.br
IIIFaculdade de História, Direito e Serviço Social UNESP/Franca. e-mail: helenengler@hotmail.com

 

 


RESUMO

Este trabalho pretende fomentar no espaço acadêmico a importância de criar novas estratégias para o fortalecimento da condição feminina no mundo do trabalho, como mecanismo de prevenção a doenças relativas à emoção.

Palavras-chave: Depressão. Gênero. Trabalho. Cidadania.


 

 

INTRODUÇÃO

Frequentemente, em nossa sociedade ouve-se discursos sobre a superioridade masculina, suscitando a velha discussão da guerra dos sexos, os valores repassados a nós tem suas origens no imaginário popular, esse legitima o pensar através da cultura local, costumes, muitas vezes incutidos de ideologias da ordem dominante, que utiliza da relação transgeracional para fortalecer a sua autonomia.

Vale a pena ressaltar a posição feminista para o início da reflexão proposta neste tópico, esse movimento permeia discussões atuais sobre as questões de gênero, sobre esse aspecto Saffioti (2004, p.123) relata:

As feministas radicais revelam as bases material e social do patriarcado. Muita discussão foi travada a propósito dos serviços gratuitos- domésticos e sexuais- que as mulheres prestavam aos homens: a seus companheiros e patrões de seus companheiros. Muito se escreveu sobre os privilégios masculinos em geral e as discriminações praticadas contra as mulheres. Convém lembrar que o patriarcado serve a interesses dos grupos/ classes dominantes.

A abordagem clássica sobre a condição feminina descreve a mulher pela sua docilidade, beleza, fragilidade e demais atributos que reforçam situações propícias às relações de desigualdade e vulnerabilidade, Saffioti (2004, p.124) aponta ainda uma especificidade histórica que enriquece essa análise: "A ideologia sexista corporifica-se nos agentes sociais tanto de um pólo quanto de outro da relação dominação-subordinação", a mulher fala baixo (subordinada) e o homem impõe sua autoridade pela voz.

A Carta Magna de 88 traz em seu conteúdo a igualdade no artigo 5º , inciso I "homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição", há de reconhecer-se que avanços em diversos aspectos a nível de Brasil e sobre um contexto geral, porém ainda perpassa sobre o ideário popular a relação de força e fragilidade no que refere-se ao masculino e feminino.

Especificamente no caso brasileiro remetendo-nos ao Brasil colonial presenciávamos a figura a escrava multiforme, ama de leite, cozinheira, empregada doméstica, empregada do sexo em favor do seu "senhor". Segundo (Silva, 1992, p.57), "o negro tinha de aceitar a idéia da escravidão como uma dádiva, pois segundo a lógica da classe dominante, a igreja o havia cristianizado e o homem branco o  havia integrado à civilização".

Já no Brasil Império a figura da mulher é estritamente ilustrativa, ao lado dos Reis elas aparecem com aparência dócil e companheira do seu amado, a relação de dominação e sutilmente disfarçada por belas vestes imperiais, pinturas européias da mulher feliz ao lado do seu rei, muitas vezes eram totalmente sucumbidas da história.

Nem precisamos citar que nos tempos negros da ditadura militar (1964-1985), o silêncio perdurava mais do que nunca na condição feminina, principalmente no que se refere à mulher militante, dentre as célebres lembremos de Olga Benário.

Há 76 anos o voto feminino, um dos pilares da luta das mulheres por seus direitos, ganhou no Brasil um importante impulso. Em 1934 foi consolidado o Código Eleitoral, que reformava outro marco na luta pelos direitos das mulheres. Ele retirava as exigências do Código Eleitoral Provisório de 1932, que passou a permitir o voto feminino com a imposição de que só as casadas com o aval do marido ou as viúvas e solteiras com renda própria teriam permissão para exercer o direito de votar e serem votadas. O Código de 34 retirou essas determinações e deixou como única restrição a obrigatoriedade do voto, só prevista para os homens. Apenas em 1946 o voto feminino passou a ser obrigatório também para as mulheres.

A luta por igualdade dos direitos e de tratamento, no entanto, é bem anterior e remete diretamente ao Dia Internacional da Mulher. A data lembra uma greve ocorrida numa fábrica de tecidos no dia 8 de março de 1857, em Nova Iorque, conduzida por operárias. Suas principais reivindicações eram a redução da jornada de trabalho para dez horas, equiparação de salários com os homens (as mulheres chegavam a receber até um terço do salário de um homem para a execução de um mesmo serviço) e tratamento digno dentro do ambiente de trabalho.

A manifestação foi brutalmente reprimida pela polícia. As operárias tentaram se refugiar na fábrica. A polícia acabou por trancar as portas da fábrica, que foi incendiada, matando as 129 mulheres que lá estavam.

Demo (1995, p.6) descreve com clareza o processo de cidadania feminina no mundo do trabalho: "Cidadania tutelada expressa o tipo que a direita (elite econômica e política) cultiva ou suporta, a saber,aquela que se tem por dádiva ou concessão de cima. Por conta da reprodução da pobreza política das maiorias, não ocorre suficiente consciência crítica e competência política para sacudir a tutela."

Portanto é de extrema importância lembrarmos à importância da condição feminina seja na reflexão através de textos científicos, seja em uma conversa informal na fila de supermercado, ou simplesmente nas múltiplas formas das relações cotidianas, com a reflexão da temática ora apresentada pretendemos refletir novas e velhas questões que contribuem para o processo de adoecimento feminino no trabalho.

 

DESENVOLVIMENTO

Pensar a condição da mulher no mundo do trabalho requer inquietude, amplitude e ousadia, quando abordamos este tema com radicalidade entendemos que o ideário capitalista não espera a fase adulta para que a sua relação de exploração apareça, de maneira geral as meninas são estigmatizada desde a infância, observemos pelos conteúdos das brincadeiras, casinha, mamãe, comidinha, enfim um microprotótipo do seu futuro papel na sociedade. Na relação gênero o capital delimita funções, por exemplo, brincadeiras para meninos (força, ação), brincadeiras para meninas (lúdico com papéis determinados).

Ocorre que essa relação de crueldade perpassa os tempos com tom de normalidade, principalmente no cotidiano da menina pobre, que muitas vezes vê como opção de trabalho o doméstico, de babá, ou em muitas vezes encontra no casamento uma possibilidade de emancipação, o que nos faz refletir sobre a relação de poder exercida pelo corpo, há um retorno sutil as condições de patriarcado, mesmo que de forma supostamente consentida, retomamos as citações de Perrot (2005, p.448) "E de maneira geral, os serviços, setor de empregos amplamente femininos, comportam a idéia de um engajamento físico. Como se a mulher não pudesse vender somente sua força de trabalho [...]".

Nesta categoria de análise percebe-se uma diversidade referente ao tema, por exemplo, para o funcionalismo a mulher desenvolve papéis dentro da família, esposa, mãe, gestora do lar, enfim a corrente afirma que para o funcionamento harmônico da família seus membros devem desenvolver funções. Inicia-se então uma divisão sexual do trabalho, que perpassou historicamente com denominações diferenciadas, porém com a essência da desigualdade preservada.

O trabalho doméstico passa a ser auto-definido como identidade do trabalho feminino, não necessariamente reconhecido com competência e habilidade, mas como forma de controle e manutenção da mentalidade masculina.

Segundo Perrot (2005, p.251), as oportunidades de manifestação no espaço feminino são socialmente determinadas, obedecendo a normas e padrões que burlam a sua autonomia:

Atualmente, ainda mais que outrora, as "profissões de mulheres", aquelas que se afirma serem "boas para mulher", obedecem um certo número de critérios que também determinam limites. Consideradas como pouco monopolizadoras, elas devem permitir que uma mulher realize bem sua tarefa profissional (menor) e doméstica (primordial). A feminização do ensino secundário repousa sobre esta idéia de um meio período consagrado ao estudo pelos clérigos equivalente ao tempo dedicado a mulher pela família.

A precarização nas relações de trabalho feminino tomam novas formas no século XXI, embora com notáveis avanços sobre a iniciativa feminina, como por exemplo, a ocupação de cargos eminentemente masculinos, o perfil da sua profissionalização ainda estão atrelados a relação de dominação e subordinação, não mais diretamente aos Reis, esposos, patrões, mas a todo um sistema que encontra nas relações de gênero uma oportunidade de acirrar a competitividade aumentando sua produção.

Nogueira (2004, p.248) trata dessa questão quando afirma que:

Ao longo da revolução industrial e do advento do capitalismo, podemos afirmar que o capital utilizou-se da mulher no mundo do trabalho, o que acarretou significados distintos, se, por um lado, o ingresso do trabalho feminino no espaço produtivo foi uma conquista da mulher , por outro lado permitiu que o capitalismo ampliasse a exploração da força de trabalho intensificando essa força através do universo do trabalho feminino.

Com base nessa análise a autora explicita como as estratégias neoliberais procuram manter sua força de coerção, se por um lado concedem direitos, por outro impõe a aceitação de condições que não traga ameaça a sua autonomia, as mulheres tem direito ao salário, mas não a isonomia salarial, complementa Nogueira com a citação:

Essa situação é um dos paradoxos, entre tantos outros, da mundialização do capital no mundo do trabalho. O impacto das políticas públicas de flexibilização do trabalho, nos termos de reestruturação produtiva, tem se mostrado como um grande risco para toda a classe trabalhadora, em especial para a mulher trabalhadora (NOGUEIRA, 2004, p.274).             

Ademais corre-se o risco de revitimizar a condição feminina, mesmo que em outro contexto histórico, pois o viés da relação masculino e feminino ainda perfazem o imaginário popular, econômico e político. Segundo Hirata (2007, p.104) "Considerando a divisão sexual do trabalho, pode-se afirmar: a flexibilidade é sexuada [...]". E ainda a autora corrobora:

O amplo recurso à flexibilidade do tempo de trabalho feminino é possível porque há uma legitimação social para que o emprego das mulheres por durações mais curtas de trabalho: é em nome da conciliação entre a vida familiar e a vida profissional que tais empregos são oferecidos, e se pressupõe que essa conciliação é de responsabilidade exclusiva do sexo feminino.

A respeito da demarcação histórica do taylorismo no Brasil a autora relata:

[...] a difusão das técnicas e dos métodos tayloristas nas atividades industriais no país, foi feita a partir da instalação das empresas multinacionais nos setores dinâmicos da indústria principalmente naqueles que produziam bens duráveis na década de 50" (HIRATA, 2002,p.32)

Ao analisar a força de trabalho no Brasil presenciamos a reprodução social da dominação do capital sob a desigualdade histórica em relação à mulher no mundo do trabalho, os ibopes eleitoreiros exaltam o crescimento do trabalho feminino em tom de igualdade constitucional, porém a situação desvelada se dá pela flexibilização do trabalho, a exemplo temos o trabalho em domicílio oferece a mulher moderna a falsa sensação de democracia, trabalho este que permite que a mesma não abandone seus afazeres domésticos porém sem nenhuma garantia trabalhista.

A questão do adoecimento da mulher sob o viés emocional abordado no trabalho ora apresentado não pretende engessar a reflexão somente pelo quesito fragilidade feminina, mas sobretudo refletir sobre a sua dupla relação de crueldade: ausência de isonomia salarial e o ser trabalhadora nos dias atuais.

Segundo Abreu (2003), o fato de as mulheres estarem mais propensas à depressão indica possíveis causas genéticas, mas isso, se ignorarmos as questões culturais e educacionais. Pode haver uma facilitação biológica ligada aos níveis de certos hormônios femininos associados como a depressão, bem como ao fato de que a mulher processa a informação emocional de modo ligeiramente diferente do cérebro do homem, o que pode aumentar o risco de incidência de depressão. Entretanto, o peso dos fatores ambientais parece ser até maior do que os dos genéticos.

O mesmo autor observa que, em pesquisas realizadas com mulheres norteamericanas, verificou-se que as mais propensas são as que trabalham fora de casa e, dessas, as que cuidam de crianças ou de idosos. São vulneráveis também as que estão numa das duas pontas do espectro econômico: aparece mais em mulheres profissionais que ocupam postos de destaque e nas de baixa renda.

Hirata (2002, p.265) coloca de forma clara a relação contraditória entre patologia e divisão sexual do trabalho:

A contradição a ser trabalhada na divisão sexual do trabalho, entre o caráter social do trabalho e a apropriação privada do lucro, não tem caráter exclusividade nem de preeminência: a psicopatologia do trabalho mostra a importância de uma outra contradição, aquela do caráter social do trabalho e o caráter singular da doença mental, introduzindo assim a noção de subjetividade ativa, envolvida no processo de trabalho. Da mesma maneira uma sociologia "que desvende" as relações de opressão e dominação entre homens e mulheres no universo do trabalho assalariado e na família tende a indicar a existência de outras contradições além daquela criada pela relação de exploração.

As relações que permeiam a condição da mulher trabalhadora tem múltiplos determinantes, um deles a priori positivo movido pelo sentimento de emancipação e pela busca da igualdade, é neste momento em que a mulher se encontra no mundo, ela é um ser no mundo, muitas vezes nessa busca ela se depara com a velha relação de poder patriarcal, ora declarada, ora incutida na ausência de isonomia salarial.

O agravante na reprodução social do trabalho feminino é que o simples desgaste emocional na luta pela sua sobrevivência pode se tornar uma patologia adquirida, marcada pela angústia, baixa estima e depressão. É no movimento desse círculo vicioso pela reafirmação da sua condição humana no mundo do trabalho, que devemos parar para refletir como a mulher está se inserindo no mercado de trabalho? Com qualidade de vida? Ou com flagelos de necessidades feministas? Sobre esse aspecto (HIRATA, 2002, p.269) contribui:

A psicopatologia do trabalho não relaciona o sexo das pessoas estudadas às atividades de trabalho. Ora é de acordo com ele que a empresa elabora e aplica sua política de gestão, particularmente política de controle, que é de natureza muito diferenciada para mulheres e homens. Como se pode falar em sofrimento e do prazer do trabalho antes de se considerar o tipo de controle ao qual os trabalhadores e trabalhadoras são submetidos?

Portanto ao se tratar desse assunto devemos analisar de forma crítica para que não haja a banalização entre os sexos, generalizando o trabalho como uma via de mão única.

Dejours (1992, p.49) afirma que: "No que diz respeito à relação do homem com o conteúdo "significativo" do trabalho, podem-se considerar, esquematicamente, dois componentes: o conteúdo significativo em relação ao sujeito e o conteúdo significativo em relação ao objeto".

E ainda reforça: "A organização do trabalho, concebida por um serviço especializado da empresa, estranho aos trabalhadores, choca-se frontalmente com a vida mental e, mais precisamente, com a esfera das aspirações, das motivações e dos desejos" (DEJOURS, 1992, p.52).

A respeito do impacto das relações de trabalho no contexto de convivência feminina caracteriza: "O pessoal, basicamente feminino, descompensa em crises de choro, dos nervos e desmaios, que atingem, como doença contagiosa uma seção de trabalho" (p.120). O que o autor caracteriza para época se reflete na atualidade como um número significante de mulheres em quadros depressivos no trabalho.

É no mínimo contraditório relacionar o processo de adoecimento da mulher no trabalho, quando nos remetemos a idéia de emancipação pelo mesmo, ora se esta é uma condição tão almejada porque então causa tamanho sofrimento emocional? A resposta está na forma como se dá os meios para reprodução social do trabalho feminino, embora as mulheres conquistaram uma suposta cidadania ainda são sucumbidas por questões como a ausência de isonomia salarial.

Dejours (1992, p.73) levanta a abordagem do trabalho sobre a ótica industrial, porém suas reflexões são atuais seja em relação ao trabalhador em diversas áreas de atuação, seja em relação a questão de gênero: " [...] a ansiedade responde então aos ritmo de trabalho, de produção, à velocidade e , através destes aspectos, ao salário, aos prêmios, às bonificações."

A representação dos valores capitalistas é um desafio para a prática profissional contemporânea, sobretudo na leitura da realidade vivida pelo usuário, na busca de soluções para as problemáticas enfrentadas pelo mesmo, dentre elas o trabalho associado à sobrevivência, "[...] a condução da vida não pode de se converter em possibilidade social universal a não ser quando for abolida e superada a alienação" (HELLER, 1970, p.61). No cenário neoliberal as políticas públicas são fomentas com o autoritarismo, abolindo arbitrariamente a construção coletiva das bases no seu próprio cotidiano.

A vida no contexto neoliberal só tem sentido para o cidadão remunerado, o que nos faz refletir que esse sistema burla violentamente o verdadeiro sentido da vida, como descreve Marx (1867, p.112): "A realização do trabalho aparece na esfera da economia política como desrealização do trabalhador, a objetivação como perda e servidão do objeto, a apropriação como alienação".

No entanto, o processo de adoecimento da cidadania feminina no trabalho, perpassa diretamente sobre fatores que contribuem para a construção de sua identidade relacionada ao trabalho como satisfação pessoal, quando este ocorre de forma precária ou nula resulta no início do ciclo da angústia.

 

CONCLUSÃO

O presente trabalho não pretende apenas engrossar mais uma lista de trabalhos com discursos feministas sem dimensão prática, pretendemos que este seja socializado nos diversos espaços de convivência feminina, como por exemplo, revistas, artigos on-line, blogs, pastoral da mulher marginalizada, postos de saúde, reuniões técnicas, enfim onde puder contribuir para rede de prevenção do adoecimento feminino no trabalho.

O desafio instigante dessa proposta se pauta pela prevenção, discutir a situação instalada direciona a pesquisa para um viés meramente patológico, em um momento em que o trabalho social é pautado por vários marcos legais como, por exemplo, SUAS (Sistema Único da Assistência Social), não podemos ignorar o poder da rede social na prevenção da temática ora abordada. A rede socioassistencial proposta pelo SUAS vislumbra várias possibilidades de trabalho com os usuários dos serviços, são nestes espaços que as mulheres trabalhadoras ou não trabalhadoras buscam apoio em diversas situações de suas vidas.

Para o diálogo sobre as relações de trabalho e gênero, contaremos com um novo arcabouço legislativo-teórico: o II Plano Nacional de Políticas para Mulheres, este possui em um dos seus princípios "LAICIDADE DO ESTADO - as Políticas Públicas de Estado devem ser formuladas e implementadas de maneira independente de princípios religiosos, de forma a assegurar efetivamente os direitos consagrados na Constituição Federal e nos diversos instrumentos internacionais assinados e ratificados pelo Estado brasileiro, como medida de proteção aos direitos humanos das mulheres.

Diante do exposto compreende-se que a perspectiva de enfrentamento de tal temática passa necessariamente pelo paradigma das formas de enfrentamento, onde deve haver a consolidação de uma matriz operativa/propositiva que preserve a autonomia das mulheres em relação aos seus futuros, esse sem dúvida é um desafio além do capital e das amarras institucionalizadas.

 

REFERÊNCIAS

ABREU, M.C. Depressão & Maturidade. Brasília: Plano Editora, 2003.

ANTUNES, R.C. Adeus ao trabalho? Ensaio sobre as metamorfoses e a centralidade do mundo do trabalho. São Paulo: Cortez; Campinas- SP. Ed. Universidade Estadual de Campinas, 1995.

ASSIS, F.A. História do Brasil: Colônia, Império, República. São Paulo; Moderna, 1992.

BRASIL. Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Leis nº 10.097/00 e 11.180/05. 3. ed. Brasília, (DF), 2002.

______.Constituição Federal de 1988. art 5º. Disponível em: < http:// http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constitui%C3%A7ao.htm. Acesso em 01, ago., 2010.

______. Secretaria Especial de Políticas Públicas para Mulheres. II PLANO NACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES. Brasília-DF. Disponível em:  ww.presidencia.gov.br/spmulheres. Acesso em: 20, dez., 2009.

______. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Secretaria Nacional de Assistência Social. Norma Operacional Básica da Assistência Social NOB/SUAS. Brasília, 2005.

DEJOURS, C. A loucura do trabalho: um estudo sobre a psicopatologia do trabalho. São Paulo: Cortez- Oboré, 1992.

DEMO, Pedro. Cidadania Tutelada e Assistida. Campinas: Autores Associados, 1995

HELLER, Agnes. O Cotidiano e a História. 8.ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2008.

_______. Para mudar a vida: felicidade, liberdade e democracia. Trad.Carlos Nelson Coutinho. São Paulo: Brasiliense ,1982.

HIRATA, Helena; SEGNINI, Liliana (orgs). Organização, Trabalho e Gênero. São Paulo: Editora Senac, 2007.

_______.Nova divisão sexual do trabalho? Um olhar voltado para empresa e a sociedade. São Paulo: Boitempo Editorial, 2002.

MARX, Karl. Manuscritos Econômicos Filosóficos. São Paulo: Martin Claret, 2004 ( A Obra Prima de cada autor).

NOGUEIRA, Claúdia Mazzei. A feminização no mundo do trabalho: entre a emancipação e a precarização. IN: ANTUNES, Ricardo; SILVA, Maria A.Moraes. (Orgs). O avesso do trabalho. São Paulo: Expressão Popular, 2004.

PERROT, Michelle. As mulheres ou os silêncios da história. Trad. Viviane Ribeiro. Bauru, SP: EDUSC, 2005. p. 251-448.

SAFFIOTI, Heleieth Iara Bongiovani. Gênero, patriarcado, violência. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 2004.