Encontro Nacional ABRI - Definindo BRICS: a recategorização do "internacional" e o questionamento do "global", para além do "revisionismo" e do "reformismo"

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3° Encontro Nacional ABRI 2011 2011

Definindo BRICS: a recategorização do "internacional" e o questionamento do "global", para além do "revisionismo" e do "reformismo"

Carlos Frederico Pereira da Silva Gama

IRI/PUC-Rio

RESUMO

A cooperação entre os BRICS aumenta em profundidade e escopo. Os efeitos dessa cooperação para fins de ordenamento das relações internacionais são alvo de intensa controvérsia. Dois dos estereótipos correntes sobre os BRICS versam sobre sua relação com a ordem internacional, de forma polarmente oposta. Os BRICS são vistos, alternadamente, como um grupo de estados que busca reordenar mecanismos de governança global para fora da órbita do chamado "mundo desenvolvido", portanto, revisionistas; ou como um grupo de estados emergentes que poderá infundir vitalidade num sistema internacional em crise, portanto, reformistas. Lidos de forma conjunta como um espectro de possibilidades políticas, os estereótipos sobre os BRICS conformam posições incomensuráveis sobre a ordem internacional: ou a impossibilidade do global, em vista do internacional; ou a passagem do internacional para o global. Considerando o adensamento do grupo dos BRICS como oportunidade para abordar criticamente as formas de ordenamento das relações internacionais contemporâneas, minha proposta aborda, em justaposição aos estereótipos sobre os BRICS, a ambiguidade do conceito "BRIC(S)". Práticas de conceitualização têm implicações relevantes: tensionam simultaneamente o "internacional" e o "global", conformando descontinuidades e sobreposições na relação entre estes, repolitizando os processos através dos quais a ordem internacional se transforma. A ambivalência da conceitualização dos BRICS permite questionar a relação entre "internacional" e "global"; permite uma janela de oportunidade para refletir criticamente sobre efeitos não-intencionados na transformação da ordem internacional, para além do "reformismo" e do "revisionismo".

Palavras-chave: BRICS, categorização, conceitos, ordem, internacional

Introdução

No século XXI, o acrônimo "BRICS" deixou de pertencer apenas às agências classificadoras de investimentos. Desde a publicação de "Building Better Global Economic Brics", do economista Jim O'Neill, da Goldman-Sachs, em 2001, o termo se popularizou. Inicialmente cunhado para categorizar um conjunto de mercados emergentes, com o foco voltado para investidores transnacionais, o termo "BRIC(S)" logrou ser utilizado nos mais diversos contextos desde então. Brasil, Rússia, Índia e China transladaram o termo em chave de política internacional, "institucionalizando" a cooperação entre si como "os países BRIC" em reuniões ministeriais (Ministério das Relações Internacionais do Brasil 2008), realizando uma série de cúpulas de estado a partir de 2009, acolhendo como um novo membro do grupo a África do Sul, em 2010.

10 anos após o relatório da Goldman-Sachs, não apenas a "profecia dos BRICS" parece ter se cumprido fielmente, em termos econômicos; para além das expectativas mais otimistas, os agora autodenominados "BRICS" se lançam na direção da reforma da ordem internacional. Quem seriam os BRICS? Um grupo de "emergentes" (algo questionável, dada a proeminência da Rússia na ordem internacional da Guerra Fria e o status de China, Índia, Brasil e Rússia como integrantes das 10 maiores economias do planeta), cuja rápida ascensão, que os destaca do conjunto dos estados "em desenvolvimento", capazes de infundir novo vigor na arquitetura internacional disponível? Um clube de "novas potências" já capazes de reordenar o sistema internacional à sua imagem e semelhança e, pois, proponentes de um novo internacional pós-"desenvolvido", sofrendo aguda resistência do status quo a promover uma redivisão vigorosa das prerrogativas da ordem internacional? Os BRICS afiguram, no imaginário político contemporâneo, ocupando um terreno movediço entre o revisionismo e o reformismo.

A plasticidade dos BRICS, bem como sua relevância contemporânea, nos instiga a buscar fixar o significado do conceito, encontrando suas vigas mestras, que nos permitam organizar o fluxo das práticas sociais no espaço e no tempo, conformando uma imagem de um novo internacional, dentro de uma concepção operativa de tempo. A seguir, proponho que esta premissa - a necessidade de fixação do conteúdo do conceito BRICS (ou como adotarei ao longo do artigo, "BRIC(S)" para tornar operativo o conceito e inteligíveis os processos sociais aos quais o conceito se "refere" - deve ser questionada, não simplesmente em termos de sua incorreção ou imprecisão). Meu artigo se propõe a abordar, a partir da imprecisão e da ambiguidade conceitual, a organização do fluxo da vida social e a produção de conhecimento sobre esse mundo em fluxo. Tais características afiguram como decisivas.

Em 2001, temos um uso "transnacional" do termo "BRIC(S)", no qual estava pressuposto que cada letra do acrônimo correspondia a um estado soberano, possuidor de um conjunto de características em comum ¹, que lhes conferia vantagens comparativas em termos de portfólio de captação de investimentos transnacionais. De 2008 em diante, temos um uso "internacional" do termo BRIC(S), no qual o acrônimo permite uma plataforma cooperativa entre Brasil, Rússia, Índia, China (e África do Sul), mitigando as diferenças entre estes estados e os empoderando para transformar suas próprias interações, bem como a ordem internacional no qual estes se situam.

Entre 2001 e 2008, o acrônimo "BRIC(S)" trespassa diferentes práticas sociais e concepções do mundo social. De onde advém essa plasticidade do termo BRIC(S) ? Como se dá o translado entre diferentes contextos e qual são os efeitos transformativos associados com o uso do conceito?

Analisando "BRIC(S)" em termos da plasticidade, imprecisão, variação e ambiguidade do conceito, meu artigo provém uma contribuição inicial para o debate sobre como visões das ordens mundiais informam as categorizações do "internacional contemporâneo". Para tal, trago à baila uma discussão sobre o papel dos conceitos nas relações internacionais e como estes podem ser considerados "compósitos políticos" ativamente mobilizados no questionamento, e na produção, de ordens sociais. Meu foco é na categorização como uma prática política (Pocock 2003) - apontando como agentes sociais utilizam conceitos para influir na reconstituição da tessitura da ordem internacional do pós-Guerra Fria. A partir dessa abordagem será possível, posteriormente, adentrar as concepções da ordem internacional que são trazidas à baila, bem como as práticas que institucionalizam concepções de ordem consideradas como sendo socialmente legítimas.

Conceitos e relações internacionais

O tratamento usual dos conceitos na literatura de Relações Internacionais os considera como variáveis intervenientes - cabendo aos estudiosos "o exame empírico do 'impacto' de conceitos na criação de políticas através da aplicação das 'ferramentas da ciência social'" (Keohane & Goldstein apud Laffey & Weldes 1997, 196). No dizer de Laffey & Weldes, a literatura de RI considera conceitos como entidades discretas, como mercadorias (commodities) que têm que ser vendidas, disponibilizadas para "demandas políticas" existentes, "marketeadas", "consumidas". Essa abordagem opera uma separação entre conceitos e interesses dos agentes sociais. "Conceitos se tornam objetos de manipulação retórica, "means to an end", armas numa batalha por recursos materiais disponíveis, "meios para mobilizar suporte" utilizados por 'empreendedores políticos'" (Sikking apud Laffey & Weldes 1997, 201). Nesse sentido, indivíduos "possuem" conceitos. Nessa linha de pensamento, conceitos literalmente intervêm entre fatores materiais e interesses (Risse apud Laffey & Weldes 1997, 198). Estes são variáveis que corrigem distorções empíricas da ação racional

Vem à tona o problema da inovação: quando e como surgem "novos conceitos"? Essa literatura aponta que novos conceitos se adequam a velhas molduras normativas (via uma afinidade eletiva). Conceitos se disseminam quando provêm "solução" para problemas já conhecidos.

O estudo dos conceitos busca estabelecer covariações entre conceitos e resultados e estabelecer uma cadeia causal partindo dos conceitos e chegando às políticas dos "indivíduos relevantes" (Idem). Como uma das premissas desse tipo de teoria é o individualismo metodológico, conceitos acabam sendo "localizados" na figura de líderes, tomadores de decisões, indivíduos que "disseminam" "seus" conceitos. Conceitos são associados, pois, com algo que é de propriedade de indivíduos e grupos de indivíduos.

Laffey & Weldes apontam o tratamento de conceitos como "causas" cujo impacto pode ser medido através de observações comparáveis uma forma de subestimar o caráter contextualmente dependente da realidade social e do efeito social da linguagem - esta última seria um "contêiner" de conceitos, um mero meio de transmissão. Além disso, apesar da preocupação em tratar conceitos como entidades discretas, capazes de serem "verificadas" em relações de causa e efeito, nessa literatura, "conceitos" tornam-se algo deveras impreciso, associado com "teorias", "crenças", "ideologias", "perspectivas", "inovações", "modelos", "atitudes".

Em contraposição à literatura dos conceitos como variáveis, commodities, Laffey & Weldes, embasados nas contribuições de Reinhard Koselleck e John Pocock, apontam conceitos como práticas sociais - tecnologias simbólicas. Assumindo que o significado é constitutivo dos agentes e das relações sociais (dificilmente uma novidade em termos analíticos), Laffey & Weldes apontam os conceitos como tecnologias simbólicas - "sistemas intersubjetivos de representações e de práticas que produzem representações" (Laffey & Weldes 1997, 209). Nesse sentido, conceitos são sociais e intersubjetivos - são formas de ação social intersubjetivamente produzidas. Mais especificamente, sistemas de representação que foram construídos em circunstâncias espaço-temporais e culturais específicas, e que tornaram possível (how possible) a articulação e circulação de conjuntos de significados (mais ou menos coerentes) sobre um dado tema em particular (Fisk apud Laffey & Weldes 1997, 2009). No dizer de João Feres Júnior e Marcelo Jasmin (2007, 17), os conceitos

"...além de índices e sintomas do que há no mundo, são também, e inexoravelmente, constituintes da experiência humana - aquilo que lhe dá sentido e condição sine qua non do seu conhecimento".

Essa abordagem nos conduz a uma concepção de conceitos como um fenômeno social e não apenas individual; devem ser entendidos como elementos de práticas constitutivas ao invés de variáveis causais "neo-positivistas". Conceitos estão inexoravelmente envolvidos na produção de interesses (Laffey & Weldes 1997, 195).

Criar conceitos é uma forma de categorização e diferenciação. O modo como categorizamos e devemos categorizar um mundo onde categorias não estão disponíveis a priori (Stone apud Laffey & Weldes 1997, 218) constitui uma modalidade política de relevo. Guias para a ação, modelos, taxonomias constituem a realidade social através de representações e da autorização de práticas que produzem novas representações. A categorização é uma prática constitutiva do mundo social. Categorias sociais são práticas sociais (não idiossincráticas) que permitem a ação. Criam protagonistas da prática social e legitimam participantes.

Podemos apontar que práticas se tornam similares umas às outras no espaço e no tempo (podendo ser inclusive julgadas, analisadas, categorizadas, "objetificadas") através de "índices e sintomas do que há no mundo" - conceitos. Conceitos são artefatos da capacidade de ação (agência) humana tanto quanto as práticas humanas as quais informam - conceitos e práticas são artefatos e igualmente constituintes da experiência humana (Feres Júnior & Jasmin 2007).

Pocock aponta os conceitos, a partir do questionamento entre linguagem e realidade, como um instrumento de policymaking - de criação do real. Koselleck aponta para a proliferação (ambiguidade) e utilização seletiva (escolha estratégica) de conceitos como "revolução" entre os séculos XVI e XVIII, associados aos mais diversos e incomensuráveis empreendimentos políticos.

Conceitos que transmitem uma transformação no mundo, ou que, mais ambiciosamente, operam transformações num dado mundo dependeriam decisivamente da capacidade destas serem postos em prática, de forma "eficiente", através da comunicação entre agentes sociais. No dizer de Feres Júnior e Jasmin, dependeriam da "recepção e tradução" (Ibidem, 17), das relações articuladas pelos agentes sociais entre conceitos e suas "realidades" (conceitos têm efeitos representativos, mas igualmente constitutivos). Tornar práticas similares umas às outras pressupõe a categorização tanto da atividade quanto do agente - uma dupla estandardização que é provida pelos conceitos. No dizer de Koselleck (2006), mais do que sua persistente "eficácia", é a capacidade dos conceitos serem transladados entre contextos o que os torna um elemento de continuidade espaço-temporal.

Para "mudar" de alguma forma "o mundo" os autores apontam a passagem de conceitos de um contexto para outro, como inovação e formas de agir politicamente. Pocock aponta que o elemento de futuridade contido no translado de "modos de expressão, suficientemente reconhecíveis, internamente organizados, capazes de serem apreendidos e suficientemente distintos de outros" entre contextos (criando novos "atos de fala" ou re-dotando de significado atos prévios, e/ou futuros) transcende o axioma moderno de que o tempo conduz à transformação progressiva/racional. O trabalho do estudioso dos conceitos, no dizer de Pocock, é o de constituir retrospectivamente uma teia de significados e práticas, no limite, um conjunto de possibilidades, algumas das quais "realizadas" até o presente, mas que não possuem precedência "analítica" sobre as demais possibilidades. O caráter contingencial da articulação de uma "trajetória" de conceitos como "BRIC(S)" é trazido à tona, bem como as implicações normativas e ambiguidades sincrônicas desse processo.

Se conceitos são formas compartilhadas de prática, que tipo de prática seriam? Conjuntos de capacidades (capacities) a partir dos quais as pessoas podem construir significado sobre si mesmas, seu mundo e suas atividades (são, pois, mecanismos de produção de significado). Conceitos empoderam e constrangem - tornam possíveis certas modalidades de ação bem como dificultam o surgimento de outros significados e ações. Conceitos estão inexoravelmente mergulhados em práticas materiais e outras relações sociais - todas as representações contém relações de poder (Foucault 1982). Nesse sentido, o poder dos conceitos ou do conhecimento (Haas 1990) não advém do seu uso por agentes sociais poderosos, mas da sua capacidade de gerar representações.

No que diz respeito à circulação e disseminação de conceitos, como mecanismos intersubjetivos, estes estão constantemente submetidas a mudanças contextuais (o conteúdo da representação não permanece idêntico a si mesmo através das práticas sociais) e, pois, a contínuo questionamento e re-legitimação.

Nos termos de Pocock, a suposição de que conceitos simplesmente "refletem uma dada transformação social" despolitiza o conflito de criação de inovações. Para toda reflexão há um ocultamento. Trazer esse "mundo" à tona implica um mergulho na ambiguidade. O efeito dos conceitos na realidade social é ambíguo, contraditório. Ao invés de um conceito ser "apropriado" por públicos ideologicamente antagônicos (e, pois, não logrando o consenso necessário para ser "posto em marcha"), ele constitui novos protagonistas e possibilita ações contraditórias.

A ambivalência sincrônica da linguagem é trazida à tona. Em termos sincrônicos, diversos usos de "BRIC(S)" manifestam um agudo embate social.Em termos diacrônicos, a tentativa de construir narrativas baseadas no conceito "BRIC(S)" manifesta controvérsias sobre a ordem social vigente, bem como alternativas possíveis.

Em termos de tecnologias simbólicas, conceitos estão envoltos em dissonância. Sua dimensão temporal implica que, tanto diacronicamente quanto sincronicamente, conceitos assumem feição polissêmica. Nesse sentido, conceitos estão também entrelaçados com movimentos de "expansão e contração" de significado. Todas estas dimensões do uso dos conceitos manifesta seu caráter de "compósitos" - agregamentos, entrelaçamentos de outros elementos variados, afastando-se de entidades "discretas" - intimamente políticos. A busca por um significado unívoco, nesses termos, traduz-se como uma disputa política para fixar, de determinada forma e com determinado propósito, o conteúdo de um mundo social proteano ².

Conceitualizações e "BRIC(S)"

A busca por um conteúdo unívoco para "BRIC(S)" vai de encontro à uma diversidade de contextos. "BRIC(S)" é/foi mobilizado por diferentes agentes para divergentes fins. A coexistência de vários empregos de "BRIC(S)", conformando divergentes temporalidades, confere ao conceito "BRIC(S)" feições de um compósito político - ativamente disputado e ambiguamente produzido.

Temos noção das diferentes temporalidades associadas com "BRIC(S)" tendo em vista o descompasso entre o uso do conceito pelos mercados financeiros, pela academia, pelas chancelarias dos países "BRIC(S)" e por organismos internacionais. No caso brasileiro, a criação de um departamento dedicado aos países "BRIC(S)" no Ministério das Relações Exteriores (2009) foi precedido por uma torrente de movimentações acadêmicas e pela institucionalização, a partir de ações conjuntas na OMC, do grupo IBAS (Índia, Brasil e África do Sul) em 2003, voltado para a discussão da controvérsia agrícola no seio daquela organização internacional, como "offshoot" da rodada de Doha da OM.

No caso da Rússia, foi apenas com a gestão de Sergey Lavrov no Ministério das Relações Exteriores que o termo ganhou ressonância para além da discussão acadêmica. Foi o ministro Lavrov, juntamente com seu colega brasileiro Celso Amorim, o responsável pela primeira reunião informal do grupo dos países "BRIC(S)", em nível de chancelarias, em Nova York, durante a Assembléia-Geral da ONU em 2006 (Ministério das Relações Exteriores do Brasil 2011). Esse tipo de reunião seria repetido em 2007, ainda no marco das reuniões informais por ocasião da Assembléia-Geral da ONU e, em 2008, assumiriam feições de um encontro específico entre os chanceleres dos "BRIC(S)", sendo o primeiro destes realizado na cidade russa de Ekaterimburgo, tendo como anfitrião o presidente Dmitri Medvedev.

No caso indiano, a discussão sobre "BRIC(S)" se deu inicialmente nos círculos empresariais, em diferentes negociações com brasileiros, chineses, sul-africanos e (de forma menos pronunciada) russos, "transbordando" em seguida para a formulação de política exterior e a academia, à medida que se fortaleciam iniciativas como o IBAS no esteio do G-20. Esse "transbordamento" foi afetado por controvérsias, por exemplo, relativas à ampliação do Conselho de Segurança da ONU, no qual brasileiros e indianos se reconheceram mutuamente mas sem lograr o apoio chinês e contando com uma posição ambígua por parte da Rússia.

No caso chinês, a participação de órgãos governamentais parece ter sido decisiva na disseminação do termo "BRIC(S)" nos meios acadêmico e privado, sem nos olvidarmos das relações complexas, e por vezes distintas dos demais "BRIC(S)", entre a academia, o estado e o mercado na China. Uma vez tomada a iniciativa por parte do governo chinês, "BRIC(S)" se tornou um termo do "mainstream" acadêmico e político - evidenciando, também, as contradições do uso do termo por parte dos chineses em termos dos demais membros do "bloco".

Finalmente, no caso sul-africano, a discussão política sobre se e como a África do Sul se coadunaria com os demais BRIC(S) precedeu, em boa medida, o ímpeto acadêmico e até mesmo da chancelaria daquele país a respeito do tema. A entrada tardia da África do Sul no grupo dos países "BRIC(S)", para muitos, representou uma ampliação conceitual e, para outros, refletiu o perfil "múltiplo" (Mondi 2011) da política exterior sul-africana implicou uma relativa cautela quanto ao uso do termo até recentemente, inobstante iniciativas como o IBAS e o G-20.

Além dos múltiplos "caminhos" para a disseminação do conceito "BRIC(S)", cabe notar seu emprego não apenas por diferentes agentes, mas relativo a diferentes questões. A este respeito, a variabilidade não tem lugar apenas na passagem do "transnacional globalizado" da Goldman-Sachs para o "internacional restrito" das cúpulas dos "BRIC(S)" desde 2009. Usos divergentes do conceito "BRIC(S)" proliferaram nas áreas temáticas envolvidas no processo cooperativo - ao passo que diversos "silêncios" temáticos margeiam os limites da construção social em curso.

No que tange às questões de segurança internacional, os "BRIC(S)", paradoxalmente, manifestam patente vontade política de transformação do status quo no "atacado", como grupo de países; não obstante, no "varejo", em termos de relações inter-"BRIC(S)", não apoiam as iniciativas de transformação do status quo tomadas individualmente. Ao mesmo tempo em que o grupo de países é apontado como um vetor decisivo de mudança, controvérsias "entre" os BRIC(S) se provam decisivas para emperrar a transformação. Dois dos BRICS, a Rússia e a China, são membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU, que detém a prerrogativa de definir o que constitui uma ameaça à paz e segurança internacionais. Possuem, por decorrência de sua membrezia permanente, o direto de voto especial (comumente chamado direto de veto). O status da Rússia (adquirido em 1991, como herdeira da ex-União Soviética) e China (adquirido com 1971, com a expulsão de Taiwan da ONU) não apenas lhes permite fazer agenda no Conselho, mas igualmente evitar agendas - o que lhes aufere grande relevância vis-à-vis os demais. Brasil, Índia e África do Sul (IBAS) ocupam, com frequência, cadeiras reservadas aos membros rotativos. A participação da Índia e do Brasil em operações de manutenção da paz da ONU data de décadas; recentemente o Brasil assumiu a liderança da MINUSTAH, operação de paz em andamento no Haiti.

A clivagem de status entre os "BRIC(S)" na ONU guarda traços com relativo silêncio que a temática recebeu nas cúpulas dos BRICS (realizadas em 2009 em Ekaterimburgo, Rússia; em 2010 em Brasília, Brasil; e em 2011 em Sanya, China). Brasil e Índia, desde o fim da Guerra Fria, vêm postulando, com o endosso de diversos outros membros da ONU, cadeiras permanentes num hipotético CSONU expandido. Estes estados apoiam mutuamente as respectivas candidaturas. Com o prosseguimento do debate sobre a reforma, a noção emergente de ampliação do Conselho em bases regionais colocou Brasil e Índia em consonância com a candidatura sul-africana, representando o continente africano. China e Rússia consideram não haver uma proposta de reforma próxima de lograr o consenso, tampouco candidaturas "naturais". Não obstante a relutância chinesa em apoiar a candidatura brasileira a uma cadeira permanente, a Rússia se pronunciou favoravelmente à candidatura brasileira. A contiguidade entre Rússia, China e Índia, bem como o passado (até recente) de conflitos fronteiriços, seria um fator a dificultar o apoio dos dois primeiros à candidatura da última. A África do Sul sofre com a resistência, não apenas a uma cadeira permanente africana no CSONU, mas no entorno regional, com as pretensões de outros estados como a Nigéria e o Egito de ocuparem rotativamente uma cadeira permanece destinada aos africanos. A mesma proposta foi feita pela Argentina e pelo México, em meados da década, para contra arrestar a candidatura brasileira. A complexificação da agenda internacional de segurança se "reflete" no uso seletivo do termo "BRIC(S)" por parte de grupos empresariais ligados ao setor militar, por acadêmicos das relações internacionais, por parte das chancelarias de cada estado do grupo, sem nos esquecermos do uso variável por parte de organizações internacionais (ou por parte da mesma organização internacional em momentos distintos).

A complexidade do grupo de "BRIC(S)", que se fortalece vis-à-vis outros agrupamentos no marco da ONU, formado por estados que não se reconhecem como "BRIC(S)" no que tange às respectivas demandas de status no Conselho de Segurança, foi destacado na recente crise líbia. Todos os "BRIC(S)" estavam presentes no CSONU em Março de 2011, quando da votação da resolução 1970, que autorizou o uso da força, pelos membros da ONU, para proteger civis líbios dos bombardeios aéreos então efetuados pelo governo líbio. Porém, um dos membros do grupo, a África do Sul, votou favoravelmente à adoção da resolução, ao passo que os demais se abstiveram. O caráter "meta-regional" frequentemente propalado quanto ao conceito "BRIC(S)", especialmente no que tange ao conflito líbio, pareceu ceder aos impulsos regionais.

Em termos da agenda de economia internacional, especialmente no marco da OMC, os "BRIC(S)" se definem como economias emergentes, em consonância com o texto "fundacional" de Jim O'Neill; como tal, postulam um maior lugar ao sol , qual seja, a reforma das instituições econômicas internacionais e um novo regime comercial internacional que contemple os "estados em desenvolvimento". A ascensão comercial dos "BRIC(S)", porém, os coloca numa encruzilhada conceitual quanto ao conteúdo do "desenvolvimento" - por um lado, estados que se destacam da massa dos "em desenvolvimento", logrando confirmar as previsões das teorias do desenvolvimento que foram propagadas no século XX; por outro lado, estados que adotaram caminhos "próprios" de desenvolvimento sem se arvorar as prerrogativas dos "desenvolvidos", colocando em dúvida, senão em xeque, o próprio conceito (por sua vez ambíguo e disputado) de desenvolvimento. Contando em suas fileiras com o maior exportador global, a China, os "BRIC(S)" simultaneamente parecem corporificar o passado e o futuro.

No que tange ao comércio internacional, os "BRIC(S)" vêm se destacado no marco das negociações que tem lugar sob a égide da Organização Mundial do Comércio (OMC). Oscilações consideráveis no preço das commodities; a persistência de restrições ao comércio, bem como a crise financeira de 2008-2009, tensionaram a Rodada de Doha e favoreceram a formação do G-20, grupo de estados em desenvolvimento que centrou forças na questão agrícola. Capineado por Brasil, Índia, China e África do Sul (então, ainda não "associada" aos "BRIC(S)") o G-20 confrontou os demais membros da OMC na negociação da queda das restrições ao comércio agrícola. Temos, no conjunto dos países "BRIC(S)", grandes produtores de commodities - como a Rússia (combustíveis fósseis e grãos) e o Brasil, uma das potências agroexportadoras do planeta - ao passo que a Índia e, principalmente, a China, segunda economia do planeta e maior consumidor mundial, se notabilizaram pela voracidade da sua demanda por commodities na última década. O preço das commodities vem subindo na última metade de década, entre outros fatores, "puxado" pela demanda chinesa; isso tem reflexos positivos, em termos do aumento do volume de comércio inter-"BRIC(S)", ao passo que o aumento dos preços dos alimentos nos mercados domésticos tem consequências dramáticas (ampliadas, contra o pano de fundo da crise financeira de 2008 e 2009) para milhões de pessoas de baixa renda, especialmente na Índia e China, mas igualmente no Brasil e África do Sul (Thomas 2011). A sensibilidade indiana no tocante à segurança alimentar é contrabalanceada pela proeminência deste estado em termos de serviços e de geração de tecnologia nativa. A dependência chinesa em relação às commodities incentivou este estado a criar uma moldura cooperativa própria com uma série de estados do Terceiro Mundo, especialmente na África, moldura esta caracterizada, por um lado, "pela não intervenção política" (BPC #5 2011, 2) e , por outro lado, "...pela defesa da autonomia estatal" (Ibidem). A relação controversa entre cooperação e autonomia é outro elemento a complexificar o "conteúdo" do conceito "BRIC(S)" na seara econômica.

À sombra da crise financeira internacional de 2008 e 2009, o perfil dos BRICS assume feições contraditórias. Ao passo que os países desenvolvidos vem apresentando "...baixo crescimento econômico, alto índice de desemprego e grandes déficits fiscais" (BPC #2 2011, 2), os BRICS foram os primeiros a saírem da crise, com "...maiores taxas de crescimento, dado o dinamismo de seus mercados, com criação de novos empregos mas com uma aceleração das taxas de inflação" (Ibidem). O comércio entre os países do grupo aumentou 1400% na última década, tendo superado a marca de 200 bilhões de dólares em 2011 - o que, por sua vez, implica também descompassos, vez que a China se tornou o principal, ou segundo, parceiro comercial de todos os "BRIC(S)", sem que a recíproca fosse necessariamente verdadeira. As transformações econômicas que orbitam ao redor do conceito "BRIC(S)" levaram alguns comentaristas a destacar a China do restante do grupo - qual seja, o sucesso dos "BRIC(S)" poderia estar conduzindo a uma prematura implosão e clivagens mais acentuadas entre os membros. O redirecionamento da dinâmica de crescimento da economia mundial em direção aos "BRIC(S)" (que respondem atualmente por mais de 40% do crescimento da economia mundial), aumentou o escopo de oportunidades para uma maior veemência das demandas desse grupo de países, em termos dos mecanismos de governança econômica global - não impedindo, contudo, que os estados "BRIC(S)" adotassem um perfil baixo no processo de substituição de Dominique Strauss-Kahn no FMI.

Oportunidade para vislumbrar as incoerências e polissemias do conceito "BRIC(S)" se aventam quando trazemos à baila a área temática do meio ambiente. As contradições do processo de adensamento e intensificação do espaço urbano nos países "BRIC(S)", por exemplo, trazem ambivalências de relevo à tona. Os "BRIC(S)" detém boa parte da cobertura florestal relativamente preservada do planeta - caso de Rússia e Brasil - e não obstante, também figuram entre os estados com grande índice de desmatamento. Além de ter se tornado uma das maiores economias e o maior pólo exportador do planeta, a China igualmente galgou o posto de maior poluidor global (em termos de emissão de monóxido de carbono); o trade off chinês entre crescimento econômico e impactos ambientais é um dos itens mais controversos da agenda ambiental global.

Em termos de dinâmicas inter-"BRIC(S)", as implicações dessas contradições são notáveis. No que tange ao controle climático, pelos termos do Protocolo de Quioto, os países "em desenvolvimento" (China, Índia, Brasil e África do Sul) não são obrigados a reduzir suas emissões de monóxido de carbono, mas podem fazê-lo de forma voluntária, ao passo que os países "desenvolvidos" (incluindo a Rússia) devem reduzir suas emissões em 5% em termos do volume emitido em 1990. O desequilíbrio no mecanismo de Quioto, face à espiral de crescimento das emissões chinesas foi um dos motivos que levou os Estados Unidos a não assinarem o protocolo em 2001, dificultando grandemente sua implementação. Brasil, Índia, China e África do Sul apoiaram a extensão do Protocolo após seu fim previsto (2012), mas controvérsias persistem, opondo a Rússia aos demais parceiros, no tocante a reduções voluntárias das emissões que seriam necessárias para a extensão do mecanismo de Quioto. Na controvérsia de Quioto novamente o "desenvolvimento" ou não dos "BRIC(S)" é objeto de aguda controvérsia, traduzida nos usos divergentes do conceito "BRIC(S)" por chancelarias, empresários do agronegócio, ONGs ambientais, organizações intergovernamentais e até mesmo por nações indígenas, questionando a coesão e a própria narrativa do estado nacional soberano moderno como coeso, homogêneo - efeito, por sinal, inverso ao propalado por O'Neill em seu texto "fundacional" de 2001.

Considerações provisoriamente finais

Ao cabo desse exame preliminar dos usos divergentes do conceito "BRIC(S)", nota-se que não há uma "disseminação progressiva" do conceito, dos mercados financeiros para as reuniões de cúpula interestatais; este não permanece inalterado. Continuidades e rupturas, usos contraditórios no mesmo contexto ou em diferentes contextos, manifestam o caráter político da alusão a uma ou a outra acepção de "BRIC(S)". Mais do que progressão, há que se falar em sedimentação - "camadas" desiguais de significado de sobrepondo e invadindo, rompendo a coesão e a coerência das precedentes, tornando crescentemente ambíguo e disperso o quadro geral.

Meu artigo postula que esta consciência da contingência dos usos do conceito "BRIC(S)" não nos conduz inexoravelmente à fixação inequívoca do conceito. Críticas são frequentemente estabelecidas em termos da frouxidão conceitual do "BRIC(S)" (BRIC Policy Center 2010, 18). Nos termos deste tipo de crítica, se não há um conteúdo inequívoco para "BRIC(S)", este tem que ser inventado. Essa crítica subestima o caráter perenemente normativo de qualquer compósito político - ambiguidade e normatividade não são incomensuráveis, mas se coadunam com facilidade.

Ainda, meu artigo questiona a crítica, também frequente, de que a "frouxidão" conceitual se deva às características "inatas" dos países "BRIC(S)". Usualmente descritos como estados de grande território, grande população, grande disposição de recursos naturais, grande proeminência no seu entorno continental/regional e grandes diferenças culturais e socioeconômicas, os "BRIC(S)" seriam "unidos" por suas diferenças, ou, o conceito "BRIC(S)" constituiria um mero acróstico, uma sequência de grandezas incomensuráveis, um amálgama. Essa crítica, apontando as diferenças como impeditivas, subestima o caráter produtivo da dinâmica inter-"BRIC(S)"; fixa de antemão o conteúdo da prática social e, ironicamente, opera, ela própria, efetivamente, "BRIC(S)" como um compósito político, assumindo que o futuro será o passado presente (Koselleck 2006).

Meu artigo, pois, finda considerando "BRIC(S)" como um conjunto de conceitualizações, articuladas com práticas sociais cambiantes e divergentes. Nesses termos, "BRIC(S)" é um artefato - deriva de múltiplas fontes, algumas das quais se sobrepõem, outras das quais se contradizem. Buscar coerência e coesão no conceito "BRIC(S)" é menos interessante do que focar a produção de "BRIC(S)". A ambiguidade conceitual produz oportunidades políticas - "BRIC(S)" é e foi apropriado por diferentes agentes, em termos de diferentes públicos e divergentes interesses. Nesse sentido, discutir "BRIC(S)" e categorizar "BRIC(S)" são modalidades de relevo para a compreensão (da produção e transformação) das ordens internacionais; não se trata de apenas afinar e filtrar o conhecimento sobre "BRIC(S)" - como bem ilustrado pelo exemplo sul-africano.

Referências

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1. No relatório da Goldman-Sachs, eram essas características: território, população, mercado consumidor e percentual do crescimento do PIB mundial - O'Neill 2001.
2. Fazendo eco a considerações de Michel Foucault (1982) e Antonio Gramsci (1932) sobre a fixação do mundo social.