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ISBN 2236-7381 versión impresa

3° Encontro Nacional ABRI 2011 2011

 

Atores não-estatais como agentes de securitização em conflitos: o papel de companhias miliatares privadas na guerra do Afeganistão

 

 

Fernando Brancol

Mestrando em Estudos Estratégicos pela Universidade Federal Fluminense (UFF), especialista em Relações Internacionais pela Fundação Getúlio Vargas (FGV)e em Direito Internacional pela Hague Law School, Bacharel em Jornalismo pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)

 

 


RESUMO

O presente artigo tem como objetivo analisar o papel de atores não-estatais, especificadamente Companhias Militares Privadas (CMP), como agentes de Securitização na Guerra do Afeganistão. Apesar de pouco estudadas, tais entidades possuem significativa capacidade de exercer influência na promoção de determinados pontos nevrálgicos relacionados com a segurança deste país do Oriente Médio. O paper irá estabelecer uma análise empírica - baseada principalmente em memorandos e publicações de tais Atores - determinando as similaridades com as decisões tomadas pela Coligação de Estados, liderada pelos EUA, que ocupam atualmente o país. O paper conclui apontando o alto grau de coincidência entre os apontamentos produzidos pelas CMP e as decisões analisadas.

Palavras-chave: Companhias Militares Privadas-Securitização-Estados Unidos -Afeganistão


 

 

O presente artigo tem como finalidade ponderar a função de atores não-estatais, especificadamente Companhias Militares Privadas (CMP), como agentes de Securitização na Guerra do Afeganistão. Apesar de pouco estudadas, tais entidades possuem significativa capacidade de exercer influência na promoção de determinados pontos nevrálgicos relacionados com a segurança deste país do Oriente Médio. Para isso, irá se apresentar, em um primeiro momento, quais são as características desse tipo de Empresa e como elas se inserem dentro do sistema de segurança internacional moderno. Após isso, irá se estabelecer uma breve discussão sobre o conceito de Securitização e a análise, ainda inicial, de como tais atores não-estatais influenciam a política de segurança do Afeganistão.

 

Empresas Privadas de Segurança

Como abordado anteriormente, o fim da Guerra Fria provocou mudanças estruturais nas questões envolvendo a utilização das Forças Armadas e o emprego da violência internacionalmente. A indústria de segurança mundial não foi poupada pela onda de liberalismo nos anos 90, e desse fenômeno surgem as Empresas Militares Particulares, como bem descreve Singer:

"EMP são organizações com fins lucrativos que oferecem serviços profissionais intrinsecamente relacionados com conflitos. Elas são corporações que se especializam na provisão de habilidades militares - incluindo operações em combates táticos, planejamento estratégico, análise e coleta de inteligência, suporte em operações, treinamento de tropas e assistência técnica a militares"1

A utilização dessas organizações faz parte de um processo muito maior, denominado "privatização da segurança"2, que assolou praticamente todo o mundo. A redução da participação do Estado em áreas de segurança é explicada por Singer em três pontos. O primeiro seria o vácuo criado na arquitetura da segurança mundial com o fim da Guerra Fria. Com o encerramento das pressões das grandes potências, inúmeros conflitos internos eclodiram. Por sua vez, os países grandes e médios que, durante o sistema bipolar, interviam em conflitos estratégicos, não se alinham mais automaticamente para a resolução desses problemas. Com isso, a necessidade de emprego de força por pequenas nações aumentou consideravelmente.

O segundo ponto seria a revolução tecnológica das batalhas. O campo de combate moderno estaria destinado aos grandes aparatos científicos, controlados a distância ou com inteligência artificial. Com isso, a necessidade de conhecimento técnico é cada vez maior nos meios militares, o que obriga as Forças Armadas a contratar especialistas privados, já que não tem capacidade de abranger todos os especialistas em seu meio.

A terceira justificativa seria a tendência normativa pela privatização e pelo mercado-livre, gerada pela queda da URSS e da bancarrota das nações do Leste Europeu, comparadas ao suposto bem-estar das nações do Oeste, que teriam adotado a livre competição. A redução do espaço público e implementação do Estado mínimo foi posto como dogma e, em muitos setores, a privatização foi vista como solução para a melhoria dos serviços prestados.

 

Panorama Histórico e benefícios

O emprego de mercenários não é uma inovação na história humana. Na verdade, a formação de um exército nacional e estatizado que é novo nas relações humanas. Como aponta Jeffrey Herbst3, "a utilização de particulares em uso deviolência era um aspecto rotineiro nas relações internacionais antes do século XX".

Contudo, as EMP usam de toda sua força para se distanciar dos antigos soldados de aluguel. Enquanto a Convenção de Genebra, de 1949, descreve os mercenários como "pessoas recrutadas para um conflito armado, por um país quenão é o seu e movidas apenas pela ganância pessoal4", as empresas militaresparticulares ressaltam que não procuram atuar diretamente no conflito, agindo apenas em ações de reconhecimento, logística e defesa.

Outra característica importante dessas corporações é que são formatadas como empreendimentos   formais, com uma sede, registros fiscais e são supostamente - aptas por responder pelos seus atos. Dessa forma, aumenta a legitimação de sua utilização, caracterizada como "auxílio civil" e não soldados contratados.

"[Por serem Empresas formais], elas podem utilizar decomplexas manobras das corporações comuns - indo da venda de estoque de uma só vez ao comércio entre empresas semelhantes - e podem se envolver em uma gama complexa de negociações e contratos. Em comparação, os mercenários clássicos tendiam a exigir pagamento em dinheiro vivo e não podiam ser confiáveis a longo prazo"5

Para os Estados, é extremamente vantajoso, em certos aspectos, utilizar as EMP. Em primeiro lugar, o preço em operações de médio prazo é menor6, já que as nações não arcam com despensas no campo, e comumente pagam um valor fixo pré-estabelecido.

Outra questão importante é o preço político reduzido, já que os mercenários não entram na contagem de, por exemplo, soldados mortos. No Iraque, atualmente, as baixas de EMP são registradas como perdas civis de cidadãos estrangeiros. Mais um ponto importante é que, muitas vezes, os soldados particulares não são da nacionalidade do país contratante: existem hoje, no Iraque, chilenos, sul-africanos e nepaleses lutando pelas cores americanas, através das Empresas Particulares Militares. Sendo assim, fica ainda mais interessante sua utilização, uma vez que eventuais baixas serão ainda menos reconhecidas pelos cidadãos do Estado contratante.

Como efeito ilustrativo, o crescimento das EMP, que são formadas basicamente por ex-militares dos mais diversos países, fez com que os Estados Unidos gastassem mais de 300 bilhões de dólares, entre 1994 e 2002 com os Neomercenários7. Enquanto o número de soldados convencionais americanos diminuiu nos últimos vinte anos, os gastos em contratos com empresas particulares aumentaram exponencialmente8. Estima-se, por exemplo, que só em dezembro de 2004 as agências prestadoras de serviço cobraram mais de 866 milhões de dólares no Iraque. Por sua vez, no Reino Unido, a indústria militar particular emprega mais do que a estatal.9

As EMP estão presentes atualmente em todo o mundo, atuando de diversas maneiras. Segundo Singer, a Arábia Saudita, por exemplo, utiliza das empresas mercenárias para os mais variados fins, como o sistema de defesa área. O autor cita ainda a utilização de mercenários em Angola, Croácia, Etiópia e Serra Leoa.

 

Fortalecimento de atores não-estatais

O franco crescimento das companhias militares privadas proporcionou que jogadores mundiais não ligados às nações possam agora contar com segurança e equipamentos equivalente aos dos grandes Estados. Atualmente, muitas empresas contam com arrecadação maior que muitos países10, o que torna o dispendioso financiamento de mercenário um problema fácil de solucionar.

Atuando em países que não conseguem proporcionar um nível de segurança aceitável, essas companhias contratam agentes para proteger suas instalações e executivos. No entanto, muitas vezes esses soldados particulares podem se voltar contra a população do próprio Estado, por diversos motivos.

Para melhor visualização, em 2005, na Nigéria, por exemplo, seguranças da petroleira Chevron feriram manifestantes do país que reclamavam melhor divisão dos lucros obtidos com o óleo11.

Ocorre novamente um contra-senso ao se tentar analisar esse ponto sob a ótica da soberania clássica. No cenário, um governo soberano, que supostamente teria o monopólio da utilização da força, concede a uma empresa o direito de explorar seus recursos naturais. Os seguranças externos dessa empresa, então, utilizam de violência contra a população da nação em questão, que estaria reivindicando justamente a melhor repartição de bens naturais soberanos.

Desta forma, irá se dividir, para melhor análise, nos capítulos subseqüentes, a utilização de tais Empresas por países fortes e fracos, principalmente devido a capacidade diferenciada de responder aos desafios e idiossincrasias inerentes do emprego de tais ferramentas. Apesar das características apontadas até aqui poderem ser observadas em diversos níveis de análise - e nos mais distintos locais de apreciação, indo desde os Estados Unidos à Serra Leoa - ficará mais claro as conseqüências e os diversos métodos de emprego ao se decompor tais questões. Sendo assim, apesar das constitutivas apresentadas até aqui poderem ser observadas concomitantemente em distintos locais, como a capacidade de centralizar as decisões militares através das EMP, ficarão mais claras certas particularidades deste emprego no capítulo subseqüente.

 

Respostas aos novos conflitos?

Como afirmando anteriormente, o mundo pós-Guerra Fria é marcado pela presença de Guerras Assimétricas, onde um Estado se confronta com um adversário mais fraco, na maioria das vezes não estatal. O Instituto Internacional de Pesquisa para a Paz de Estocolmo considera a década de noventa, por exemplo, como:

"o vértice da violência armada, [em um claro] sinal da constituição de um padrão de instabilidade, proporcionado principalmente pelo esfacelamento institucional de muitas sociedades"12

Somando-se esses aspectos com as características já abordadas, como dificuldade em obter aceitação interna e mesmo a dificuldade doutrinária militar em lidar com Guerras Assimétricas, fica mais fácil justificar o crescimento da utilização de tais empresas.

Um exemplo claro para tal questão é a invasão americana do Iraque, em 2003, que ainda será destrinchada de forma mais detalhada neste artigo. As operações regulares iniciaram-se em março, sendo declaradas encerradas em setembro, com um número mínimo de baixas13. Entretanto, assim que as tropas formais foram desmobilizadas e o conflito passou para uma guerra assimétrica, de insurgência, as baixas aumentaram exponencialmente, assim como a dificuldade de ocupação por parte das forças americanas. É revelador um comentário feito por Lind nesse período:

"Está claro que os Estados Unidos não encontrarão, em um futuro próximo, qualquer adversário para suas forças convencionais. A grande questão, a meu ver, está justamente nos conflitos irregulares, sem tropas formais, onde as regras do jogo não são respeitadas. Nesse ponto, como demonstrado pelo Vietnã, os EUA podem sim ser derrotados."14

As EMP se tornam, assim, uma ferramenta importante em tais conflitos. Uma vez que a doutrina rígida e as ferramentas formais militares se mostram ineficientes no combate a insurgentes, a utilização de Neomercenários pode ser uma das soluções para alcançar a vitória em tais conflitos. Como tais empresas estão, de certo modo, fora do escopo habitual das guerras, elas teriam maior capacidade de atuar e de lidar com insurgentes.A descentralização de comando, as táticas de guerrilha e o armamento leve, típicos de Forças Especiais, além da facilidade na tomada de decisões, tornam as EMPs ferramentas importantes para os Estados lidarem com tais tipos de conflito.

 

Securitização

Denomina-se Securitização o conceito, relacionado a Escola de Copenhague das Relações Internacionais, criada por Barry Buzan, Ole Waever e Jaap de Wilde (1998), ta tentativa de estabelecer estudos de segurança deveriam mais amplos. Dentro dessa dinâmica, a segurança passaria a ser percebida como um processo auto-referencial em que o grande ferramental explicatório está relacionado com o ato de discurso.

O conceito de Securitização, dessa forma, pode ser resumidamente analisado como o processo em que determinado objeto é alçado como uma ameaça existencial, retirando-o da esfera política de modo a legitimar ações fora dos procedimentos legais do Estado, isto é, uma politização extremada (BUZAN,200.

AZEVEDO, 2007). Através de um "ato de discurso" (speech act), o agente securitizante assinalaria a ameaça a um objeto indicativo, declarando-o como uma ameaça existencial, com a implicação de ter direito de usar meios extraordinários para repeli-la (Waever, 2000).

Desta forma, a Securitização se utiliza de uma estrutura retórica para estabelecer métodos prioritários sobre outros assuntos da agenda política. Conseqüentemente, um movimento de Securitização (Securitization move, para Buzan) resultaria da ambição do agente em tratar determinado assunto de maneira extraordinária. Entre os objetos do processo de Securitização, de acordo com Buzan, repousa a decisão sobre a Securitização, isto é, a audiência. Ele ressalta que há atores que têm legitimidade suficiente para nomear uma ameça, promovendo-a à frente de outras e ainda conseguem ser seguidos e fazer com que tolerem ações que de outra maneira não seriam aceitas. Esta qualidade, social e intersubjetiva, seria construída por meio de discursos buscando aceitação pelo público.

Como bem aponta Weaver, "O estudo da Securitização busca entender „quemsecuritiza, sob quais condições (ameaças), para quem (objeto referente), porque, com quais resultados, e sob quais condições" (2005 - Tradução do autor)

 

CMP e Afeganistão

A denominada Segunda Guerra do Afeganistão se inicia em outubro de 2001, pelos Estados Unidos, com a contribuição militar da organização armada muçulmana Aliança do Norte e de outros países ocidentais, ao regime talibã. A invasão do país, inicialmente à revelia das Nações Unidas, tinha como objetivo declarado encontrar Osama bin Laden e outros líderes da Al-Qaeda, destruir toda a organização e remover do poder o regime talibã, que alegadamente lhe dera apoio. Atualmente, conta com cerca de 160 mil soldados em campo, combinados entre a Força Internacional de Assistência para Segurança, formado pela OTAN, e Soldados estadunidenses15.

O emprego desse tipo de Empresa foi utilizado desde o início da ocupação (SINGER, 2009). Desde 2007, entretanto, o número de contratados passou o de tropas regulares, formando um caso único na história das guerras modernas (AVANT, 2010), conforme descrito pelo gráfico abaixo.

 

 

Atualmente, existem cerca de vinte e oito CMP atuando no conflito, indo desde auxílio logístico até combate direto aos talibãs, principalmente no sul e sudeste do país16. A principal companhia desse tipo em solo é a britânica DynaCorp, que auxilia no norte e nordeste no país, no conflito direto com talibãs, além de operar Veículos Aéreos Não-tripulados (VANT), para sensoriamento remoto da região.

Para se efetuar a análise proposta nesse artigo, analisou-se a documentação produzida pela Dynacorp durante três anos, referentes as áreas de atuação no Afeganistão. Tais documentos são compostos basicamente de relatórios públicos divulgados no site da empresa - e por mala direta - além de arquivos internos de análise de conjuntura, que foram divulgados recentemente em investigação do Senado estadunidense. Contudo, para fins de descerramento, irá se apontar neste paper apenas um caso específico, o aumento da segurança na fronteira do Afeganistão e do Paquistão, deixando claro que análises futuras são necessárias para uma real compreensão do tamanho da influência dessas empresas dentro do cenário analisado.

 

Bombardeios verbais

Em fevereiro de 2005, a Dynacorp iniciou uma verdadeira campanha de Securitização para a fronteira sul do Afeganistão, com a produção de relatórios público - e posteriormente descoberto, também privado, através de grupos lobistas (AVANT, 2005) - sobre a fragilidade da fronteira sul e sudeste do Afeganistão, onde lideranças talibãs estariam presentes e circulando sem maiores complicações. Em cerca de cinco meses17, mais de trezentos artigos foram produzidos, anexando a segurança da região com a própria manutenção do conflito, com um discurso claro da necessidade de estabelecimento de ferramentais urgentes para se lidar com o problema. Em uma das publicações, pode-se ler:

"Fica clara a necessidade de emprego de sensoriamento aéreo não-tripulado [VANTs] e estratégias H&R [Hit and Run, literalmente „bater ecorrer] para se descobrir e desmobilizar as lideranças talibãs quecirculam livremente [pelo sul do país]. Caso os comandos militares não comecem a empregar, agora, esse tipo de estratégia, a própria ocupação militar ficará comprometida e, não obstante, a guerra poderá ser perdida".18(Tradução e grifo do autor).

É interessante notar que os dois ferramentais apresentados, que se repetem ao longo dos anos analisados, estão restritos, por questões táticas, ao emprego da própria Dynacorp. A empresa era a única capaz de prover veículos aéreos não-tripulados e tinha material humano e tecnológico para efetuar operações rápidas apontadas como essenciais para a continuação do conflito e a própria sobrevivência da aliança que ocupa o país.

Dentro dessa discussão, é importante apontar a fala de um dos diretos da empresa, assinalando o caráter extraordinário e fora do escopo legal de resoluções políticas.

"[Fica] clara nossa posição para resolvermos questões de segurançaque afligem o governo e estabelecem desafios estratégicos importantes nas guerras modernas. Não queremos substituir o soldado americano, mas em alguns momentos, a necessidade é necessáriose empregar ferramentas fora da caixa, rápidas, que garantem a sobrevivência daquilo que achamos certo" (Tradução e grifo doautor)19

Dentro da estrutura supracitada, pode-se, dessa forma, dividir as questões apontadas dentro da seguinte forma:

 

 

É interessante notar que, diferente dos casos apontados normalmente nas análises de Securitização (BUZAN, et. al. 2007, FRIENDMAN, 2009), o próprio ator securitizante se posiciona como a ferramenta de solução extraordinária. Nesse caso específico, como apontado pela tabela acima, pode-se até mesmo estabelecer relações sobre o real motivo de tal mobilização de discursos: ao estabelecer um nexo entre a própria manutenção - e sobrevivência - do conflito e a utilização da empresa, única capaz de solucionar os dilemas apresentados.

Nessa linha de raciocino, é formidável apresentar a resposta estadunidense para a questão apresentada. É importante, contudo, ressaltar que é difícil quantificar até que ponto tal réplica foi feita totalmente baseada nas indagações da empresa ou estabelecida através de outras fontes.

As declarações feitas principalmente pelo Departamento de Estado, após a onda de publicações da Dynacorp, além do expressivo aumento nos gastos referente a segurança dessa região específica, tendem a demonstrar que a Securization Move foi bem sucedidade, principalmente ao se analisar o aumentoexpressivo de verbas destinadas especificadamente para a atuação da empresa no sul e no sudeste do país.

 

 

Singer (2010)20 aponta que

"não há explicação racional para o aumento expressivo de verbas destinadas ao combate de talibãs no sudeste do Afeganistão, uma vez que os dados de inteligência da maioria dos países europeus - e da OTAN - indicam que a capacidade de comunicação entre esses agentes é baixa, a capacidade de mobilização nacional é parca e a influência dentro do teatro de operações quase nula. [..] Só posso concluir que grupos lobistas, interessados no aumento de verbas para a região, conseguiram convencer as pessoas certas".

 

Conclusão

Os dados iniciais da pesquisa sobre a influência de Companhias Militares Privadas na política externa de segurança dos Estados Unidos para o Afeganistão indicam uma capacidade clara desses agentes de estabelecer marcos formidáveis de quais são os pontos de risco na região. Apesar de análises mais profundas serem necessárias, fica bastante claro que tais empresas possuem capacidade de influenciar na tomada de decisão tática do Estado. O ferramental teórico explanado pela Escola de Copenhague se mostra válido para basilar o estudo em questão, apontando como tais empresas são capazes de anexar um discurso de emergência e sobrevivência às suas ações.

 

Bibliografia

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UESSELER, Rolf. "Servants of War: Private Military Corporations and the Profit of Conflict". Soft Skull Press, 2008

 

 

1. SINGER, P.W., Corporate Warriors: The Rise of the Privatized Military Industry, Cornell Studies in Security Affairs, 2007.
2. JOSE, Jim. Transformations in Sovereignty, Political Authority and Capacity in the Governance State, Ed Newcastle University, 2007.
3. HERBST, Jeffrey. The Regulation of Private Security Forces in MILLS, Greg e STREMLAU, John,The Privatisation of Security in Africa , South Africa Institute of International Affairs, 1999.
4. Visto em http://www.unhchr.ch/html/menu3/b/91.htm, acessado às 22h de 21 de setembro de 2009.
5. SINGER, op. cit. 2007.
6. JOSE, po.cit. 2006.
7. RENOU, Xavier, Private Military Companies Against Development, Oxford Development Studies, 2005.
8. SCHAHILL, Jeremy. Blackwater: a ascensão do exército mercenário mais poderoso do mundo, Companhia das Letras, 2003.
9. KOBRIN, Stephen, Back to the Future: Neomedievalism and the Postmodern, Journal of International Affairs, 1998.
10. JOSE, op.cit, 2006.
11. RENOU, op.cit., 2005.
12. SIPRI 2007 Yearbook. Armaments, Disarmament and International Security. Stockholm: Stockholm International Peace Research Institute, 2007
13. Operation Iraq Freedom, acessado em http://www.usf-iraq.com/ em junho de 2010.
14. LIND, William S, New threats in the Iraq War, MarineCorpsGazette, 2005.
15. Congressional Research Services Report for Congress - U.S. Forces in Afghanistan - Updated. Encontrado em http://fas.org/sgp/crs/natsec/RS22633.pdf. Acesso em abril de 2010.
16. SINGER, Op.Cit, 2006.
17. Análises obtidas no site da Dynacorp e pelos levantamentos feitos pelo professor P.W. Singer, gentilmente cedidos para esse autor.
18. DYNACORP, News Strategias required. Publicação Interna.
19. BBC, entrevista com William L. Ballhaus. Visto em www.youtube.com/Nssfgr#, acessado em dezembro de 2010.
20. SINGER, P.W. Entrevista para o autor, abril de 2011
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