8Saúde do trabalhador: os desafios na implantação do Centro Regional de Referência em Saúde do Trabalhador na cidade de UberabaServiço Social e reabilitação profissional do Instituto Nacional do Seguro Social: perspectivas a partir da saúde do trabalhador índice de autoresíndice de materiabúsqueda de trabajos
Home Pagelista alfabética de eventos  





Sem. de Saúde do Trabalhador de Franca Sep. 2012

 

EIXO 3 SEGURIDADE SOCIAL, SERVIÇO SOCIAL E SAÚDE DO TRABALHADOR

 

A politica de saúde no município de São Paulo no contexto de globalização

 

 

Gislaine dos Santos SilvaI; Edvânia Ângela dos Santos LourençoII

IAssistente Social e Mestranda do Programa de Pós Graduação em Serviço Social da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais - UNESP - Campus Franca, sob a orientação da Profa. Dra. Edvânia Ângela de Souza Lourenço. Email: gislainesantos@yahoo.com.br
IIAssistente Social e Professora do Departamento e do Programa de Pós Graduação em Serviço Social da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais - FCHS - UNESP- Franca/SP. É pesquisadora do Grupo de estudos e pesquisas "Teoria Social de Marx e Serviço Social", responsável pela linha de pesquisa: Mundo do Trabalho: Serviço Social e Saúde do Trabalhador - GEMTSSS

 

 


RESUMO

O presente trabalho tem como finalidade discutir a política de saúde no município de São Paulo, na atual ordem globalizada com a transferência da gestão dos serviços de saúde públicos para instituições não estatais, especificamente as Organizações Sociais (OSs), tendo como norte a defesa do Sistema Único de Saúde (SUS) contrapondo-se as políticas de mercado.

Palavras-chave: SUS, Organizações Sociais, globalização.


ABSTRACT

This article aims to discuss health policy in São Paulo in the current globalized order, which transfer the management of public health services to non-state institutions, specifically the Social Organizations (SOs), having as a guidance the defense of the Unified Health System in opposition to the market policies.

Keywords: Unified Health System, Social Organizations, globalization.


 

 

Texto completo disponível apenas em PDF.

Full text available only in PDF format.

 

 

Referências

ALENCAR, Mônica. O trabalho do assistente social nas organizações privadas não lucrativas. In: Serviço Social: Direitos Sociais e competências profissionais. Brasília: CFESS/ABEPSS, 2009, p.449-460.

BEHRING, Elaine Rosseti; BOSCHETTI, Ivanete. Política Social: fundamentos e história. São Paulo: Cortez, 2006. (Col. Biblioteca básica de Serviço Social; v.2).

BEHRING, Elaine Rosseti. Brasil em Contra-Reforma. Desestruturação do Estado e perda de direitos. 2.ed. São Paulo: Cortez, 2008.

BRASIL. Portaria n. 373, de 27/02/2002. Norma Operacional da Assistência à Saúde 01/2002 - NOAS-SUS, 2002.

BRASIL. Ministério da Saúde. Política Nacional de Atenção Básica.

______.Secretaria de Atenção Básica. Departamento de Atenção Básico, Brasília/ DF, 2006 (Série Pactos pela Saúde, v.4).

______. MINISTÉRIO DA SAÙDE (MS). PORTARIA GM Nº 154, DE 24 DE JANEIRO DE 2008. Cria os Núcleos de Apoio à Saúde da Família - NASF. Brasília, 2008.

______. Constituição da Republica Federativa do Brasil. Promulgada em 05 de outubro de 1988. Brasília: DF. Senado, 1988.

BRAVO, Maria Inês Souza. (et.all) (orgs). Saúde e Serviço Social. 3.ed. São Paulo: Cortez, Rio de Janeiro: UERJ, 2007.

______. Serviço Social e Reforma Sanitária: Lutas Sociais e Práticas Profissionais. 3.ed. São Paulo: Cortez, 2010.

BRAVO, Maria Inês Souza, MENEZES, Juliana Souza Bravo de. A Saúde no governo Lula e Dilma: algumas reflexões. Cadernos de Saúde. Saúde na atualidade: por um sistema único de saúde estatal universal, gratuito e de qualidade. Organizadoras: BRAVO, Maria Inês Souza, MENEZES Juliana Souza Bravo de Menezes. 1ª Ed, p. 43-49 Rio de Janeiro: UERJ/ Rede Sirius, 2011. Disponível em: <http://fopspr.wordpress.com/2008/08/16/texto-sobre-fundacoes-estatais-de-direito-privado-fedp/>.Acesso em: 15, jul. 2012.

______. Participação Social e controle social na saúde: a criação dos conselhos de gestão participativa no Rio de Janeiro. In. BRAVO, Maria Inez de Souza e MENEZES, Juliana Souza Bravo de. Saúde, Serviço Social, Movimentos Sociais e Conselhos. São Paulo: Cortez, 2012. P.273-292.

BRAVO, Maria Inês Souza, CORREIA, Maria Valéria Costa. Desafios do Controle Social na atualidade. In: Serviço Social & Sociedade. São Paulo: Cortez, n.109, jan./mar 2012. Disponível em: < http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0101-66282012000100008&script=sci_arttext>. Acessoem: 15 ago. 2012.

CAMPOS, Gastão Wagner de Souza. Reflexões sobre a construção do Sistema Único de Saúde (SUS): um modo singular de produzir política pública. In: Serviço Social & Sociedade. n. 87, ano XXVI, set./2006, p.132-146.

CISLAGHI, Juliana Fiuza. Hospitais Universitários Federais e os Novos Modelos de Gestão: faces da contrarreforma do Estado no Brasil. Cadernos de Saúde. Saúde na atualidade: por um sistema único de saúde estatal universal, gratuito e de qualidade. Organizadoras, BRAVO, Maria Inês Souza, MENEZES, Juliana Souza Bravo de Menezes. 1ª Ed, p. 43-49 Rio de Janeiro: UERJ. Rede Sirius, 2011.Disponível em: < http://fopspr.wordpress.com/2008/08/16/texto-sobre-fundacoes-estatais-de-direito-privado-fedp/>.Acesso em: 15, jul. 2012.

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA. Aspectos Jurídicos da proposta das Organizações Sociais Autonômas. Parecer Juridico n.031/97. Brasília, 1997.

CFESS. Conselho Federal de Serviço Social. Parâmetros para Atuação de Assistentes Sociais na Política de Saúde. Brasília: CFESS, 2010. (série: trabalho profissional nas políticas sociais).

CRESS. CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL.Constituição Federal de 1988. . In: Legislação Brasileira para o Serviço Social. Coletâneas de leis, decretos e regulamentos para instrumentação do(a) Assistente Social. 2.ed. São Paulo, 2006.

DOCUMENTO. Contra Fatos não há argumentos que sustentem as Organizações Sociais no Brasil.Cadernos de Saúde. Saúde na atualidade: por um sistema único de saúde estatal universal, gratuito e de qualidade. Organizadoras, BRAVO, Maria Inês Souza, MENEZES, Juliana Souza Bravo de Menezes. 1ª Ed, p. 65-72. Rio de Janeiro: UERJ/ Rede Sirius, 2011. Disponível em: <http://pelasaude.blogspot.com.br/p/cadernos-de-saude-versao-online.html>.Acesso em: 15, jul., 2012.

FALEIROS, Vicente de Paula; ett.all (orgs.). A construção do SUS - História da Reforma Sanitária e do Processo participativo. Brasilia: Ministério da Saúde, 2006.

GRANEMANN, Sara. Fundações Estatais: Projeto de Estado do Capital. In: . Cadernos de Saúde. Saúde na atualidade: por um sistema único de saúde estatal universal, gratuito e de qualidade. Organizadoras, BRAVO, Maria Inês Souza, MENEZES, Juliana Souza Bravo de Menezes. 1ª Ed, p. 50-55. Rio de Janeiro: UERJ/ Rede Sirius, 2011. Disponível em: <http://fopspr.wordpress.com/2008/08/16/texto-sobre-fundacoes-estatais-de-direito-privado-fedp/>.Acesso em: 15, jul. 2012.

IAMAMOTO, Marilda Vilela. O Serviço Social na contemporaneidade: trabalho e formação profissional. 11.ed. São Paulo, Cortez: 2007.

IANNI, Octávio. A era do globalismo. 7.ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002.

LOURENÇO, Edvania Angela de Souza. Agravos à Saúde do Trabalhador no Brasil: alguns nós críticos. In: Revista Pegada. UNESP-Presidente Prudente,vol. 12, no. 1, junho de 2011. Disponível em: < http://revista.fct.unesp.br/index.php/pegada/article/view/927/940>. Acesso em: 15, jul. 2012.

MARTINELLI, Maria Lúcia. O uso de abordagens qualitativas na pesquisa em Serviço Social. IN: MARTINELLI, Maria Lúcia (org). Pesquisa Qualitativa: um instigante desafio. São Paulo: Veras Editora, 1999. (Série Núcleo de Pesquisa, 1).

MENEZES, O Conselho Nacional de Saúde na atualidade: reflexões sobre limites e desafios. In. BRAVO, Maria Inez de Souza e Menezes Juliana Souza Bravo de. Saúde, Serviço Social, Movimentos Sociais e Conselhos. São Paulo: Cortez, 2012, p. 253-272.

MENDES, Áquilas, MARQUES,Rosa Maria.O Direito Universal à Saúde em Risco: A Fragilidade Histórica do Financiamento e as Incertezas dos Governos Lula. In: Análise Econômica,Porto Alegre, ano 30, n. especial, set. 2012, p. 35-58.

MINAYO, Maria Cecília de Souza (org.). Pesquisa Social: teoria, método e criatividade. 23.ed. Petrópolis/ RJ: Vozes, 2004. (Col. Temas Sociais).

MONTAÑO, Carlos. Terceiro Setor e Questão Social. São Paulo, Cortez, 2002.

NOGUEIRA, Roberto Passos. Problemas de Gestão e regulação do trabalho no SUS. In: Serviço Social & Sociedade. ano XXVI.n.87, São Paulo. set./2006, p.147-162.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (PMSP). Equipe Estratégia de Saúde da Família. São Paulo, 2010. Disponível em: http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/saude/arquivos/esf/equipes_esf.pdf. Acesso em : 03, out., 2011.

SADER, Emir; GENTILI, Plabo (orgs). Pós-neoliberalismo: As políticas sociais e o Estado democrático. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1995.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS/SP). Coordenadoria da Atenção Básica. Estratégia Saúde da Família. Diretrizes e parâmetros norteadores das ações dos Núcleos de Apoio a Saúde da Família - NASF. São Paulo, 2009. Disponível em http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/saude/arquivos/esf/diretrizes_nasf.pdf. Acesso em: 18, jul., 2011.

SILVA, Ademir Alves da. A gestão da seguridade social brasileira. Entre a política pública e o mercado. 3.ed. São Paulo, Cortez: 2010.

SILVA, Giselle Souza da Silva. Financeirização do capital, Fundo público e Políticas Sociais em Tempo de Crise. Cadernos de Saúde. Saúde na atualidade: por um sistema único de saúde estatal universal, gratuito e de qualidade. Organizadoras, BRAVO, Maria Inês Souza, MENEZES, Juliana Souza Bravo de Menezes. 1ª Ed, p. 10-14. Rio de Janeiro: UERJ/ Rede Sirius, 2011. Disponível em: < http://fopspr.wordpress.com/2008/08/16/texto-sobre-fundacoes-estatais-de-direito-privado-fedp/>.Acesso em: 15, jul. 2012.

TEIXEIRA, Mary Jane de Oliveira. A fundação estatal de direito privado na saúde: um modelo de gestão democrático? In. BRAVO, Maria Inez de Souza e Menezes Juliana Souza Bravo de. Saúde, Serviço Social, Movimentos Sociais e Conselhos. São Paulo: Cortez, 2012, p. 55-84.

VIANNA ALA, Dal Poz M.R. A reforma do sistema de saúde Brasil e o Programa Saúde da Família. In: Physis. v.8n.2. Rio de Janeiro, jul/dez.2008.