Print ISBN 2236-7381

3° Encontro Nacional ABRI 2011 2011

 

O discurso autonomista vs o discurso institucionalista pragmático da política externa brasileira sobre o Mercosul

 

 

Erica Simone Almeida Resende

Erica Simone Almeida Resende é Doutora em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (USP) e Professora de Relações Internacionais da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). É colaboradora do Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais (PPGRI) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)

 

 

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RESUMO

As visões concorrentes sobre a importância do projeto mercosulino para a política externa brasileira tornaram-se mais agudas devido à chamada crise de paradigma na política externa brasileira, acentuada após a chegada de Collor de Mello à presidência. Ao invés da articulação e surgimento de uma nova orientação para a política externa brasileira, percebeu-se uma divisão em dois grupos com visões distintas: institucionalistas pragmáticos e autonomistas. As diferenças entre os dois grupos tornaram-se mais explícitas em momentos de aguda divergência entre os membros do Mercosul, mais especificamente quando os interesses nacionais de cada membro entram em conflito direto, gerando as chamadas "crises" pontuais no processo de integração regional sul-americana: as divergências entre Brasil e Argentina durante a criação da Tarifa Externa Comum (TEC) em 1994, a tentativa de golpe no Paraguai, em abril de 1996; que motivou a inclusão da cláusula democrática no Mercosul, formalizada pelo Protocolo de Ushuaia; a explosão da crise econômica argentina de 1999; as divergências em torno das negociações para a implementação do projeto da Área de Livre Comércio das Américas (ALCA), em 2002-2003; as reações contraditórias à solicitação formal, por parte da Venezuela, para aderir ao bloco, em 2005; a nacionalização do setor de gás na Bolívia, em 2006; e as disputa entre Uruguai e Argentina durante a chamada "guerra das papeleiras", em 2007. O objetivo desta comunicação é apresentar a macro-hipótese de nossa pesquisa e a problemática que permeia o debate sobre os múltiplos sentidos do conceito de autonomia, identificando como eles se distinguem entre si.

Palavras-chave: Política Externa Brasileira, Mercosul, Discursos, Autonomia

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1. Também conhecidos como "liberais", os institucionalistas pragmáticos priorizam o apoio do Brasil a regimes internacionais e sua participação mais ativa em fóruns multilaterais, porém motivados por uma estratégia pragmática. Como exemplos, citamos Celso Lafer e Luiz Felipe Lampreia.
2. Também conhecidos como "nacionalistas" por compartilharem uma visão desenvolvimentista, são motivados por suas crenças sobre a necessidade de uma maior autonomia brasileira, razão pela qual defendem um crescente protagonismo do país na política internacional. Como exemplos, citamos Celso Amorim, Samuel Pinheiro Guimarães, Marco Aurélio Garcia e Rubens Barbosa.
3. O conceito de discurso aqui empregado não deve ser confundido com o de ideias, pois que o primeiro incorpora elementos igualmente materiais e ideacionais, ao contrário do segundo.
4. Para Judith Butler (1990), trata-se do processo da "performance" da identidade pelo discurso.
5. Ver Fairclough (1995).
6. Destacamos Van Dijk (1984), Laclau e Mouffe (1985), Fairclough (1989) e Wodak (1989).
7. Ver Jackson (2005), Lynn-Doty (1993), Marfleet e Miller (2005), Nabers (2009), O'Reilly (2007) e Weldes (1996).
8. A produção brasileira sobre a dimensão discursiva da integração regional e da política externa brasileira é muito reduzida. Os estudos que mais se aproximam de nossa proposta são os que reconhecem a importância das idéias e da cognição em geral, como as obras de Vigevani et al. (2007), Saraiva (2007) e Jesus (2010). Todavia, eles não foram capazes de integrar, dentro de uma mesma problemática, política externa brasileira, integração regional, política comparada, análise de discursos e questões de identidade nacional.
9. O postulado atribuído a Derrida (1974, p. 158) de que "não existe nada fora do texto" é muitas vezes interpretado incorretamente, como rejeição da existência do mundo material.
10. Sobre essa ruptura, ver Tickner (2003).
11. Para Puig (1980), a ausência de uma identidade autonomista teria sido uma das razões que levaram ao fracasso das tentativas anteriores integração regional na América Latina, sobretudo as das décadas de 1950 e 1960.
12. Para Russel e Tokatlian (2001), o debate da autonomia foi um fenômeno notadamente mais sul-americano do que latino-americano.